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27.05.99
Hillary Clinton
A senhora Hillary Rodham Clinton efectuar uma segunda visita a
Marrocos no final do mês de Junho.
28.05.99
Lobbying
«O novo homem forte do lobby a favor de Marrocos em Washington
chama-se Saba Shami. É palestiniano e iniciou a sua carreira
nos EUA trabalhando para o Partido Democrata da Virgínia.
Recorde-se que depois de ter prescindido dos serviços da
empresa Cassidy & Associates e enquanto aguarda a tomada de posse
do novo embaixador, a embaixada de Marrocos em Washington criou uma
"célula de lobbying interno" encarregada de apoiar os amigos
de Marrocos no Congresso» (Maroc-Hebdo International).
29.05.99
Sexta sessão ordinria do Secretariado nacional da Frente
Polisario
O Secretariado Nacional da Frente Polisario, constituído por
33 membros, analisou o conjunto da actividade governativa, que
considerou como globalmente positiva. O Secretariado gratulou-se com
a disponibilidade para o dilogo e compromisso da diplomacia saharaui
"ao aceitar, embora através de negociações e
manifestando certas reservas de fundo, todas as
resoluções das Nações Unidas". O
Secretariado enalteceu a realização de alguns
projectos sanitrios de envergadura nos territórios
libertados, o relançamento de algumas actividades culturais e
de informação, a melhoria no aprovisionamento em
material e produtos de consumo corrente, etc. Chamou, no entanto, a
atenção para a persistência na
desregulação da gestão administrativa e
económica.
O Secretariado apelou a comunidade internacional a apoiar o plano de
resolução das Nações Unidas e a garantir
os resultados do referendo. Instou a União Europeia a
utilizar a sua influência sobre Marrocos para que este
país respeite a legalidade internacional e a cesse a sua
política de povoamento forçado e
exploração dos recursos do Sahara Ocidental.
O Secretariado solicita a abertura dos territórios ocupados
aos observadores e órgãos de comunicação
internacionais. Saúda os últimos desenvolvimentos em
Timor-Leste e o referendo anunciado para esse território,
«após 24 anos de ocupação, em
condições semelhantes àquelas em que viveu e
ainda vive o povo saharaui ". (SPS )
29.05.99
Entrevista de Kinloch
O antigo presidente da comissão de
identificação e actual representante especial adjunto
para o Sahara Ocidental, Robert Kinloch, respondeu a vrias perguntas
colocadas pelo quotidiano marroquino "L'Opinion".
Afirmou que, em sua opinião, os critérios de
identificação são muito sofisticados para as
populações saharauis e que as duas partes e a ONU devem
explicar às populações os seus mútuos
compromissos e empenhamentos. Robert Kinloch acrescentou que a lista
de pessoas j identificadas ser divulgada no dia 15 de Julho e que
haver seis semanas para a solicitação de recursos. No
que diz respeito ao repatriamento, precisou que este ter lugar
só após a publicação da lista final de
eleitores e que a população repatriada ser instalada
junto dos locais de voto.
29.05.99
Paris: Colóquio «Marrocos: Estado de direito e
desaparecimento forçado»
Realizado por iniciativa do colectivo «Marrocos
Solidariedade», este colóquio reuniu representantes da
LDH, da FIDH e da Coordenação para o acompanhamento do
dossier da desaparição forçada em Marrocos.
Os oradores marroquinos testemunharam a existência da
desaparecidos saharauis e o seu combate político. O
secretrio-geral adjunto da Associação dos Amigos da
RASD saudou e agradeceu aos intervenientes. O presidente da
AFAPREDESA (Associação dos Familiares dos Presos e
Desaparecidos Saharauis) França fez um balanço sobre
15 anos de desaparecimentos forçados em Marrocos, apelando
aos ex-desaparecidos a interporem acções individuais
contra Hassan II. O presidente dos Comité de Luta contra a
Repressão em Marrocos declarou que o regime marroquina
não havia mudado e interrogou-se sobre e oportunidade da
Amnistia Internacional realizar o seu congresso em Marrocos,
«dado isso constituir um formidvel factor de propaganda para o
regime».
