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16.05.98
Marrocos-Espanha
O jornal diário da USFP (partido socialista, governamental)
apela a diplomacia marroquina «a mobilizar todos os seus meios
para fazer compreender (à Espanha) que a Polisario é um
movimento separatista como a ETA e que enquanto Marrocos teve a
coragem de organizar um referendo no Sahara, Espanha não
entabulou o diálogo com a ETA. Que (ela, Espanha) deve
elaborar um plano que contrarie as organizações
não-governamentais que constituem um grupo de pressão
perigoso no qual se apoia a Polisario. (...) As nossas costas, refere
o artigo, não podem ser exploradas por barcos de pesca
canários, cujos armadores financiam campanhas a favor dos
separatistas» (Al-Ittihad Al-Ichtiraki)
17.05.98
Críticas
O ministro marroquino das comunicações criticou a
estação de Televisão Al Jazira, do Quatar,
acusando-a de «parcialidade» por, no mesmo programa, ter
dado a palavra a um representante da Polisario e a um jornalista
marroquino (Reuters).
18-19.05.98
Reunião do Conselho da Internacional Socialista em
Oslo
Uma delegação conduzida por Mohamed Sidati, ministro
conselheiro junto da Presidência da RASD, manteve encontros com
a maioria das delegações e responsáveis
políticos presentes. Em resolução aprovada por
unanimidade, a IS manifesta o seu regozijo pelos acordos de Houston e
solicita a Marrocos e à Frente Polisario para os respeitarem
no espírito e na letra. A Internacional Socialista manifesta o
seu apoio às Nações Unidas e à OUA na
organização de um referendo de
autodeterminação livre, regular e transparente. Pede
à MINURSO que assegure a participação de
observadores e dos medias internacionais durante as diferentes fases
de aplicação do plano de paz e no momento da
realização do referendo. Na mesma reunião o
primeiro-ministro marroquino foi eleito para a vice-presidência
da IS para o Mundo Árabe (texto original
em inglês e espanhol)
18.05.98
MINURSO
O Secretário-Geral da ONU pede à Assembleia Geral que
aprove um montante de 65,1 milhões de dólares para o
período de 1.7.98 a 30.6.99. Este orçamento prevê
a manutenção de um força de 396 militares, 81
polícias, 390 civis dos quais 105 recrutados localmente e 10
observadores da OUA. O aumento de 17,7 milhões de
dólares em relação ao período anterior
deve-se ao reforço da MINURSO para o prosseguimento das
operações de identificação e de
desminagem. O comité consultivo para as questões
administrativas e orçamentais da Assembleia Geral das
Nações Unidas, enquanto espera a decisão do
Conselho de Segurança sobre o prolongamento do mandato da
MINURSO, recomendou provisoriamente a abertura e a
dotação do montante.
18.05.98
Relatório intermédio do Secretário-Geral
S/1998/404
Ao examinar a evolução do processo ao longo dos
últimos trinta dias, Kofi Annan assinala que o seu
representante manteve encontros com o Alto Comissário para os
Refugiados, o secretário-geral da Frente Polisario, o ministro
do Interior marroquino e o ministro dos Negócios Estrangeiros
da Argélia. No que respeita à
identificação, Annan refere um ligeiro retardamento das
operações em Abril, altura em que foram suspensas
durante duas semanas. Pomo da discórdia: as tribos
contestadas. Marrocos recusa toda e qualquer solução
que não autorize a identificação dos 65.000
membros destes grupos populacionais por si apadrinhados, enquanto que
a Polisario solicitou que os 603 membros destes grupos recenseados em
1974 e actualmente a residir nos campos de refugiados e na
Mauritânia sejam identificados. Mais de 50.000 pessoas
«não contestadas» necessitam ainda ser
identificadas. No que respeita ao repatriamento, o relatório
menciona que uma missão do Alto Comissariado para os
Refugiados se deslocou a Rabat a fim de resolver a questão da
presença do ACR em El Aiun ocupada, outra manteve encontros
com as autoridades argelinas e saharauis para tratar das actividades
do ACR nos acampamentos. Um certo número de refugiados foi
já alvo de pré-registo. Um encontro de
planificação do repatriamento terá lugar no
final de Maio, reunindo representantes do ACR, da MINURSO e da PAM, e
um outro de coordenação decorrerá no
início de Junho entre o ACR e as Organizações
Não-Governamentais.
