SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2004

original:frances

SEMANAS 37 + 38

05.09.-18.09.04

 

RASD

05.09.04
Madagáscar
O ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould Salek, foi recebido em Antananarivo pelo seu homólogo malgache, Marcel Ranjeva, a quem entregou uma mensagem do Presidente Mohamed Abdelaziz onde eram abordadas as relações bilaterais entre os dois países e os últimos desenvolvimentos da questão do Sahara Ocidental.

06.09.04
Panamá
O vice-presidente e ministro dos Negócios Estrangeiros panamiano, Samuel Lewis Navarro, reafirmou o seu apoio à "luta do povo saharaui pela sua independência" no decurso de um encontro com uma delegação saharaui liderada pelo Presidente do Parlamento, Mahfoud Ali Beiba, que era acompanhado pelo ministro conselheiro junto da Presidência, Ahmedou Souilem e pelo embaixador saharaui junto da República do Panamá, Salama Teyeb. A mesma declaração seria produzida pelo Presidente do Parlamento panamiano, Jerri Wilson, dois dias mais tarde, quando a mesma delegação se reuniu com todos os membros da comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento.

08-09.09.04
União Africana
Mohamed Abdelaziz assistiu em Ouagadougou aos trabalhos da Cimeira extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, consagrada às "Estratégias para a criação de Emprego /Promoção e Melhoramento dos meios de subsistência duradouros". M. Abdelaziz era acompanhado por uma delegação que compreendia Mohamed Salem Ould Salek, ministro dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Khaddad, coordenador saharaui junto da MINURSO, Malainin Sadiq, ministro Conselheiro junto da Presidência, Zannan Mohamed Brahim, embaixador junto da UA e Aabdati Breika, Assessor de Imprensa da Presidência da República.

11.09.04
Declararação de Mohamed Sidati sobre o terrorismo.

12-14.09.04
Espanha - Partido Popular
O secretário das Relações Externas do Partido Popular (PP) espanhol, Jorge Moragas, visitou os acampamentos de refugiados saharauis. "A minha viagem surge na sequência de um convite da Frente Polisario, declarou, com o objectivo de nos informar no terreno para a situação em que se encontram mais de 120.000 refugiados saharauis, conhecer a avaliação que fazem as autoridades saharauis do actual processo de paz da ONU e, finalmente, reiterar ao povo saharaui a posição do PP sobre o conflito", posição que "consiste em favorecer uma solução negociada entre as partes no quadro das resoluções das Nações Unidas." É a primeira vez que o PP, que sempre manteve contactos com a Frente Polisario, envia oficialmente um dirigente aos acampamentos de refugiados.
Moragas encontrou-se com o secretário-geral da Frente Polisario, o primeiro-ministro, vários membros do governo saharaui e com o representante especial da ONU, Alvaro de Soto. Moragas pediu ao actual governo de Zapatero que não alterasse a posição do anterior governo espanhol e sublinhou que a imprecisão e improvisação do novo governo socialista suscitaram desconfiança e suspeição entre a população saharaui. [
La Razon, 12.09.04]

15.09.04
Reconhecimento diplomático &endash; abertura de embaixada
A África do Sul anuncia o reconhecimento oficial da RASD num comunicado comum subscrito pelo ministro sul-africano dos Negócios Estrangeiros, Dlamini-Zuma, e pelo seu homólogo saharaui Ould Salek, concretizando assim a promessa feita oito anos por Nelson Mandela, em 1996. [
semana 27/1996]

