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18.10.98
Partido socialista suíço
O Congresso ordinrio do PSS adoptou por unanimidade uma
resolução sobre o Sahara Ocidental. Nela os
congressistas solicitam que a Suíça envie observadores
oficiais durante as diferentes fases do processo referendrio e que a
ONU autorize a presença de observadores das ONG.
28.10.98
Cidadania espanhola
Um cidadão saharaui nascido no Sahara Ocidental, antigo
funcionrio do Estado espanhol e portador de bilhete de identidade
passado pelas autoridades coloniais espanholas, ganhou o recurso
judicial que interpôs, tendo visto assim reconhecido a sua
cidadania espanhola.
26.10.98
Relatório do secretrio-geral da ONU, S/1998/997
(inglés
,
frances,
espanhol)
No relatório do secretrio-geral da ONU, apresentado no
sequência da viagem realizada por uma delegação
das Nações Unidas dirigida pelo diplomata francês
B. Miyet, secretrio-geral adjunto para as operações de
manutenção da paz, Kofi Annan explica que face ao
«impasse actual resultante da falta de acordo entre o Governo
marroquino e a Frente Polisario de encontrar um compromisso para a
questão controversa dos grupos tribais H41, H61 et J51/52,
decidi submeter à minha própria arbitragem a fim de
ultrapassar este diferendo». Kofi Annan, em sintonia com James
Baker, vai «pedir à Comissão de
Identificação que proceda ao exame dos pedidos dos
requerentes que pertencem aos grupos tribais em questão que se
apresentem individualmente». A fim de ganhar tempo, o
secretrio-geral decide lançar em simultâneo a fase de
procedimento de recurso e publicar no dia 1 de Dezembro a lista
provisória dos eleitores. O processo de recurso poder estar
concluído em Março, a identificação dos
grupos tribais contestados em Abril e o dia J entrar em vigor a
Junho/Julho de 1999.
Kofi Annan insiste para que a preparação do
repatriamento dos refugiados seja acelerada, precisando que a
«oficialização de presença e
instalação do ACNUR (Alto Comissariado para os
Refugiados da ONU) no Território dever tornar-se efectiva a
muito curto prazo. Trata-se de uma exigência incontornvel se se
quiser estabelecer um verdadeiro clima de confiança entre os
refugiados e instalar os meios e equipamentos necessrios ao seu
futuro acolhimento no Território».
O SG da ONU constata que, quando dos contactos estabelecidos pelos
seus representantes, tanto «o governo marroquino como a Frente
Polisario não colocaram objecções» a estas
propostas.
O novo calendrio prevê a realização do referendo
em Dezembro de 1999. O deslocamento completo da MINURSO ter
início no dia 1 de Janeiro de 1999. O SG solicita ao CS um
prolongamento do mandato da MINURSO até 30 de Abril do
próximo ano.
Os diversos textos submetidos às partes «deverão
ser definitivamente aceites nos próximos dias» e
rubricados até à visita que Kofi Annan realizar
à região, a qual tem j data marcada: entre 7 e 16 de
Novembro. De Paris, Kofi Annan deslocar-se- para Nouakchott, capital
da Mauritânia, e no dia seguinte viajar para El Aiun. De 9 a 11
de Novembro estar em Rabat, e no dia 12 visitar os acampamentos de
refugiados saharauis perto de Tindouf. A 13 estar na Tunísia
e, de 14 a 15, na Argélia. A visita do secretrio-geral
terminar no dia 16 de Novembro, em Londres.
30.10.98
Resolução do Conselho de Segurança 1204 (1998)
inglés
O Conselho de Segurança da ONU prolonga o mandato da MINURSO
até 17 de Dezembro de 1998. Aprova por unanimidade as
propostas do secretrio-geral. Kofi Annan apresentar o seu
próximo relatório no dia 11 de Dezembro de 1998.
30.10.98
Ajuda humanitria
A Comissão Europeia decidiu fornecer uma ajuda de 10
milhões de ECUs aos saharauis que vivem nos campos de
refugiados de região de Tindouf.
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