SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES  2007

original:frances

Resumo Novembro 2007
SEMANAS 45-48 : 01.11. - 30.11. 2007
 

•    RASD
•    TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
•    RECURSOS NATURAIS
•    REFERENDO
•    ESPANHA
•    MARROCOS
•    DIREITOS HUMANOS
•    AJUDA HUMANITÁRIA
•    SOLIDARIEDADE
•    EM BREVE
•    INTERNET
•    NOVAS PUBLICAÇÕES

RASD

06.11.07 Aniversário da marcha “verde”
No discurso que realizou para assinalar o evento, o rei de Marrocos declara que "qualquer que seja a fórmula da solução consensual que resulte de negociações sérias, Marrocos, o seu rei e o seu povo, não aceitarão outra solução que não seja a autonomia, no quadro de um Estado unido e unificado"
o governo saharaui condenou veementemente a declaração do rei de Marrocos, que qualificou de "violação pelo Estado marroquino da legalidade internacional" e de "negação dos seus compromissos."
Por seu lado, o representante da Frente Polisario no Reino Unido e na Irlanda, Sidi M'hamed Omar, em entrevista à APS, declara que o aniversário da "marcha negra"  lembra "um dia sinistro da história de toda a região e marca o início do projecto expansionista marroquino.

10.11.07 Transafricano clássico
«No seguimento de encontros entre o Quai d'Orsay e as autoridades marroquinas e mauritanas, o 2.º Transafricano Clássico 2007 que liga Paris a Dakar (01-18.11.2007) teve que modificar a etapa prevista entre Aousserd (Territórios ocupados) e Chinguetti (Mauritânia), devido "à instabilidade das zonas fronteiriças”. O organizador Patrick Zaniroli teve que acrescentar uma etapa suplementar de mais de 500 quilómetros, para fazer passar os concorrentes pelo posto de controlo situado junto à costa atlântica, único ponto de passagem entre Marrocos e a Mauritânia tolerado pela Frente Polisario e pelo governo da RASD.»
[communiqué officiel]

15.11.07 Declaração
O presidente do ramo internacional das Trades Union Congress (TUC), a mais antiga central sindical britânica, Simon Steyne, sublinha em Genebra que "a alternativa, mais justa e mais realista, para a questão do Sahara Ocidental, é a autodeterminação do povo saharaui ".

22.11.07 Resolução
Os Jovens Conservadores noruegueses pedem ao seu governo que reconheça a República saharaui.
[résolution]  [original]

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

Interpelações e detenções

As interpelações e detenções prosseguem nos territórios ocupados. Polícias marroquinos em uniforme ou à paisana concentram-se na proximidade ou mesmo no interior dos estabelecimentos escolares e nos bairros maioritariamente saharauis. As provocações são frequentes. Os jovens cibernautas saharauis, suspeitos de terem consultado ou fornecido informação às páginas web em que se denunciam as violações cometidas pela polícia marroquina, são insultados e interrogados. O CODESA publica a 27.11.07 uma lista de 40 nomes de jovens saharauis presos em Novembro.
[communiqué]
É preciso julgar a agressão de que foi vítima em El-Ayoun El-Houcine Lemlih (40 anos), que escutava a rádio saharaui enquanto se passeava pela rua. Perseguido por elementos da polícia à paisana, refugia-se no Hotel Smara, onde é apanhado pelos torcionários que o lançam de uma janela. Gravemente ferido, Lemlih está ainda hospitalizado.

A mãe do preso político membro do CODESA, Elwali Amidane, e de Rabab Amidane, assim como as suas duas filhas são detidas no dia 9 de Novembro juntamente com uma dezena de outras pessoas no seguimento de uma manifestação em El-Ayoun.
[Photos]
Estas detenções desencadearam uma manifestação diante da embaixada de Marrocos em Oslo na presença de Rabab Amidane, de visita à Noruega. Diversas personalidades políticas norueguesas discursam na concentração. Uma  delegação dos manifestantes é recebida pelo embaixador, que nega a existência de atentados aos direitos humanos no Sahara Ocidental.
[report + photos]  [Video]
Durante a sua reunião em Vilnius no dia 2 de Dezembro, o conselho da União dos Estudantes Europeus (UEE), organização que reúne 47 organizações nacionais de 36 países, adopta por unanimidade uma moção exigindo a protecção dos estudantes saharauis. [texte]

Condenações

01.11.07, El-Ayoun
Sadik Boullahi, membro do secretariado executivo da ASVDH, é condenado em primeira instância a seis meses de prisão e ao pagamento de uma coima de 5.000 DH por «criação de uma associação não autorizada.»
[ASVDH]