A África do Sul tinha justificado este longo "atraso", que não impediu a manutenção de relações estreitas com as duas partes, pelos "conselhos" de países amigos do tempo da luta contra o apartheid (Marrocos, França, EUA assim como países árabes, por exemplo) e pelo pretexto de não querer interferir no processo de autodeterminação em curso. A tomada de posição agora desencadeada foi motivada, segundo fontes oficiais, por uma decisão conforme os princípios e objectivos da UA e da Carta da ONU. É uma consequência da atitude de intransigência de Marrocos que, após ter aceite o plano de paz da ONU durante anos, recusa agora qualquer solução que apoie o direito à autodeterminação do povo saharaui. Embora segundo fontes oficiais a decisão tenha sido maduramente decidida e comunicada no mês passado a Rabat, a reacção das autoridades do Rei foi muito forte: chamada imediata do embaixador e tomadas de posição muito violentas.
a embaixada da RASD foi inaugurada em Pretória no passado dia 16.09. na presença do ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros e de membros da delegação saharaui do Parlamento Panafricano que reuniu nesse momento em Midrands, na África do Sul. Na sessão inaugural deste órgão da UA criado em Março último, o Presidente sul-africano Thabo M'Beki qualificou de "vergonhoso" o facto do povo do Sahara Ocidental não ter podido ainda exercer o seu direito à autodeterminação. M'Beki apelou aos membros do Parlamento africano a trabalharem para uma solução do conflito. >>
Página especial - Special page - Pagina especial [revista da Imprensa, reacções, etc]

18-19.09.04
Início da visita oficial do ministro venezuelano da Energia e Minas, Rafael Ramirez, emissário de Hugo Chavez, Presidente da República Bolivariana da Venezuela.[SPS]

TERRITÓRIOS OCUPADOS

27.08.04
Julgamento sumário
A 21 de Agosto de 2004, Mohamed Mahmoud Fakak, nascido em El Ayoun em 1973, foi detido por ter destruído uma foto do rei de Marrocos num painel numa das ruas de Smara. Foi torturado durante seis dias antes de ser forçado a assinar um falso confissão por tráfico de droga.... Foi condenado a 27.08.04 pelo tribunal de primeira instância de El Ayoun, na ausência do seu advogado e da sua família, a dois anos de prisão efectiva. Está actualmente na Prisão Negra da capital saharaui. Estes factos só agora foram conhecidos em virtude do novo método utilizado pelas autoridades marroquinas que optam por manter secretas as detenções e apresentação perante os juizes. Os julgamentos realizam-se de forma precipitada, sem a presença de advogados nem de observadores estrangeiros.

06-08.09.04
Informações dos territórios ocupados e do Sul de Marrocos

SMARA, 06-07.09.04 :
É brutalmente dispersada uma concentração de desempregados. Na manhã do dia seguinte a cidade apareceu decorada por bandeiras saharauis e panfletos independentistas que foram retirados de pelos serviços de manutenção de estradas.

TANTAN, 06.09.04 :
Bandeiras saharauis e bandeirolas hostis às autoridades marroquinas foram espalhadas pelas ruas. A polícia e as forças militares redobraram os controlos.

ASSA, 07.09.04 :
Uma manifestação de protesto contra o mau funcionamento administrativo e as más condições de vida transformou-se em reivindicações independentistas e hóstis às autoridades marroquinas. A polícia interveio.
A 14 de Setembro, uma nova manifestação juntou grande parte da população saharaui nas ruas da cidade, em protesto contra as más condições de vida, mas também reclamando a independência. Chegados diante da perfeitura, os manifestantes foram bloqueados pelas "forças da ordem". [
AFAPREDESA]

06.09.04
Testemunho
Uma jornalista enviada especial do diário espanhol La Vanguardia encontrou em Smara um activista saharaui dos direitos humanos, condenado a cinco anos de prisão devido aos seus presumíveis laços com a Frente Polisario. Depois de ter saído do cárcere foi de novo detido durante vários meses na Prisão Negra de El Ayoun após se ter avistado com jornalistas espanhóis quando da visita de Mohamed VI ao Sahara. O ex-preso foi nomeado presidente do Comité das vítimas de Smara 2001. Testemunhou a rejeição de que é alvo a política pro-marroquina do novo governo espanhol por parte de todos saharauis defensores dos direitos humanos e do seu desejo de ver aplicado o plano Baker.
[La Vanguardia, 06.09.04]

14.09.04
O activista saharaui Ali Salem Tamek teve um acolhimento muito caloroso por ocasião da sua visita a Dakhla. Foram organizadas reuniões com jovens, comerciantes e funcionários para discutir as violações dos direitos humanos cometidos pelas autoridades de ocupação contra os cidadãos saharauis.[corr.]

