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Balanço da Identificação (06.07.98)
Pessoas convocadas desde Dez. 1997: 104.200
Pessoas identificadas desde Dez. 1997: 75.555
Pessoas identificadas desde Agosto de 1997: 135.667.
10-11.07.98
Visita de parlamentares norte-americanos
O republicano Lester Munson e o democrata Celes Hugles, membros do
Congresso norte-americano, realizaram uma viagem de
informação ao Sahara Ocidental. Em El Aiun tiveram
encontros com responsveis da MINURSO assim como com dirigentes
locais; em seguida deslocaram-se à cidade de Smara, antes de
seguirem para Tinduf, visitando os escritórios da MINURSO,
onde trabalham alguns observadores norte-americanos.
10.07.98
Relatório do secretrio-geral da ONU S/1998/634
(francés
o
inglés)
A identificação prosseguiu ao ritmo previsto, apesar da
interrupção ocorrida em Zouerate (Mauritânia)
desde o dia 25 de Junho, devido à recusa dos observadores
marroquinos em participar nos trabalhos.
Esta recusa baseou-se na argumentação de que alguns
saharauis teriam abandonado os campos de refugiados de Tindouf para
se apresentarem no centro de Zouerate. A identificação
deveria estar concluída durante o mês de Agosto, mas
Marrocos continua a recusar a identificação dos grupos
tribais contestados.
É o «único grande obstculo() para se passar
à fase final do referendo», sublinha o secretrio-geral,
que propõe que se acabe com a identificação das
tribos não contestadas para, em seguida, fazer intervir James
Baker e possa ser encontrada uma solução: «O meu
Enviado pessoal avaliaria a possibilidade de pôr em prtica o
plano na sua forma actual, examinaria se a introdução
de eventuais modificações() permitiriam melhorar as
hipóteses de sucesso na sua aplicação ou,
então, propor-me-ia diferentes soluções para o
conseguir».
No que respeita ao repatriamento, o Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) não
conseguiu realizar as actividades previstas, não tendo sido
possível ainda obter um acordo com Marrocos. As
operações preparatórias prosseguem assim como o
pré-registo dos refugiados. As autoridades marroquinas
proibiram aos representantes da Comunicação Social o
acesso aos voos da MINURSO com destino a Tindouf. Para Kofi Annan,
estas restrições não são conformes com a
prtica das operações de manutenção da
paz, dado que as visitas de diplomatas, de representantes de ONG e
de jornalistas «contribuem para a transparência do
processo».
Tendo em consideração os problemas de
identificação, Kofi Annan renuncia a estabelecer um
novo calendrio. Recomenda um prolongamento do mandato da MINURSO
até 21 de Setembro, a fim de permitir a James Baker encontrar
uma solução. O SG da ONU apresentar o seu
próximo relatório a 15 de Setembro. Se a
aplicação do plano se antever ainda possível,
Annan propor um novo calendrio, senão ele por em
questão o mandato da MINURSO.
O relatório foi discutido pelo Conselho de Segurança e
foi objecto de uma resolução a 20.07.98 por proposta
do Grupo dos Amigos do Sahara Ocidental, dirigido pelo EUA.
Comentrios
Libération, dirio marroquino ligado à U.S.F.P.
(União Socialista das Forças Populares), partido do
governo, 15.07.98, título: «Kofi Annan quer modificar o
plano da ONU para o Sahara marroquino. Sinais de um volte-face
premeditado». «Kofi Annan, numa falta de
isenção flagrante, parece atribuir a Marrocos as
dificuldades que conhece o plano de resolução da ONU
para o Sahara marroquino. Em virtude dos bloqueios ao desenrolar do
processo de resolução, de que o relatório
curiosamente omite os seus verdadeiros autores, que são os
dirigentes da Frente Polisario, o secretrio-geral das
Nações Unidas não exclui o recurso a
modificações no plano por forma a conseguir a sua
aplicação. Dos resultados obtidos, sublinha, depender o
futuro da MINURSO»
El Watan, dirio argelino independente, 15.07.98: «Desta
vez, o secretrio-geral das Nações Unidas abandona
decisivamente a moderação, que se torna
embaraçante e muitas vezes perigosa quando se trata de ter
que fazer acusações a uma das partes. Para ele, o
plano de paz est em perigo devido às dificuldades
contínuas com a identificação dos eleitores ()
Ir James Baker reunir as duas partes em conflito fazendo-lhes sentir
a forte pressão da comunidade internacional que se mobiliza j
para que tenha lugar um referendo livre, transparente e justo?»
