SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 29

12.-18.07. 1998

1999: Referendo pela Independência

 

Balanço da Identificação (06.07.98)

Pessoas convocadas desde Dez. 1997: 104.200

Pessoas identificadas desde Dez. 1997: 75.555

Pessoas identificadas desde Agosto de 1997: 135.667.

10-11.07.98
Visita de parlamentares norte-americanos

O republicano Lester Munson e o democrata Celes Hugles, membros do Congresso norte-americano, realizaram uma viagem de informação ao Sahara Ocidental. Em El Aiun tiveram encontros com responsveis da MINURSO assim como com dirigentes locais; em seguida deslocaram-se à cidade de Smara, antes de seguirem para Tinduf, visitando os escritórios da MINURSO, onde trabalham alguns observadores norte-americanos.

10.07.98
Relatório do secretrio-geral da ONU S/1998/634 (francés o inglés)

A identificação prosseguiu ao ritmo previsto, apesar da interrupção ocorrida em Zouerate (Mauritânia) desde o dia 25 de Junho, devido à recusa dos observadores marroquinos em participar nos trabalhos.
Esta recusa baseou-se na argumentação de que alguns saharauis teriam abandonado os campos de refugiados de Tindouf para se apresentarem no centro de Zouerate. A identificação deveria estar concluída durante o mês de Agosto, mas Marrocos continua a recusar a identificação dos grupos tribais contestados.
É o «único grande obstculo() para se passar à fase final do referendo», sublinha o secretrio-geral, que propõe que se acabe com a identificação das tribos não contestadas para, em seguida, fazer intervir James Baker e possa ser encontrada uma solução: «O meu Enviado pessoal avaliaria a possibilidade de pôr em prtica o plano na sua forma actual, examinaria se a introdução de eventuais modificações() permitiriam melhorar as hipóteses de sucesso na sua aplicação ou, então, propor-me-ia diferentes soluções para o conseguir».
No que respeita ao repatriamento, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) não conseguiu realizar as actividades previstas, não tendo sido possível ainda obter um acordo com Marrocos. As operações preparatórias prosseguem assim como o pré-registo dos refugiados. As autoridades marroquinas proibiram aos representantes da Comunicação Social o acesso aos voos da MINURSO com destino a Tindouf. Para Kofi Annan, estas restrições não são conformes com a prtica das operações de manutenção da paz, dado que as visitas de diplomatas, de representantes de ONG e de jornalistas «contribuem para a transparência do processo».
Tendo em consideração os problemas de identificação, Kofi Annan renuncia a estabelecer um novo calendrio. Recomenda um prolongamento do mandato da MINURSO até 21 de Setembro, a fim de permitir a James Baker encontrar uma solução. O SG da ONU apresentar o seu próximo relatório a 15 de Setembro. Se a aplicação do plano se antever ainda possível, Annan propor um novo calendrio, senão ele por em questão o mandato da MINURSO.
O relatório foi discutido pelo Conselho de Segurança e foi objecto de uma resolução a 20.07.98 por proposta do Grupo dos Amigos do Sahara Ocidental, dirigido pelo EUA.

Comentrios
Libération, dirio marroquino ligado à U.S.F.P. (União Socialista das Forças Populares), partido do governo, 15.07.98, título: «Kofi Annan quer modificar o plano da ONU para o Sahara marroquino. Sinais de um volte-face premeditado». «Kofi Annan, numa falta de isenção flagrante, parece atribuir a Marrocos as dificuldades que conhece o plano de resolução da ONU para o Sahara marroquino. Em virtude dos bloqueios ao desenrolar do processo de resolução, de que o relatório curiosamente omite os seus verdadeiros autores, que são os dirigentes da Frente Polisario, o secretrio-geral das Nações Unidas não exclui o recurso a modificações no plano por forma a conseguir a sua aplicação. Dos resultados obtidos, sublinha, depender o futuro da MINURSO»
El Watan, dirio argelino independente, 15.07.98: «Desta vez, o secretrio-geral das Nações Unidas abandona decisivamente a moderação, que se torna embaraçante e muitas vezes perigosa quando se trata de ter que fazer acusações a uma das partes. Para ele, o plano de paz est em perigo devido às dificuldades contínuas com a identificação dos eleitores () Ir James Baker reunir as duas partes em conflito fazendo-lhes sentir a forte pressão da comunidade internacional que se mobiliza j para que tenha lugar um referendo livre, transparente e justo?»

