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Junho de 97
Direito da Pessoa
A Associação dos Juristas Canadianos pelo Respeito dos
Direitos da Pessoa no Mundo (CLAIHR) publica um volumoso
relatório sobre a visita de uma delegação
internacional de juristas à Argélia e aos campos de
refugiados saharauis, perto de Tinduf, realizada em Fevereiro e
Março de 1997. A missão era presidida por Lorde
Christopher Winchilsea, membro da Câmara dos Lordes
Britânica, e constituída pelas seguintes personalidades:
Ron Layburne, administrador da "Saharawan Aid Trust", da
Grã-Bretanha; Dr. Wayne Smith, presidente da "Friendship
Force" dos EUA; senador J.A. LeMaistre, de Jersey; James Earl Carter
III, do Carter Center, de Atlanta (EUA); Peter E. Tyrer, presidente
da "Action for Peoples in Conflict", da Grã-Bretanha; e
Lawrence E. Thacker, advogado e membro do CLAIHR (o relatório,
redigido em inglês, estará em breve disponível em
francês).
16.06.97
Marrocos aceita participar nas negociações directas em
Lisboa promovidas pelo representante pessoal do SG da ONU para o
Sahara Ocidental e antigo secretário de Estado
norte-americano, James Baker. A notícia é divulgada por
um despacho da Reuter citando um diplomata marroquino não
deseja ser identificado.
16.06.97
Ajuda humanitária
A União Europeia renova a sua ajuda humanitária aos
refugiados saharauis para 1997. O montante da ajuda é da ordem
dos 7 milhões de Ecus, igual ao disponibilizado no ano
anterior.
16.06.97
Retirada de reconhecimento
O Togo retira o seu reconhecimento de jure à RASD, anuncia o
ministro togolês dos Negócios Estrangeiros. O
reconhecimento da RASD pelo Togo datava de Março de 1976.
17.06.97
Uma delegação saharaui, chefiada pelo Khatry Addouh,
ministro de Informação da RASD, participa na 8 º
Conferência de Ministros Africanos da Informação
que tem lugar no Cairo.
17.06.97
Austria: declaração
O secretário para os Assuntos Internacionais do Partido
Social-Democrata, Albrecht Koecny, declara que, após os
encontros de Londres, era chegado o tempo de que o processo de paz no
Sahara Ocidental saísse do impasse. Em nome do seu partido,
saudou os "esforços coroados de sucesso do enviado especial
James Baker". "No entanto - acrescentou - o caminho para uma paz
durável no Sahara Ocidental encontra-se ainda barrado por
inúmeros obstáculos". Mas a vontade de cooperar
manifestada pelas duas partes permite, segundo Albrecht Koecny, de
novo esperar a resolução do conflito. "A
participação das Nações Unidas e dos seus
países membros será decisiva e a Áustria pode e
deve também aportar a sua contribuição" -
concluiu.
19.06.97
Conselho de Segurança
Após ter apreciado o relatório do sub-secretário
para os Assuntos Políticos da ONU, Kieran Prendergast, o
Conselho de Segurança exprime a sua satisfação
pelo desenrolar das conversações de Londres, em
particular o facto de as duas partes aceitarem
negociações directas sob a égide das
Nações Unidas, representada na pessoa de James Baker.
Solidariedade
É fundada em Rimini, Itália, uma nova
associação de solidariedade com o Povo Saharaui. As
actividades da nova associação, que toma o nome de
Hammada, centrar-se-ão nos domínios sociais e
culturais. Durante o mês de Agosto a associação
levará a cena uma peça de teatro com crianças
saharauis que todos os anos são acolhidas em Rimini na
época de Verão. O projecto terá
continuação nos acampamentos de refugiados no
próximo mês de Dezembro. O projecto tem por base as
tradições culturais saharauis e italianas e utliza como
suportes o texto, a música e o canto.
Por ocasião da realização das eleições autárquicas marroquinas, que decorrem também nos territórios do sahara Ocidental ocupados por Marrocos, têm lugar em El Aiun, no dia 12.06.97, manifestações de protesto. Partidários da independência percorrem as ruas da capital ocupada do Sahara Ocidental empunhando bandeiras da RASD e gritando palavras de ordem favoráveis á Frente Polisario e hóstis à ocupação marroquina.
No dia da efeméride do 22 º aniversário da morte de Roque Dalton, o Conselho de Cooperação Cultural e Científico do Salvador decide entregar à RASD a medalha Roque Dalton, pela sua luta por um Estado livre e soberano.
Proximamente
Conferência Internacional de Apoio ao Plano de Paz no Sahara
Ocidental, 25-28.09.1997, acampamentos de refugiados saharauis,
Tinduf (Informações: Asociacion Amigos del Pueblo
Saharaui, Madrid, tel./fax +34 1 531 28 29) .