11.07.98
Alto Comissariado para os Refugiados
O ACNUR deseja concluir proximamente um acordo com o governo
marroquino no quadro do plano de paz das Nações Unidas
para o Sahara Ocidental. Este acordo visa instaurar uma
cooperação bilateral que facilite a
participação dos refugiados saharauis instalados nos
acampamentos de Tindouf no referendo. O novo representante do ACNUR
em El Aiun, Joseph Adam (Sudão) declarou à
Agência France Presse que o seu organismo não pretende
«reinstalar» os refugiados saharauis de Tindouf em novos
acampamentos no Sahara Ocidental. Adam deseja pôr em prtica
rapidamente contactos entre saharauis de ambos os lados para que se
possa instaurar «um clima de confiança e de acalmia entre
as duas partes», referiu. O representante da ACNUR revelou que
altos responsveis do seu organismo são esperados em meados do
mês de Julho em Rabat onde irão discutir com as
autoridades marroquinas as etapas seguintes do plano de paz.
13.07.98
Plataforma:"Vrede voor de Westelijke Sahara"
Um grupo de delegados e delegadas de diferentes
organizações políticas, sociais e religiosas
representando as mais diversas camadas da população
holandesa constituíram na Holanda a plataforma "Vrede voor de
Westelijke Sahara" ( Paz para o Sahara Ocidental).
Os seus membros, preocupados com a evolução do conflito
do Sahara Ocidental, afirmam-se convencidos de que uma
solução justa deve ser encontrada e que a
descolonização do território deve ter lugar a
curto prazo através da realização de um
referendo de autodeterminação.
O objectivo fundamental da plataforma "Vrede voor de Westelijke
Sahara" é o de apoiar a acção da MINURSO,
através do envio de observadores ao terreno a quando da
realização do referendo, previsto para o próximo
ano.
14.07.98
Câmara dos Comuns britânica
Em resposta a uma questão formulada pela deputada Tess
Kingham, o ministro Henderson respondeu que o Reino Unido far todo o
possível para apoiar o plano Baker para o Sahara Ocidental.
16.07.98
Aproximação argelino-marroquina
Por ocasião de uma conferência de Imprensa realizada em
Tunes, capital tunisina, o primeiro-ministro marroquino apelou
à Argélia para abrir um dilogo com Marrocos.
Marrocos proporia à Argélia a reabertura das fronteiras
e a anulação da obrigatoriedade de vistos. Alguns dias
antes, o ministro dos Negócios Estrangeiros argelino havia
proposta a Marrocos uma apreciação global do
contencioso entre os dois países, afirmando que a
questão do Sahara «não é um elemento nas
relações argelino-marroquinas» e que se trataria
de um «dossier separado e distinto».
16.07.98
Julgamento de Serfaty
O Supremo Tribunal de Justiça marroquino rejeitou o pedido
interposto por Abraham Serfaty de anulação da sua
expulsão de Marrocos, pronunciada no dia 12 de Novembro de
1991.
O Supremo Tribunal declarou-se incompetente para se pronunciar sobre
a nacionalidade de Abraham Serfaty, cuja defesa esteve a cargo do
advogado Abderrahim Berrada.
Comentrios:
A. Serfaty: « (..) A suprema instância da justiça
marroquina(...) desqualificou-se como justiça. Sempre disse
que nos tínhamos que defrontar com um duplo poder: o poder
democrtico do primeiro-ministro e o poder "makzénien"
[feudal] incarnado pelo ministro do Interior, Driss Basri. Esta
decisão vem provar que o poder makzénien é
ainda o mais forte».
Abderrahim Berrada denunciou aquilo que apelidou de «uma
impostura». «Que o Supremo Tribunal tenha ousado fazer
aquilo que fez, leva-me a desesperar deste país, que é
o meu país, e tenho por isso vergonha de ser marroquino. () A
partir de agora, todo e qualquer marroquino pode ver contestada a
sua marroquinidade. Poder ser de imediato metido num avião e
expulso do país. () A partir de agora, todos somos
presumivelmente estrangeiros. A partir de hoje, somos todos
Serfaty», acrescentou.
O jornal Maroc Hebdo International distingue-se por uma
conclusão particularmente «subtil» ao publicar na
sua edição de 18.07.98: «Serfaty sabe que tem que
responder a uma e única questão para a qual não
resta senão uma resposta: O Sahara é marroquino como o
proclamam e uma questão sagrada para todos os marroquinos?
Só um brasileiro se poderia enganar na resposta»
EM BREVE
Terceira Conferência Internacional de Solidariedade da Juventude com o Sahara Ocidental, Lisboa, 01-10.08.98, informações: jmartin@cje.org
Encontro de Solidariedade entre Mulheres da Europa e a União Nacional das Mulheres Sahrauis, 25-26.09.98 nos acampamentos de refugiados (voo charter com partida de Madrid a 24.09., regresso a 28.09.98), Informações: Emakunde@ej-gv.es ou fmac@bitmailer.net.