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26.08.-04.09.99
10.º Congresso da Frente POLISARIO
(continuação)
Mensagens
Três dias antes da realização do referendo em
Timor-Leste, o presidente do Conselho Nacional da Resistência
Timorense (CNRT), Xanana Gusmão, enviou uma mensagem de
felicitação ao presidente Mohamed Abdelaziz, aos
delegados e convidados aos 10.º congresso da Frente POLISARIO.
Na mensagem, Xanana Gusmão põe em destaque a
similitude do combate dos dois povos, timorense e saharaui. Afirma
estar seguro poder retirar ensinamentos do congresso saharaui
«a fim de aperfeiçoar as instituições do
Estado timorense independente». A organização do
povo saharaui e o seu combate «ajudaram os timorenses na
reivindicação pelo seu próprio processo
referendrio», afirma o presidente do CNRT.
Entre as outras mensagens chegadas ao congresso: o MPLA reafirmou a
sua «solidariedade militante» com o combate do povo
saharaui. Da Europa, vrias foram as províncias
autónomas espanholas, centrais sindicais, câmaras
municipais e comités de solidariedade a exprimir votos de
solidariedade.
O Partido Socialista francês assegurou ao 10.º congresso e
ao povo saharaui o seu «empenhamento em favor da
resolução pacífica e democrtica» da
questão Sahara Ocidental, reafirmando «com
força» a sua fidelidade ao direito internacional, assim
como a sua vontade de ver concluído o processo de
autodeterminação por um «referendo de livre
expressão e com garantias internacionais».
Um delegação de 14 membros do staff do Congresso
norte-americano esteve presente no início dos trabalhos do
10.º Congresso. O adjunto do presidente da Comissão
África do Congresso, Malik Jaka, lembrou em
alocução perante os delegados o apoio do Congresso
norte-americano, na sua última resolução sobre o
Sahara Ocidental, ao direito inalienvel do povo saharaui à
autodeterminação e à independência. O
Congresso americano, afirmou, decidiu criar uma comissão
encarregada de seguir os progressos na aplicação do
plano de resolução.
Os trabalhos
A discussão do relatório da comissão
encarregada de redigir o regulamento interno da Frente POLISARIO e da
Constituição da RASD teve início no dia 28 de
Agosto e prolongou-se durante 6 dias consecutivos. Os debates
centraram-se na separação dos poderes político,
legislativo e jurídico, na composição e
reforço do papel do Conselho Nacional Saharaui (Parlamento),
no alargamento das atribuições do poder judicirio, nos
processos eleitorais, estruturas políticas da
organização, etc.
Os delegados das forças armadas propuseram uma tripla
candidatura ao cargo de secretrio-geral, em vez do candidato
único previsto até então pelo regulamento
interno da Frente POLISARIO, e uma redução do
número de membros do Secretariado nacional, de 33 para 15, ao
contrrio dos representantes das organizações de massas
e da sociedade civil que defendiam o actual statu quo.
Na votação, foram adoptados o novo regulamento interno
e o projecto de Constituição: o número de
membros do Secretariado nacional baixou de 33 para 29, e o do
Conselho Nacional de 101 para 51, enquanto que o período
entre dois congressos foi fixado em 3 anos. Alterações
substanciais foram introduzidas no regulamento interno, no sentido
de uma muito maior abertura democrtica. O número de
candidatos ao Secretariado Nacional e ao cargo de secretrio-geral da
Frente POLISARIO não foi limitado. A nova
Constituição da RASD, segundo a SPS, «confirma a
vontade dos congressistas de construir as bases de um Estado moderno
virado para o futuro, adaptado às exigências do momento
e dotado de instituições aptas a geri-lo num contexto
de mundialização, da democracia e dos direitos
humanos». Por outro lado, o Congresso decidiu que o controlo do
Secretariado Nacional deve ser exercido pelo Conselho Nacional
(Parlamento), o qual pode interpelar os seus membros
individualmente. Foram também criados Um Conselho de
islâmico assim como um Conselho de Notveis (chioukh). (SPS)
Eleições
Secretrio-geral
Logo que foi aprovada pelo Congresso a modificação do
regulamento interno, a comissão de candidaturas apresentou
três candidatos: Mohamed Abdelaziz, actual secretrio-geral
desde 1976, Brahim Ghali, primeiro secretrio-geral entre 1973 e
1974, ministro da Defesa até 1989, comandante da 2.ª
Região militar, actual representante da POLISARIO em Madrid,
e Mahfoud Ali Beiba, secretrio-geral adjunto de Janeiro a Agosto de
1976, vrias vezes primeiro-ministro, ministro da Saúde,
ministro da Educação, da Justiça, da
Informação, presidente da comissão de
Relações Exteriores, actualmente ministro dos
Territórios Ocupados.
Por voto secreto, Mohamed Abdelaziz foi reeleito à primeira
volta com 77,9% dos votos expressos, ultrapassando o quorum dos dois
terços necessrios. (SPS)
Secretariado Nacional
29 pessoas (25 eleitas, mais o secretrio-geral da Frente POLISARIO
e os secretrios-gerais das organizações de massas -
mulheres, juventude e trabalhadores - por direito próprio)
integram o Secretariado Nacional. A lista de 75 candidatos
apresentada pela comissão de candidaturas não mereceu
o acordo dos congressistas, tendo sido aberta para que estes
juntassem novos candidatos. Findo este trabalho, a comissão
apresentou uma lista de 446 candidatos. Enquanto isso decorriam os
debates sobre os relatórios da comissão do Programa de
Acção Nacional, da Comissão de Balanço e
Perspectivas, os textos das cartas e resoluções bem
como da declaração política final.
