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11.01.98
Identificação
O processo de identificação foi interrompido em todos
os centros de identificação da MINURSO após os
chioukhs (chefes tradicionais) saharauis oriundos dos acampamentos de
refugiados se terem recusado submeter ao controlo imposto pelas
autoridades marroquinas no aeroporto de El Aiun, capital do Sahara
Ocidental. O processo viria a ser retomado no dia 13.
12.01.98
MNE espanhol em Marrocos
Abel Matutes, ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha,
foi recebido em Rabat pelo rei Hassan II, por ocasião de uma
breve visita qualificada como «escala técnica». O
conflito do Sahara Ocidental foi o tema forte do encontro, que durou
cerca de hora e meia. Matutes havia-se encontrado anteriormente com o
seu homólogo marroquino. O MNE espanhol sublinhou a vontade da
Espanha em respeitar os acordos de Houston e de não interferir
no plano de paz. Felicitou-se pelo excelente estado de
relações existente entre Marrocos e o seu país,
acrescentando que «Marrocos compreende e aprecia a
posição da Espanha sobre o Sahara». Foi entretanto
agendada uma visita oficial do chefe de governo espanhol para o
próximo mês de Março. De Rabat, Matutes partiu
para a Mauritânia e Cabo Verde em viagem oficial.
12.01.98
Segundo a agência noticiosa Nova China, a questão do
Sahara Ocidental foi abordada durante a visita oficial à
Argélia efectuada pelo vice-primeiro-ministro chinês
Qian Qichen.
15.01.98
Uma delegação militar sueca visita El Aiun. O seu
relatório permitirá à Suécia determinar
se irá ou não participar na missão de desminagem
no Sahara Ocidental. Entretanto, aquele país nórdico
decidiu contribuir com 10 polícias civis para a força
da MINURSO
15.01.98
Plano de repatriamento do Alto Comissariado dos Refugiados
O Alto Comissariado dos Refugiados estima em 120.000 o número
de votantes saharauis e respectivas famílias que
deverão ser repatriados para o Sahara Ocidental por
ocasião do referendo. O ACR dividiu a sua missão em
três fases. Uma primeira, respeita à
preparação e registo e decorrerá entre Janeiro e
Junho; a segundo, tem a ver com o repatriamento propriamente dito,
entre Julho e Dezembro; e, por último, a fase final de
reintegração após o referendo. Durante o
mês de Janeiro será lançado um apelo com vista
à constituição de um fundo que se pretende
atinja os 50 milhões de dólares norte-americanos,
estimativa do custo da operação de repatriamento.
15.01.98
Os números da identificação
Requerentes convocados desde o dia 03.12.1997: 18 688
Requerentes identificados desde o dia 03.12.1997: 15 799
Requerentes identificados desde Agosto de 1994: 75 911
15.01.98
Relatório do secretário-geral S/1998/35 (
Inglés
o
espanhol)
Em novo relatório ao Conselho de Segurança, Kofi Annan
dá conta dos progressos prometedores obtidos no que concerne
à identificação, desde que foi retomada em 3 de
Dezembro do ano passado. O SG da ONU anuncia que um novo centro
irá abrir no próximo dia 2 de Fevereiro em Zouerate, na
Mauritânia, assim com um outro no norte de Marrocos. Contudo,
Kofi Annan enfatiza que deverá ser difícil concluir o
processo de identificação até ao dia 31 de Maio,
já que restam por identificar mais de 100.000 pessoas em menos
de cinco meses. Actualmente a comissão está a trabalhar
com dois terços dos seus efectivos. Annan refere que a
identificação só poderá estar
concluída até 31 de Maio se a equipa de especialistas
estiver totalmente preenchida até ao fim do mês de
Janeiro e se «nenhuma interrupção vier a emperrar
o processo». Por outro lado, sublinha que enquanto o
número de pessoas que não foram convocadas mas que se
apresentam junto dos postos não for conhecido não
é possível afirmar se os prazos podem ser cumpridos.
Para que possa respeitar o calendário previsto, o
Secretário-Geral lança um apelo ao Conselho de
Segurança e à Assembleia Geral, pedindo-lhes que
concedam os recursos necessários na sua globalidade e de forma
atempada.
Aspectos financeiros
Até ao final de 1997, faltavam ser pagas
contribuições que se elevavam a um montante de 48,9
milhões de dólares norte-americanos. Em virtude dessa
falta de fundos, não foi possível deslocar para o
território uma unidade de engenharia e as
operações de desminagem não podem ser iniciadas
em Fevereiro como previsto, o que provocará atrasos no
calendário estabelecido.
Aspectos militares
Um novo acordo foi firmado entre as Forças Armadas marroquinas
e a Frente Polisario para garantir a continuidade do cessar-fogo.
Segundo o relatório do SG, a situação na
região é calma.
16.01.98
AL-BAYANE, diário marroquino: «Marrocos pôs
à disposição da MINURSO todos os meios
logísticos necessários... Um acolhimento caloroso
está reservado à delegação da 'Polisario'
que opera junto da comissão de identificação em
Laâyoune, Smara, Tan-Tan et Guelmim. As moradias postas
à sua disposição estão dotadas de todos
os meios de conforto, permitindo-lhes receber os seus inúmeros
visitantes...»
17.01.98
Solidariedade
Organizada por diversas organizações femininas e
associações de solidariedade, teve lugar em Estocolmo,
capital da Suécia, uma conferência dos países
escandinavos sob o tema «Liberdade e Desenvolvimento para as
Mulheres Saharauis», que contou com a presença de uma
importante delegação da União Nacional das
Mulheres Saharauis.
17.01.98
Reagindo a esta iniciativa, Marrocos enviou à
Suécia uma delegação composta por alguns
transfugas saharauis para, segundo a agência noticiosa
marroquina MAP, «assegurar a neutralidade positiva» daquele
país nórdico. A mesma agência refere que a
delegação será recebida pelo secretário
de Estado Adjunto do Negócios Estrangeiros.
Solidariedade
Na província de Alaya, no País Basco, as escolas
lançaram um projecto de reciclagem de caixas e embalagens de
alumínio, cujos rendimentos reverterão para a Frente
Polisario. Trata-se de uma experiência piloto em Espanha,
combinando ecologia e preservação do meio ambiente com
solidariedade.
24-28.01.98
Distinção para a Frente Polisario
O presidente saharaui chegará a Bilbao no próximo dia 24 de Janeiro para receber o prémio internacional «Espelho do Mundo», da Fundação Sabino Arana, este ano atribuído à Frente Polisario. Este galardão visa premiar todos os anos as personalidades ou instituições que se distinguiram pela sua devoção e trabalho à paz e progresso da sociedade. Mohamed Abdelaziz será recebido pelo presidente do governo e do parlamento autónomo Basco, assim como por diversas outras personalidades e organizações das três regiões bascas. A sua visita terminará no dia 28 de Janeiro.
O programa da Campanha Sindical de Apoio ao Referendo organizada pelas duas principais centrais espanholas (Comissiones Obreras e UGT) pode ser consultado no 'site' http://www.ccoo.es/pages/actuali/campanas/saharaui.htm
Associação de Cooperação e Amizade com
o Povo Saharaui
Rua Pinheiro Chagas, 77 - 2.º Esq.
1050 LISBOA
Tel. 317 28 60 -
Fax. 353 40 09
E-mail: bap.saharui@mail.telepac.pt