SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 22

30.05.-05.06. 1999

 

27.05.99
Hillary Clinton

A senhora Hillary Rodham Clinton efectuar uma segunda visita a Marrocos no final do mês de Junho.

28.05.99
Lobbying

«O novo homem forte do lobby a favor de Marrocos em Washington chama-se Saba Shami. É palestiniano e iniciou a sua carreira nos EUA trabalhando para o Partido Democrata da Virgínia. Recorde-se que depois de ter prescindido dos serviços da empresa Cassidy & Associates e enquanto aguarda a tomada de posse do novo embaixador, a embaixada de Marrocos em Washington criou uma "célula de lobbying interno" encarregada de apoiar os amigos de Marrocos no Congresso» (Maroc-Hebdo International).

29.05.99
Sexta sessão ordinria do Secretariado nacional da Frente Polisario

O Secretariado Nacional da Frente Polisario, constituído por 33 membros, analisou o conjunto da actividade governativa, que considerou como globalmente positiva. O Secretariado gratulou-se com a disponibilidade para o dilogo e compromisso da diplomacia saharaui "ao aceitar, embora através de negociações e manifestando certas reservas de fundo, todas as resoluções das Nações Unidas". O Secretariado enalteceu a realização de alguns projectos sanitrios de envergadura nos territórios libertados, o relançamento de algumas actividades culturais e de informação, a melhoria no aprovisionamento em material e produtos de consumo corrente, etc. Chamou, no entanto, a atenção para a persistência na desregulação da gestão administrativa e económica.
O Secretariado apelou a comunidade internacional a apoiar o plano de resolução das Nações Unidas e a garantir os resultados do referendo. Instou a União Europeia a utilizar a sua influência sobre Marrocos para que este país respeite a legalidade internacional e a cesse a sua política de povoamento forçado e exploração dos recursos do Sahara Ocidental.
O Secretariado solicita a abertura dos territórios ocupados aos observadores e órgãos de comunicação internacionais. Saúda os últimos desenvolvimentos em Timor-Leste e o referendo anunciado para esse território, «após 24 anos de ocupação, em condições semelhantes àquelas em que viveu e ainda vive o povo saharaui ". (SPS )

29.05.99
Entrevista de Kinloch

O antigo presidente da comissão de identificação e actual representante especial adjunto para o Sahara Ocidental, Robert Kinloch, respondeu a vrias perguntas colocadas pelo quotidiano marroquino "L'Opinion".
Afirmou que, em sua opinião, os critérios de identificação são muito sofisticados para as populações saharauis e que as duas partes e a ONU devem explicar às populações os seus mútuos compromissos e empenhamentos. Robert Kinloch acrescentou que a lista de pessoas j identificadas ser divulgada no dia 15 de Julho e que haver seis semanas para a solicitação de recursos. No que diz respeito ao repatriamento, precisou que este ter lugar só após a publicação da lista final de eleitores e que a população repatriada ser instalada junto dos locais de voto.

29.05.99
Paris: Colóquio «Marrocos: Estado de direito e desaparecimento forçado»

Realizado por iniciativa do colectivo «Marrocos Solidariedade», este colóquio reuniu representantes da LDH, da FIDH e da Coordenação para o acompanhamento do dossier da desaparição forçada em Marrocos.
Os oradores marroquinos testemunharam a existência da desaparecidos saharauis e o seu combate político. O secretrio-geral adjunto da Associação dos Amigos da RASD saudou e agradeceu aos intervenientes. O presidente da AFAPREDESA (Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis) França fez um balanço sobre 15 anos de desaparecimentos forçados em Marrocos, apelando aos ex-desaparecidos a interporem acções individuais contra Hassan II. O presidente dos Comité de Luta contra a Repressão em Marrocos declarou que o regime marroquina não havia mudado e interrogou-se sobre e oportunidade da Amnistia Internacional realizar o seu congresso em Marrocos, «dado isso constituir um formidvel factor de propaganda para o regime».