14.11.07, El-Ayoun
Khalihenna Dlimi, Barkou Ahmed e Mouloud, acusados de crimes imaginários, comparecem em tribunal na presença de dois observadores espanhóis. A 28 de Novembro, Dlimi e Mouloud Barkou são condenados a um ano de prisão, Hamid a um ano e meio de prisão, na presença de dois outros observadores espanhóis.
[Comunicado] [ASVDH]

03.12.07
O presidente do Comité local da ASVDH em Bojador, Mohamed Tahlil, é condenado em primeira instância a uma coima de 120 MDH por destruição de bens públicos. A sentença foi pronunciada antes da chegada dos advogados e observadores e sem a presença do acusado. Tahlil havia sido condenado a três anos de prisão no dia 19 de Setembro de 2007 por «constituição de bando criminoso». Comparece a 4 de Dezembro no julgamento de recurso na presença de cinco observadores espanhóis e de um observador suíço. A sua pena é reduzida a dois anos de prisão.
[ASVDH 

Inquéritos, apelos

31.10.07
Durante uma recepção realizada em Londres à militante saharaui dos direitos humanos e ex-prisioneira de opinão, Aminatou Haidar, dois deputados trabalhistas britânicos, David Drew e Jeremy Corbyn, condenam as violações dos direitos do Homem perpetradas pelas autoridades marroquinas nas regiões saharauis ocupadas e o bloqueio militar e mediático imposto por Marrocos no Sahara Ocidental. Aminatou Haidar reúne-se igualmente com responsáveis do Foreign Office e da Amnistia Internacional. [SPS]

01.11.07
O Colectivo dos defensores saharauis dos direitos do Homem (CODESA) pede a abertura de um inquérito internacional sobre as graves violações dos direitos do Homem cometidas pelo Estado marroquino nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

03.11.07
Uma delegação da Human Rights Watch, liderada por Eric Goldstein, realiza uma visita aos territórios ocupados do Sahara Ocidental para averiguar da evolução do respeito dos direitos do Homem na região. Na ocasião, a polícia marroquina ocupa toda a zona e efectua inúmeras detenções, 70 segundo o ministro saharaui Khalil Sid Mhamed. Em Smara a chegada da delegação dá origem a uma manifestação dispersa de forma brutal, a que se segue a invasão de diversos domicílios por parte da polícia.

13-14.11.07
Sabah Khoury, responsável do departamento dos Direitos do Homem no Ministério dos Negócios Estrangeiros americano, visita durante dois dias El Ayoun, acompanhada de Craig Karp, conselheiro junto da Embaixado dos EUA em Rabat. A delegação insiste em visitar a prisão negra. [16.11.07, Aujourd'hui le Maroc ]

26.11.07
O deputado britânico David Drew interpela o ministro dos Negócios Estrangeiros a propósito da situação dos refugiados saharauis.
[Text]

30.11.07
A ONG Direito-solidariedade e a Associação Internacional dos Juristas Democratas protestam a respeito das diversas condenações das últimas semanas.
Denunciam os entraves das autoridades marroquinas à constituição de associações de defesa dos direitos humanos nos territórios ocupados, citando o exemplo da ASVDH, vítima de um abuso de autoridade do pacha de El Ayoun, que recusou a legalidade do estatuto desta ONG, o que veio a ser confirmado pelo Tribunal Administrativo de Agadir a 21 de Setembro de 2006.
[Droit-solidarité]  [Déclaration de L’AIJD]

O CODESA, vítima de uma recusa semelhante, adia a sua assembleia constitutiva prevista para o início de Outubro para data indeterminada.
[détails]

Exclusão
Estudantes saharauis, proibidos de frequentarem os cursos de pós graduação nas universidades marroquinas desde o dia 19 de Outubro de 2007, iniciam em Novembro uma greve da fome diante da sede da wilaya da região de Goulimine. Estudantes saharauis da universidade de Mohammedia manifestam-se contra a proibição de prosseguirem os seus estudos, medida que atinge dezenas de estudantes. A Ali Salem Tamek é recusada a autorização de poder se inscrever na universidade de Mohammedia, onde ele contava poder prosseguir os seus estudos de direito e jornalismo.

