|
ACTUALIDADES SEMANAIS 2007 |
• RASD
• TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
• RECURSOS NATURAIS
• REFERENDO
• ESPANHA - MARROCOS
• MARROCOS
• SOLIDARIEDADE
• EM BREVE
• INTERNET
• NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
27-28.02.07, Tifariti, comemoração do XXXI.º aniversário da RASD (continuação)
O presidente saharaui recebeu mensagens de felicitação de
Raúl Castro, primeiro vice-presidente do conselho de ministros
da República de Cuba, de Abdelaziz Bouteflika, presidente
argelino, e do coronel Vall, chefe de Estado mauritano, entre outras.
800 convidados oriundos de 22 países de todos os continentes
assistiram às festividades, entre os quais se destacavam Mohamed
Cherif Abbass, ministro argelino dos Moudjahidines, Abdelkader
Messahel, ministro delegado junto do ministério argelino dos
Negócios Estrangeiros encarregado da África e do Magreb,
Abdalla Baali, embaixador argelino, Lempy Lucas, vice-ministro dos
Negócios Estrangeiros da Namíbia e milhares de saharauis
dos acampamentos.
As festividades tiveram início com a realização de
uma Conferência internacional de solidariedade com o povo
saharaui. Durante um dia os delegados trabalharam intensamente,
repartidos por três grupos de reflexão, política,
solidariedade e direitos humanos. Ao abrir a conferência, o
primeiro-ministro saharaui, Abdelkader Taleb Oumar, condenou vivamente
"todas as soluções espúrias que apresenta
actualmente o governo marroquino". A conferência adoptou um
documento final que dá pelo nome de “Declaração de
Tifariti”. [Déclaration de Tifariti,
27.02.07] [arabe]
[Photos Conférence internationale 26.02.07]
Durante a cerimónia comemorativa do 27 de Fevereiro, o
presidente Abdelaziz declarou na sua intervenção que a
Frente POLISARIO não pode aceitar o conceito de «autonomia
interna», «em total contradição com a
natureza do conflito», «uma manobra dilatória que
viola deliberadamente o direito internacional ». [texte
intégral]
Falando em nome do Governo argelino, Mohamed Cherif Abbass afirmou que
o seu país "não aceitará o projecto marroquino de
autonomia" e que "o Plano Baker continua válido". Em
declaração à imprensa, Abdelkader Messahel
afirmou: "Estamos aqui para exprimir a solidariedade e o apoio da
Argélia ao povo saharaui na sua justa luta pelo seu directo
inalienável à autodeterminação". [Photos 27.02.07 (AmbRASD Alger]
O tradicional
desfile militar foi seguido pela destruição de um stock
de minas anti-pessoal, na presença de um representante do Apelo
de Genebra. [Press Release, Geneva Call and Saharawi Campaign to Ban Landmines, 01.03.07].
Sahara Maratona
O espanhol Manuel Morente venceu a 7.ª maratona do Sahara, seguido
dos seus compatriotas Francisco San Marco e Ricardo García
Cuervo. O saharaui Abdelaziz Haddi Youssef impôs-se na
meia-maratona, perseguido pelo seu compatriota Salah Hmetou Ameidan e
pelo espanhol Juan Carlos Salvador. O saharaui Mohamed Ethmani ganhou a
prova de 10 km, o neozelandês Henrik Han a de 5 km, seguido pelo
australiano Franz Land.
A prova feminina dos 5 km, que compreende quatro categorias, foi ganha
respectivamente por Mamía Husein (RASD); Margarita Alonso
(Espanha); Simona Montali (Itália) e Isabel Degriere (Alemanha).
Durante o jantar, Mohamed Abdelaziz recebeu os atletas saharauis que
participaram na Maratona do Sahara, entre os quais Salah Hmatou Ameidan
que envergou as cores da RASD durante as competições
internacionais em França. O presidente saharaui recebeu
também Aouicha Ramdan, esposa do militante dos directos humanos
no Sahara Ocidental Ali Salem Tamek e s sua filha Thaoura. [SPS]
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
El-Ayoun
No início de Fevereiro, realizou-se em El-Ayoun, a pedido da
parte marroquina, um encontro entre membros da ASVDH e representantes
de associações marroquinas de defesa dos direitos
humanos. O debate centrou-se nos atentados aos direitos humanos no
Sahara Ocidental e em Marrocos.[corr.]
