SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 49

29.11.-05.12. 1998

1999: Referendo pela Independência

 

29.11.98
Visita do secretrio-geral da ONU ao Magrebe, 2.ª parte
Após a partida de Kofi Annan para Argel e os acampamentos de refugiados de Tindouf, Fred Eckhard, porta-voz do SG da ONU declara: «o objecto da sua visita é de fazer avançar o processo» de paz. O secretrio-geral retoma o seu périplo «confiante» sem contudo estar «optimista». Ele «não tem dúvidas» quanto à dificuldade de um acordo político às suas propostas, mas «est apostado em fazer avançar o processo de paz», enfatizou Eckhard.

30.11.98
Visita de Kofi Annan a Tindouf e ao acampamento de Smara
O SG da ONU é saudado à sua chegada por entidades argelinas e saharauis, responsveis da MINURSO e do Alto Comissariado para os Refugiados. Em seguida, Kofi Annan visita as instalações do QG da MINURSO de onde parte em helicóptero em direcção à wilaya de Smara. Aí é recebido pelo Presidente Mohamed Abdelaziz e outros altos responsveis saharauis e passa em revista os destacamentos militares perfilados em sua honra.
A população dispensa-lhe um acolhimento caloroso demonstrado através de cantos, palavras-de-ordem e you-yous. Vrias pancartas exprimem as preocupações dos refugiados: «a ONU é a nossa esperança de paz e de justiça», «Queremos a Independência», «Esperamos h 20 anos». U dromedrio é oferecido ao SG da ONU a quem os saharauis designam por «um dos filhos queridos de África» e «homem que provou saber resolver os grandes problemas».
Kofi Annen reuniu-se em seguida num frente-a-frente com Mohamed Abdelaziz e em seguida com os chioukhs (chefes tribais) saharauis. A seguir ao almoço teve lugar um encontro entre a delegação da ONU e representantes de alto nível da Frente Polisario. Um documento resumindo as posições da F. Polisario foi entregue a Kofi Annan. [Os últimos desenvolvimentos no Processo de Paz da ONU-OUA, Documento entregue a Kofi Annan pela Frente Polisario.(inglés)]
Kofi Annan avista-se também com uma delegação da União Nacional das Mulheres Saharauis que dirigem a Escola 27 de Fevereiro.
Conferência de Imprensa
Em conferência de imprensa perante cerca de cinco dezenas de jornalistas, na sua maioria de órgãos de informação ocidentais, Annan declara que obteve um acordo claro da parte da Polisario às suas propostas de relançamento do plano de paz. Do lado marroquino subsistem algumas objecções e questões a dirimir, acrescentou. Kofi Annan acrescentou ainda que «a paz não pode ser imposta pela força», concluindo: «Continuamos a trabalhar com as duas partes para encontrar um acordo». O SG da ONU anunciou ainda que a senhora Ogata, secretria-geral do Alto Comissariado para os Refugiados dever deslocar-se ao território antes do fim do ano.
Encontro com a solidariedade Internacional 
O SG da ONU reuniu-se com vrias personalidades estrangeiras presentes no momento da sua visita, entre os quais deputados do Parlamento europeu, representantes de ONG europeias, em particular espanholas(*).
O SG da ONU pôde assim comprovar da real solidariedade de que goza a causa pelo direito à autodeterminação do Povo Saharaui, em particular da parte da sociedade civil europeia, particularmente em Espanha. A delegação, que se apresentou como «missão de paz nos acampamentos de refugiados» pôde reafirmar a exigência de ver a ONU e o SG conduzir o processo referendrio de autodeterminação do povo saharaui a seu termo. (Comunicado espanhol)
(*) Entre os chefes de delagação contavam-se: Michael McGowan, deputado no Parlamento Europeu, Presidente do Intergrupo Paz para o Povo saharaui, Pilar Costa Serra, senadora espanhola, Lluis Recoder i Miralles y Belarmina Martinez Gonzalez, do Parlamento de Espanha, Txomin Aurrecoetxea, em representação dos Parlamentos do Estado espanhol, Antonio Lopez Ortiz, da Federação das Instituições Solidrias com o Povo Saharaui (FEDISSA), Felipe Briones Vives, da Associação Internacional de Juristas pelo Sahara, José Taboada Valdés, da Coordenadora de Associações dos Amigos do Povo Saharaui em Espanha, Lord Winchelsea, do Parlamento britânico, Pierre Galand, Presidente da Coordenação Europeia de Apoio ao Povo Saharaui.
Declaração saharaui
No fim da jornada o Presidente Mohamed Abdelaziz apresentou à imprensa os resultados da visita. Confirmou que a RASD aceitou na integra as propostas apresentadas pelo SG da ONU, «mesmo se certas propostas não beneficiam o povo saharaui»». «O importante para nós, acrescentou Abdelaziz, é mostrarmos o nossa vontade de paz, o nosso apego à legalidade internacional e a nossa inteira disponibilidade de colaborar com a ONU». «A postura adoptada pela RASD consiste em definir claramente os factores de bloqueio e retirar todo e qualquer argumento a Marrocos»

01.-02.12.98
Argel

Kofi Annan avistou-se com o chefe da diplomacia argelina, o primeiro-ministro, os presidentes das duas câmaras do Parlamento, assim como com o Presidente da República, Lamine Zeroual. O SG da ONU inaugurou a nova missão das Nações Unidas em Argel, situada no bairro residencial de Hydra.
Annan obteve da Argélia o «total apoio» do governo argelino às propostas que visam desbloquear o processo de paz no Sahara Ocidental, afirmou. Qualificou os encontros que manteve com as autoridades argelinas como «muito úteis». Foram igualmente abordados os preparativos da próxima cimeira da OUA, que se realizar em Argel no próximo mês de Junho de 1999.
Segundo Ould Salek, ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui, «a RASD e desmentindo certos rumores não aceitar jamais renunciar à soberania do Sahara Ocidental e ainda menos aceitar o estatuto de região autónoma». Acrescentou, contudo, «que um acordo com Marrocos do tipo do que foi firmado entre a Argélia e a França em Evian poderia ser uma hipótese interessante a ser considerada».

01.12.98
Chantagem

«Haver confrontos no Sahara se a ONU proceder à divulgação prematura da lista parcial de eleitores aceites pela MINURSO», indica um alto dirigente marroquino a coberto do anonimato ao jornal «Le Monde», j que, acrescentou, «as pessoas que não forem admitidas a votar pelas Nações Unidas não deixarão de reagir».
A declaração é profusamente citada pela imprensa marroquina que a aproveita para retomar um campanha de difamação contra a MINURSO.

03.12.98
As fúrias de Marrocos

O facto da senhora Mireille Elmalan, presidente da delegação do Parlamento Europeu encarregada das relações com os países do Magrebe e a UMA, ter convidado dois membros da Frente Polisario para uma reunião consagrada a debater o conflito do Sahara Ocidental, suscitou uma viva e destemperada reacção por parte de Marrocos. A embaixada marroquina em Bruxelas anunciou que Marrocos não voltar a participar em reuniões presididas pela senhora Elmalan.

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