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22.01.99
Declaração do representante da F. Polisario em
França
Fadel Ismaïl lembra que no momento em que a França acolhe
«o Ano de Marrocos», esquece a ocupação
ilegal marroquina do Sahara ocidental. Dirigindo-se aos homens e
mulheres de boa vontade e aos órgãos de
informação, Fadel Ismaïl pediu-lhes que
aproveitassem esta ocasião para informarem a opinião
pública da implicação de Marrocos na
ocupação do Sahara Ocidental e confrontassem os
responsveis marroquinos com a necessidade de respeitarem o direito do
povo saharaui ao exercício do direito à
autodeterminação.
O povo saharaui salientou não deve continuar a ser a eterna
vítima da prioridade acordada por Paris às suas
relações com Marrocos, cada vez mais isolado em virtude
da atitude de obstrução à
aplicação do plano de paz para o Sahara Ocidental. A
França deve libertar-se das grilhetas que representam essas
relações tradicionais a fim de preservar a sua
notoriedade e poder, de modo a jogar um papel responsvel na
região nordeste de África.
26.01.99
Reino Unido I
Por ocasião de uma reunião pública organizada
pelo Intergrupo Parlamentar «Paz para o Povo Saharaui»
vrios deputados denunciaram a obstrução marroquina ao
Plano de Paz e solicitaram ao governo britânico que exercesse
pressões apropriadas sobre Marrocos. Os deputados mostraram-se
indignados com o facto de Marrocos ir receber da União
Europeia, a título de ajuda, um montante de 281 milhões
de dólares quando gasta diariamente um milhão com a
ocupação ilegal do Sahara Ocidental.
(Representação da Frente Polisario no Reino Unido).
28.01.99
Reino Unido II
Uma delegação do Intergrupo Parlamentar «Paz para
o Povo Saharaui» avistou-se com o secretrio de Estado dos
Negócios Estrangeiros, Derek Fatchett, para discutir os
recentes desenvolvimentos da questão do Sahara Ocidental.
28.01.99
Reino Unido III: Declaração do governo
britânico
Respondendo a uma questão colocada por Lord Steel
(Câmara dos Lordes) a respeito da posição do
governo britânico sobre o Sahara Ocidental, a baronesa Symons
de Vernham escreve "o governo de Sua Majestade ficou decepcionado de
ver o referendo adiado para Dezembro de 1999. (...) Polisario,
Argélia e Mauritânia, todos eles aceitaram o pacote de
propostas, esperamos que Marrocos venha a fazer o mesmo. Apoiamos
plenamente os esforços das Nações Unidas para se
chegar a uma solução justa e duradoira para este
conflito. Colaboraremos com todos os nossos parceiros da União
Europeia, no seio do grupo dos Amigos do Sahara Ocidental na ONU e no
Conselho de Segurança para encorajar Marrocos a se juntar a
este consenso em relação às próximas
etapas do processo."
28.01.98
Relatório do SG S/1999/88
(inglés
-
francés
-
espanhol)
O secretrio-geral da ONU sublinha que o governo marroquino est pronto
a iniciar conversações detalhadas com o representante
especial e o presidente da Comissão de
Identificação relativamente à
identificação dos votantes e aos apelos de recurso.
Marrocos analisa actualmente as clarificações
apresentadas pela ONU. O secretrio-geral espera que as consultas em
curso poderão permitir o reatamento rpido do processo de
identificação e de recurso.
Regozija-se com a decisão tomada pelo governo marroquino de
aceitar o estatuto do Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados e de assinar o estatuto das forças
da ONU. Recomenda a extensão do mandato da MINURSO até
28.02.98.
28.01.99
Resolução do Conselho de Segurança S/RES/1224
(1999)
(inglés
-
espanhol)
Em resolução aprovada por unanimidade o Conselho de
Segurança prolonga o mandato da MINURSO até ao dia 11
de Fevereiro de 1999, pede ao secretrio-geral que o mantenha
informado sobre todos os desenvolvimentos importantes relacionados
com a aplicação do plano de resolução e
sobre os acordos entre as duas partes Governo de Marrocos e Frente
POLISARIO e, se necessrio, sobre a viabilidade do mandato da MINURSO.