16.09.04
Mohamed Mustafa Hadad e Mohmed Mahmud Fakak, dois presos políticos recentemente condenados viram as suas penas agravadas no recurso.
Quando do processo de que foi alvo, Mohamed Haddad rejeitou as acusações falsas que lhe atribuíam e protestou contra as torturas a que foi sujeito. Reivindicou o gesto de ter substituído a bandeira marroquina pela bandeira saharaui como forma de demonstrar o seu apoio à autodeterminação do seu povo. A pena de 8 meses de prisão efectiva e os 5000 Dirhams de multa foram agravados para dois anos de prisão pelo tribunal de recurso.
Mahmoud Fakak acusou a polícia e a instrução de terem falsificado os actos de acusação (tráfico de droga obtida sob tortura) e afirmou alto e bom som as suas convicções a favor da autodeterminação, reconhecendo que havia arrancado uma fotografia de do rei Mohamed VI, símbolo da ocupação marroquina. A sua intervenção pontuada de apelos independentistas foi perturbada pela intervenção da polícia que tentou fazê-lo calar-se por ordem do juiz, tendo por fim sido arrastado para fora da sala de audiência. A pena de dois anos de prisão efectiva foi passada para o dobro pelo tribunal de recurso. Como é habitual, o processo dos activistas saharauis motivou a colocação de um forte dispositivo policial. [corr.]

REFERENDO
06.- 14.09.04
Viagem do Representante Especial da ONU e Enviado Pessoal do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, Alvaro de Soto, à região.

Marrocos: 06.-07.09.04
Alvaro de Soto foi recebido em Meknès pelo rei Mohamed VI. A audiência decorreu na presença de Mohamed Benaïssa, ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Al Mostafa Sahel, ministo do Interior, Taib Fassi Fihri, ministro delegado para os Negócios Estrangeiros e a Cooperação e Mohamed Bennouna, Representante permanente do Reino de Marrocos junto das Nações Unidas. Segundo as declarações oficiais dadas a público, o soberano terá reafirmado as suas posições a favor de uma solução política negociada no quadro da soberania do Reino e do respeito pela sua "integridade territorial". Após este encontro, o representante especial da ONU deslocou-se a El Ayoun, à sede da MINURSO.

RASD: 11.-12.09.04
Na véspera da visita do Representante especial da ONU, o Presidente saharaui lembrou através de uma declaração que:

O Primeiro-ministro saharaui recebeu o enviado da ONU. Era acompanhado por M'Hamed Khaddad, membro do Secretariado Nacional e coordenador junto da Minurso. No decurso do encontro o primeiro-ministro saharaui declarou que "qualquer tentativa de conceder a outrém aquilo que é o direito do povo à autodeterminação e à independência será votado ao fracasso". Advertiu que o plano Baker "não pode ser nem remodelado nem reajustado", aceite "como um todo ou, então, abandonado tal como o definiu o seu autor e como a Frente Polisario o aceitou ". [SPS]
Por seu lado, Alvaro de Soto precisou que "o secretário-geral pediu-me que continuasse a trabalhar com as partes e os países vizinhos na procura de uma solução política justa, duradoura e aceitável pelas partes", uma solução que "dê a autodeterminação ao povo do Sahara Ocidental segundo as modalidades compatíveis com a Carta da ONU".

Argélia: 14.-15.09.04
Na cidade de Argel, Alvaro de Soto reuniu com o ministro dos Negócios Estrangeiros, que reafirmou que a posição da Argélia "não é a de tutor nem de porta-voz dos Saharauis". O chefe da diplomacia argelina sublinhou que o seu país "respeita e age em conformidade como o plano de resolução, a legalidade internacional e o acordo de paz adoptado pelas Nações Unidas" .

