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18-23.10.98
Referendo: Visita de uma delegação da ONU ao
Magrebe
O secretrio-geral Kofi Annan havia explicitamente anunciado no seu
último relatório (S/1998/849 de 11.09.98), que
encarregara James Baker para avançar com o processo de paz, e
negociações ou um périplo do antigo secretrio de
Estado norte-americano à região chegaram, na altura, a
ser evocados, mas o que se assiste é o início de uma
missão exploratória de altos responsveis da ONU
directamente ligados ao secretrio-geral.
A delegação das Nações Unidas, dirigida
por Bernard Miyet, secretrio-geral adjunto das
operações de Manutenção da Paz, e que
integra o embaixador Charles Dunbar, representante especial para o
SO, Robin Kinloch, presidente da Comissão de
Identificação, e Louise Laheurte, responsvel pelas
operações de Manutenção de Paz em
África, empreende entre os dias 18 e 23 de Outubro uma visita
pelas capitais do Magrebe, com vista a encontrar uma
solução para o bloqueio actual do plano de paz.
No dia 18 de Outubro, a delegação chega a Rabat onde
foi recebida por Driss Basri, ministro do Interior marroquino. A 19,
ela é recebida pelo primeiro-ministo saharaui nos campos de
refugiados e reúne com uma delegação da Frente
Polisario chefiada por Emhammed Khaddad, coordenador saharaui junto
da MINURSO. A 20 é recebida em audiência pelo Presidente
da RASD, prosseguindo de seguida a sua viagem em
direcção a Nouakchott, onde se avista com o Presidente
Ould Taya.
No dia 21 chega a El Aiun, quartel-general da MINURSO, viajando de
seguida para Rabat, onde é recebida no dia seguinte por A.
Filali, ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino. A 23 a
delegação termina o seu périplo em Argel, onde
mantém encontros com M. Attaf, responsvel pela pasta dos
Negócios Estrangeiros da Argélia.
No decurso das entrevistas, Bernard Miyet entregou às partes
propostas elaborados pela ONU e por James Baker no que se refere
à identificação dos grupos tribais contestados,
apelos e recursos em matéria de identificação,
repatriamento dos refugiados, assim como um novo projecto de
calendrio para a organização do referendo, que poderia
ter lugar no final de 1999. B. Miyet declarou: «vim aqui a
pedido do secretrio-geral da ONU a fim de activar o processo de paz.
Avistar-me-ei com todas as partes, o que me permitir recolher as suas
opiniões de forma clara. De seguida, apresentarei um
relatório ao secretrio-geral onde formularei as minhas ideias
e conclusões. Na sequência da minha visita, Kofi Annan
informar o Conselho de Segurança». O próximo
relatório do SG ser publicado no dia 26 de Outubro. Est
previsto que seja o próprio Kofi Annan, no decurso de uma
viagem oficial que realizar ao Magrebe entre 7 e 16 de Novembro
próximo, a assegurar-se do acordo das partes com vista ao
prosseguimento do processo. (MINURSO, Ministério da
Informação da RASD).
Direitos Humanos
Marrocos
Segundo um jornal argelino, Marrocos mantém ainda em seu poder
16 militares argelinos detidos entre os anos 1975-1992 à
margem do conflito do Sahara Ocidental, não obstante ter
libertado 15. Rabat nunca reconheceu oficialmente a sua
detenção. (El Watan, 07.10.98).
A Comissão internacional para os direitos humanos do Centro de Observação Islâmico (Londres) exige que Marrocos divulgue o nome dos responsveis pelas violações aos direitos humanos e autorize o seu julgamento, assim como a organização de uma comissão internacional que inquira sobre as condições de detenção dos presos marroquinos e crceres daquele país. (Reuters 16.10.98).
Em Paris, na sede da Federação Internacional das Ligas dos Direitos do Homem, teve lugar uma conferência de imprensa sobre os desaparecidos em Marrocos. O presidente da Federação declarou que o número anunciado ficava aquém do número real. Pediu esclarecimentos sobre esses desaparecidos, assim como a criação de uma comissão independente e não alinhada que possa desenvolver as investigações à margem de toda e qualquer pressão ou influência.
Desaparecidos saharauis
A lista publicada recentemente em Marrocos não inclui os
desaparecidos saharauis. Uma lista de 167 desaparecidos entregue
à ONU pela AFAPREDESA pode ser consultada no site web daquela
organização de defesa dos direitos humanos dos
saharauis:
http://www.derechos.org/afapredesa/doc/lista.html
Argélia
Segundo o jornal francês Le Monde, que publica o testemunho
de marroquino supostamente detido em segredo na Argélia
durante 18 anos, o exército argelino ter capturado no final
dos anos 70, à margem do conflito do Sahara Ocidental, cerca
de 500 militares marroquinos, 150 dos quais foram libertados em 1987.
«Um número aproximado a outros 300 foram enviados em 1994
para Tindouf, cidade argelina próximo junto da qual se situam
os campos de refugiados saharauis e que o artigo qualifica como
«capital da RASD», acrescentando que a Cruz Vermelha
Internacional «pôde entrar em contacto com eles e saber
assim da existência que mais 50 marroquinos estavam ainda
detidos na Argélia», no campo de Boghar, perto de Ksar
El-Boukhari. Esses presos terão sido libertado no Natal de
1996. As autoridades marroquinas proibiram terminantemente que
qualquer deles prestasse declarações (Le Monde).
21.10.98
PM marroquino vai ao Sahara
O primeiro-ministro marroquino, Youssoufi anunciou a sua
próxima visita às «províncias saharianas"
(isto é, o Sahara Ocidental ocupada) (AFP).
21.10. 98
Desminagem
Um contingente de 60 militares suecos sapadores-especialistas levou a
cabo, durante quatro meses, uma série de trabalhos de
desminagem. Os militares suecos abriram diversos pontos de passagem
do muro por onde poderão passar os refugiados saharauis.
(MINURSO).
24.10.98
Depois
de Pinochet, Hassan II denunciado ao juiz Garzon
Segundo o jornal quotidiano madrileno El Mundo, um advogado
espanhol moveu uma acção a Hassan II por
genocídio contra o povo saharaui, crime considerado
imprescritível. O jurista Francisco Fernandez Goberna
apresentou no dia 15 de Setembro do corrente ano um documento ao juiz
de instrução, acusando «a mais alta autoridade
política e militar» de Rabat de ter «perpetrado
actos criminosos contra a população civil» do
Sahara Ocidental nos anos de 1975 a 1990. Numa Segunda
intervenção, a 8 de Outubro, o jurista ampliou o seu
libelo acusatório e apresentou uma lista de 168 desaparecidos
saharauis. O seu objectivo é levar o Tribunal Penal
Internacional criado em Roma, este ano, a julgar o caso de Marrocos,
em simultâneo que os da Argentina e do Chile. O dossier est
actualmente nas mãos do juiz Baltasar Garzón.
EM BREVE
1.ª Conferência de cooperação com o
povo saharaui em matéria de educação
Universidade de Múrcia, 27-29.11.98
informações:
Pilar Candela. Facultad de Educación. Tfn: 968-367050. Fax:
968-364146.
pcandela@fcu.um.es
Victoria Aguilar. Facultad de Letras. Tfn: 968-363041. Fax:
968-363417.
aguilar@fcu.um.es
Francisco García Ibñez. Servicios Centrales. Biblioteca
Universitaria. Tfn: 968-363344. Fax.968-363385.
yoruba@apdo.com
NOVO NA INTERNET
Asociación Barakaldo con el Sahara SALAM:
http://www.euskalnet.net/gorkafm/BAHARA.htm