|
Timor-Leste- Sahara Ocidental
Um ano antes dos Saharauis, os Timorense puderam exercer o seu
direito à autodeterminação no quadro de um plano
de resolução negociado pelas Nações
Unidas, Portugal - na qualidade de antiga potência colonial - e
a Indonésia, país ocupante do território desde
1975. O Apesar do clima de intimidação e
violência desencadeado pela Indonésia através dos
movimentos 'integracionistas' por si criados, o povo de Timor-Leste
foi em massa às urnas - mais de 98% dos eleitores inscritos
nos cadernos eleitorais - dos quais 80% se pronunciaram pela
independência mesmo sem que o movimento independentista tivesse
tido oportunidade e liberdade de fazer campanha eleitoral. A dramtica
sucessão de acontecimentos que se seguiu ao acto eleitoral,
previsíveis para a maioria dos observadores no terreno, revela
a impotência e a falta de coragem da comunidade internacional
em fazer respeitar o direito.
Os acontecimentos sangrentos destes últimos dias suscitaram
sentimentos de indignação e de solidariedade por todo o
mundo o que estimulou a reflexão do dossier sobre o Sahara
Ocidental por parte de algumas potências, cuja
posição é decisiva na tomada de decisões
da ONU.
De Portugal foi lançado um apelo de solidariedade que
rapidamente foi seguido por muitas organizações e
cidadãos de todo o mundo solidrios com o povo saharaui. Muitos
apelos no mesmo sentido foram enviados de todas as partes do mundo,
tendo a Internet, desta vez de uma forma decisiva, contribuído
para o acelerar das consciências e tomadas de
posição por parte das opiniões públicas
em muitos e muitos países.
Na imprensa espanhola, diversas foram as anlises e
comparações publicadas sobre os dois conflitos.
Felipe Briones, secretrio-geral da Associação
Internacional de Juristas para o Sahara Ocidental, que participou no
referendo timorense na qualidade de observador internacional
acreditado, declarou no seu regresso que esta experiência o
prepara melhor para assumir a sua missão no Sahara Ocidental.
Briones criticou o papel desempenhado pela ONU na antiga
colónia portuguesa por não ter tomado em conta o
contexto em que a votação teve lugar. Ressaltou a
similitude das duas situações. A evolução
trgica após a votação em Timor-Leste demonstra
que é indispensvel desarmar o exército marroquino para
garantir que o processo decorra de forma justa e democrtica,
sublinhou o jurista.
Para mais informações consultar pagina de ligações à questão de Timor-Leste.
06.09.99
Identificação
O processo de identificação foi retomado após
terem sido resolvidos os problemas de designação dos
chioukhs (notveis) e conselheiros para certas tribos "contestadas". A
interrupção durou de 24.07 a 5.09.
06.09.99
Declaração do sub-secretrio de Estado Martin
Indyk
Martin Indyk, sub-secretrio de Estado norte-americano encarregado dos
assuntos do Médio Oriente e do Magrebe, de visita a Argel,
afirmou: Os Estados Unidos desejam a «melhoria das
relações entre a Argélia, Marrocos e a
Tunísia". Martin Indyk defendeu o programa de partenariado
entre os EUA e o Magrebe, O "Plano Eizenstadt", lançado h
alguns meses, na mesma altura em que eram reforçadas as
iniciativas norte-americanas visando a aplicação das
resoluções da comunidade internacional para a
questão do Sahara Ocidental. Este plano defende a
criação de uma zona de livre comércio e
prevê o investimento de 2 mil milhões de dólares,
75% dos quais na Argélia.
08.09.99
Relatório do secretrio-geral da ONU, S/954/1999
No seu relatório, o SG da ONU faz o ponto da
situação sobre os progressos realizados e os atrasos
acumulados, propondo um prolongamento do mandato da MINURSO por 3
meses até 14 de Dezembro. Kofi Annan estima que a
identificação dos candidatos dever estar
concluída antes do final de Dezembro, mas d conta da falta de
pessoal qualificado, quer para a identificação quer
para a anlise dos recursos.
No que respeita aos recursos, o seu número é
significativo, necessitando de mais tempo que o previsto assim como
mais pessoal especializado
A 3 de Setembro, data de encerramento das oficinas de recurso em El
Ayoune, no acampamento de Smara, em Nouadhibou, Tan-Tan e Goulimine,
47'796 recursos foram apresentados, 40'400 dos quais dizem respeito
à não-inscrição na lista
provisória de votantes, enquanto que 7'356 recusam a
presença de uma qualquer pessoa nessa lista. Os centros de
Dakhla, Boujdour, Smara e Zouerate deverão encerrar no dia 11
de Setembro, enquanto os oito restantes, sete em Marrocos + o
'bureau' móvel que actua nos acampamentos de Dakhla, El Ayoune
e Smara, encerrarão a 18 de Setembro.