Ao fim da primeira volta da votação, quatro candidatos
obtiveram uma maioria simples suficiente para serem eleitos, foram
eles: Hama Salama, 64,8% dos votos, M'Hamed Khaddad, 58.65%, Brahim
Ghali, 53,95% e Mohamed Salem Ould Salek, 50,17%.
Ao fim da segunda volta foram eleitos: El Boukhari Ahmed, Alioun
Kentaoui, Brahim Ahmed Mahmoud, Bouchraya Beyoun, Abdellahi Lehbib,
Khatri Addou, El Bachir Mustapha Sayed, Daf Mohamed Fadel, Babiya
Chiâa, Mahfoud Ali Beiba, Mohamed Sidati, El Khalil Sid
M'Hamed, Salem Lebsir, Mustapha Sid El Bechir, Ayoub Lehbib, Ahmed
Val Mohamed Yehdih, Abdelkader Taleb Omar, Mohamed Lamine Bouhali,
Mohamed Oubeid, Mohamed Lamine Ahmed e Mansour Omar.
22 membros do anterior Secretariado nacional foram reeleitos. Os
três «novos» membros, Khatri Addou, Daf Mohamed
Fadel e Babiya Chiâa, j haviam integrado anteriores elencos. O
secretrio-geral da F. POLISARIO, a secretria-geral da União
Nacional das Mulheres Saharauis, UNFS, e os secretrios-gerais da
União dos Rabalhadores Saharauis, UGTSARIO, e da União
da Juventude, UJSARIO, são os restantes membros do SN.
Encerramento
O 10.º congresso F. POLISARIO terminou no final do dia 4 de
Setembro após a adopção das mensagens dirigidas
à União e ao Parlamento europeus, ao secretrio-geral da
ONU, ao Presidente Clinton, ao presidente do Governo espanhol
José Maria Aznar, rei Mohamed VI de Marrocos, Presidente
Abdelaziz Bouteflika e forças políticas argelinas, bem
como ao Presidente mauritano, Maaouya ould Sidahmed Taya. O
congresso apelou aos saharauis das zonas ocupadas e do sul de
Marrocos a denunciar a política de intimidação
e solicitou o esclarecimento sobre a sorte das centenas de saharauis
desaparecidos nas masmorras marroquinas. (SPS )
01.09.99
Madelaine Albright em Marrocos
A Secretria de Estado norte-americana Madelaine Albright, em visita
oficial a Marrocos, foi recebida pelo rei antes de se avistar com o
primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros. Nos
encontros foram abordados vrios dossiers, entre os quais,
naturalmente, os do Sahara e o apoio ao processo de
democratização em curso.
01.09.99
Relações argelino-marroquinas
Por ocasião de um comício em Béchar, Mohamed
Bouteflika deixou claramente a entender que a abertura da fronteira
terrestre entre os dois países, fechada desde 1994 e esperada
como "iminente" para Setembro, foi atirada para as calendas gregas.
O massacre de 29 pessoas no dia 14 de Agosto na região de
Béchar por integristas islâmicos armados «deitou
tudo a perder». Os terroristas, segundo a imprensa argelina,
Ter-se-iam refugiados em Marrocos. A agência FP, em Rabat,
baseando-se em fontes seguras, anunciava a 25 de Agosto que nove
membros do grupo estariam nas mãos da Segurança
militar marroquina. Enquanto que na Argélia os
órgãos de Comunicação Social oficiais
confirmavam a notícia, o Governo marroquino desmentia-a no
dia seguinte. «Não é isso a boa
vizinhança», sublinhou o Presidente Bouteflika
(agências).
02.09.99
Entrevista de ministro marroquino
O ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, Ahmed
Lahlimi, em entrevista concedida a um órgão de
comunicação nacional, declara que «Marrocos pode
aceitar a ideia de uma larga autonomia [do Sahara Ocidental] se ela
for aconforme com a Constituição e a
organização administrativa baseada no
regionalismo» (Al-Ittihad al-Ichtiraki).
SOLIDARIEDADE
Comunicado da Plataforma de Solidariedade com o Povo Saharaui,
Paris, 2 de Setembro de 1999:
«As 100 crianças saharauis acolhidas entre Julho-Agosto
regressaram aos acampamentos de refugiados, felizes por poder contar
aos seus familiares e amigos tudo o que eles puderam descobrir
durante as suas férias em França. Neste momento eles
preparam desenhos e cartazes que possam decorar a escola e a sua
sala de aulas nos acampamentos. O seu período de
férias em França terminou h alguns dias com uma festa
muito bela organizada pela cidade Loon Plage. A 26 de Agosto de 1999
fizeram-se ouvir os sons fortes dos cantos e danças
tradicionais saharauis, o rap e o hip hop das cercanias bem como os
ritomos coloridos da festa de Dunkerque. O comissrio
d'Andréa, presidente da APMCJ presidiu a esta bela jornada
festiva e de cidadania. A maioria dos autarcas eleitos, responsveis
por associações, as inúmeras famílias
que participaram no acolhimento às crianças saharauis
estavam presentes. Bem hajam. E até para o ano.»
EM BREVE
25.ª Conferência europeia de Coordenação do Apoio ao povo saharaui, 5, 6 e 7 de Novembro de 1999, Las Palmas da Gran Canaria. Informações: fedissa@nagasys.es
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]