SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2006

original:frances

SEMANAS 49 - 50

03.12. - 16.12. 2006

RASD

04-07.12.06, UA, cimeira sobre a segurança alimentar em África
O presidente da República saharaui intervém nos debates consagrados à segurança alimentar e à luta contra a desertificação em África. Mohamed Abdelaziz chama a atenção sobre a situação dos refugiados saharauis, que "se encontram actualmente a passar por uma crise alimentar aguda, por falta de ajuda alimentar dos países doadores". O Presidente nigeriano Olesegun Obasanjo apelou à África que "conceda uma atenção especial aos refugiados saharauis”, e que inclua esta questão “na ordem do dia da próxima cimeira".

10.12.06, Conselho consultivo saharaui
M'Barek Lehdeib, vice-presidente do Conselho consultivo, foi designado por decreto presidencial para assumir a presidência desta assembleia de notáveis, em substituição de Annat Ali Menna, falecido recentemente. Mohamed Ali Ould Sidi El Bachir acede ao posto de vice-presidente.  
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

30.11.06, continuação da visita de Ali Salem Tamek à África do Sul
O Comité sul-africano dos direitos do homem organizou um seminário sobre a "A situação dos direitos do homem nos territórios ocupados do Sahara Ocidental" na presença de representantes do corpo diplomático, responsáveis de partidos políticos, ONG, investigadores e jornalistas. Participam no seminário Mtselsio Thipanyane, Director executivo do Comité, Eddy Makue, secretário-geral do Conselho das Igrejas da África do Sul, Oubbi Bouchraya Bachir, embaixador saharaui na África do Sul, Timothey Othieno, do Instituto do Diálogo Global, e Ali Salem Tamek, membro do colectivo dos defensores saharauis dos direitos do homem, assim como Ebrahim Saley, Director do departamento da África do Norte no ministério dos Negócios Estrangeiros sul-africano, que declara: "a África do Sul não poupará esforços para alargar o mandato da MINURSO à protecção dos direitos dos cidadãos saharauis".

30.11.-05.12.06, Visita de Aminatou Haidar à Áustria
A militante saharaui dos direitos do homem reune com o director do Instituto internacional dos direitos do Homem, Erwin Lanc, antigo ministro do Interior e dos Negócios Estrangeiros, que reafirma o seu apoio à luta do povo saharaui pela autodeterminação e independência.
Aminatou Haidar participa em Viena numa mesa redonda sobre os atentados aos direitos humanos no Sahara Ocidental, juntamente com Barbara Prammer, presidente do Parlamento, de Karin Scheele, eurodeputada, e de Norman Spitzegger, director do Instituto Norte-Sul para a Cooperação e o Desenvolvimento. [--> plus]   A. Haidar participa ainda em conferências de imprensa organizadas pelo partido Socialista e pelos Verdes austríacos. [résumé deutsch]

01.12.06, detenções
Detenção de seis pessoas em Smara (libertadas graças à intervenção de um grande número de manifestantes), interpelação de uma pessoa em El-Ayoun, Dakhla e Agadir.

03.12.06 El-Ayoun
Detenção do antigo preso político saharaui, Bouamoud Mohamed Salem, torturado em público pelo facto de envergar um T-shirt comemorativa da Intifada saharaui. Vários veículos da polícia impedem os cidadãos saharauis de se solidarizar com o detido.

04.12.06, acidente de mina
Uma família saharaui que circula de automóvel é vítima da explosão de uma anti-carrro na região de Bir Nzarane, no sul do Sahara Ocidental ocupado. Salek Mohamed Lamine Oussiboua, nascido em 1986, e um homem que acompanha a família morrem. O pai e a mãe assim como uma filha e um outro filho ficam feridos. [ASVDH]

06.12.06
Segundo um comunicado da Fundação Rafto, as autoridades marroquinas entregaram finalmente o passaporte a Mohamed Daddach, no seguimento de uma campanha desencadeada pela Fundação e cerca de três dezenas de ONG norueguesas. Daddach pôde assim visitar a sua mãe, de 91 anos de idade, que se encontra num acampamento de refugiados perto de Tindouf. [press release]

