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Apoio ao Plano de Paz
O Parlamento da República de S. Marino, país membro de
pleno direito da ONU, votou no passado mês de Janeiro, por
grande maioria, uma moção sobre o referendo de
autodeterminação no Sahara Ocidental. O texto pede
às Nações Unidas que garanta um procedimento
democrático.
19.02.98
Carta do secretário-geral ao presidente do Conselho de
Segurança,
S/1998/142
No seu relatório bimestral, Kofi Annan faz o ponto da
situação sobre a aplicação do Plano de
Paz. Assinala a entrada em funções do embaixador
norte-americano, Charles Dunbar, como representante especial, no
passado dia 9 de Fevereiro, e rende homenagem ao seu antecessor, Erik
Jensen, que deixa as suas funções após 4 anos
à cabeça da MINURSO. Annan faz referência a
interrupções da identificação por
diversos motivos: enfermidades de certo chioukh, tempestades de
areia, disputas entre as duas partes, festividades de carácter
religioso. Mas refere que outros motivo houve (protestos oficiais
marroquinos, manifestações públicas, protesto
contra a nomeação do ministro da Defesa e do ministro
da Educação saharauis como observadores, protesto
contra o comportamento de um observador da Polisario, problemas com o
aprovisionamento de comida à delegação da Frente
Polisario em El Aiun, recusa de um observador marroquino em permitir
a identificação de ex-prisioneiros de guerra não
convocados) que contribuíram para um aumento de tensão
perceptível entre as duas partes. O relatório refere um
claro aumento do clima anti-Polisario e mesmo anti-MINURSO na
imprensa marroquina.
O objecto do litígio tem a ver com as 4.000 pessoas não
convocadas que se apresentaram nos centros de
identificação desde Dezembro e que serão
identificadas no início do mês de Março. A forma
como a MINURSO irá proceder à análise destas
casos será determinante quanto à forma de tratamento
dos requerentes adicionais das tribos contestadas. Kofi Annan apela
à duas partes para que evitem todo o tipo de
declaração ou acção que possa pôr
em causa o prosseguimento da identificação e chama-as a
cooperarem plenamente com a MINURSO. Segundo uma
declaração do seu presidente de 26.02.98, o Conselho de
Segurança tomou nota do relatório e encoraja as partes
em conflito a continuarem a cooperar com o representante especial a
fim de que se possa proceder à identificação do
conjunto dos eleitores.
23.02.98
Príncipe marroquino em Bruxelas
O príncipe herdeiro do trono de Marrocos, Sidi Mohamed,
presidirá em meados de Março, em Bruxelas, a uma
conferência internacional sobre a
«Associação entre Marrocos e os países da
União Europeia».
25-27.02.98
Sahara Ocidental na agenda da OUA
A questão do Sahara Ocidental consta da agenda de
trabalhos da 67.º Conselho de Ministros de Negócios
Estrangeiros dos países membros de OUA, que decorre em
Addis-Abeba, capital da Etiópia.
25.02.98
Basri em intoxicação de imprensa
O ministro do Interior marroquino, Driss Basri, (que curiosamente
é também responsável no seu país pelo
controlo da Comunicação Social) tem levado a cabo uma
verdadeira campanha de intoxicação de imprensa,
perorando contra aquilo que considera ser uma
discriminação da MINURSO, multiplicando-se em
declarações e entrevistas a jornais internacionais, que
tem convidado a enviarem jornalistas aos territórios ocupados
em verdadeiras «visitas guiadas»). Basri tenta argumentar
na «bondade da acção de identificar marroquinos
por saharauis...». Num país onde os referendos têm
sistematicamente uma percentagem de 99,9% de
participação e as fraudes eleitorais são
sistematicamente denunciadas pela própria
oposição tolerada, é caso para, uma vez mais,
desconfiar da sinceridade dos argumentos e das ameaças veladas
e não veladas do homem forte de Hassan II.
Ao diário espanhol El Mundo, disse: «Só um
processo de identificação dos saharauis que respeite
escrupulosamente os cinco critérios poderá resolver o
problema... Marrocos aceitará o número determinado
pelos peritos das Nações Unidas... As tribos do sul
perdem a paciência ao verem alguns dos seus elementos serem
recusados sistematicamente. Se uma grande parte do povo saharaui
é discriminada pela MINURSO, nós não podemos
convencer as nossas gentes e colaborarem na
operação...»
26.02.98
Declarações de Dunbar
O representante espacial anunciam que serão abertos no dia 9
de Março centros de identificação em Kalaat des
Sraghna e em Sidi Kacem, no interior de Marrocos. Dunbar
deslocar-se-á à Mauritânia no dia 2 de
Março para se encontrar com o governo deste país e
visitar o centro de identificação instalado em Zouerat.
27.02.98
Balanço da identificação
34.082 pessoas identificadas desde 03.12.97
45.637 pessoas convocadas desde 3.12.97
94.194 pessoas identificadas desde Agosto de 1994.
27.02.98
22.º aniversário da proclamação da
RASD
Assinalam-se inúmeras manifestações de
solidariedade e comemorações nos campos de refugiados e
na Europa. Entre as que chagaram ao nosso conhecimento, referimos:
Paris
Apelo do representante em França da Frente Polisario à classe política, às ONG e à sociedade civil francesa para que se empenhem na consolidação do processo de paz no Sahara Ocidental. Fadel Ismail lembra que é urgente que se enviem observadores independentes ao terreno para seguirem de perto o desenrolar do processo de identificação.Ilhas Canárias
Constituição da «Plataforma Canaria por un Referendum Justo en el Sahara», que integra mais de 30 organizações de todas as tendências, cidades geminadas e famílias que dão acolhimento a crianças saharauis. A plataforma irá organizar uma manifestação de rua que terá lugar no dia 4 de Março, em La Laguna (Tenerife).Andaluzia / Cordoba
Conclusão de um acordo de geminação entre Cordoba Solidaria, Conselho do Distrito Sul e a AFAPREDESA (Associação das Famílias dos Presos e Desaparecidos Saharauis), a que se seguiu uma festa pública de solidariedade por "Pour un Sahara libre".Aragão
A "Plataforma aragonesa Pro-Sahara" manifesta-se em Saragoça. Vinte organizações sociais, políticas e sindicais exigem um referendo de autodeterminação justo, transparente e submetido ao controlo e observação internacional. A seguir à manifestação decorreu uma festa com o objectivo de recolher fundos para ajudar ao repatriamento de refugiados. A autarquia de Saragoça aprova uma moção de apoio ao processo de paz. É constituído um grupo parlamentar de apoio ao referendo, integrando representantes de todos os partidos com assento no Parlamento autonómico de AragãoCatalunha
Apresentação do projecto «Caravana para o Referendo no Sahara Ocidental» em Barcelona, apoiado por todos os partidos, sindicatos e representantes da sociedade civil. A caravana partirá de Barcelona no dia 24 de Maio e transportará material e viaturas para os acampamentos de refugiados.Suíça
Recepção no dia 2 de março, em Genebra, organizada pelo Comité Suíço de Apoio ao Povo Saharaui.
A Associação Canária dos Amigos do Povo Saharaui de La Laguna organiza um voo charter para os acampamentos de refugiados no fim do mês de Março. Mais informações: Asociacion Canaria de Amigos del Pueblo Saharaui, C/ Benito Perez Armas, s.n., La Laguna (Tenerife), tel. 922-253713.
13.03.98
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a autarquia de
Vilafranca del Penedes irá organizar a sua já
tradicional comemoração da data, este ano em homenagem
e solidariedade com as mulheres saharauis.