A deslocação das unidades de desminagem está
já em curso e será concluída até meados
de Junho. Marrocos, Argélia e Mauritânia ainda
não subscreveram o acordo sobre o estatuto das suas
forças, o que deveria ter ocorrido até ao dia 30 de
Abril de 1998.
Em resumo, o Secretário-Geral da ONU estima que a
identificação das tribos não contestadas
irá intensificar-se e estará concluída
até final de Agosto (em vez de 31 de Maio, como previa o plano
inicial, ou de 31 de Julho como era afirmado no seu último
relatório). Um centro de identificação
abrirá em Marraqueche no dia 25 de Maio. O representante
especial vai continuar a discutir com Marrocos e a F. Polisario
até ao final de Junho, a fim de encontrar uma
solução para o problema dos três grupos
contestados. Se a questão não for resolvida, Annan
proporá o reexame do mandato da MINURSO.
20.05.98
25.º aniversário da Frente Polisario e do desencadeamento
da Luta Armada de Libertação Nacional
Este 20 de Maio, em Smara, não foi um dia como os outros.
A alegria, o entusiasmo e, sobretudo, a esperança de um
regresso em breve ao país foram os aspectos mais impressivos
que marcaram as festividades que assinalaram o 25.º
aniversário do desencadeamento da luta armada de
libertação no Sahara Ocidental. Sob a palavra de ordem
«Um quarto de século de resistência constitui a
prova de existência», o Presidente da RASD inaugurou as
festividades com um discurso de abertura perante centenas de
convidados estrangeiros, oriundos de África, Europa e Mundo
Árabe.
«O dia 20 de Maio de 1973 marcou o início da
acção política libertadora através da
qual o povo saharaui concretizou a ruptura definitiva com a
humilhação e a marginalização de que era
vítima», declarou o Presidente Mohamed Abdelaziz.
«Hoje – acrescentou - passados que são 25 anos, o mundo
inteiro tomou consciência que a POLISARIO não é
fruto de uma situação internacional ou regional
conjuntural, mas antes a expressão genuina da vontade do povo
saharaui».
Após ter evocado as diferentes etapas por que passaram os
Saharauis na sua luta pela liberdade e dignidade, que qualificou de
etapas difíceis caracterizadas pelo sofrimento, o
exílio e a guerra, Mohamed Abdelaziz congratulou-se pelo apoio
e esforços despendidos pela comunidade internacional na
procura de uma solução pacífica para o conflito,
nomeadamento no relançamento do plano de paz,
«enriquecido e clarificado pelo acordos de Houston e que
conduziram a negociações directas entre a POLISARIO e
Marrocos».
O Presidente saharaui denunciou, por outro lado, as
humilhações e pressões exercidas pela parte
marroquina contra os notáveis e anciões saharauis que
residem nos territórios ocupados, obrigando-os a exprimir
falsos testemunhos, contrários àquilo que lhes dita a
sua consciência. Mohamed Abdelaziz referiu na sua
intervenção um avanço importante no processo de
paz, referindo nomeadamente os resultados obtidos pela
comissão de identificação na
elaboração dos cadernos eleitorais, recordando que
todas as contradições e antagonismos entre as duas
partes em relação aos critérios e aos mecanismos
de identificação haviam sido já abordados e
solucionados em Houston. Congratulou-se com o prolongamento do
mandato da MINURSO e com o trabalho desenvolvido pelo Alto
Comissariados para os Refugiados, com vista a criar
condições de segurança, dignidade e liberdade ao
repatriamento dos refugiados. Abdelaziz reafirmou «a
adesão da parte saharaui ao plano de paz, ao espírito e
à letra dos acordos de Houston» e a sua disponibilidade
permanente de cooperar com a ONU com vista à
organização de um referendo livre, justo e regular para
a autodeterminação do povo saharaui.
Ao falar sobre as orientações presentes e futuras do
Estado saharaui independente, o Presidente declarou que a RASD
será um país que respeitará as liberdades
fundamentais, onde o pluralismo político e os direitos humanos
serão uma realidade, onde a economia de mercado será
estimulada para assegurar a estabilidade e o desenvolvimento no
interesse dos povos da região. Convidados de primeira linha
marcaram a sua presença nas festividades, com destaque para os
três ministros argelinos, o vice-primeiro-ministro e ministro
dos Negócios Estrangeiros do Uganda, o vice-ministro dos
Negócios Estrangeiros da Tanzânia, os embaixadores
acreditados em Argel de Madagascar, Moçambique, Cuba, Mali e
Venezuela. A Europa achava-se representada por parlamentares,
autarcas e representantes da solidariedade internacional de
França, Grã-Bretanha,Suécia, Itália,
Portugal e uma grande delegação de diferentes
províncias e municipalidades de Espanha. Pierre Galand,
presidente da coordenação europeia dos comités
de solidariedade com o povo saharaui, estava também
presente.