O relatório enfatiza as dificuldades alfandegrias encontradas
no aeroporto de El Ayoune com a tentativa de introdução
de material de telecomunicações, essencial ao trabalho
da comissão de identificação.
As discussões com Marrocos para o acordo sobre o estatuto das
forças prosseguem.
O projecto de medidas apropriadas a instaurar a confiança que
prevê o reencontro das populações duma e doutra
parte do muro, assim como o projecto de protocolo para a
organização do repatriamento estão a ser
abordadas e estudadas com as partes. Nos acampamentos, 26'429
refugiados (3'701 famílias) foram registadas pelo ACNUR (Alto
Comissariado para os Refugiados).
O jurista independente M. E. Roucounas anunciou a sua demissão
do cargo que exercia, sendo substituído a curto prazo pelo SG
da ONU..
Dado o atraso registado nas operações de
identificação, o secretrio-geral afirma que não
est em condições de, neste momento, apresentar ao
Conselho de Segurança um calendrio revisto e suas
implicações financeiras e, inclusive, adiantar as
recomendações tendentes a que o Conselho autorize os
preparativos com vista à deslocação completa da
MINURSO. Kofi Annan pensa, contudo, estar em condições
de o fazer no início do mês de Dezembro de 1999, se
todas as partes envolvidas prosseguirem e intensificarem os seus
esforços.
10.09.99
Manifestação
Cerca de quatro dezenas de estudantes manifestaram-se Sexta-feira em
El Ayoune diante da sede da administração regional
Laayoune-Boujdour, na avenida de Meca. Os manifestantes brandiam um
cartaz onde era possível ler: «Os estudantes saharauis
manifestam e reclamam os seus legítimos direitos ». A
manifestação prosseguiu até às 20 h. com
os manifestantes todos sentados naquela importante artéria da
capital do Sahara Ocidental ocupado.
11.09.99
O Reino Unido e o Plano de Paz
Uma delegação britânica que compreendia a senhora
Harriet Cross, segunda secretria da embaixada Britânica em
Rabat, responsvel pelos assuntos políticos e a
comunicação social, Nick Robbins, encarregado do
dossier do Magrebe no Foreign Office, e David Evans, um oficial
superior do Ministério da Defesa, acabam de realizar uma
visita aos acampamentos de refugiados e aos territórios
libertados da RASD. Após encontros com uma
delegação saharaui composta pelo presidente do Conselho
Nacional saharaui (Parlamento), Abdel Kader Taleb Omar, do comandante
da sétima região militar, Hama Salama, e do wali de
Smara, Walad Moussa, a que assistiu o representante da Frente
POLISARIO na Grã-Bretanha, a porta-voz da
delegação declarou que os diplomatas britânicos
afirmaram-se surpreendidos com o elevado número de recursos
apresentados por Rabat. Esta visita de "reconhecimento no terreno" do
progresso da aplicação do plano de paz e de eventuais
obstculos à sua prossecução, faz parte das
medidas de vigilância decididas pelos países membros do
Conselho de Segurança para fazer pressão sobre Marrocos
e impedir novos atrasos no processo.(SPS )
SOLIDARIEDADE
Ilha de Gomera, Canrias: A 2 de Setembro foi fundada a
"Plataforma Gomera" de apoio a um referendo livre no Sahara. A
organização iniciou uma vasta campanha de
sensibilização popular e de contactos com as
autoridades com vista à recolha de fundos para a ajuda
humanitria aos refugiados saharauis e recrutar entre 25 - 30
observadores para o referendo. A plataforma organiza um concerto de
rock nos dias 10 e 11 de Setembro em San Sebastian de la
Gomera.(contacto:
jhhc@correo.rcanaria.es
)
Catalunha:
Gavà, Barcelona, Festa por ocasião da partida das
crianças saharauis que passaram dois meses de férias na
região.
Tarragona-Rdio: difunde todas as terça-feiras, pelas 11h, um
programa especial sobre o Sahara Ocidental.
Tarragona: Durante 6 dias tem lugar a "2.ª semana do Sahara" com
a apresentação de um novo livro em catalão,
exposições, projecção de filmes, festas
infantis, debates e um concerto pelo grupo saharaui Leyoad. (info:
jmmaixe@vidal.ivb.fut.es)
NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
[SOMARIO actualidades semanais ]
[Western Sahara Homepage]