24.02.07, Grã-Bretanha
No seguimento de um encontro entre o ex-preso de opinião
saharaui Ali Salem Tamek e os deputados Mark Williams, do Partido
Liberal Democrata, Katy Clark, Des Turner e John Grogan, do Partido
Trabalhista, os parlamentares britânicos exprimiram o seu apoio
ao direito do povo saharaui à autodeterminação e
expressaram a sua condenação aos atentados aos direitos
humanos no Sahara Ocidental. O deputado Jeremy Corbyn, que convidou
Tamek a visitar o Reino Unido, afirmou ser escandaloso que a comunidade
internacional se mostre incapaz de impor decisões relativas ao
referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental.
27.02.07, El-Ayoun
Várias manifestações tiveram lugar nos bairros
saharauis por ocasião do XXXI.º aniversário da RASD.
Mais de 25 cidadãos saharauis foram presos na semana anterior
à data da comemoração.[SPS]
01.03.07, El-Ayoun
Um grupo de militantes saharauis constitui um comité
preparatório encarregado de criar uma “entidade cívica”,
com o objectivo de procurar uma solução pacífica
para o conflito do Sahara Ocidental, em conformidade com a legalidade
internacional, de zelar pelo respeito dos direitos humanos e promover
um verdadeiro desenvolvimento num Magreb dos povos. [corr.]
04.03.07, greve da fome
Após mais de um mês, os presos políticos saharauis
da Prisão Negra puseram termo à sua greve da fome.
04.03.07, Noruega
Aminatou Haidar realiza um périplo na Noruega.
06.03.07, julgamentos
O Tribunal de Apelação de El-Ayoun condenou Brahim Sabbar
e Ahmed Sbai a um ano de prisão e Ahmeidat Mohamed Salem,
Elgasmi Lahbib e Toubali Elhafed a três anos de prisão. O
processo do sexto acusado, Loumadi Abdeslam, foi adiado para 20 de
Março. Sabbar havia sido condenado num primeiro julgamento a
dois anos de prisão efectiva. [ASVDH]
08.03.07, Protestos
A Amnistia internacional exprime a sua preocupação
perante a condenação de dois defensores saharauis dos
direitos humanos, Brahim Sabbar e Ahmed Sbai. [Déclaration
publique Index AI : MDE 29/004/2007, 9 mars 2007. Maroc et Sahara
occidental. Des défenseurs sahraouis des droits humains
condamnés à un an d'emprisonnement] [Communiqué de
l'Association française des Amis de la RASD, 09.03.07]
RECURSOS NATURAIS
26.02.07, pesca
O rei de Marrocos firma o acordo de pesca com a UE, última etapa
antes da entrada em vigor desta tratado, concluído após
longas negociações.
REFERENDO
Recordações
Na sua biografia intitulada «Work hard, study… and keep out off
politics», James Baker, antigo secretário de Estado
norte-americano e antigo enviado especial das Nações
Unidas para o Sahara Ocidental evoca este conflito. "Kofi Annan
pedira-me que o ajudasse na resolução deste conflito
considerado como o último caso de descolonização
inscrito nas Nações Unidas", escreve James Baker, que
acrescenta que "apesar das condições muito duras em que
vive o povo saharaui, este sempre se manteve arreigado aos valores da
democracia e nunca optou pelo terrorismo". [Liberté, Alger, 26.02.07]
Acusações
Por ocasião da apresentação da sua última
obra "Independent Diplomat: Dispatches from an Unaccountable Elite", o
antigo diplomata britânico Carne Ross acusa Marrocos de entravar
os esforços da ONU para uma resolução justa e
global do conflito no Sahara Ocidental, em conformidade com o plano das
ONU. Ross foi encarregado do dossiê do Sahara Ocidental quando
exercia o cargo de primeiro secretário da missão
britânica nas Nações Unidas para o Médio
Oriente e o Magreb. [28.02.07] [see Book Reviews on Independent
Diplomat]
Périplo diplomático saharaui
O presidente angolano José Eduardo dos Santos e o ministro dos
Negócios Estrangeiros do Congo Brazzaville, Rodolphe Adaba,
receberam M’hamed Khaddad, coordenador saharaui junto da MINURSO, nos
dias 27.02.07 e 02.03.07, respectivamente. O ministro dos
Negócios Estrangeiros do Panamá, Samuel Lewis, avistou-se
a 28 de Fevereiro com Ahmed Boukhari, representante especial do
presidente saharaui. O embaixador saharaui na África do Sul,
Ubbi Bachir, foi recebido a 1de Março por Blade Nzimande,
secretário-geral do Partido Comunista sul-aficano.[SPS]
28.02.07, declaração
O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros
argelino torna pública uma declaração sobre a
questão do Sahara Ocidental. “A Argélia de forma clara e
constante sempre deu o seu apoio a uma solução baseada na
satisfação do direito inalienável do povo saharaui
à autodeterminação. A Argélia continua
convencida que o Plano Baker continua válido enquanto
solução política do conflito já que
constitui, para uma tal solução, o único quadro
jurídico reconhecido e validado pela comunidade internacional.”