Prisões
Vários presos políticos saharauis, entre eles Mohamed Tahlil, Ahmed Sbai, Ahamed Mahmoud Haddi Elkainan, Mohamed Lehbib Elgasmi, Bachir Khadda e Elhafed Toubali, são agredidos pelos guardas prisionais. 
[ASVDH]  [ASVDH]
Testemunhos

22-24.11.07, 4th Dublin Platform
Este colóquio internacional organizado pela Front Line permite apresentar os atentados de que são vítimas os defensores dos direitos humanos, estabelecer contactos entre militantes dos direitos humanos e trocar experiências práticas. Aminatou Haidar intervem para falar da situação no Sahara Ocidental e pedir o levantamento do embargo ao relatório da OHACNUR de 2006 sobre os direitos do homem no Sahara Ocidental ocupado. O ministro irlandês dos Negócios Estrangeiros, Dermot Ahern, preside à abertura da conferência, na qual participa a senhora Louise Arbour, Alta Comissária da ONU para os Direitos do Homem.
[détails]   [Intervention de Aminatou Haidar]

Fossa comum

29.11.07, El-Ayoun
Uma fossa comum que continha os restos mortais de cinco pessoas foi descoberta por acaso no dia 20 de Novembro na ala  este da prisão negra. As autoridades só revelaram o facto após uma semana da descoberta. A ASVDH reclama que "seja revelada toda a verdade sobre a identidade dessas pessoas", uma vez que esta prisão foi, nos anos de 1976-1978, um local secreto de detenção onde inúmeros saharauis não voltaram a aparecer. As autoridades marroquinas evacuaram as ossadas com rapidez, pretendendo passar a mensagem de que se trata de tumbas de saharauis enterrados há já muito tempo. Para a ASVDH, os saharauis "nunca enterram os seus mortos nas margens das ribeiras e muito menos longe dos cemitérios da cidade". O CODESA condenou igualmente esta atitude das autoridades e reclama a identificação dos restos humanos.
[AFAPREDESA, 27.11.07]   [CODESA statement, 29.11.07]

Acidente de viação?

26.11.07
O jovem estudante saharaui da universidade de Agadir, Al Koumani Faisail Al Houssein Saleh, morre após ter sido atropelado por duas viaturas diante da universidade. Os estudantes saharauis concentram-se em sinal de solidariedade e em protesto contra «a vontade das autoridades locais de humilhar os estudantes saharauis».
O intergrupo do Parlamento Europeu "Paz para o povo saharaui", condena aquilo que qualifica de "assassinato".

Visita real

27.11.-04.12.07
Visita do rei de Marrocos a Goulimine, Sidi Ifni, Fask, Asrir e Assa.
Ver também as revistas de imprensa Sahara Info: Sahara Ocidental/Territórios ocupados
[I]  [II]  [III]

RECURSOS NATURAIS

Fosfatos
O navio Makra, com pavilhão liberiano, descarregou a 17 de Outubro em Barranquilla, na Colômbia, um carregamento de fosfatos oriundos do Sahara Ocidental. O navio Jin Yi fez o mesmo em Fremantle, no dia 10 de Novembro, tendo por destinatário a Wesfarmers’ fertiliser, e o navio Jin Xing uma semana antes em Geelong para a Incitec Pivot. O navio Genco Carrier atraca a Lyttleton (Christchurch) a 28 de Novembro, carregado de fosfatos do Sahara Ocidental, ainda que a origem oficial da carga seja indicada como sendo de Marrocos.
[doc]

07.11.07
Cate Lewis, secretária da associação australiana de amizade com o povo saharaui, AWSA, declara que as companhias australianas de fertilizantes que importam fosfatos do Sahara Ocidental participam económica e politicamente na ocupação do Sahara Ocidental. E que não se preocupam com as acusações formuladas pelo juiz espanhol Baltazar Garzon contra os altos dignitários marroquinos de torturas e de genocídio.

09.11.07
A companhia de transportes marítimos Arnesen Shipbrokers, sedeada em Farsund na Noruega, fez a entrega em Julho passado de um carregamento de fosfatos oriundos do Sahara Ocidental. A deputada Anne Margrethe Larsen, membro da comissão de Negócios Estrangeiros, criticou a companhia que não respeita as recomendações do governo norueguês.
[Original version Norsk]  [English translation]

