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28.04.01
Colóquio internacional de juristas sobre o Sahara
Ocidental
Por iniciativa da Associação Internacional de Juristas
para o Sahara Ocidental, da Coordenação Europeia de
Comités de Apoio ao Povo Saharaui e da
Associação francesa dos Amigos da RASD, e a convite de
Daniel Paul, deputado e presidente do grupo de estudos sobre o Sahara
Ocidental, decorreu na Assembleia Nacional francesa este
colóquio que reuniu especialistas de diversos países
para analisar os aspectos jurídicos da situação
que prevalece no Sahara Ocidental.
Entre os temas abordados estiveram: o direito à
autodeterminação no quadro do direito internacional; o
papel da ONU e as medidas necessárias à
concretização do plano de paz; o respeito pelos
direitos humanos e a protecção das
populações que vivem sob a ocupação; a
salvaguarda dos recursos naturais do Sahara Ocidental.
Inevitavelmente, foram vários os paralelismos analisados com a
descolonização da Namíbia e de Timor-Leste.
Nas conclusões finais os juristas rejeitam qualquer outra
solução que não passe pelo referendo de
autodeterminação. Apelam às Nações
Unidas e a todos os países, nomeadamente os EUA, França
e Espanha, a intervir para que seja ultrapassado o actual impasse.
Reclamam o abertura do espaços terrestre, aéreo e
marítimo aos observadores, às ONG e à
Comunicação Social, assim como o termo da
exploração das riquezas do Sahara Ocidental. Um
manifesto final será entregue a Kofi Annan e ao
secretário-geral da OUA e diversas iniciativas serão
desencadeadas a nível europeu.As intervenções no
colóquio serão editadas (info: bur.aarasd@wanadoo.fr).
Algumas estão já disponíveis para serem consultadas on-line:
01.05.01
França
Por ocasião da visita do primeiro-ministro marroquino a
França, a Associação francesa dos Amigos da RASD
distribuiu um comunicado no qual exprime a esperança de que a
França possa conduzir o reino cherifiano à via da
legalidade internacional e que tome em conta a necessidade urgente do
estrito regresso ao plano de paz e o retomar da sua
aplicação, a fim de que possa realizar-se o mais
rapidamente possível o referendo de
autodeterminação.
02-04.05.01
França-Marrocos-referendo
O ministro dos Negócios Estrangeiros francês em
entrevista ao diário marroquino Libération, declarou-se
a favor de uma grande autonomia para o Sahara Ocidental.
«Trata-se de uma solução, que só podemos
desejar, encorajar, e alegrarmo-nos no dia em que ela se
concretize», afirmou.
O presidente Chirac, por seu lado, declarou que «o dossier do
Sahara vai no bom sentido.»
Numa conferência de Imprensa dada em Paris, o primeiro-ministro
marroquino Youssoufi indicou que, «no que respeita à
questão do Sahara, há um progresso». Segundo ele,
«desde Setembro passado, Marrocos anunciou solenemente a sua
disponibilidade de iniciar um diálogo directo com a outra
parte para encontrar uma solução política no
quadro da unidade territorial de Marrocos e da soberania marroquina
sobre o conjunto do território marroquino».
«Marrocos deu conta da sua vontade em encontrar uma
solução e aguardamos agora uma reacção
às nossas propostas », acrescentou. Por seu lado, o
primeiro-ministro francês Lionel Jospin reiterou o seu apoio
aos esforços do secretário-geral da ONU e de James
Baker para se sair do impasse.(agências)
01.05.01
Manifestação do 1.º de Maio em El Ayoun
Fortes pressões foram exercidas sobre os sindicatos para
impedir que as organizações saharauis de defesa dos
direitos humanos participassem na manifestação. Os
membros de duas ONG, Forum Verdade e
Justiça-secção Sahara, e Comité de
Coordenação dos Saharauis vítimas de
desaparecimento forçado, juntaram-se à
manifestação empunhando pancartas e fotografias de
desaparecidos e presos políticos, o que levou à
intervenção das forças policiais e agentes da
segurança, que cercaram o grupo impedindo-o de prosseguir o
desfile. Os manifestantes mantiveram-se porém concentrados
durante mais de duas horas agitando as fotografias e pancartas, onde
era possível ler: «Verdade sobre o destino dos
desaparecidos saharauis», «Libertação de
todos os presos políticos, e em primeiro lugar de Mohamed
Daddach», «Restituição às
famílias dos restos mortais dos assassinados»,
«Julgamento dos responsáveis marroquinos», «Nem
esquecimento nem perdão para os crimes contra a humanidade
cometidos no Sahara».
