SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2006

original:frances

SEMANAS 47 - 48
19.11. - 02.12.06

 

•    RASD
•    TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
•    RECURSOS NATURAIS
•    REFERENDO
•    MARROCOS
•    SOLIDARIEDADE
•    EM BREVE
•    INTERNET
•    NOVAS PUBLICAÇÕES

RASD

16.11.06, Perguntas à Comissão Europeia
o eurodeputado Pedro Guerreiro (membro do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica GUE/GVN, Portugal), evocando o endurecimento da repressão nos territórios ocupados por Marrocos, pergunta: «quais as medidas que o Conselho pretende aplicar para desbloquear o processo de paz no Sahara Ocidental e garantir o direito legítimo e inalienável à autodeterminação do povo saharaui, conforme o direito internacional?» [Português com resposta em finlandês]

Face à degradação da situação humanitária nos campos de refugiados saharauis, devido à maciça redução da ajuda humanitária, o mesmo deputado pergunta que medidas urgentes e extraordinárias a Comissão conta tomar?
Na resposta que dirigiu, a Comissão declara estar consciente da situação crítica e ter levado em conta a concretização de vários contributos de doadores ao Programa Alimentar Mundial (PAM). A Comissão estima que não há razão para adoptar medidas especiais de urgência mas que é preciso continuar a concretizar a ajuda humanitária tal como foi prevista na decisão de financiamento de 2006, de forma a evitar novas rupturas nas concessões da ajuda. [texto completo UE]

Partindo da premissa da redução do número de beneficiários da ajuda humanitária nos acampamentos de refugiados de Tindouf de 158 000 para 90 000 pessoas, tendo por base uma estimativa e na ausência de um recenseamento fiável, um eurodeputado socialista belga pergunta à Comissão que medidas conta tomar «para levar a Argélia a autorizar o Alto Comissariado dos Refugiados da ONU a cumprir a sua missão». A Comissão, na resposta que divulgou, afirma que «um recenseamento seria de enorme utilidade para melhor avaliar a ajuda».[texto completo UE]

22.11.06, Parlamento pan-africano, 6.ª sessão ordinária
Segundo a comissão das relações internacionais, o Parlamento panafricano pretende enviar uma missão de informação sobre as violações dos direitos do homem nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e recomenda à UA que tome as disposições necessárias com vista ao termo da descolonização do Sahara Ocidental". [agências]

22.11.06, Cultura
O poeta e escritor mauritano Abdallahi Ould Ebnou participa nos campos de refugiados numa soirée cultural dedicada à Intifada nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, na companhia de vários poetas saharauis. [SPS]

22-28.11.06, eleições
Têm lugar nos acampamentos as eleições para designar os presidentes de daïra (autarcas), os membros dos conselhos municipais, bem como os representantes das instituições nacionais e organizações de massas.[SPS]

22.11.06, Equador
O embaixador saharaui Hadj Ahmed Berikallah apresenta as cartas credenciais ao Presidente do Equador, Alfredo Palácio, na cidade de Quito. [SPS]

22.11.06, Reconhecimento diplomático
A República do Haiti e a República saharaui estabelecem relações diplomáticas ao nível de embaixador, segundo um comunicado distribuído e subscrito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros haitiano, Jean-Renald Clérismé, e o embaixador saharaui, Mohamed Yeslem Beïssat. O Haiti é assim o 82.º país a reconhecer a RASD. Esta vitória diplomática é acolhida por manifestações de alegria nos campos de refugiados, nas cidades do Sahara Ocidental ocupado e no Sul de Marrocos. [SPS]

24.11.06, Mali
O coordenador saharaui com a MINURSO, M'hamed Khaddad, é recebido em Bamako por Moktar Ouane, ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do Mali, que lembra que "o Mali sempre apoiou uma solução justa e pacífica" do conflito saharaui. [SPS]

25.11.06, deserções
Segundo o diário marroquino Assabah, um soldado marroquino de nome Akka terá desertado com arma e munições e se juntado à Frente Polisario na noite de 23 de Novembro. Cinco soldados marroquinos terão dado igual passo em Outubro passado.

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

07.11.06, condenações
Detidos a 3 de Novembro, Chaibatta Moudafiaa, nascido a 18 de Abril de 1986, e Mouloud Lotfi, nascido nesse mesmo ano mas a 18 de Novembro, são condenados a um ano de prisão efectiva. [ASVDH]

20.11.06
O cidadão saharaui El-Moussaoui Ahmed Ould Amberik sucumbe ao ferimentos no seguimento da explosão de uma mina anti-carro na região de Bakari no Sahara Ocidental ocupado. [ASVDH]

20.11.06, reivindicações
Oito presos políticos saharauis na prisão de Inzegane realizam uma greve de fome ilimitada desde o dia 20 de Novembro passado, reivindicando a sua deslocação para a prisão de Aït Melloul, a rápida comparência perante o juiz e a realização de um inquérito sobre a agressão de que foi vítima o preso político saharaui Lahmam Salama. [ASVDH]

