ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 45

04.-10.11 1996

 

Os títulos


Relatório do Secretário-Geral da ONU sobre o S.O. (S/1996/913)

Discurso de Hassan II

O embaixador norte-americano em Rabat revela...

Projecto de resolução do Conselho de Segurança

 

05.11.96
Relatório do Secretário-Geral da ONU sobre o S.O. (S/1996/913)

Butros-Ghali sublinha que Marrocos e a Frente Polisario reiteraram a sua vontade de aplicar o plano de paz, esperam encontrar os meios para retomar o processo de identificação mas que, actualmente, as suas posições continuam irreconciliáveis. Constata que a libertação por Marrocos de 66 prisioneiros de guerra, no passado dia 31 de Outubro, foi particularmente bem acolhida. No que respeita aos presos políticos, o relatório menciona que o jurista independente designado pelo SG encontrou, no final do mês de Agosto, nos campos de refugiados, representantes da Associação de Familiares de Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA) que, na ocasião, lhe entregaram uma lista de pessoas desaparecidas. O jurista ultima a compilação de uma lista definitiva que será entregue a Marrocos.

O relatório revela um certo número de violações técnicas do cessar-fogo, assim como uma intensificação da actividade militar dos dois lados, «onde, aparentemente, existe uma preparação para o combate, dado que o termo do mandato actual da MINURSO se aproxima do seu fim».

E o relatório conclui: «dado as recentes informações que revelam que as duas partes avançam no bom sentido, e a fim de lhes dar tempo para fazerem progressos efectivos», o Secretário-Geral recomenda ao Conselho de Segurança prorrogar o mandato da MINURSO por um período de seis meses, ou seja, até 31 de Maio de 1997, indicando simultaneamente e com muita clareza que não se pode esperar da comunidade internacional que apoie indefinidamente o prolongamento do mandato sem que se dêem progresso tangíveis com vista a uma solução.

No seu relatório o SG não evoca em nenhum momento a necessidade de negociações directas marroquino-saharauis, assim como ignora em absoluto a recente resolução adoptada pela 4.ª Comissão da ONU.

 

06.11.96
Discurso de Hassan II

Num discurso televisionado por ocasião do 21.º aniversário da «Marcha Verde», o rei Hassan II confirma que aceitou, e a seu pedido, que membros da Frente Polisario se tivessem deslocado a Marrocos para uma série de encontros directos, «na condição de que a tese da independência ou da secessão não fosse em nenhum caso levantada». «Um grupo de filhos pródigos», segundo a expressão do monarca marroquino, deslocou-se recentemente a Rabat para se encontrarem com o príncipe herdeiro e o ministro do Interior, Driss Basri. Estes encontros, segundo Hassan II, apenas duraram dois dias, e tiveram lugar em data que o soberano não precisou. Segundo Hassan II, as discussões não deram em nada: «estava previsto que eu os recebesse, mas parece que eles ainda não apreenderam bem a situação(...) e não compreenderam que o Sahara (Ocidental) voltou a ser marroquino, como sempre o foi» - declarou o monarca. Sublinhou, no entanto, que as duas partes não estavam separadas por uma «situação de ruptura». «Estas discussões irão prosseguir», acrescentou o rei, precisando que elas se situarão «sempre dentro do quadro do plano de paz das Nações Unidas». Hassan II declarou-se convencido que o problema poderia encontrar uma solução dentro do quadro de política de regionalização adoptada recentemente, através de referendo, por Marrocos, e para a qual o governo prepara agora os textos legislativos. «Esperamos que a regionalização possa enriquecer o Sahara (Ocidental), que foi apartado de nós pela colonização» - declarou ainda.

Reagindo ao discurso real, o Governo da RASD divulgou a através de comunicado que «regista» a «reafirmação feita pela parte marroquino do início do diálogo marroquino-saharaui». E acrescenta: «a parte saharaui está disposta a encetar negociações e a explorar com Marrocos as vias políticas que possam conduzir a uma aplicação rápida e integral do plano de paz, cujo objectivo é o exercício pelo povo saharaui do seu direito irrevogável à autodeterminação e à independência».

 

08.11.96
O embaixador norte-americano em Rabat revela.
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Em resposta a uma questão que lhe foi colocada durante uma intervenção perante a associação de imprensa marroquina, o embaixador norte-americano Gainsburg afirmou que os EUA «trabalham desde há oito meses» para «a instalação da confiança entre Marrocos e a Frente Polisario». Os EUA - afirmou - «acolheram favoravelmente» a libertação, por Marrocos, dos presos saharauis, assim como «os contactos directos» marroquino-saharauis. O embaixador Gainsburg acrescentou que sem «conversações directas» não é possível ser encontrada uma solução definitiva para o conflito saharaui.

 

09.11.96
Projecto de resolução do Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança reafirma a defesa do referendo e do plano de paz, solicita aceleração das actividades do representante especial para o Sahara Ocidental, com vista à prossecução do diálogo entre as duas partes e a tudo o que as possa aproximar, congratula-se com as iniciativas já empreendidas, como a libertação dos 66 prisioneiros de guerra saharauis e os recentes contactos marroquino-saharauis, que encoraja. O Conselho decide prorrogar o mandato da MINURSO até 31 de Maio de 1997 e solicita um próximo relatório ao Secretário-Geral para 28 de Fevereiro do próximo ano.

 

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