08.12.06, detenções
É preso em Smara o presidente do Comité saharaui de defesa dos direitos humanos, Ivekou Selma Dedi.  [SPS]
Detenção em El-Ayoun dos estudantes saharauis Louloud Mohamed e Mohamed Lamine Ahmed Boujemaa Hamid do liceu Lissan Eddine El-Khattib, que são acusados "de ter distribuído panfletos onde se reclamava a retirada imediata da ocupação marroquina e o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e à independência". [SPS]

10.12.06, Dia internacional dos direitos humanos
Têm lugar manifestações em El-Ayoun, Smara e Bojador, entre outras localidades, assim como no sul de Marrocos, como são os casos de Assa, Goulimine, Zak e Asrir.
A ASVDH, em conformidade com a lei, havia informado as autoridades da realização da manifestação na praça Dcheira, frente ao hotel Nakjir em El-Ayoun, onde se encontram alojados os membros da MINURSO. Os membros do Comité de apoio à autodeterminação, do CODESA (Comité dos defensores dos direitos humanos) e do Comité a favor do Plano de paz e da preservação dos recursos naturais juntam-se à manifestação. Enquanto os veículos dos manifestantes que se dirigem para a praça são interceptados pela polícia, um importante dispositivo policial, deslocado para o local da concentração, impede com brutalitade os manifestantes de se reunir. Dirigentes da ASVDH, como Brahim Dahane, seu presidente, El-Ghalia Djimmi, vice-presidente, dirigentes do Comité de apoio à autodeterminação como Hammad Hmad, vice-presidente, e uma dúzia de outros defensores dos direitos humanos são feridos. Três pessoas são detidas.
Em Smara, trabalhadores desempregados organizam uma manifestação a favor de condições de vida dignas e da retirada da ocupação marroquina. O desfile é violentamente disperso, com um saldo de 23 feridos. Duas pessoas são presas.
[resumen + fotos][autres info, témoignages --> ASVDH]
A manifestação dos habitantes de Asrir por ocasião do dia internacional dos direitos humanos é dedicada à memória dos jovens filhos de Asrir, mortos no naufrágio de duas barcas ao largo de Bojador, entre os quais Mohamed Salem Boukhatem, defensor dos direitos humanos e membro da ASVDH. [Fotos]
 
O CODESA, Colectivo dos defensores saharauis dos direitos humanos, e os estudantes saharauis em Agadir e Rabat exprimem a sua solidariedade com as vítimas. Em Marraqueche, no dia 12 de Dezembro, 39 estudantes saharauis são feridos em confrontos entre estudantes saharauis, que organizam uma concentração de solidariedade com as vítimas da repressão de 10 de Dezembro, e estudantes marroquinos. [SPS]

O Presidente da República saharaui apela uma vez mais ao SG da ONU a "intervir com urgência para proteger os saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental". [SPS]

Naufrágio – Imigração ilegal  (continuação)
03.12.06, Comunicado do CODESA,
O Colectivo dos Defensores Saharauis dos Direitos do Homem afirma que o governo marroquino é responsável pelo aumento do número de emigrantes ilegais, solicita a constituição de uma comissão internacional de inquérito sobre a imigração clandestina, exige o julgamento dos responsáveis e apela às organizações de defesa dos direitos humanos a fazer pressão sobre Marrocos para que isso termine.

