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19-26.11.99
Alemanha
Uma delegação saharaui, integrada por Mohamed Sidati,
ministro conselheiro junto da Presidência, Babba Hassana,
ministro da Cooperação, e Mamma Sidi Abdelhadi,
secretria-geral da União das Mulheres Saharauis, participou no
segundo workshop sobre a política de cooperação
entre a RASD e a Alemanha. A reunião realizou-se em Hannover,
de 19 a 20.11.99, reunindo representantes do ministério da
Cooperação, dos Länder, ONG e personalidades
políticas. Os trabalhos centraram-se em dois aspectos.
Um primeiro assunto em debate dizia respeito ao período
pré-referendrio. Os participantes insistiram na necessidade de
serem criadas condições necessrias ao desenrolar de um
referendo livre e regular. Foi decidida a criação de
uma plataforma nacional para a observação do
referendo.
O segundo aspecto, centrava-se na cooperação futura
entre os dois Estados, particularmente nos domínios da
formação, turismo, pesca, finanças e
infra-estruturas de base.
Est prevista a realização de uma mesa redonda para o
primeiro semestre de 2000 entre os cooperantes alemães e
representantes saharauis, e um novo workshop a ter lugar no decurso
do segundo semestre do mesmo ano. A delegação foi
recebida pelo presidente da Câmara de Hannover, que se
inscreveu como futuro observador.
A delegação saharaui seguiu depois para Berlim, onde
foi recebida nos ministérios dos Negócios
Estrangeiros, da Cooperação, pelos presidentes das
respectivas comissões do Bundestag (Parlamento) e por
responsveis dos grupos parlamentares aí representados.
Espanha: Campanha "Que el Sahara no
sea un nuevo Timor"
19, 20, 21.11.99 País Basco e Andaluzia
A greve da fome que decorreu numa Igreja de Vitória,
País basco, conheceu um enorme sucesso popular e meditico. Os
19 grevistas receberam numerosas apoios e a visita de muitas pessoas
e personalidades, entre os quais o presidente do parlamento
basco.
Em Sevilha, duas dezenas de tendas saharauis foram montadas diante da
presidência da junta andaluza.
22, 23, 24.11.99:
Valência
Em Valência, a greve da fome realizou-se na universidade.
Participaram dezena e meia de pessoas, entre os quais três
parlamentares da região. O efeito meditico foi importante,
bem como as manifestações de solidariedade da parte de
representantes de partidos políticos, ONG, etc. Um intergrupo
parlamentar «Paz para o Povo Saharaui» constituiu-se no
Parlamento no seguimento da realização desta greve da
fome.
Europa
A Associação Nacional de Apoio ao Povo Saharaui de
Itlia e a Western Sahara Campaign, do Reino Unido, associaram-se
à campanha entregando cartas ao SG da ONU, Kofi Anan, nos
centros de Informação das Nações Unidas
dos seus respectivos países.
21.11.99
Carta
aberta de Mohamed Abdelaziz
(tradução
francesa da SPS)
Em carta aberta dirigida ao rei de Marrocos publicada no quotidiano
espanhol El Pais, o presidente saharaui proclama a vontade de
independência do povo saharaui e apela ao soberano marroquino
a que respeite o plano de paz.
21-25.11.99
Repatriamento
O Comissrio adjunto para os Refugiados, Soeren Jessen-Petersen,
deslocou-se a Argel, Tindouf, El Ayoun e Rabat, para discutir o
programa de repatriamento. Chegou aos acampamentos de refugiados
saharauis no dia 22, tendo-se felicitado pelo «nível de
colaboração existente desde h anos entre a ACNUR e a
parte saharaui.» Em entrevista à agência noticiosa
SPS, declarou que as operações de pré-registo
estarão em breve terminadas e que estão a
desenrolar-se em boas condições.
Jessen-Petersen avistou-se com refugiados que lhe manifestaram o
desejo de se instalar a Este do muro durante o período
referendrio, receando pela sua segurança. O Comissrio adjunto
para os Refugiados declarou que «cabe sobretudo às
instâncias políticas resolver os problemas
políticos, depois os refugiados farão exactamente
aquilo que quiserem» (SPS).
