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21.03.99
Despedida de Charles Dunbar
A população da wilaya de Smara prestou uma homenagem de
despedida ao embaixador Charles Dunbar na presença do chefe de
Estado saharaui. Na alocução que proferiu, Dunbar
agradeceu à Frente Polisario e aos responsveis saharauis a sua
amizade e cooperação. Sublinhou que, 1998, no quadro da
execução do seu mandato, foi o ano mais importante da
sua vida. Lamentou não poder levar até ao fim a sua
missão e pôr termo à dolorosa
situação dos refugiados saharauis. Dunbar despediu-se
no dia seguinte das autoridades marroquinas, em Rabat, durante uma
sessão de trabalho com o Driss Basri, ministro do Interior, e
Azmi, coordenador marroquino com a MINURSO.
20-21.03.99
Visita norte-americana
A embaixatriz dos EUA junto das Nações Unidas, Nancy
Soderberg, efectuou uma visita aos acampamentos de refugiados
saharauis e à região de Tifariti, nos
territórios libertados. Nancy Soderberg foi recebida pelo
Presidente e pelo Governo saharauis. A embaixatriz dos EUA junto da
ONU assistiu à cerimónia de despedida ao representante
especial do SG, o seu compatriota Charles Dunbar. No dia 22.3 foi
recebida por Driss Basri, em Rabat. A reunião destinou-se a
abordar a questão do conflito do Sahara Ocidental
(Ministério da Informação saharaui).
22.03.99
Relatório do Secretrio-Geral S/1999/307
O secretrio-geral da ONU propunha, em Outubro de 1998, um conjunto de
medidas a fim de acelerar o processo de paz:
Em Novembro de 1998, a Frente Polisario aceitou o conjunto das
medidas propostas. As conversações entre Marrocos e a
ONU foram intensas e arrastaram-se desde então. Foi apenas no
dia 22 de Março, exactamente no dia em que o relatório
de Kofi Annan deveria ser publicado, que Marrocos comunicou
através de carta o seu acordo «de princípio»,
ao mesmo tempo que propunha toda uma séria de emendas aos
protocolos de identificação e de recurso.
Entre outras coisas, Marrocos pede que os procedimentos de recurso
principiem um mês após o arranque da
identificação.
Kofi Annan propõe ao Conselho de Segurança um
prolongamento do mandato da MINURSO até 30 de Abril, a fim de
que as duas partes cheguem a acordo relativamente às emendas
marroquinas, desde que respeitem os aspectos essenciais das suas
propostas. Marrocos, que é responsvel pelo atraso de cinco
meses ao calendrio previsto em Outubro de 1998 pelo SG, diz, pela
boca de A. Snoussi, representante de Marrocos na ONU, que "o
referendo deve realizar-se até Março de 2000, porque
este processo j dura h muito tempo».
22-23.03.99
69.ª sessão do Conselho de Ministros da OUA
O Senegal, como o apoio do Gabão, levantou a questão do
Sahara Ocidental como membro de pleno direito da
organização panafricana, solicitando que fosse
respeitada a decisão tomada pela cimeira de Chefes de Estado e
de Governo, de 8 de Junho de 98, realizada em Ouagadougou, de confiar
ao conselho de ministros «o exame da questão da
presença ou não da RASD no seio da OUA». Antes, j
Marrocos havia enviado diversos emissrios a diferentes capitais
africanas, e uma importante delegação encontrava-se em
Addis Abeba, cidade onde est a sede da OUA, que Marrocos abandonou na
década de 80, depois da RASD ter sido aceite como membro de
pleno direito da organização.
Após ter tomado conhecimento do parecer do conselheiro
jurídico da OUA, a maioria dos países presentes renovou
o seu pleno apoio à República saharaui e reafirmou o
seu apoio aos esforços das Nações Unidas com
vista à organização de um referendo de
autodeterminação.
Na sua intervenção, o ministro dos Negócios
Estrangeiros saharaui, Ould Salek, pediu à OUA que assumisse a
sua responsabilidade no processo de descolonização.
Durante a sessão ministerial, a RASD viria a ser eleita para a
vice-presidência (Ministério da
Informação saharaui).
DIREITOS HUMANOS
22.03.-30.04.99 Comissão dos Direitos Humanos da ONU, em
Genebra
O direito dos povos à autodeterminação: A
Federação espanhola das associações de
defesa e promoção dos direitos humanos interveio no dia
23.03.99 sobre a aplicação do plano de paz da ONU no
Sahara Ocidental. A Federação solicita que
investigações seja empreendidas sobre o destino dos
desaparecidos saharauis.
Khadija Moutik mint Abeid, irmã de quatro antigos presos políticos saharauis (grupo de Meknès), foi libertada h cerca de três meses. Khadija é técnica de trabalhos públicos na câmara de Goulimine (Sul de Marrocos). Foi acusada pelas autoridades municipais de ter revelado a existência de prticas administrativas ilegais contra funcionrios saharauis. Um conselho de disciplina acabou por ilibar Khadija de todas as acusações que pendiam sobre ela. No entanto, até agora, ela não foi ainda reintegrada no seu posto de trabalho (AFAPREDESA).
Breves
21.03.99: Primeira reunião semanal do governo saharaui. Foram tomadas decisões no domínio das fronteiras, dos transportes e da gestão dos meios materiais(Ministério da Informação saharaui).
21.03.99: Susanne Öberg, membro da direcção do partido centrista sueco, declara em comunicado de imprensa que a passividade da comunidade internacional em relação à questão do Sahara Ocidental, última colónia africana, tem que acabar.
25.03.99: O ministro saharaui dos Territórios Ocupados e da Emigração foi recebido pelo Presidente mauritano Ould Taya. Mahfoud Ali Beiba "felicitou-se pela qualidade das relações de amizade e de boa vizinhança existentes entre a Mauritânia e o Sahara Ocidental." (Ministério da Informação saharaui).
Parlamento europeu: dois parlamentares suecos, Maj-Brit Theorin (PSE) e Hans Lindqvist (ELDR), interrogam o Conselho sobre as relações com Marrocos e a ajuda europeia àquele país, numa altura em que Marrocos persiste em ocupar ilegalmente o Sahara Ocidental.
Suécia: Por ocasião do seu último congresso A Associação das Mulheres pelo Sahara Ocidental enviou três cartas: uma a Kofi Annan, ao Conselho de Segurança e aos parlamentares europeus, a segunda a Hillary Clinton e a terceira à Frente Polisario, insurgindo-se contra a ausência de mulheres no novo governo saharaui.
NOVO NA INTERNET
De novo acessível: "Il sito dell' Associazione Al Awda, Catania, Italia". Como novidade, a existência de um breve dicionrio italiano-hassaniya.
Westsahara - Projekt, "EineWelt Gruppe", Willi Graf Gymnasium München, Deutschland.
SOLIDARIEDADE
Murcia, Espanha, 20.03.99 : A federação das associações de amizade com o povo saharaui acolhe 21 crianças saharauis que sofrem de diverso tipo de enfermidades e que serão tratadas em Espanha.
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]