03.12.06, carta à ONU
Em carta dirigida a Kofi Annan, Mohamed Abdelaziz pede um inquérito internacional urgente sobre o papel das autoridades coloniais marroquinas na morte dos jovens saharauis do naufrágio de 26 de Outubro (ver semanas 47/48).
[texte complet SPS]   
Já a 23 de Novembro, o eurodeputado verde Raoul Romeva havia entregue uma pergunta por escrito ao Conselho e à Comissão europeia, pedindo medidas contra Marrocos para pôr fim à repressão da  população saharaui, que leva a que centenas de jovens abandonem a sua terra. [texto]

10.12.06
Após a realização de investigações nas ilhas Canárias sobre os saharauis que chegam por mar e pedem asilo político (ver semana 47/48), o jornalista espanhol Tomas Barbulo informa-se junto das famílias dos 31 jovens saharauis afogados ou desaparecidos durante o naufrágio de duas barcaças junto de Bojador no dia 26 de Outubro passado. Entre as 14 vítimas cujos corpos foram recuperados, a maioria são originários do sul de Marrocos, de Goulimine, Assa, Asrir. São pessoas deslocadas em 1991 do Sul de Marrocos para o Sahara Ocidental pelas autoridades marroquinas com vista ao referendo (segunda marcha verde). Estes jovens tinham-se juntado aos independentistas. Boukhatem, por exemplo, era membro do Comité a favor do Plano de Paz e da Protecção dos Recursos Naturais do Sahara Ocidental.
[El Pais, 11.12.06]
Por seu lado, as autoridades marroquinas exigem da Espanha que os imigrantes saharauis sejam considerados como migrantes económicos marroquinos e entregues a Marrocos. Segundo o cônsul marroquino nas Canárias, os saharauis não têm problemas com as autoridades marroquinas no Sahara Ocidental.
[ EP/IP, 08.12.06]

13.12.06, visita de Ali Salem Tamek à Irlanda
O activista saharaui realiza uma visita à República da Irlanda, a convite da Fundação internacional para a protecção dos defensores dos direitos humanos Front Line, que efectua um importante trabalho de sensibilização desde há vários anos. Durante as greves da fome que realizou em 2005, Ali Salem Tamek recebeu todas as semanas, da Irlanda, cerca de 150 cartas de apoio. [SPS]
Ali Salem Tamek reune com Andrew Anderson, director adjunto desta ONG, que presidiu a uma missão de inquérito a Marrocos e ao Sahara Ocidental em Maio deste ano.
[Rapport de mission 2006]  [Front Line Western Sahara Mission report, 21.06.06]

14.12.06, visita de Ali Salem Tamek à Irlanda, continuação
Tamek é recebido no ministério dos Negócios Estrangeiros pelo responsável para o Médio Oriente e África do Norte, Stephen Dawson, assim como pelo director do departamento dos direitos humanos Gavan G. O’Leary. Tamek apresenta a situação nos territórios ocupados e fala da emigração forçada, dos julgamentos injustos e dos presos políticos. Avista-se igualmente com eurodeputados irlandeses que se opuseram à adopção pelo Parlamento europeu do acordo de pesca entre Marrocos e a UE. Estão ainda previstos encontros com organizações humanitárias e de defesa dos direitos do homem irlandesas.

RECURSOS NATURAIS

17.08.06, petróleo
A sociedade americana com sede em Dallas, Kosmos Energy Offshore Morocco HC celebrou com Marrocos um acordo «para a pesquisa e a exploração de hidrocarbunetos na zona designada por "Bojador offshore"», que envolve as águas territoriais saharauis. [source rapport mensuel Bank Al-Maghrib (p. 74)]

05.12.06, novo contrato ilegal de exploração petrolífera celebrado por Marrocos
A Sociedade irlandesa "Island Oil and Gas PLC.", a sociedade "San Leon (Marrocos) LTD"  e a sociedade "GB Oil and Gas Ventures Limited" (registada em Jersey) firmam com Marrocos um contrato de exploração petrolífera com o horizonte de um ano englobando a denominada bacia de Zag, situada em grande parte no Sahara Ocidental.
O Observatório dos recursos naturais do Sahara Ocidental, WSRW, dirige uma carta aberta à companhia irlandesa informando-a do contexto legal e geopolítico e dos perigos nesta zona de conflito.
[Infos et Open letter to Island Oil & Gas plc by Western Sahara Resource Watch, 13.12.06]
Após a retirada da Total, em Dezembro de  2004, e da Kerr McGee, em Maio de 2006, Marrocos concede novos contratos petrolíferos em clara violação da legalidade internacional. [ver dossier Ressources naturelles au Sahara Occidental]