O ministro argelinos dos Antigos Moudjahidines reiterou, em nome do
governo da Argélia, o apoio e empenhamento ao lado do povo
saharaui neste última fase da sua luta pelo exercício
do seu direito à autodeterminação e à
independência. Exprimiu a esperança, alimentada pelos
povos da região, num retorno à paz que permita
concretizar a sua aspiração ao desenvolvimento,
à cooperação e boa-vizinhança.
O impressionante desfile militar que evoluiu diante da tribuna
oficial não pretendeu ser uma manifestação de
força por parte da POLISARIO, como referiu um
responsável militar saharaui, mas antes uma mensagem eloquente
da disponibilidade dos combatentes saharauis e da sua
determinação em retomar o caminho da luta armada caso a
ONU volte falhar a sua missão (Lemhamid Abdelhaye, nosso
correspondente )
20.05.98
Secretário de Estado do Foreign Office em Rabat
Derek Fatchett, secretário de Estado dos Negócios
Estrangeiros britânico encarregado pela África do Norte
e Próximo Oriente, em conferência de Imprensa concedida
em Rabat, transmitiu a esperança de ver um Magrebe
«estável, capaz de assegurar um desenvolvimento
sócio-económico da região». Durante a sua
visita de trabalho a Marrocos, o responsável britânico
encontrou-se com o Primeiro-Ministro Youssoufi, o ministro dos
Negócios Estrangeiros, Abdellatif Filali, e com o ministro do
Interior Driss Basri. Derek Fatchett manteve
conversações com o rei Hassan II à cerca da
cooperação marroquino-britânica, a
situação no Magrebe e, em particular, a questão
do Sahara Ocidental. (AFP)
23.05.98
Mandela em Marrocos
O Presidente sul-africano Nelson Mandela chega a Rabat para uma
visita privada de quatro dias, durante a qual abordará com o
rei Hassan II o processo de paz da ONU no Sahara Ocidental. Mandela
estará presente na Cimeira de Chefes de Estado da OUA,
prevista para o dia 9 de Junho, no Burkina Faso, donde partirá
para a Argélia em visita de Estado de dois dias. (AFP)
SOLIDARIEDADE
Villena, Alicante, Espanha
11-17.05.98: Primeira semana cultural de solidariedade com o povo
sharaui, organizada pela Associação de Apoio ao Povo
Saharaui de Villena: colóquio sobre a mulher saharaui, uma
exposição de fotografias, filmes, lançamento de
uma campanha de angariação de fundos e um debate sobre
o tema «O Poder da Esperança», com a
participação de Omar Mansour, representante da F.
Polisario no Estado espanhol, e Felipe Briones,
secretário-geral da Associação Internacional dos
Juristas pelo Sahara
Orlando, EUA
14-17.05.98: Uma delegação da União de Mulheres
Saharauis participou na XV.ª Conferência das Mulheres
Metodistas Americanas, em Orlando, EUA. Mais de 10.000 mulheres,
assim como numerosas delegações estrangeiras assistiram
ao encontro. A delegação de mulheres saharauis
participou em vários ateliers e apresentou uma
exposição de artesanato.
Cantábria, Espanha
16-19.05.98 : A convite da ONG Interpueblos e do Comité de
Solidariedade com o Povo Saharaui de Astillero e Camargo, Mohamed
Labeid, representante da AFAPREDESA em Espanha, participou numa
maratona radiofónica no dia 16 de Maio (ver semana 20), dando
uma conferência de imprensa e intervindo em público
sobre as actividades relacionadas com a defesa dos direitos do homem
nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
Valência, Catalunha
22.05.98: Gala e jantar organizado pela Plataforma Cívica do
País Valencià Pro Referèndum LLiure al
Sàhara com a participação do grupo de
música saharaui El Ouali. Os fundos gerados destinaram-se
à reconstrução do Hospital de Bir Lahlou.
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