21.11.06, El-Ayoun
Os presos políticos saharauis Dadai Hmada e El-Moussaoui Ahmed, detidos desde o dia 10 de Abril de 2006, são condenados a seis meses de prisão e libertados após terem cumprido mais do que a sua pena. [ASVDH]

21.11.06, agressão
O defensor dos direitos humanos saharaui Dahi Mohamed Salem, jornalista no semanário marroquino Al-Watan, membro da secção da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH) de El-Ayoun, é insultado, espancado e interrogado sobre os artigos escritos sobre a questão do Sahara Ocidental e as entrevistas que realizou com certos defensores saharauis dos direitos humanos. Dahi apresenta queixa junto do procurador geral. [ASVDH]

23.11.06, tentativa de assassinato
O sindicalista e defensor dos direitos humanos Jaïm Mohamed é vítima de uma tentativa de assassinato em Benguerir, onde reside. De regresso de uma concentração de protesto com estudantes saharauis de Marraqueche a 23 de Novembro, a sua viatura é deliberadamente abalroada por uma camião militar.

25.11.06, processo
O preso político saharaui Hassan Abdallahe, encarcerado na prisão de Aït Melloul, comparece perante o juiz de instrução de Agadir, arguido de um novo rol de acusações: pôr em causa os princípios sagrados de Marrocos. Hassan Abdallahe fora já condenado a 6 anos de prisão a 5 de Setembro de 2006.

19-30.11.06, visita de Ali Salem Tamek à África do Sul
O activista saharaui dos direitos humanos e ex-preso político, Ali Salem Tamek, realiza na África do Sul uma visita de sensibilização sobre as violações dos direitos do Homem no Sahara Ocidental. Tamek é recebido por várias organizações de defesa dos direitos humanos, igrejas, partidos políticos, sindicatos, pelo presidente do Parlamento pan-africano e por vários membros do governo sul-africano. Participa num programa da TV sul-africana SABC e, com Timothy Othieno, especialista do conflito do Sahara Ocidental, intervém num seminário organizado pelo Institute for Global Dialog tendo por tema «a ONU e as suas obrigações de proteger os direitos humanos nos territórios não autónomos, o caso do Sahara Ocidental.»
[détails -->SPS] [en arabe  UPES  ou Cahiers du Sahara]

24-26.11.06, Roma
Durante um encontro das sociedades civis do Mediterrâneo pela paz, a justiça, os direitos e a democracia, organizado por Medlink 2006, El-Ghalia Djimi, vice-presidente da Associação saharaui das vítimas de violações graves dos direitos do homem perpetrados pelo Estado marroquino (ASVDH), revela a situação nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
[Intervention]
A militante saharaui participa igualmente num encontro informal do Fórum social magrebino, com representantes de organizações de defesa dos direitos humanos de todos os países do Magreb.

26.11.06, naufrágio
31 jovens saharauis mortos ou desaparecidos - vítimas da emigração ilegal
Desde há vários meses que diversas fontes evocam o recrudescimento da emigração ilegal para as ilhas Canárias, em particular de jovens saharauis.
Segundo um inquérito do jornalista Tomas Barbulo
[El Pais] as rotas entre o Sahara Ocidental e as Ilhas Canárias, que não eram utilizadas há já dois anos, voltaram a ser reactivadas desde o início do ano. Uma centena de embarcações chegaram às Canárias, 70 das quais nos últimos quatro meses. Os emigrantes já não são subsaharianos, mas sim jovens saharauis. 200 pedidos de asilo político foram apresentados desde o passado mês de Setembro, metade dos quais nos últimos quinze dias. O jornalista salienta que os jovens saharauis são empurrados para a emigração pelas autoridades marroquinas, que facilitam a sua partida. A repressão marroquina no Sahara Ocidental é feroz, certas imigrantes apresentam sinais de tortura ou os documentos de que são portadores provam que foram detidos previamente.
O representante da F. Polisario nas Canárias lamenta esta partida dos seus jovens conterrâneos, cuja responsabilidade imputa a Marrocos, lembrando os graves perigos a que estão sujeitos os emigrados. Desde Janeiro, 50 saharauis terão desaparecido no mar. O último drama ocorreu ao largo de Bojador, quando duas barcas, com 44 jovens saharauis a bordo, naufragaram. Catorze corpos foram encontrados na praia, treze conseguiram chegar a salvo à costa. Entre os mortos figura o militante e defensor dos direitos humanos Naji Mohamed Salem Ali Fal (Boukhatem), nascido em 1970, membro da ASVDH. 17 pessoas são dadas como desaparecidas. O patrão marroquino de uma das duas barcas, Brahim Sergheni, conhecido como um dos principais passadores, sobreviveu à tragédia e não foi importunado pelas autoridades. O representante saharaui em Espanha, Brahim Ghali, denuncia a "impunidade" de que gozam os traficantes de pessoas e a "cumplicidade" dos diferentes corpos de segurança marroquinos, uma vez que as praias de Bojador donde partem as barcaças são perfeitamente conhecidas e identificadas: Rmila, Tbila, Haimar Mah e Awzioualet.
A Comissão espanhola de ajuda aos refugiados CEAR estima, em comunicado, que o aumento do êxodo de jovens saharauis é uma consequência da política repressiva do regime marroquino. 
[Nota CEAR [Comunicado LEPDDHH]
A Coordenação das associações espanholas solidárias com o povo saharaui (CEAS-Sahara) apela ao Governo espanhol que denuncie perante os organismos internacionais as violações dos direitos do homem cometidas por Marrocos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e exija a convocação "imediata" de um referendo de autodeterminação do povo saharaui.
[revue de presse, communiqués etc]