Jessen-Petersen chegou a Rabat a 23, tendo-se encontrado com o novo
ministro do Interior Ahmed Midaoui, que reiterou a "inteira
disposição" de Marrocos "de conceder todo o apoio
necessrio à acção levada a cabo pela ACNUR no
domínio logístico, técnico e material".
21.11.99
Reunião do bureau do Secretariado nacional da F.
Polisario
O bureau saudou a coragem demonstrada pela população
saharaui ante a repressão marroquina e denunciou os
julgamentos expeditivos e as sentenças arbitrrias. Solicitou a
criação de uma comissão internacional de
inquérito e o levantamento da interdição ao
acesso ao território ocupado por Marrocos (comunicado do ministério da
Informação saharaui).
22.11.99
Coordenação europeia
Pierre Galand dirigiu em nome da Coordenação europeia
uma carta a Kofi Annan informando-o dos resultados da última
conferência europeia de apoio ao Povo Saharaui e
realçando-lhe que a Coordenação espera que o
relatório ao Conselho de Segurança de meados de
Dezembro contenha disposições que evitem que Marrocos
não desvirtue e não prolongue indefinidamente o
processo de identificação em curso antes do
referendo.
22.11.99
Mauritânia
O Presidente mauritano Maaouiya Ould Taya recebeu em audiência
o ministro da Educação saharaui, Saleck Bobih,
portador de uma mensagem do Presidente da RASD. Bobih declarou
à imprensa a que a mensagem abordava "questões de
interesse comum" e "os últimos desenvolvimentos" do processo
de paz no Sahara.
22.11.99
Nuclear marroquino
Uma delegação da OIEA (Organização
Internacional para a Energia Atómica) deslocou-se este
mês a Marrocos a fim de estudar o pedido daquele país
de construir centrais nucleares, prevista antes de 2010. O governo
canrio, entretanto, predispôs-se a conceder a título
gratuito a Marrocos uma Central de produção de
electricidade a energia eólica, caso o reino aluita renuncie
à energia atómica.
O Instituto Tecnológico canrio est a estudar a
instalação de uma central de
dessalinização a energia eólica, que possa
substituir o reactor nuclear previsto para Tan-Tan.
22.11.99
Trânsfugas
Um grupo de trânsfugas saharauis que abandonaram os
acampamentos de Tindouf entre 93 e 96, e que habitam actualmente em
El Ayoun, manifestam-se desde o fim de Outubro (ver sem.43) em Rabat.
64 pessoas concentraram-se no dia 22 de Novembro diante do palcio
real, pedindo para que sejam recebidas. Reclamam o direito ao
trabalho e a habitação própria, reprovando o
ministério do Interior por promessas não cumpridas.
Quando da dispersão da manifestação pelas
forças de ordem, uma pessoa ficou ferida e três outras
foram detidas (Al-Ittihad
al-Ichtiraki).
22.11.99
Basri
"Chark soube que Driss Basri fora encarregado pelo soberano
marroquino de receber o ministro saudita do Interior, chegado a El
Ayoun no quadro de uma visita privada. Segundo fontes bem informadas,
Basri chegou ao aeroporto de El Ayoun às 20 horas e 30 a
bordo de um avião privado, tendo recebido o príncipe
Nayef antes de regressar a Rabat." (Ach-Chark Al-Awsat).
23.11.99
Referendo
O representante especial do SG da ONU, William Eagleton, manteve
encontros com as autoridades mauritanas no dia 22, em Nouakchott. A
23 avistou-se com o presidente saharaui Mohamed Abdelaziz. No mesmo
dia foi recebido em Argel pelo presidente Bouteflika, pelo
primeiro-ministro e ministros dos Negócios Estrangeiros.
Eagleton declarou que "nenhuma data precisa foi considerada para o
referendo". "Não é o momento de tentar fixar uma
data", referiu. No dia 25, em Rabat, Eagleton reuniu com o ministro
dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
marroquino, Benaïssa. No dia seguinte foi recebido pelo rei em
Ifrane, na presença de Benaïssa, Midaoui, ministro do
Interior, e dos respectivos secretrios de Estado, Taib Fasi Fihri e
Fouad Ali al Hima. Segundo o dirio marroquino Le Matin du Sahara, a
missão de Eagleton consiste em consultar as partes sobre a
forma de tratar a questão dos recursos.
