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12.12.97
Carta do Secretário-Geral ao presidente do Conselho de
Segurança da ONU
(S/1997/974)
No seguimento da solicitação do Conselho de
Segurança de 20 de Outubro, o Secretário-Geral da ONU
resume em carta dirigida ao seu presidente os acontecimentos dos dois
últimos meses.As listas completas das pessoas que falta
identificar foram entregues às duas partes no dia 14 de
Novembro. O processo de identificação foi reatado no
dia 3 de Dezembro em El Aiun, capital do Sahara Ocidental ocupado, e
no campo de refugiados de Smara. Cinco dias depois dois novos centros
foram abertos, um na cidade ocupada de Smara e o outro no campo de
refugiados de Dakhla. Um quinto centro será aberto no dia 15
de Dezembro em Tan-Tan, no Sul de Marrocos, e um sexto, no dia 22 de
Dezembro, em El Aiun.Os preparativos para a abertura de um centro de
identificação na Mauritânia sofreram algum
atraso, o que levará a que este só esteja operacional
no fim do próximo mês de Janeiro. Kofi Annan reconhece
que houve dificuldades, mas refere que a maioria foram de ordem
técnica. Nos acampamentos de refugiados apresentaram-se a
identificação pessoas que não haviam sido
convocadas. A Comissão foi de opinião que tal
solicitação só é admissível em
casos de excepção que tenham por detrás
questões de ordem humanitária. Mas, como
princípio, afirma que só poderá haver
identificação desde que haja uma única
convocação para um centro determinado. O
Secretário-Geral de ONU pensa que, face à
experiência dos primeiros dias, a MINURSO será capaz de
respeitar o calendário estabelecido
.
14.12.97
Driss Basri reune com chioukhs
O ministro do Interior marroquino preside a uma reunião com os
chioukhs (chefes tradicionais) dos territórios ocupados e com
observadores do seu país junto da MINURSO. Segundo a
agência noticiosa marroquina MAP, "os intervenientes deram
conta dos obstáculos e das pressões exercidas pelos
observadores da Frente Polisario sobre os chioukhs, na tentativa de
incluírem pessoas sem qualquer ligação com o
Sahara".
15.12.97
Segundo o porta-voz da MINURSO, não teriam existido quaisquer
dificuldades na operação de
identificação.
15.12.97
Detenções
Dois jovens saharauis foram presos junto à fronteira
marroquino-espanhola, perto de Ceuta. A informação
é da Associação de Familiares dos Presos e
Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA). Malainine Bachir Salek e
Mohamed Lamin Chiaa terão sido detidos no dia 5 de Dezembro de
1997 e encarcerados numa caserna militar de Tetuan, onde foram
torturados e sujeitos a interrogatório. Três dias
depois, terão sido transferidos para o quartel da
polícia militar real do Estado Maior da Zona Sul, em Agadir. A
AFAPREDESA denuncia igualmente a detenção de dois
beduínos, Abderrahmane Brahim Atman e Mohamed El Yaddasia, no
dia 10 de Dezembro de 1997, perto de Bir Gandouz (territórios
ocupados).
16.12.97
Contribuição da Espanha
A Espanha contribuiu com 4 milhões de dólares para o
Alto Comissariado dos Refugiados das Nações Unidas como
participação para a operação de
repatriamento, com um custo avaliado em cerca de 50 milhões de
dólares.A Espanha prevê disponibilizar uma segunda
tranche a título de ajuda nos próximos meses,
dependendo do grau de evolução da primeira fase do
plano de paz.
17.12.97
Balanço de duas semanas após o reatamento da
operação de identificação<BR>
Segundo o porta-voz de Kofi Annan, foram convocados desde o dia 3 de
Dezembro 7.492 saharauis, 3.327 dos quais foram identificados.Isso
faz com que, até ao momento, tenham sido identificadas 63.439
pessoas. Restando por tratar mais de 160.000 pedidos.
17.12.97
Driss Basri reune com ACR da ONUO ministro marroquino do Interior
teve uma reunião de trabalho com responsáveis do Alto
Comissariado dos Refugiados a fim de tratar questões
relacionadas com as operações de repatriamento.
17.12.97
Identificação
Segundo fontes marroquinas, centenas de membros da tribo dos Aït
Ba-Amrane (da região de Ifni, no sul de Marrocos) viram
recusadas nos dias 11 e 12 de Dezembro a sua inscrição
nas listas eleitorais das Nações Unidas. Estas pessoas
recusaram-se a abandonar os locais onde se haviam concentrado. Foi
necessário a intervenção de Erik Jensen e horas
de discussão para que se apresentassem diante dos
funcionários da MINURSO e não nos centros de
identificação (MAP - Agência noticiosa
marroquina). [Tribos e recenseamento, ver Mémorandum da F.
Polisario de Maio de 1996 , en
français]
17.12.97
Primeira cimeira franco-marroquina
Acompanhado por quatro ministros, Leonel Jospin inaugurou a primeira
reunião anual franco-marroquina. A visita oficial do
primeiro-ministro francês prolongar-se-á por dois dias.
A declaração final conjunta sublinha que «as
análises das duas partes sobre as grandes questões
regionais e internacionais são convergentes e
complementares». Diversos acordos económicos foram
subscritos, entre os quais a convenção sobre um
empréstimo de 220 milhões de francos (mais de 7
milhões de contos) destinados a melhorar a
valorização da exploração dos fosfatos.