SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 04

24.-30.01. 1999

 

 

22.01.99
Declaração do representante da F. Polisario em França

Fadel Ismaïl lembra que no momento em que a França acolhe «o Ano de Marrocos», esquece a ocupação ilegal marroquina do Sahara ocidental. Dirigindo-se aos homens e mulheres de boa vontade e aos órgãos de informação, Fadel Ismaïl pediu-lhes que aproveitassem esta ocasião para informarem a opinião pública da implicação de Marrocos na ocupação do Sahara Ocidental e confrontassem os responsveis marroquinos com a necessidade de respeitarem o direito do povo saharaui ao exercício do direito à autodeterminação.
O povo saharaui salientou não deve continuar a ser a eterna vítima da prioridade acordada por Paris às suas relações com Marrocos, cada vez mais isolado em virtude da atitude de obstrução à aplicação do plano de paz para o Sahara Ocidental. A França deve libertar-se das grilhetas que representam essas relações tradicionais a fim de preservar a sua notoriedade e poder, de modo a jogar um papel responsvel na região nordeste de África.

26.01.99
Reino Unido I

Por ocasião de uma reunião pública organizada pelo Intergrupo Parlamentar «Paz para o Povo Saharaui» vrios deputados denunciaram a obstrução marroquina ao Plano de Paz e solicitaram ao governo britânico que exercesse pressões apropriadas sobre Marrocos. Os deputados mostraram-se indignados com o facto de Marrocos ir receber da União Europeia, a título de ajuda, um montante de 281 milhões de dólares quando gasta diariamente um milhão com a ocupação ilegal do Sahara Ocidental. (Representação da Frente Polisario no Reino Unido).

28.01.99
Reino Unido II

Uma delegação do Intergrupo Parlamentar «Paz para o Povo Saharaui» avistou-se com o secretrio de Estado dos Negócios Estrangeiros, Derek Fatchett, para discutir os recentes desenvolvimentos da questão do Sahara Ocidental.

28.01.99
Reino Unido III: Declaração do governo britânico
 
Respondendo a uma questão colocada por Lord Steel (Câmara dos Lordes) a respeito da posição do governo britânico sobre o Sahara Ocidental, a baronesa Symons de Vernham escreve "o governo de Sua Majestade ficou decepcionado de ver o referendo adiado para Dezembro de 1999. (...) Polisario, Argélia e Mauritânia, todos eles aceitaram o pacote de propostas, esperamos que Marrocos venha a fazer o mesmo. Apoiamos plenamente os esforços das Nações Unidas para se chegar a uma solução justa e duradoira para este conflito. Colaboraremos com todos os nossos parceiros da União Europeia, no seio do grupo dos Amigos do Sahara Ocidental na ONU e no Conselho de Segurança para encorajar Marrocos a se juntar a este consenso em relação às próximas etapas do processo."

28.01.98
Relatório do SG S/1999/88 (inglés - francés - espanhol)

O secretrio-geral da ONU sublinha que o governo marroquino est pronto a iniciar conversações detalhadas com o representante especial e o presidente da Comissão de Identificação relativamente à identificação dos votantes e aos apelos de recurso. Marrocos analisa actualmente as clarificações apresentadas pela ONU. O secretrio-geral espera que as consultas em curso poderão permitir o reatamento rpido do processo de identificação e de recurso.
Regozija-se com a decisão tomada pelo governo marroquino de aceitar o estatuto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e de assinar o estatuto das forças da ONU. Recomenda a extensão do mandato da MINURSO até 28.02.98.

28.01.99
Resolução do Conselho de Segurança S/RES/1224 (1999) (inglés - espanhol)

Em resolução aprovada por unanimidade o Conselho de Segurança prolonga o mandato da MINURSO até ao dia 11 de Fevereiro de 1999, pede ao secretrio-geral que o mantenha informado sobre todos os desenvolvimentos importantes relacionados com a aplicação do plano de resolução e sobre os acordos entre as duas partes Governo de Marrocos e Frente POLISARIO e, se necessrio, sobre a viabilidade do mandato da MINURSO.