29.05.-05.06.99
PM marroquino viaja em África
Périplo do primeiro-ministro marroquino pelos países
africanos favorveis à política anexionista marroquina,
Senegal, Costa do Marfim, Gabão, Guiné e Burkina-Faso,
tendo por motivo a próxima cimeira da OUA.
01.06.99
Identificação arranca
A MINURSO divulga as modalidades de identificação dos
potenciais eleitores pertencentes às três tribos
contestadas e confirma a data de 15 de Junho para o arranque das
operações, simultaneamente no acampamento de Smara e na
cidade de El Aiun ocupada. As operações
prosseguirão depois em Bojador, Dakhla (Sahara Ocidental
ocupado), Goulimine, Tantan, Zagora, Assa-Zag, Taroudant, Rabat e
Tata (Marrocos), assim como em Nouadhibou e Zouérate
(Mauritânia) (SPS, MINURSO).
02.06.99
Agressão
O jovem El Mamoun Omar Lahbib foi espancando no dia 23 de Maio
passado por um colono marroquino, em El Aiun Playa, localidade
situada no início do região do Saguia el-Hamra. A
violência exercida pelo civis marroquinos para com os
saharauis é quotidiana e vem somar-se à
repressão omnipresente por parte das forças militares e
da polícia. A associação saharaui de defesa dos
direitos humanos solicitou à MINURSO que investigue este
grave incidente. (AFAPREDESA).
02-03.06.99
OUA: Reunião ministerial em Argel
A RASD esteve representada nesta reunião consagrada à
luta contra o terrorismo e sua prevenção pelo ministro
da Justiça, Hameti Rabani. Os ministros prepararam um
projecto de texto final a ser submetido à 36.ª cimeira
de Chefes de Estado e de Governo da OUA (SPS).
03.06.99
Os objectivos do périplo do embaixador Eagleton
Na véspera da chegada aos acampamentos do novo representantes
especial do secretrio-geral da ONU, a agência de
notícias oficial saharaui publica uma anlise crítica de
situação que concluindo: «A tarefa é rdua
mas não impossível, desde que o emissrio jogue todo o
peso que lhe é conferido pela sua qualidade de representante
da comunidade das nações e faça com que a sua
missão conduza à aplicação do processo
de resolução, não se limitando a «gerir um
conflito» como o fizera o seu antecessor» (SPS).
05.06.99
Início dos encontros políticos entre o embaixador
Eagleton e o governo da RASD
William Eagleton inicia os seus encontros políticos com um
delegação governamental presidida por Hamed Khadad
coordenador junto da MINURSO, que integra o ministro dos
Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould Salek, o ministro do
Interior, Bachir Mustafa Sayed e o ministro dos territórios
ocupados, Mahmoud Ali Beyba.
No seguimento destes encontros, o emissrio da ONU visita o museu
militar e o hospital nacional, antes de participar como convidado
num jantar oferecido pelo primeiro-ministro e restantes membros do
governo e assistir a uma sessão artística organizada
em sua honra.
O segundo dia da sua visita é marcado pela
deslocação aos campos de refugiados de Smara, onde uma
parada militar e uma recepção popular são
organizados em homenagem do diplomata, local onde William Eagleton
se reúne com os chioukhs (chefes tradicionais).
Na tarde de Domingo é recebido pelo Presidente da
República, Mohamed Abdelaziz. No cerne das
conversações est a questão crucial da
identificação do corpo eleitoral que continua a opor a
Frente POLISARIO e o Reino de Marrocos, apesar do acordo entre as
duas partes do conflito sobre as grandes linhas da
solução apresentadas pela ONU.
Vindo de Rabat, onde se avistou com o rei Hassan II, o embaixador
Eagleton parte Domingo à noite para El Aiun, estando na
Mauritânia na terça-feira e em Argel na sexta. (SPS)
DIREITOS HUMANOS
5 de Junho de 1999: Jornada internacional de solidariedade com os desaparecidos saharauis
AFAPREDESA
Em comunicado distribuído neste dia, a AFAPREDESA faz um
balanço das acções empreendidas em favor da
defesa dos direitos dos Saharauis sob domínio marroquino.
