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11.09.98
Relatório do secretrio-geral S/1998/849
Kofi Annan faz o ponto da situação desde o seu
último relatório de 18 de Agosto (S/1998/775):
«Todas as pessoas que desejam participar no referendo, à
excepção dos membros dos grupos tribais H41, H61 e
J51/52, foram convocadas e a sua identificação pode
neste momento ser considerada como terminada».
Em relação aos aspectos militares, Annan constata que
«a unidade de apoio de engenharia paquistanesa prosseguiu os
seus trabalhos» e que «a unidade de sapadores sueca
começou as suas operações de desminagem».
Apesar destes progressos, «a capacidade operacional destas
unidades militares continua a ser entravada [por Marrocos]».
Em relação ao estatuto das forças,
«deverão ser assinados em breve acordos» com a
Argélia e a Mauritânia. A resposta por parte de Marrocos
foi entretanto recebida e est actualmente a ser examinada».
«As operações de reconhecimento das estradas,
realizadas no território a oriente do muro de areia, foram
concluídas. (...) Um levantamento hidrológico foi
também realizado». Mas «as autoridades marroquinas
não tomaram ainda medidas concretas que permitam ao Alto
Comissariado para os Refugiados efectuar os trabalhos
preparatórios necessrios ao repatriamento dos
refugiados».
O jurista independente, Emmanuel Roucounas, recebeu uma nova lista de
saharauis detidos por Marrocos por motivos políticos. As
autoridades marroquinas informaram aquele jurista que não
dispunham de «nenhuma informação precisa
suplementar» em relação à lista de presos
políticos de Janeiro de 1997.
«Apesar as garantias dadas pelas autoridades marroquinas, a
MINURSO continua a confrontar-se com problemas de burocracia e de
procedimento», escreve em tom revelador de
irritação o secretrio-geral da ONU.
«Quero acreditar, acrescenta Kofi Annan, que as partes
não tardarão a resolver as questões relacionadas
com a identificação [dos agrupamentos tribais alvo de
contestação] a fim de que se possa progredir
rapidamente na via de um acordo». O SG das Nações
Unidas sublinha «que um certo número de problemas dignos
de atenção continuam a entravar a
organização de um referendo». «A fim de que o
senhor James Baker possa realizar a consulta às duas partes,
prevista para os fins de Setembro ou princípios de Outubro, e
que se possa determinar como é que a situação
poder evoluir no futuro, recomendo que o Conselho de Segurança
prorrogue o mandato da MINURSO até 31 de Outubro de
1998», conclui o relatório.
13.09.98
Pressões norte-americanas
«Segundo fontes diplomticas ocidentais em Rabat, Washington
teria intervido para encorajar os responsveis marroquinos e argelinos
a reconstruírem relações de confiança que
possam apressar a solução do conflito do Sahara
Ocidental com base no plano da ONU, criando assim o clima
propício à assinatura de novos acordos de partenariado
entre os Estados Unidos, Marrocos, a Tunísia e a
Argélia». (Al-Hayat, Londres).
14.09.98
Primeiro-ministo marroquino
«A questão da nossa integridade territorial conhece uma
fase muito sensível (...). Uma tal situação leva
qualquer observador objectivo a reconhecer da inutilidade de um
referendo para confirmar o direito inalienvel de Marrocos em
recuperar o seu Sahara». (Libération, USFP).
16.09.98
Visita oficial
Mohamed Salem Ould Salek, ministro dos Negócios Estrangeiros e
da Cooperação da RASD, foi recebido pelo Presidente do
Ghana(...). Nos encontros (...) foram abordadas as
relações bilaterais, o processo de paz no Sahara
Ocidental e as manobras de Marrocos para impor vrios milhares de
cidadãos marroquinos num referendo de
autodeterminação que não lhes diz respeito.
Após ter expresso a sua satisfação pelas boas
relações existentes entre os dois países, o
Presidente ghanês , Jerry Rawlings, reafirmou a solidariedade
do seu país à causa do povo saharaui e o apoio firme do
Ghana ao plano de resolução (comunicado do
Ministério dos Negócios Estrangeiros da RASD).
17.09.98
Boucetta
O secretrio-geral do partido nacionalista marroquino Istiqlal, M.