03.05.01
RASD
Reunido na sua segunda sessão ordinária, o Conselho
Consultivo saharaui, formado por notáveis (chiouks), peritos
para a identificação das tribos saharauis, dirigiu
cartas ao SG da ONU, ao presidente do Conselho de Segurança,
à presidência da UE e ao seu encarregado para os
Negócios Estrangeiros, bem como ao presidente norte-americano,
pedindo-lhes que levem Marrocos a respeitar a legalidade
internacional permitindo a organização do referendo de
autodeterminação do povo saharaui. O Conselho apelou
às Nações Unidas a retomar imediatamente a
operação de análise dos recursos, assegurando
para isso a sua colaboração. O Conselho Consultivo
procedeu ainda à eleição do seu novo presidente,
Moulaye Beibat, e de cinco dos seus membros que passarão a ter
assento no Conselho Nacional (Parlamento). (SPS)
04.05.01
RASD
José Ramos-Horta, vice-presidente do Conselho Nacional da
Resistência Timorense e responsável pelas
Relações Exteriores, chegou aos campos de refugiados
saharauis declarando que veio «manifestar a solidariedade e o
apoio do seu governo à causa do povo saharaui». Anunciou
que era portador de uma mensagem do presidente do CNRT, Xanana
Gusmão, para o Presidente Mohamed Abdelaziz.
SOLIDARIEDADE
01.05.01, Tlemcen, Argélia: A caravana cultural saharaui, que visitou Tlemcen, organizou na casa da cultura Abdelkader Alloula, uma exposição de fotografias, de objectos e documentos que ilustram os costumes, as tradições e o património saharaui. À margem da exposição, teve lugar uma conferência na Universidade Abou Bakr Belkaid em que o orador foi o professor Hamdi Yahia, observador junto da ONU, que abordou o tema do plano de paz. Após três dias em Tlemcen, a caravana cultural de solidariedade com o povo saharaui rumou depois à cidade de Orão. (SPS)
04.05.01, Argel: O primeiro encontro nacional dos Comités de apoio ao povo saharaui decorreu na presença de várias personalidades, entre as quais figuravam o prémio Nobel da Paz José Ramos-Horta e Margot Kessler, presidente do Intergrupo do Parlamento Europeu "Paz para o Povo Saharaui". Ramos-Horta declarou que «não há outra alternativa ao referendo no Sahara Ocidental», afirmando que o novo país poderia jogar um papel importante no sentido da estabilidade regional.
Margot Kessler sublinhou o papel crucial da União Europeia no conflito - em primeiro lugar porque certos países europeus apoiam subrepticiamente o facto consumado da ocupação marroquina no Sahara Ocidental, e porque os laços económicos entre a Europa e o Magrebe são determinantes para a região. Desejou que a sua presença contribua para reforçar o diálogo e os esforços conjuntos de todos os que na Argélia e na Europa estão desejando ver alcançada uma solução justa e duradoura para o conflito do Sahara Ocidental, uma solução que respeite o direito internacional e as aspirações legítimas do povo saharaui à independência e à liberdade.
EM BREVE
17-19.06.01, campos de refugiados saharauis, Sexta assembleia geral da AFAPREDESA (Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis).
NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que
existam links com diversos jornais que deixem de estar em
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