11.07.98
Alto Comissariado para os Refugiados

O ACNUR deseja concluir proximamente um acordo com o governo marroquino no quadro do plano de paz das Nações Unidas para o Sahara Ocidental. Este acordo visa instaurar uma cooperação bilateral que facilite a participação dos refugiados saharauis instalados nos acampamentos de Tindouf no referendo. O novo representante do ACNUR em El Aiun, Joseph Adam (Sudão) declarou à Agência France Presse que o seu organismo não pretende «reinstalar» os refugiados saharauis de Tindouf em novos acampamentos no Sahara Ocidental. Adam deseja pôr em prtica rapidamente contactos entre saharauis de ambos os lados para que se possa instaurar «um clima de confiança e de acalmia entre as duas partes», referiu. O representante da ACNUR revelou que altos responsveis do seu organismo são esperados em meados do mês de Julho em Rabat onde irão discutir com as autoridades marroquinas as etapas seguintes do plano de paz.

13.07.98
Plataforma:"Vrede voor de Westelijke Sahara"

Um grupo de delegados e delegadas de diferentes organizações políticas, sociais e religiosas representando as mais diversas camadas da população holandesa constituíram na Holanda a plataforma "Vrede voor de Westelijke Sahara" ( Paz para o Sahara Ocidental).
Os seus membros, preocupados com a evolução do conflito do Sahara Ocidental, afirmam-se convencidos de que uma solução justa deve ser encontrada e que a descolonização do território deve ter lugar a curto prazo através da realização de um referendo de autodeterminação.
O objectivo fundamental da plataforma "Vrede voor de Westelijke Sahara" é o de apoiar a acção da MINURSO, através do envio de observadores ao terreno a quando da realização do referendo, previsto para o próximo ano.

14.07.98
Câmara dos Comuns britânica

Em resposta a uma questão formulada pela deputada Tess Kingham, o ministro Henderson respondeu que o Reino Unido far todo o possível para apoiar o plano Baker para o Sahara Ocidental.

16.07.98
Aproximação argelino-marroquina

Por ocasião de uma conferência de Imprensa realizada em Tunes, capital tunisina, o primeiro-ministro marroquino apelou à Argélia para abrir um dilogo com Marrocos.
Marrocos proporia à Argélia a reabertura das fronteiras e a anulação da obrigatoriedade de vistos. Alguns dias antes, o ministro dos Negócios Estrangeiros argelino havia proposta a Marrocos uma apreciação global do contencioso entre os dois países, afirmando que a questão do Sahara «não é um elemento nas relações argelino-marroquinas» e que se trataria de um «dossier separado e distinto».

16.07.98
Julgamento de Serfaty

O Supremo Tribunal de Justiça marroquino rejeitou o pedido interposto por Abraham Serfaty de anulação da sua expulsão de Marrocos, pronunciada no dia 12 de Novembro de 1991.
O Supremo Tribunal declarou-se incompetente para se pronunciar sobre a nacionalidade de Abraham Serfaty, cuja defesa esteve a cargo do advogado Abderrahim Berrada.
Comentrios:
A. Serfaty: « (..) A suprema instância da justiça marroquina(...) desqualificou-se como justiça. Sempre disse que nos tínhamos que defrontar com um duplo poder: o poder democrtico do primeiro-ministro e o poder "makzénien" [feudal] incarnado pelo ministro do Interior, Driss Basri. Esta decisão vem provar que o poder makzénien é ainda o mais forte».
Abderrahim Berrada denunciou aquilo que apelidou de «uma impostura». «Que o Supremo Tribunal tenha ousado fazer aquilo que fez, leva-me a desesperar deste país, que é o meu país, e tenho por isso vergonha de ser marroquino. () A partir de agora, todo e qualquer marroquino pode ver contestada a sua marroquinidade. Poder ser de imediato metido num avião e expulso do país. () A partir de agora, todos somos presumivelmente estrangeiros. A partir de hoje, somos todos Serfaty», acrescentou.
O jornal Maroc Hebdo International distingue-se por uma conclusão particularmente «subtil» ao publicar na sua edição de 18.07.98: «Serfaty sabe que tem que responder a uma e única questão para a qual não resta senão uma resposta: O Sahara é marroquino como o proclamam e uma questão sagrada para todos os marroquinos? Só um brasileiro se poderia enganar na resposta»

EM BREVE

Terceira Conferência Internacional de Solidariedade da Juventude com o Sahara Ocidental, Lisboa, 01-10.08.98, informações: jmartin@cje.org

Encontro de Solidariedade entre Mulheres da Europa e a União Nacional das Mulheres Sahrauis, 25-26.09.98 nos acampamentos de refugiados (voo charter com partida de Madrid a 24.09., regresso a 28.09.98), Informações: Emakunde@ej-gv.es ou fmac@bitmailer.net.

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