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Comissão dos Direitos do Homem da ONU, 53º
sessão, Genebra, 10.3-18.4.97
Ponto 10: Questão sobre a violação dos Direitos
do Homem e das liberdades fundamentais no mundo e, em particular, nos
países e territórios colonizados e dependentes.
Na intervenção que proferiu, a "Federación de
Asociaciones de Defensa y Promoción de los Derechos Humanos"
solicitou à comissão para que convoque uma
conferência internacional com a participação
privilegiada do Estado espanhol, a fim de que seja acelerada a
realização de um referendo de
autodeterminação para o povo saharaui.
Conferência Ministerial dos Países
Não-Alinhados, Nova Deli, Índia, 7 e 8 de Abril
1997
A declaração final pronuncia-se sobre a questão
do Sahara Ocidental. Aí se refere: "Tendo em conta os
últimos desenvolvimentos para a resolução da
questão do Sahara Ocidental, os Ministros reafirmam o apoio do
Movimento aos esforços da Organização das
Nações Unidas para a organização e
supervisão de um referendo livre, regular e imparcial, tal
como o preconiza o plano de paz e as resoluções do
Conselho de Segurança relativas a esta matéria". Uma
delegação saharaui conduzida por Malainine Sadik,
Ministro Conselheiro da Presidência, acompanhou os trabalhos da
Conferência.
14.04.97
Orçamento da MINURSO para 97/98
A comissão da ONU para as questões administrativas e
orçamentais recomendou à Assembleia Geral para que
estipule um orçamento de 29 milhões de dólares
norte-americanos para o financiamento da MINURSO no período
entre 1 de Julho de 97 e 30 de Junho de 98.
18.04.97
Visita à região de James Baker
O enviado especial do Secretário-Geral das
Nações Unidas para o Sahara Ocidental, o antigo
secretário de Estado norte-americano James Baker,
iniciará no dia 22 de Abril a sua primeira viagem à
região. Após encontros em Rabat com as autoridades
marroquinas, Baker deslocar-se-à a Tinduf onde terá
reuniões com os dirigentes da Frente Polisario, visitando
posteriormente Argel e Nouakchott para se avistar com representantes
dos governos argelino e mauritano.