23.11.99
Libertação de prisioneiros marroquinos
"No seguimento da intervenção do Secretrio-Geral das
Nações Unidas, do seu Representante Especial para o
Sahara Ocidental e de alguns países, entre os quais alguns
membros do Conselho de Segurança, a Frente Polisario decidiu
libertar 191 presos de guerra marroquinos, cuja lista foi entregue ao
senhor Eagleton". Cinco dos presos foram imediatamente repatriados
para Marrocos pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha
(CICV).
Esta decisão pretende, segundo o governo saharaui, ser
«um gesto humanitrio e um sinal de boa vontade, que ilustra a
disponibilidade da parte saharaui em contribuir para a
criação de um clima propício à
aplicação do plano de resolução e dos
acordos de Houston" (comunicado do Ministério da
Informação da RASD).
Tal como no passado, Marrocos recusou-se a acolher os presos de
guerra libertados. O governo de Marrocos anunciou no dia 26 que
«a questão dos prisioneiros tinha sido objecto de uma
clusula do plano de resolução da ONU para o Sahara e
ser tratada apenas no final da operação de
identificação» (MAP).
23.11.99
Relatório da Organização marroquina de Direitos
Humanos (OMDH)
O inquérito que a ONG marroquina levou a cabo nos dias 2 e 3
de Novembro em El Ayoun d conta de um estado de
degradação da situação social, de
violação dos direitos humanos, da
deterioração do estado de segurança na
região, de entraves à liberdade de expressão e
opinião, à liberdade de associação e
liberdade de circulação, de detenções
arbitrrias, de violações de domicílio, e de
processos irregulares. O relatório refere que muitas pessoas
foram torturadas pela polícia. A OMDH, sublinhando "o carcter
puramente social" das reivindicações, pede a
libertação das pessoas condenadas e recomenda a
instauração de um inquérito imparcial. A OMDH
instaurou um processo junto do Procurador Geral contra os agentes de
segurança.
23.11.99
Parlamento saharaui
No discurso de abertura da sessão de Inverno do Conselho
Nacional (Parlamento), o seu presidente, Salem Lebsir, apelou
à comunidade internacional e às
organizações humanitrias para que "façam
pressão sobre o governo marroquino para pôr fim à
repressão contra os cidadãos saharauis, garantir a sua
segurança, a sua dignidade e o seu bem estar, assim como a
libertação dos detidos".
Apelou a Marrocos a "respeitar os compromissos" e referiu que esta
sessão seria consagrada a "estimular e desenvolver o trabalho
legislativo para assegurar o Estado de direito".
Segundo a agência noticiosa SPS, esta sessão deve
primeiro aprovar o regulamento interno do novo Parlamento, eleito no
mês passado.
O bureau do Conselho Nacional é assim constituído:
presidente: Salem Lebsir, vice-presidente: Mohamed Ali
Sid-El-Bechir, relator: M'rabih El-Mami, membros: Ali Allali, Hacenna
Houd, Sedoum Mohamed, Mahmoud Lahcen, Mohamed Ouleida.
As seis comissões e os seus respectivos presidentes:
24.11.99
Novos transfugas
Mohamed VI recebeu quatro transfugas saharauis que chegaram a
Marrocos, indo prestar homenagem ao rei. Trata-se de Mohamed
Abdelkader Haibelti, 78 anos, membro do Conselho Superior de
Magistratura da RASD, do seu filho Issalmou Mohamed Abdelkader Ould
Haibelti, de 44 anos, presidente do tribunal de Dakhla, de Lafdal
Malainine Ould M'rabih Rabbou Ould Cheikh Al Ouali, de 44 anos, e de
Malainine Lalla Oum El-Kheïri Bent Cheikh Sidati, mulher de
Issalmou, de 41 anos de idade. Todos são membros da mesma
família marabutica.
25.11.99
Húngria
O Partido Democrtico Húngaro Independente (IHDP), em
declaração divulgada, pronuncia-se a favor de um
referendo livre e regular no Sahara Ocidental segundo o plano de paz
original. Solicita que sejam exercidas pressões sobre
Marrocos, a fim de que seja esclarecida a situação dos
"desaparecidos" saharauis, respeitados os direitos humanos nos
territórios ocupados, apelando ao aumento da ajuda humanitria
aos refugiados saharauis.
NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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