Boucetta, declara perante o comité central do seu partido:
"Consideramos que o referendo deixou de ter significado e que, por
isso, est ultrapassado" (Al-Alam, Istiqlal).
18.09.98
Relatório do secretrio-geral da ONU: comentrios na imprensa
marroquina
«(...) estes relatórios contêm toda a
espécie de acusações contra Marrocos (...).
É isso que leva a opinião pública a
interrogar-se sobre o valor dos contactos que Baker ter com as partes
envolvidas» (Al-Ittihad al-Ichtiraki, USFP).
«O novo relatório não conduz de forma nenhuma ao
optimismo. Ele inscreve-se numa estratégia onusiana de
desequilíbrio e demonstra uma certa vontade de negar a muitos
saharauis o direito de se exprimir. (...) Daí a
existência de um 'complot' premeditado. Os conspiradores devem
tomar consciência de que esta situação não
pode eternizar-se. As vias da legitimidade para o nosso povo
são inúmeras» (Libération, USFP).
Sob o título, «Baker, faz-nos um milagre!" Amale Samie
escreve no Maroc-Hebdo International n.º 338 a 19.09.98:
«Marrocos não pode tolerar um referendo instvel, estranho
à sua vontade, fundamentalmente injusto e portador de todos os
perigos. (...) É [a Marrocos] que cabe o dever de dizer a
James Baker que não é possível qualquer tipo de
acordo nem compreensão especial a esperar de Marrocos.
Trata-se apenas de concluir, como muitas vezes tem declarado Sua
Majestade o Rei, a unificação de Marrocos, integrar a
juventude do Sahara, dar-lhe meios de tomar nas suas mãos o
destino da sua região e de, finalmente, pôr fim a uma
fraude que mina a paz magrebina (...)».
18.09.98
Resolução do Conselho de Segurança S/RES/1198
(1998)
O Conselho de Segurança seguiu as recomendações
do secretrio-geral da ONU, Kofi Annan, e decidiu prolongar o mandato
da MINURSO, que expirava no dia 21 de Setembro , até 31 de
Outubro. O Conselho pede ao SG que lhe apresente um novo
relatório sobre os resultados obtidos na
aplicação do plano de paz no prazo de 30 dias.
AGENDA
22.09.98
Conferência "La Qüestió del Sàhara
Occidental en el Pla de Pau" 22 de Setembro, pelas 19,30h, na sala
Ma. Aurèlia Capmany do Centre Cívic Pati Llimona de
Barcelona (c/ Regomir, 3). Conferencista: Abba Al-Heissan,
secretrio-general da União de Juristas Saharauis. Moderador:
Antonio Martín, advogado e membro da Associação
de Juristas pelo Sahara Ocidental. Organiza: Delegación a
Catalunya de l'Associació Internacional de Juristes,
Associació Catalana d'Amics del Poble Sahrauí, ACAPS,
Tel. 34 93 319 77 98, Tel/Fax34 93 268 36 68.
24.09.98
Audição no Sub-Comité África do Congresso
norte-americano
Intitulado "Sahara Ocidental: cumprir a
autodeterminação", a sessão ter lugar no dia 24
de Setembro, pelas 10 h. (sala 2255 Rayburn) na presença do
embaixador saharaui Mouloud Saïd, do embaixador marroquino
Mohamed Benaïssa, do embaixador nort-americano Ronald Newman e,
provavelmente, de um representante da MINURSO.
AGENDA
22.09.98
Conferencia "La Qüestió del Sàhara Occidental en
el Pla de Pau" 22 de septiembre, a las 19,30h, a la sala Ma.
Aurèlia Capmany del Centre Cívic Pati Llimona de
Barcelona (c/ Regomir, 3). Conferenciante: Abba Al-Heissan,
Secretario General de la Unión de Juristas Saharauis.
Moderador: Antonio Martín, abogado y miembro de la
Associació de Juristes pel Sàhara Occidental. Organiza:
Delegación a Catalunya de l'Associació Internacional de
Juristes, Associació Catalana d'Amics del Poble
Sahrauí, ACAPS, Tel. 34 93 319 77 98, Tel/Fax34 93 268 36 68.