29.05.-05.06.99
PM marroquino viaja em África

Périplo do primeiro-ministro marroquino pelos países africanos favorveis à política anexionista marroquina, Senegal, Costa do Marfim, Gabão, Guiné e Burkina-Faso, tendo por motivo a próxima cimeira da OUA.

01.06.99
Identificação arranca

A MINURSO divulga as modalidades de identificação dos potenciais eleitores pertencentes às três tribos contestadas e confirma a data de 15 de Junho para o arranque das operações, simultaneamente no acampamento de Smara e na cidade de El Aiun ocupada. As operações prosseguirão depois em Bojador, Dakhla (Sahara Ocidental ocupado), Goulimine, Tantan, Zagora, Assa-Zag, Taroudant, Rabat e Tata (Marrocos), assim como em Nouadhibou e Zouérate (Mauritânia) (SPS, MINURSO).

02.06.99
Agressão

O jovem El Mamoun Omar Lahbib foi espancando no dia 23 de Maio passado por um colono marroquino, em El Aiun Playa, localidade situada no início do região do Saguia el-Hamra. A violência exercida pelo civis marroquinos para com os saharauis é quotidiana e vem somar-se à repressão omnipresente por parte das forças militares e da polícia. A associação saharaui de defesa dos direitos humanos solicitou à MINURSO que investigue este grave incidente. (AFAPREDESA).

02-03.06.99
OUA: Reunião ministerial em Argel

A RASD esteve representada nesta reunião consagrada à luta contra o terrorismo e sua prevenção pelo ministro da Justiça, Hameti Rabani. Os ministros prepararam um projecto de texto final a ser submetido à 36.ª cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OUA (SPS).

03.06.99
Os objectivos do périplo do embaixador Eagleton

Na véspera da chegada aos acampamentos do novo representantes especial do secretrio-geral da ONU, a agência de notícias oficial saharaui publica uma anlise crítica de situação que concluindo: «A tarefa é rdua mas não impossível, desde que o emissrio jogue todo o peso que lhe é conferido pela sua qualidade de representante da comunidade das nações e faça com que a sua missão conduza à aplicação do processo de resolução, não se limitando a «gerir um conflito» como o fizera o seu antecessor» (SPS).

05.06.99
Início dos encontros políticos entre o embaixador Eagleton e o governo da RASD

William Eagleton inicia os seus encontros políticos com um delegação governamental presidida por Hamed Khadad coordenador junto da MINURSO, que integra o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould Salek, o ministro do Interior, Bachir Mustafa Sayed e o ministro dos territórios ocupados, Mahmoud Ali Beyba.
No seguimento destes encontros, o emissrio da ONU visita o museu militar e o hospital nacional, antes de participar como convidado num jantar oferecido pelo primeiro-ministro e restantes membros do governo e assistir a uma sessão artística organizada em sua honra.
O segundo dia da sua visita é marcado pela deslocação aos campos de refugiados de Smara, onde uma parada militar e uma recepção popular são organizados em homenagem do diplomata, local onde William Eagleton se reúne com os chioukhs (chefes tradicionais).
Na tarde de Domingo é recebido pelo Presidente da República, Mohamed Abdelaziz. No cerne das conversações est a questão crucial da identificação do corpo eleitoral que continua a opor a Frente POLISARIO e o Reino de Marrocos, apesar do acordo entre as duas partes do conflito sobre as grandes linhas da solução apresentadas pela ONU.
Vindo de Rabat, onde se avistou com o rei Hassan II, o embaixador Eagleton parte Domingo à noite para El Aiun, estando na Mauritânia na terça-feira e em Argel na sexta. (SPS)

DIREITOS HUMANOS

5 de Junho de 1999: Jornada internacional de solidariedade com os desaparecidos saharauis