03.12.07
O fundo de investimentos de uma caixa de pensões norueguesa (Kommunal Landspensjonskasse Mutual Insurance Company (KLP))  coloca a empresa "Wesfarmers CSBP" na sua lista negra de firmas com comportamento não-ético e retira os investimentos que tinha na empresa da sua carteira de acções.  Segundo o diário financeiro norueguês Dagens Næringsliv esta decisão foi tomada em virtude das importações ilegais de fosfatos com proveniência do Sahara Ocidental.
[Dagens Næringsliv] [Dagens Næringsliv, Engl. translation] [KLP Press Statement, 03.12.07]
AWSA, a associação australiana de solidariedade com o Sahara Ocidental apela ao novo governo federal a intervir para pôr fim às importações ilegais de fertilizantes praticadas por duas companhias australianas, a Incitec Pivot e a Impact Fertilisers. [AWSA Statement 04.12.07]   [AWSA Statement 05.12.07]
A caixa de pensões sueca KPA Pension menciona também a WESFARMERS na sua recente lista negra de investimentos a rejeitar.
Desde há muitos anos que as importações de fosfatos com proveniência do Sahara Ocidental têm sido seguidas, monitorizadas e denunciadas pelo coligação de ONG Western Sahara Resource Watch.

Petróleo
21.11.07
A companhia Island Oil & Gas plc anuncia que a sua sucursal marroquina, a Island International Exploration Morocco, IIEM, acaba de firmar com a ONHYM, Office National marocain des Hydrocarbures et des Mines, sete contratos de exploração na região de Tarfaya, válida por oito anos. A IIEM associou-se aos operadores Longreach Oil and Gas Ventures Limited e San Leon (Morocco) Limited.
Segundo a Africa Energy Intelligence, a zona alvo de exploração situa-se na razão de dois terços no Sahara Ocidental.

16.11.07
O ministro saharaui dos Territórios Ocupados e da Diáspora, Khalil Sid Mhamed, de visita às Canárias, adverte o governo autónomo das Canárias que os investimentos europeus previstos para o Sahara são ilegais (a União Europeia, no quadro da sua política de vizinhança, concede às “regiões ultraperiféricas” - como as Canárias – fundos destinados aos países vizinhos).
[Afrol News, espanol]

REFERENDO

08.11.07
O deputado do Seine-Maritime, presidente da Câmara de Gonfreville l'Orcher, Jean-Paul Lecoq, condena diante do Parlamento francês a política francesa de dois pesos e duas medidas no conflito do Sahara Ocidental. [CORELSO]

09.11.07
O governo marroquino anula o seminário sobre a cultura saharaui que deveria ter lugar de 12 a 26 de Novembro na ilha da Madeira, no quadro das "medidas de confiança" do processo de paz. [SPS]

22.11.07
Numa obra que acaba de ser editada, «Surrender is not an option», o ex-embaixador americano junto da ONU, John Bolton, escreve que a administração Bush deixou de apoiar o referendo, persuadida que os saharauis se pronunciariam a favor da independência, o que desestabilizaria Marrocos e abriria a via ao Islamismo radical. Bolton revela que é a falta de apoio da administração norte-americana que leva Baker à demissão em 2004. Bolton foi o braço direito de James Baker de 1997 a 2000. [more and link to excerpts from the book]

23-25.11.07, Prague, 2.º Congresso da Esquerda Europeia
É aprovada uma resolução sobre o Sahara Ocidental onde se defende o direito à autodeterminação e o prosseguimento das negociações.

03.12.07
O ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros anuncia que a 3.ª ronda de negociações terá lugar em Manhasset de 7-9 a Janeiro de 2008.

ESPANHA

28.11.07
O parlamento espanhol aprova uma resolução apresentada pela "Esquerda Unida" onde se exprime "a necessidade de uma solução urgente, justa e definitiva" que consagre o direito do povo saharaui à autodeterminação. 
[texto original en espanol]

29.11.07
O Parlamento regional da Catalunha reafirma o direito do povo saharaui à autodeterminação, em declaração institucional adoptada por ocasião da celebração do ano internacional de solidariedade com o povo saharaui.
[texte original en catalan]

MARROCOS

05-06.11.07, visita de Juan Carlos a Ceuta e Melilla
A visita do rei de Espanha às cidades de Ceuta e Melilla provoca uma forte reacção nacionalista em Marrocos e a cólera do rei, que decide pessoalmente chamar o embaixador marroquino em Madrid "por tempo indeterminado". O diplomata ainda não voltou de regresso ao seu posto.

15.11.07
O espião marroquino Hicham Bouchti (ver semana 33-34/2006) foi encarregado de assassinar o jornalista Ali Lmrabet, segundo as suas próprias declarações ao semanário marroquino El Micha’al.
[Réaction du CODESA em solidariedade com Lmrabet (em árabe)]

DIREITOS HUMANOS

13-19.11.07
Encontro Sul-Sul no Guatemala com a participação de organizações de defesa dos direitos humanos da Colômbia, Costa Rica, México, Sahara Ocidental, Angola, Uruguai, Argentina e Suécia.