[texte intégral]
Projecto de autonomia marroquino –périplo de promoção, continuação.
Abordando a visita da delegação marroquina aos EUA,
Robert S. Ford, embaixador dos Estados Unidos na Argélia,
declara que esta «nada propôs de concreto. Os marroquinos
não nos forneceram nenhum detalhe relativamente ao
conteúdo do seu projecto». Acrescentou que qualquer
projecto, não só não pode estar em
contradição com as resoluções aprovadas
pelas partes em conflito, mas deve reconhecer a Frente Polisario como
interlocutor incontornável. [L’Expression, Alger, 05.03.07]
Após Paris, Washington e Londres, a delegação
interministerial marroquina prossegue o seu périplo pelos
países membros do Conselho de Segurança para apresentar o
seu projecto de autonomia para o Sahara Ocidental.
26.02.07, União Europeia/Alemanha
O ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Walter
Steinmeier, presidente em exercício da União Europeia,
sauda esta iniciativa. A União Europeia, declara,
estudará este plano com muito interesse e discuti-lo-á.
28.02.07, Rússia
O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergueï Lavrov,
sublinha a necessidade de uma solução política
justa e definitiva no quadro das resoluções do Conselho
de Segurança. Enfatiza que o plano proposto deve ainda ser
melhorado.
07-09.03.07,
O projecto é ainda apresentado ao rei da Arábia Saudita,
Abdallah Ibn Abdelaziz, ao chefe de Estado mauritano, aos dirigentes do
Senegal e dos Emirados Árabes Unidos.
05.03.07, MINURSO
O novo representante especial do Secretário-Geral da ONU, Julian
Harston, chega a El-Ayoun, onde assume as suas funções.
07.03.07, ONU
O presidente saharaui desloca-se a Nova Iorque, onde se reúne
com representantes dos países membros do Conselho de
Segurança. A 8 de Março, mantém um encontro de 45
minutos com o Secretário-Geral das Nações Unidas,
Ban Ki-moon.
Após este encontro, prossegue a sua visita em Washington.
Em finais de Abril o Conselho de Segurança discutirá a
questão do Sahara Ocidental, já que o mandato da MINURSO
termina a 30 de Abril. Está anunciado a divulgação
de um relatório do Secretário-Geral para o dia 20 de
Abril. A Coordenação europeia de apoio ao povo saharaui
enviou, no dia 8 de Março, uma carta ao Secretário-Geral
da ONU [letter english] e lançou um apelo para que seja
subscrito na internet:
ESPANHA - MARROCOS
02.03.07, Espanha
Em vésperas da cimeira hispano-marroquina a secção
espanhola da Amnesty international aborda, em carta dirigida ao chefe
do governo, José Luís Zapatero, a questão da
situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental e do
direito à autodeterminação do povo saharaui.
05-06.03.07, 8.ª cimeira hispano-marroquina
Os representantes dos dois governos reunem-se em Rabat para discutir as
relações bilaterais. A reunião termina com a
aprovação de vários acordos económicos e
políticos, que concretizam a excelência de
relações entre os dois Estados. A questão do
Sahara Ocidental é igualmente abordada.