Sublinha o facto importante de Marrocos ter reconhecido 112 casos de
desaparecimento forçado. No entanto, a
associação de defesa dos direitos humanos salienta
que: «o único objectivo da tímida abertura do
governo marroquino é o de retocar a sua imagem no estrangeiro.
Marrocos não demonstrou ainda vontade de proceder a
alterações de fundo no que diz respeito ao respeito
efectivo e global pelos Direitos Humanos. Senão, como
explicar que as autoridades marroquina continuem a omitir casos de
vítimas de desaparecimento forçado no Sahara Ocidental
? Como justificar a persistência de violações
dos Direitos do Homem nos territórios ocupados do Sahara
Ocidental ?».
A AFAPREDESA, que festeja o seu 10.º aniversrio, lançou
a campanha 2000 pela libertação de todos os
desaparecidos e presos políticos saharauis, tendo feito um
«apelo veemente às ONG de defesa dos Direitos do Homem,
às instâncias internacionais, governos democrticos para
que intensifiquem a pressão sobre as autoridades marroquinas
para que respeitem os Direitos do Homem no Sahara Ocidental».
(comunicado)
UJS
A União dos Juristas Saharauis, UJS, exprime igualmente a sua
preocupação face às violações dos
direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
Salienta que os presos dos centros de detenção
secretos libertados em 1991, na sequência de uma campanha
internacional, que travam uma luta corajosa pelo reconhecimento dos
seus direitos, «são alvo actualmente de um rigoroso
controlo e muitas vezes sujeitos a detenção em
residência vigiada. Não beneficiaram nem de cuidados
especiais nem de compensação pelos tratamentos
cruéis e degradantes a que estiveram submetidos durante a sua
detenção arbitrria».
A UJS apela à comunidade internacional e à MINURSO a
tomarem uma posição clara e inequívoca face
às violações dos direitos fundamentais dos
saharauis das zonas ocupadas e a exigir ao governo marroquino que
ponha termo a estes crimes contra a humanidade. Solicita ao dr.
Roucounas, jurista independente encarregado do dossier dos presos, a
que se desloque aos territórios ocupados do Sahara Ocidental
antes da realização do referendo, para se inteirar e
esclarecer de todos os casos de desaparição
forçada e de encarceramento.
A UJS alerta também a comunidade internacional para a
questão das minas anti-pessoal no Sahara Ocidental que
constituem um entrave à livre circulação das
pessoas e um perigo permanente para a população
saharaui.
A UJS relembra, por fim, que o respeito pelos Direitos do Homem
é uma condição incontornvel a um referendo
livre e transparente. (comunicado)
SOLIDARIEDADE
Budapeste, 27.05.99: Por ocasião do 20 de Maio,
aniversrio do desencadeamento da luta de libertação
saharaui, a Federação Mundial da Juventude Democrtica
exprime a sua solidariedade para com a UJSARIO, União da
Juventude Saharaui. A organização apela ao apoio a um
referendo livre e regular e à Comissão de
Identificação, a intensificar a ajuda humanitria e a
pressões sobre o governo marroquino, para que este
esclareça a situação dos desaparecidos
saharauis.
Alicante, 01.06.99: Partida de uma caravana de ajuda
humanitria do porto de Alicante com destino aos campos de
refugiados.
San Vicente, Murcia: Esta localidade acolher 60
crianças saharauis das 1.050 que irão passar
férias na Comunidade de valência. As crianças
estarão em Espanha durante os meses de Julho e Agosto em
casas de famílias que os acolherão.
Estepona, Andaluzia: A Asociación de Amigos del Pueblo
Saharaui de Casares agradece a todos aqueles que assistiram à
festa organizada com o objectivo de recolher fundos para o
acolhimento de crianças saharauis.
Denia, Alicante, 05.06.99, Jornada de solidariedade com os
desaparecidos saharauis: reunião de informação
às 18 h., a que se seguiu uma manifestação nas
ruas da povoação em memória dos desaparecidos.
Associaciò Comarcal d' ajuda al poble saharaui, e-mail:
diongar@arquired.es
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]