AFAPREDESA
Em comunicado distribuído neste dia, a AFAPREDESA faz um balanço das acções empreendidas em favor da defesa dos direitos dos Saharauis sob domínio marroquino. Sublinha o facto importante de Marrocos ter reconhecido 112 casos de desaparecimento forçado. No entanto, a associação de defesa dos direitos humanos salienta que: «o único objectivo da tímida abertura do governo marroquino é o de retocar a sua imagem no estrangeiro. Marrocos não demonstrou ainda vontade de proceder a alterações de fundo no que diz respeito ao respeito efectivo e global pelos Direitos Humanos. Senão, como explicar que as autoridades marroquina continuem a omitir casos de vítimas de desaparecimento forçado no Sahara Ocidental ? Como justificar a persistência de violações dos Direitos do Homem nos territórios ocupados do Sahara Ocidental ?».
A AFAPREDESA, que festeja o seu 10.º aniversrio, lançou a campanha 2000 pela libertação de todos os desaparecidos e presos políticos saharauis, tendo feito um «apelo veemente às ONG de defesa dos Direitos do Homem, às instâncias internacionais, governos democrticos para que intensifiquem a pressão sobre as autoridades marroquinas para que respeitem os Direitos do Homem no Sahara Ocidental». (comunicado)

UJS
A União dos Juristas Saharauis, UJS, exprime igualmente a sua preocupação face às violações dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. Salienta que os presos dos centros de detenção secretos libertados em 1991, na sequência de uma campanha internacional, que travam uma luta corajosa pelo reconhecimento dos seus direitos, «são alvo actualmente de um rigoroso controlo e muitas vezes sujeitos a detenção em residência vigiada. Não beneficiaram nem de cuidados especiais nem de compensação pelos tratamentos cruéis e degradantes a que estiveram submetidos durante a sua detenção arbitrria».
A UJS apela à comunidade internacional e à MINURSO a tomarem uma posição clara e inequívoca face às violações dos direitos fundamentais dos saharauis das zonas ocupadas e a exigir ao governo marroquino que ponha termo a estes crimes contra a humanidade. Solicita ao dr. Roucounas, jurista independente encarregado do dossier dos presos, a que se desloque aos territórios ocupados do Sahara Ocidental antes da realização do referendo, para se inteirar e esclarecer de todos os casos de desaparição forçada e de encarceramento.
A UJS alerta também a comunidade internacional para a questão das minas anti-pessoal no Sahara Ocidental que constituem um entrave à livre circulação das pessoas e um perigo permanente para a população saharaui.
A UJS relembra, por fim, que o respeito pelos Direitos do Homem é uma condição incontornvel a um referendo livre e transparente. (comunicado)

SOLIDARIEDADE

Budapeste, 27.05.99: Por ocasião do 20 de Maio, aniversrio do desencadeamento da luta de libertação saharaui, a Federação Mundial da Juventude Democrtica exprime a sua solidariedade para com a UJSARIO, União da Juventude Saharaui. A organização apela ao apoio a um referendo livre e regular e à Comissão de Identificação, a intensificar a ajuda humanitria e a pressões sobre o governo marroquino, para que este esclareça a situação dos desaparecidos saharauis.
Alicante, 01.06.99: Partida de uma caravana de ajuda humanitria do porto de Alicante com destino aos campos de refugiados.
San Vicente, Murcia: Esta localidade acolher 60 crianças saharauis das 1.050 que irão passar férias na Comunidade de valência. As crianças estarão em Espanha durante os meses de Julho e Agosto em casas de famílias que os acolherão.
Estepona, Andaluzia: A Asociación de Amigos del Pueblo Saharaui de Casares agradece a todos aqueles que assistiram à festa organizada com o objectivo de recolher fundos para o acolhimento de crianças saharauis.
Denia, Alicante, 05.06.99, Jornada de solidariedade com os desaparecidos saharauis: reunião de informação às 18 h., a que se seguiu uma manifestação nas ruas da povoação em memória dos desaparecidos. Associaciò Comarcal d' ajuda al poble saharaui, e-mail: diongar@arquired.es

NOVAS PUBLICAÇÕES

[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]


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