Segundo o comunicado comum final, "a parte espanhola acolheu a proposta
marroquina [de autonomia] com interesse e considera que ela
poderá desencadear uma nova dinâmica de diálogo
para ultrapassar o impasse actual e progredir nessa base para encontrar
uma resolução deste diferendo que assegura o
princípio de autodeterminação". Marrocos e Espanha
"renovaram o seu compromisso em encontrar uma solução
política justa, definitiva e mutuamente aceitável no
quadro das Nações Unidas " para a questão do
Sahara.[AFP] [EFE]
Para a imprensa
espanhola, que divulgou amplamente estas declarações, a
Espanha alinha-se com Marrocos, aceita o plano de autonomia, abandona o
Sahara... [revista de prensa Sahara-Info 07.03.07]
Vários representantes da Frente Polisario manifestam a sua
decepção face a esta «demonstração de
hostilidade», qualificada de «declaração
perigosa e frustrante». Ahmed Boukhari deplora a nova deriva do
governo espanhol e a sua precipitação em apoiar a
proposta unilateral de autonomia. Brahim Ghali pede ao governo espanhol
que defenda a legalidade internacional e às forças
politicas e à sociedade civil espanhola que "se oponham
firmemente" às " tentativas que procuram confiscar o direito
legítimo do povo saharaui a decidir livremente o seu destino".
Para o movimento de solidariedade espanhol, a posição do
governo, qualificada de «vergonhosa», é «uma
traição ao povo saharaui e um apoio à
ocupação». A Coordenação das
Associações Solidárias com o Sahara, CEAS, adverte
que o apoio espanhol ao plano marroquino trará a guerra e o
sofrimento tanto aos saharauis e marroquinos como ao resto da
região. [revista de prensa Sahara-Info 08.03.07] [revue de presse Sahara-Info 07.03.07]
Partidos políticos
O secretário-geral da Izquierda Unida (coligação
governamental) estima que Zapatero deu prioridade às
relações com Marrocos em detrimento do direito à
autodeterminação e que ele traiu a causa saharaui.
Durante uma conferência de imprensa, exige do governo a
revisão "imediata" da sua política sobre o conflito do
Sahara Ocidental, em contradição com a
posição do Parlamento.
O Partido Popular (oposição), por seu lado, acusa o
governo de ter rompido o princípio de neutralidade activa que
caracterizava a posição tradicional da Espanha.
Vários partidos regionais exprimiram igualmente vivas
críticas.
06.03.07, inquérito judicial
A Fiscalia (o equivalente ao Supremo Tribunal de Justiça), a
mais alta instância penal espanhola, pediu ao juiz Baltasar
Garzón que instrua um processo por genocídio entreposto
no passado mês de Setembro contra 32 responsáveis
marroquinos. A citação da ‘Fiscalia’ remonta a 5 de
Dezembro último. [El Mundo, 06.03.07, in Sahara-Info]
A queixa foi apresentada a 14 de Setembro de 2006 por várias
organizações de defesa dos direitos humanos contra 32
dirigentes e militares marroquinos em consequência da sua
responsabilidade no genocídio, torturas, detenções
ilegais, sequestros, desaparecimentos praticados pelo Reino de Marrocos
contra o povo saharaui desde Outubro de 1975. [actualidades semanas 37-38/2006] [Rebelion, 16.09.06]
A 15 de Setembro de 1998 já uma queixa por genocídio
contra o povo saharaui havia sido apresentada contra Hassan II. O juiz
Baltasar Garzón arquivou a queixa dada a imunidade de que gozam
os chefes de Estado em exercício. [actualidades semana
43/1998] e [actualidades semana 01/1999]
MARROCOS
03.03.07
No quadro de uma reunião UE/Marrocos em Barcelona no
âmbito da aplicação do PEV, o Programa Europeu de
Vizinhança, a comissária europeia encarregada das
relações exteriores e da política de
vizinhança, Benita Ferrero-Waldner, propôs uma ajuda de
654 milhões de euros para apoiar "o processo de reformas muito
ambicioso" levado a cabo por Marrocos. Este envelope representa um
aumento de cerca de 20% face à média anual para o
período 1995-2006 e versa sobre o desenvolvimento social, o
desenvolvimento económico, os direitos do homem e a
governação, o ambiente assim como o apoio institucional.
SOLIDARIEDADE
23.02.-03.03.07, Navarra
Durante um 2.º encontro interparlamentar, o Conselho Nacional
saharaui e o Parlamento de Navarra trocam experiências, com o
objectivo de aprofundar a democracia interna das
instituições.