REFERENDO

14.12.06, ONU
A Assembleia Geral adopta por 70 votos e 91 abstenções a resolução A/61/415. O texto fora proposto pela 4.ª comissão, que o havia aprovado em Outubro de 2006 por 76 votos e 72 abstenções.
Foram muitas as delegações que lamentaram o facto de a resolução não ter sido aprovada de maneira consensual, tal como no ano passado, apesar do texto ser praticamente idêntico ao de 2005. A votação não deve em caso algum ser interpretada como uma expressão de apoio a um ou outra das partes envolvidas, assinalam uma maioria de delegações, defendendo a aceleração de uma resolução do diferendo. Várias delegações evocam o plano de autonomia anunciado por Marrocos.
[communiqué ONU]   - [UN press release  (note-se as diferenças entre as 2 versões)

"A Frente Polisario e o Governo saharaui felicitam-se com a adopção da resolução e consideram que ela constitui um novo sucesso para a legalidade internacional", afirma o ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould Salek, numa declaração tornada pública em Nova Iorque. [SPS]

O porta-voz do ministério argelino dos Negócios Estrangeiros declara que “a Assembleia Geral reafirmou de forma enérgica o direito do povo do Sahara Ocidental à autodeterminação e lembra que se trata de uma questão de descolonização, confirmando assim a responsabilidade da ONU na procura da sua solução.” [SPS]

MARROCOS

04-06.12.06, autonomia
O CORCAS reúne-se durante dois dias em Rabat para examinar o projecto de autonomia do Sahara Ocidental que submeteu ao rei. [agências]

A propósito da questão da autonomia e do CORCAS ler, entre outros, os seguintes comentários:  "Le Maroc leurre avec son plan d’autonomie". Driss Basri, Liberté Alger, 07.12.06,  "Une mascarade nommée Corcas", Omar Brousky, Le Journal Hebdo, No 281, 09.12.06,   e a Proposta entregue por Marrocos a James Baker em 2003 (recusada), com análise e comentário.

MARROCOS - FRANÇA

11.12.06, VIII.ºs  Encontros franco-marroquinos de Chefes de governo
Na sequência dos encontros do primeiro-ministro marroquino Driss Jettou com Jacques Chirac, este último declara a propósito do Sahara Ocidental: o que este conflito necessita é uma solução política e duradoura e que encoraja “as autoridades marroquinas a apresentar propostas que permitam desencadear negociações com vista a uma solução política, justa, duradoura e mutuamente aceitável pelo conjunto das partes”. O primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin, por seu turno, sauda a “disponibilidade reafirmada por Marrocos para negociar uma solução política e resolver o dossiê do Sahara”.
[AFP/Elysée]

ARGÉLIA - ESPANHA

12.12.06, 3.ª reunião bilateral hispano-argelina
Por ocasião da visita de trabalho do chefe do governo espanhol Rodriguez Zapatero, o presidente argelino Bouteflika faz um brinde durante um almoço de boas-vindas, declarando: «gostaríamos que a Espanha se empenhasse de maneira mais resoluta a levar o reino de Marrocos e a Frente Polisario a aceitar pôr em comum as modalidades do referendo de autodeterminação livre e regular [...] A Espanha não pode ficar indiferente à actual sorte do povo saharaui a quem colonizou de 1885 a 1975».
Em declaração final, as duas partes reafirmaram o seu "empenhamento numa solução justa e definitiva do conflito do Sahara Ocidental no quadro da legalidade internacional e das resoluções pertinentes das Nações Unidas [...]”.

INTERNET

Caiga Quien Caiga: TELECINCO ha emitido en su programa CQC, Caiga quien caiga, un reportaje sobre los campamentos de refugiados saharauis de Tinduf. El reportaje se encuadra en la sección "Cadena de favores" y refleja cómo se realiza el equipamiento de un dispensario.

OPINIONS: http://opinions.arso.org

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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