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31.07.98
Balanço da Identificação
Pessoas convocadas desde 3 de Dezembro de 1997: 111.959
Pessoas identificadas desde 3 de Dezembro de 1997: 83.310
Pessoas identificadas desde Agosto de 1994: 143.422
01.08.98
Italia
O parlamentar Carlo Leoni, membro da Comissão de
Negócios Estrangeiros, em questão colocada perante o
Parlamento pergunta se, de facto, o ministro dos Negócios
Estrangeiros, a quando da sua visita a Marrocos, declarou que o
resultado do referendo no Sahara Ocidental devia respeitar a
integridade territorial de Marrocos.
A verificar-se, acrescentou Leoni, ele est em
contradição não só com as
resoluções do Conselho de Segurança e os
acordos de Houston, mas também com o Parlamento italiano, que
aprovou recentemente, e por unanimidade, uma moção de
apoio aos acordos de Houston (Il manifesto).
02.08.98
EUA
Segundo a agência noticiosa marroquina MAP, 90 membros do
Congresso norte-americano solicitaram em carta dirigida ao Presidente
Bill Clinton a «tomar todas as medidas apropriadas a consolidar
as relações de cooperação» entre os
Estados Unidos e Marrocos, assentes «em valores e interesses
comuns». Na carta os congressistas sublinham que Marrocos foi
«um aliado resoluto por altura da Primeira e da Segunda Guerra
Mundial, assim como durante a guerra fria»
03.08.98
Relatório Anual do Comité Internacional da Cruz
Vermelha (CICV)
Os 1.887 presos de guerra marroquinos detidos pela Frente Polisario
foram praticamente todos visitados pelo CICV.
Os médicos da organização notaram que um
número crescente de detidos necessita de tratamento
médico continuado. Foi elaborada um lista onde constam 362
presos considerados mais vulnerveis, tendo a mesma sido entregue
às autoridades saharauis e marroquinas. Os 85 prisioneiros de
guerra libertados pela Frente Polisario continuam a ver recusada por
Marrocos a autorização de entrar no seu país,
que contesta todo o repatriamento que não envolva a
totalidade dos detidos.
Durante o ano de 1997, o CICV visitou 1.969 presos de guerra
marroquinos, transmitiu 51.841 mensagens e 2.000 encomendas entre os
presos e as suas famílias e contribuiu para os cuidados
médicos dos presos marroquinos e da população
saharaui.
05.08.98
Comissão had-oc para os Direitos Humanos
"O governo marroquino criou uma comissão interministerial ad
hoc para tratar todos os problemas em suspenso" em matéria de
Direitos Humanos, anunciou Mohamed Aoujjar, ministro encarregado dos
Direitos do Homem. A notícia foi divulgada pela agência
noticiosa marroquina MAP.
03-28.08.98
50.ª sessão da Sub-Comissão dos Direitos Humanos,
Genebra
Por altura da sua intervenção no dia 05.08.98, o CETIM
lamentou que as Nações Unidas não tenham tomado
todas as medidas que se impõem de modo a permitir a
realização de um referendo livre e regular no Sahara
Ocidental. Marrocos continua a opôr-se ao plano de paz e os
órgãos de comunicação não podem
cobrir livremente o processo. O território deve estar a
partir de agora aberto aos observadores e aos media, o que permitir
assegurar a transparência do voto e o respeito dos direitos
humanos após o referendo.
O embaixador de Marrocos junto das Nações Unidas em
Genebra, Benjelloun-Touimi, usando do seu direito de resposta,
refutou as alegações do CETIM, qualificando-as de
não fundadas.
06.08.98
Marrocos protesta junto do Qatar
Marrocos protestou oficialmente junto do Qatar contra a
emissão pelo canal de TV "Al Jazira" de uma reportagem
consagrada ao Sahara Ocidental. A emissão ter dado um grande
destaque ao dirigente da Polisario Mohamed Abdelaziz e um tempo
comparativamente mais curto às declarações do
primeiro-ministro marroquino (Al Hayat, Londres).
06.08.98
Comité das Nações Unidas pela
eliminação da discriminação
racial
Anlise do relatório de Marrocos
Régis de Gouttes, perito encarregado da anlise do
relatório, estima que o mesmo não responde a muitas
questões e observações formuladas a quando da
anlise do relatório anterior, nomeadamente no que diz
respeito à situação dos saharauis do Sahara
Ocidental.
Em resposta, o embaixador de Marrocos junto das Nações
Unidas em Genebra, Benjelloun-Touimi, declarou que muitos casos de
desaparecimentos de saharauis e de outras pessoas tinham sido
elucidados. Para os casos não resolvidos, serão
formuladas declarações de óbito, na
sequência das quais as famílias serão
indemnizadas.
No que diz respeito ao Sahara Ocidental, o embaixador precisou que o
referendo previsto para Dezembro de 1998 não poder realizar-se
este ano, pois algumas fases, que demorarão pelo menos nove
meses, só terão início após ter sido
concluída a identificação.
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