24-25.02.07, Noruega
O Conselho nacional do Partido Liberal norueguês, pede numa
resolução que a Noruega reconheça o Sahara
Ocidental como Estado independente; que exerça pressão
sobre Marrocos para que os direitos dos saharauis sejam respeitados e
para que todos os presos de consciência sejam libertados; que a
Noruega, em colaboração com outros países membros
da AELE, siga o exemplo dos Estados Unidos, e pede que o acordo de
associação de Marrocos com a AELE exclua os produtos
oriundos do Sahara Ocidental.
26-28.02.07, Noruega
Os delegados sindicais da Landsorganisasjonen i Norge – LO
[Confederação Geral do Trabalho da Noruega], reunidos em
Trondheim, pedem também eles o reconhecimento da RASD e o
respeito pelos direitos humanos no Sahara Ocidental, e que a Noruega
faça pressão sobre as autoridades marroquinas e francesas
para os direitos legítimos dos sahrauis sejam respeitados; que a
Noruega se empenha para obter uma interdição das
relações económicas com o território
ocupado e que aumente a sua ajuda aos refugiados saharauis na
Argélia.
01.03.07, Venezuela
O segundo encontro nacional de solidariedade com a causa saharaui,
organizada pela delegação venezuelana no PARLATINO, o
Parlamento da América Latina, foi aberto em Caracas pelo
deputado Gustavo Hernandez. O encontro decorreu na presença de
muitos convidados, entre os quais o embaixador saharaui Baricalla e
representantes da Asovessa, Associação venezuelana de
solidariedade com o Sahara.
04.03.07, França
A comunidade saharaui em França celebrou em Mantes-la-Jolie o
31.º aniversário da proclamação da RASD na
presença do antigo preso político saharaui Ali Salem
Tamek e do representante da Frente Polisario em França, Sadafa
Bahia.
06.03.07, Colômbia
O parlamento colombiano aprovou uma resolução
favorável à descolonização do Sahara
Ocidental.
08.03.07, "Dia internacional da Mulher", a União Nacional
das Mulheres Saharauis lançou um apela nesta data. [Llamamiento
de las Mujeres Saharauis]
EM BREVE
Mujer y Cooperación en San Sebastian de los Reyes (Madrid)
Delegación de Cooperación al Desarollo del Ayuntamiento
Exposiciones: 26 de febrero al 9 de marzo: «Miradas»,
Centro Claudio Rodriguez 1 al 15 marzo: “Mujer en el Sahara”, Centro
Actúa 15 al 30 de marzo: “Casas de Mujer”, Centro Actúa.
Coloquios y talleres formativos: 8 de marzo, 19 horas: La
situación de la mujer saharaui en los campamentos y su
participación en el conflicto saharaui.
15 de marzo, 17 horas: Las mujeres en la cooperación al desarrollo. http://www.ssreyes.org/
5, 6 et 7 avril 2007, Vè Congrès de l'Union Nationale des
Femmes Sahraouies, UNFS. Campements de réfugiés
sahraouis, Tindouf ( Algérie)
5, 6 y 7 de abril de 2007, V. Congreso de la Union Nacional de Mujerres
Saharauis (U.N.M.S.)Campamentos de refugiados saharauis, Tinduf
(Argelia)
5, 6, and 7 april 2007, Vth Congress of the National Union Saharawi Women, NUWS, Saharawi refugee camps, Tindouf, Algeria
Vol charter / Vuelo Charter/ Charter flight
Madrid- Tindouf - Madrid: 3/4 avril - 8 avril 2007
Info, contact: Zahra Ramdan, e-mail: saharawiwomen[at]yahoo.es y Victoria Peralta, e-mail: grupoapoyounms[at]hotmail.com
Site web officiel du gouvernement de la RASD (arabe): http://www.rasd-state.ws/
Sitio web oficial del Gobierno de la RASD (arabe): http://www.rasd-state.ws/
Official website of the SADR Government (arabe); http://www.rasd-state.ws/
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
>> Revue de la presse internationale francophone: http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages
English
>> English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
New book:
Independent Diplomat: Dispatches from an Unaccountable Elite, Ross Carne, Cornell Univ Pr, 2007, 240 p.
Castellano
>> Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
Italiano
Deutsch
Norsk
Svensk
[SOMARIO
actualidades semanais ]
[Western
Sahara Homepage]