16.11.07
O secretariado da Coordenação Magrebina das Organizações dos Direitos do Homem (CMODH) reafirma, durante a sua segunda reunião, a necessidade do reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação política, económica e cultural e a garantia da participação colectiva na tomada de decisões.

AJUDA HUMANITÁRIA

07.11.07
O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) felicita-se com o contributo de 1 milhão de euros concedido pelo Departamento humanitário da Comissão Europeia (ECHO), o qual será utilizado na compra de 1 400 toneladas de farinha de trigo, 250 toneladas de açúcar e 200 toneladas de uma mistura de trigo e soja para ajudar a alimentar os 125 000 refugiados mais vulneráveis durante um período de 26 dias.
[Reliefweb

21-23.11.07
O segundo encontro de coordenação sanitária tem lugar nos acampamentos saharauis com a participação de representantes do ACNUR, UNICEF, ECHO, OMS, Crescente Vermelho argelino e do Crescente Vermelho saharaui, da Agência espanhola da Cooperação (AECI) e de ONG espanholas, italianas e norueguesa. [SPS]

SOLIDARIEDADE

03-04.11.07  
Em Londres realiza-se na Rich Mix Cultural Foundation o festival cultural saharaui, da iniciativa da organização britânica "Sandblast", festival que é precedido ou que decorre em simultâneo com muitos outros eventos culturais. O cineasta Ken Loach, a actriz somali Mariam Mursal, o presidente da união dos sindicatos operários britânicos Alison Shiperd e antiga campeã olímpica Hassiba Boulmerka participam na sessão inaugural.

07.11.07, Londres
Os participantes de uma conferência sobre o Sahara Ocidental que tem lugar no parlamento britânico sob o tema "é tempo de agir", exigem a publicação do relatório da OHACNUR 2006 sobre a situação dos direitos do homem no Sahara Ocidental.

10.11.07, Madrid
Vários milhares de pessoas tomam parte numa manifestação em Madrid a favor do direito à autodeterminação e contra a repressão no Sahara Ocidental ocupado.
[Reportages photo]

17-20.11.07
Semana cultural saharaui no musru Exconvento de Tepoztlán, Morelos, México.

19.11.07
Uma delegação de intelectuais e artistas saharauis participa no 2.º festival dos povos de África em Caracas, Venezuela.

NEW BOOK
Law and the Question of Western Sahara
Edited by Karin Arts and Pedro Pinto Leite
Prefacy by Frank Ruddy
Contributions of:
--> more http://arso.org/Pedrosbook.htm
Book Order:  ipjet2@gmail.com  or  IPJET, Gruttohoek 13, 2317WK Leiden The Netherlands

EM BREVE

08.12.07, Lisbonne
Manifestation en faveur du droit à l’autodétermination du peuple sahraoui à l’occasion du sommet euro-africain, auquel la République sahraouie n’a pas été conviée: http://sahararesiste.blogspot.com/2007/12/8-de-diciembre-lisboa-concentracin-en.html

10-15.12.07, Festival de Cine Solidario de Guadalajara (FESCIGU)
Participation de la chanteuse sahraouie Aziza Brahim et de Hmad Hamad à l’occasion de la projection de "Children of the clouds", de Carlos González: http://www.cinefilia-films.com/

14.12- 18.12.07 Tifariti  http://www.rasd-state.ws/12congreso.htm
XII Congrès du Front POLISARIO
XIIth Congress of the POLISARIO Front
XII Congreso del Frente POLISARIO

Amanecer del 2008 con los Saharauis: 29.12.07 - 03.01.08: http://www.saharaindependiente.org/agenda/w/agenda/amanecer2008.htm

05.01.-20.01.08 Euromilhoes Lisboa-Dakar 2008 (ex-Paris-Dakar)
10.01.08 Goulimine-Smara
11.01.08 Smara-Atar

07-09.01.08, Manhasset III
3e round des négociations entre le Front Polisario et le Maroc  à Manhasset, New York (Etats Unis)

25.02.08
Sahara Marathon: http://www.saharamarathon.org/

INTERNET

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DOCUMENTS

VIDEO


OPINIONS: http://opinions.arso.org

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

Français
>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages


English
>> English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages


Castellano
>> Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages


Catala

Deutsch

Italiano
Attualità in italiano: El Ouali Bologna: http://www.saharawi.org/saharawi.htm + Radio for Peace http://www.radiokcentrale.it/du.htm

Norsk

 


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