28.01.99
Declaração de Basri

«Marrocos aceitou com correcções o plano complementar do secretrio-geral da ONU, Kofi Annan. Este acordo diz respeito ao início da identificação dos grupos tribais que não haviam sido admitidos a identificação, o começo da apreciação dos recursos, o estatuto da MINURSO em Marrocos, objecto de um acordo firmado em 27 de Janeiro passado na ONU, a instalação oficial em Laâyoune do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e o início dos seus trabalhos, assim como a readaptação do calendrio tendo em vista o atraso registado na operação de identificação.» (MAP).

28.01.99
Ajuda ao desenvolvimento

Num relatório da Comissão de Ajuda ao Desenvolvimento do Parlamento britânico em que é analisada a participação britânica no programa de ajuda da União Europeia, os parlamentares insurgem-se contra o facto de importantes montantes dessa ajuda se destinarem a países relativamente desenvolvidos em detrimento dos mais pobres. Por exemplo, Marrocos, que ocupa ilegalmente o Sahara Ocidental, recebe por habitante oito vezes mais do que aquilo que a UE concede ao Bangladesh ou à Etiópia. Um terço da ajuda total do Reino Unido aos países em desenvolvimento, ou seja 530 milhões de libras, é canalizado através da UE (The Independent).

Direitos humanos
O semanrio marroquino As-Siyassa, na sua edição n.º 11, com data de 20 a 26 de Novembro de 1998, revela que os 320 presos saharauis, libertados pelas autoridades marroquinas em Junho de 1991, continuam a deparar com dificuldades na sua vida quotidiana: problemas de saúde, de trabalho, etc. 57 presos morreram na prisão, 13 faleceram após a sua libertação em consequência de doenças graves ou das ms condições que tiveram que suportar durante o cativeiro (Courrier de France, No 7 ).

SOLIDARIEDADE
Loon-Plage, França
16-17.01.99: Em Loon-Plage, pequena cidade próxima de Dunquerque geminada com Bir Enzarane, teve lugar uma reunião entre representantes de localidades da região geminadas com localidades saharauis e associações de solidariedade com o povo saharaui, a fim ser preparado o acolhimento às crianças saharauis que visitarão a França no Verão de 1999. Os autarcas de Loon-Plage e os escuteiros Baden Powell locais decidiram tomar a seu cargo o acolhimento de uma centena de crianças. Tal como desde 1980, estas crianças serão acolhidas na casa de famílias da região e em centros de férias locais, podendo beneficiar de algumas semanas de paz e de bem-estar em solo gaulês. Para mais informações contactar a autarquia de Loon-Plage.
Rezé, França
29.01.99: Em Rezé, na região do Loire Atlântico, realizou-se uma conferência entitulada "Da descolonização ao referendo", que contou com a presença de Jacques Floch, presidente da Câmara de Rezé e Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos da OSCE, do Cônsul da Argélia em Nantes, de Fadel Ismail, representante da Frente Polisario em França, de Jean-Noêl Dugast, presidente do OMJRI, e de uma assistência numerosa. A Conferência foi moderada por Christiane Perregaux, professora universitria e membro do comité suíço de apoio ao povo saharaui, e por Régine Villemont, professora e secretria-geral da Associação dos Amigos da RASD em França. Jacques Floch na sua intervenção, lembrou o empenhamento da sua cidade no apoio aos saharauis, salientou o trabalho desenvolvido pelo OSCE no novo contexto internacional e sublinhou o interesse desta organização nas missões de observação do referendo no Sahara Ocidental. Durante alguns dias teve lugar na mediateca e na Câmara Municipal de Rezé uma exposição sobre o Sahara Ocidental, que integrava fotografias, esculturas e artesanato.

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