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23.12.97
Carta de solidariedade e de vigilância "Paz e Soberania para o
Sahara Ocidental"
A Assembleia Municipal de Gonfreville l'Orcher, na região do
Havre, em França, adoptou por unanimidade uma carta de
solidariedade onde se exige a aplicação estrita dos
acordos de Houston. Na carta é pedido também à
MINURSO que assuma o controla de todos os acessos marítimos,
aéreos e terrestres no território, em particular da
fronteira entre Marrocos e o Sahara Ocidental e permita a entrada no
território aos observadores e órgãos de
comunicação social.
01.01.98
Mensagem de Ano Novo do presidente da OUA
O Chefe de Estado do Zimbabwe, Robert Mugabe, actual presidente da
Organização de Unidade Africana (OUA) exprimiu em
mensagem de ano novo a esperança de que alguns dos problemas
políticos de África encontrem uma solução
e, em particular, que o futuro do Sahara Ocidental seja resolvido
através de um referendo. «Gostaríamos de ver
emergir um novo Estado», acrescentou.
IDENTIFICAÇÃO
Testemunho
O secretário nacional da secção italiana da Liga
Internacional para o Direito dos Povos, Luciano Ardesi, enviou-nos a
partir dos acampamentos de refugiados um breve relatório, de
que destacamos:
«Sexta-feira, 26 de Dezembro. Visitei o centro de
identificação do campo de Smara, acompanhado pelo meu
assistente e por Rod Wooden, membro da organização
britânica de escritores P.E.N..
Vimos que havia gente esperando a sua identificação e,
depois, foi-nos concedida autorização para entrar no
local onde eram cumpridas as formalidades. Aí se encontravam
duas equipas de funcionários da ONU, dois observadores das
partes envolvidas no conflito, um da Frente Polisario e o outro em
representação de Marrocos, um observador da OUA e dois
chefes tradicionais (chiouks). Os candidatos eram chamados na sua
vez, por uma ou outra equipa, e os seus dados registados. Depois os
chiouks eram convidados a pronunciar-se se conheciam ou não
o/a candidata e a sua resposta registada e comunicada em voz alta aos
observadores. De seguida, o/a candidata recebeu um documento
comprovativo do seu registo, cujos dados haviam sido previamente
introduzidos no computador».
Balanço e rectificação dos
números
O número da candidatos por identificar não é de
150.000, como incorrectamente afirmámos na semana passada, mas
apenas de 110.000. A diferença deve-se ao compromisso
concluído em Houston, que levou a que Marrocos retirasse
40.000 candidatos, oriundos das tribos sujeitas a
contestação, dado não cumprirem os
critérios consagrados no plano de paz.
Recorde-se que, de início, a cifra dos inscritos rondava uma
população de 233.000 pessoas; a primeira fase de
identificação permitiu que tivessem sido convocados
77.000 candidatos, dos quais cerca de 60.000 foram efectivamente
identificados antes da interrupção ocorrida em 1995; O
relatório do S.G. da ONU (S/1995/986,
gopher://gopher.undp.org:70/00/uncurr/sgrep/95_11/986) mencionava que
faltavam ainda identificar 157.000 pessoas. O último
relatório de Kofi Annan (S/1997/882 ch. 30,
http://www.arso.org/S-97-882f.htm) regista em 117.000 o número
de pessoas a convocar após o compromisso de Houston
(diminuição de 40.000). Diminuindo os cerca de 8.000
identificados em Dezembro de 97 (a identificação foi
retomada no dia 3) chega-se a número próximo de 110.000
dossiers de identificação por analisar neste
início de 1998.
05.01.98
Um quinto centro de identificação foi aberto em
Goulimine (Sul de Marrocos)
06.01.98
Segundo as Nações Unidas, desde que foi retomada a
identificação dos potenciais votantes no referendo de
autodeterminação (marcado para Dezembro de 98), foram
convocadas 16.351 pessoas e identificadas 10.036, o que dá um
total de 70.148 pessoas identificadas até ao momento.
06.01.98
Alain Dejammet (France) sucede a Fernando Berrocal Soto (Costa Rica)
na presidência do Conselho de Segurança.
06.01.98
Após o referendo
Em entrevista de três páginas concedida à revista
Jeune Afrique, Mahfoud Ali Beiba, primeiro-ministro da RASD, aborda a
sorte dos militares e dos cerca de 350.000 colonos marroquinos
actualmente no Sahara Ocidental em caso de vitória da
independência: «Não lhes pediremos que façam
as malas... Eles terão garantias de aqui poder trabalhar e
ganhar mais dinheiro do que aquele que possam ganhar em Marrocos.
Nós não somos vinte cinco milhões como no seu
reino, mas apenas algumas centenas de milhar. O que fará com
que possamos apresentar um Produto Nacional Bruto (PNB) per capita de
cerca de 3.000 dólares, mais três vezes do que o que
regista Marrocos».
Na hipótese inversa, isto é, no caso de triunfar a tese
da integração, o dirigente saharaui acrescenta:
«Aceitaremos os resultados. A Polisario deixará de
existir e caberá aos saharauis escolher o seu destino, a
título individual ou colectivo. Os que quiserem poderão
voltar ou permanecer no Sahara Ocidental, os outros
instalar-se-ão ou partirão para o estrangeiro, com a
garantia do Alto Comissariado para os Refugiados.
07.01.98
A Bélgica está a estudar a sua
participação no contingente militar da MINURSO,
declarou o porta-voz do Ministério dos Negócios
Estrangeiros belga. Recorde-se que André van Baelen, general
belga, chefiou a componente militar da MINURSO de 1992 a 1996.
Solidariedade
A Associação Catalã dos Amigos do Povo saharaui
e os municípios de Vilanova e Vilafranca del Penedès
estão a organizar acções de
cooperação entre escolas catalãs e escolas
saharauis. Dois professores saharauis encontram-se desde Janeiro na
Catalunha para participar num programa de formação, no
âmbito do intercâmbio pedagógico. Entretanto, teve
lugar uma recolha de material escolar. Estão igualmente
programadas uma série de actividades públicas,
sessões de contos e poesia, exposições,
colóquios. Ver na Agenda (em baixo). Mais
informação:
ajuntament@ajvilafranca.es).
6, 7 e 8 Fevereiro 1998 BARCELONA
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