28.01.99
Declaração de Basri
«Marrocos aceitou com correcções o plano
complementar do secretrio-geral da ONU, Kofi Annan. Este acordo diz
respeito ao início da identificação dos grupos
tribais que não haviam sido admitidos a
identificação, o começo da
apreciação dos recursos, o estatuto da MINURSO em
Marrocos, objecto de um acordo firmado em 27 de Janeiro passado na
ONU, a instalação oficial em Laâyoune do ACNUR
(Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados) e o início dos seus trabalhos, assim como a
readaptação do calendrio tendo em vista o atraso
registado na operação de
identificação.» (MAP).
28.01.99
Ajuda ao desenvolvimento
Num relatório da Comissão de Ajuda ao Desenvolvimento
do Parlamento britânico em que é analisada a
participação britânica no programa de ajuda da
União Europeia, os parlamentares insurgem-se contra o facto de
importantes montantes dessa ajuda se destinarem a países
relativamente desenvolvidos em detrimento dos mais pobres. Por
exemplo, Marrocos, que ocupa ilegalmente o Sahara Ocidental, recebe
por habitante oito vezes mais do que aquilo que a UE concede ao
Bangladesh ou à Etiópia. Um terço da ajuda total
do Reino Unido aos países em desenvolvimento, ou seja 530
milhões de libras, é canalizado através da UE
(The Independent).
Direitos humanos
O semanrio marroquino As-Siyassa, na sua edição
n.º 11, com data de 20 a 26 de Novembro de 1998, revela que os
320 presos saharauis, libertados pelas autoridades marroquinas em
Junho de 1991, continuam a deparar com dificuldades na sua vida
quotidiana: problemas de saúde, de trabalho, etc. 57 presos
morreram na prisão, 13 faleceram após a sua
libertação em consequência de doenças
graves ou das ms condições que tiveram que suportar
durante o cativeiro (Courrier de France, No 7 ).
SOLIDARIEDADE
Loon-Plage, França
16-17.01.99: Em Loon-Plage, pequena cidade próxima de
Dunquerque geminada com Bir Enzarane, teve lugar uma reunião
entre representantes de localidades da região geminadas com
localidades saharauis e associações de solidariedade
com o povo saharaui, a fim ser preparado o acolhimento às
crianças saharauis que visitarão a França no
Verão de 1999. Os autarcas de Loon-Plage e os escuteiros Baden
Powell locais decidiram tomar a seu cargo o acolhimento de uma
centena de crianças. Tal como desde 1980, estas
crianças serão acolhidas na casa de famílias da
região e em centros de férias locais, podendo
beneficiar de algumas semanas de paz e de bem-estar em solo
gaulês. Para mais informações contactar a
autarquia de Loon-Plage.
Rezé, França
29.01.99: Em Rezé, na região do Loire Atlântico,
realizou-se uma conferência entitulada "Da
descolonização ao referendo", que contou com a
presença de Jacques Floch, presidente da Câmara de
Rezé e Presidente da Comissão dos Assuntos
Económicos da OSCE, do Cônsul da Argélia em
Nantes, de Fadel Ismail, representante da Frente Polisario em
França, de Jean-Noêl Dugast, presidente do OMJRI, e de
uma assistência numerosa. A Conferência foi moderada por
Christiane Perregaux, professora universitria e membro do
comité suíço de apoio ao povo saharaui, e por
Régine Villemont, professora e secretria-geral da
Associação dos Amigos da RASD em França. Jacques
Floch na sua intervenção, lembrou o empenhamento da sua
cidade no apoio aos saharauis, salientou o trabalho desenvolvido pelo
OSCE no novo contexto internacional e sublinhou o interesse desta
organização nas missões de
observação do referendo no Sahara Ocidental. Durante
alguns dias teve lugar na mediateca e na Câmara Municipal de
Rezé uma exposição sobre o Sahara Ocidental, que
integrava fotografias, esculturas e artesanato.