14.09.04
Espanha - Debates parlamentares
A política do governo Zapatero sobre o Sahara Ocidental deu motivo a uma séria de debates nas duas Câmaras parlamentares espanholas.
O Senado adoptou uma moção do Partido Popular, onde se solicita ao governo que adopte acções a favor de um referendo de autodeterminação do povo saharaui. Formulado em termos restritivos, o texto da moção rejeita as iniciativas a favor de negociações bilaterais ou regionais e exige a aplicação do plano Baker. Por essa razão a moção não viria a obter a concordância do PSOE, que se absteve.
O Congresso, por seu lado, adoptou por unanimidade de todos os grupos políticos, incluindo o PSOE, um texto consensual que pede ao governo que defenda uma solução para o conflito no quadro da ONU, em concordância com a legalidade internacional, e promova todas as iniciativas políticas que possam contribuir para um acordo entre as partes, iniciativa que respeite o direito à autodeterminação em conformidade com a Carta da ONU.
O ministro dos Negócios estrangeiros Moratinos exprimiu irritação com o voto do Senado e declarou que o plano Baker não é "sacrosanto" e achou "estranho" que o Senado solicite ao executivo que não favoreça acordos bilaterais ou regionais para resolver o conflito... O que levou observadores a dizer que a Espanha, membro do Conselho de Segurança, poderia defender não o prolongamento técnico do mandato da MINURSO no final de Outubro, mas um acordo com a França, colocando em questão o próprio Plano Baker. [
Mocion publicada en el Boletín Oficial de las Cortes Generales, Senado, Serie I, número 68, de fecha 13 de septiembre de 2004). (Núm. exp. 662/000023] [Proposición no de Ley sobre la situación del pueblo saharaui. (162/000121) , Texto completo PDF]

14.09.04
a presidente do partido Eusko Alkartasuna (EA), Begoña Erratzi, avistou-se com o chefe do governo espanhol a quem pediu que continuasse a exigir um referendo no Sahara Ocidental e a aplicação das resoluções das Nações Unidas.

15.09.04
França - Espanha
Sobre a questão de saber se a França estava disposta a responder positivamente ao apelo de Moratinos a trabalhar em concertação com a Espanha para chegar a a uma posição e iniciativa comuns sobre o dossiê do Sahara Ocidental, o porta-voz do ministério francês dos Negócios Estrangeiros respondeu: 'É sabido que a França é favorável à procura de uma solução política realista e duradoura para a questão do Sahara Ocidental, que obtenha o acordo das partes no quadro das Nações Unidas. Dans Nesse contexto, nós apoiamos plenamente a acção do senhor Alvaro de Soto, Representante especial do SGNU. Nesse contexto, nós concertamo-nos de maneira regular com o conjunto dos países membros do Conselho de Segurança, incluindo a Espanha."[Ministère de Affaires étrangères, France, 15.09.04]

15.09.04
Bruxelas - União europeia
No sequência das eleições do Verão passado, foi constituído um novo intergrupo do Parlamento europeu "Paz para o povo saharaui". Dele fazem parte cerca de cinquenta eurodeputados. A eurodeputada Karin Scheele, socialista austríaca, foi nomeada presidente, tendo sido eleito um novo secretariado. A sessão inaugural permitiu uma reflexão sobre os principais eixos da actividade futura do novo órgão e uma análise sobre a actual situação, que contou com o contributo de Mohamed Sidati, ministro saharaui responsável pela Europa.

SOLIDARIEDADE

03.09.04, Baleares
En torno a mil quinientas personas se manifestaron el pasado viernes 03.09.04 por las calles de Palma de Mallorca bajo el lema de "Sáhara, no más traiciones", en defensa del pueblo saharaui y su derecho a la autodeterminación.

06. -09.09.04
L'association espagnole Plataforma de Mujeres Artistas contra la Violencia de Género (femmes artistes contre la violence de genre), accompagnée de personnalités politiques, du monde de la culture et des médias d'Espagne, soit près de 150 personnes, a organisé un voyage à Alger où elle a été rejointe par une forte délégation de femmes sahraouies et algériennes.
Le but de la manifestation était de remercier le gouvernement et le peuple algérien pour leur soutien à la cause sahraouie et d'appeler au respect de la légalité internationale concernant la question du Sahara Occidental. Au nom de la délégation la chanteuse espagnole Cristina Del Valle, ambassadrice de la paix de l'ONU, a appelé le gouvernement espagnol à "réparer la faute historique commise il y a plus de 30 ans à l'encontre du peuple sahraoui".
De nombreuses rencontres avec la société civile algérienne, des femmes parlementaires, des institutions (Sénat, APN et APW), ont été organisées par le Comité national algérien de soutien au peuple sahraoui, CNASPS. Un grand concert pour la paix avec des artistes espagnoles, algériennes et sahraouies a couronné l'événement. [
La Nouvelle République, Karima Bennour, 08-09-2004] [Declaración final]

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