28.11.06, repressão
A fim de verem concluído o inquérito, os presos políticos saharauis Toubali Elhafed, El-Gasmi Mohamed Lahbib, Ahmeidate Ahmed Salem e Loumadi Abdessalam comparecem perante o juiz de instrução de El-Ayoun. Durante as suas deslocações terão sido maltratados pelos elementos policiais. Como forma de protesto, os presos políticos saharauis da Prisão negra desencadeiam uma greve de fome de 48 horas e reafirmam o seu apoio à luta do povo saharaui e da F. Polisario. As autoridades marroquinas impedem a Aminatou Haidar, Brahim Dahane e Bachir Lakhfawni o acesso à Prisão negra. [ASVDH]

RECURSOS NATURAIS

05-08.11.06, Perth
O stand da RASD na exposição organizada pela Associação americana de geólogos do petróleo (AAPG) chama a atenção dos inúmeros visitantes. O representante da Frente Polisario na Austrália apresentou uma exposição sobre a política do governo saharaui em matéria de exploração de petróleo e gás.

22.11.06, acordo de pesca UE-Marrocos
A Câmara dos Representantes marroquina aprova o acordo de pesca. O Partido do Desenvolvimento e da Justiça (PJD, islamitas) afirma que a contrapartida financeira de que beneficiará Marrocos resultante deste acordo é "irrisória" face às possibilidades de pesca oferecidas à UE. A Câmara de Conselheiros tem ainda que se pronunciar antes de o acordo ser submetido ao rei. O acordo foi concluído a 28 de Julho de 2005, tendo a sua ratificação sido retardada graças aos esforços desenvolvidos pelo grupo "Fora das Águas Saharauis!", que estima ser o acordo ilegal já que ele se estende às águas territoriais saharauis.

REFERENDO

21.11.06, declaração
Durante uma conferência de imprensa em Genebra, o secretário-geral da ONU responde a uma pergunta sobre o princípio da autodeterminação. «Permitam-me que diga que o direito à autodeterminação é algo que a ONU deveria e deve respeitar. É este direito que sustém as nossas conversações com a Polisario e os marroquinos.... Não creio que a ONU possa desinteressar-se por esta questão.»
[ONU nouvelles]
 

23.11.06, Itália
A Assembleia legislativa da região italiana de Emilia-Romana apela ao governo de Romano Prodi que reconheça a RASD e que desencadeie acções diplomáticas e políticas concretas junto da União Europeia para que se efective o pleno exercício do direito à autodeterminação do povo saharaui.
[texto]

24.11.06, análise
Em artigo de opinião publicado no International Herald Tribune, o antigo representante especial para o Sahara Ocidental, Francesco Bastagli, afirma que a França, que no seio da UE apoia Marrocos, deveria adoptar uma posição mais corajosa e inovadora. Bastagli encoraja o novo SG da ONU a fazer avançar o processo desde que inicie as suas funções ou, na sua opinião, o Magreb poderá vir a conhecer graves problemas.
[International Herald Tribune]
 

28-30.11.06, ONU, Comité dos 24
No quadro da comemoração do segundo decénio das Nações Unidas para a eliminação do colonialismo, o Comité dos 24 organizou um seminário na ilha de Yanuca, nas Fidji, consagrado à situação nos territórios não autónomos. Fadel Kamal, em nome da F. Polisario, deplora na sua intervenção que as Nações Unidas tenham fechado os olhos aos abusos cometidos por Marrocos, às violações das resoluções da ONU e a sua oposição a todos os planos de paz. Pede que a OHCHR publique o seu relatório sobre o Sahara Ocidental e que a MINURSO seja encarregada de vigiar o respeito pelos direitos humanos nos territórios ocupados. Fadel Kamal lança um apelo ao termo da exploração ilegal dos recursos naturais do Sahara Ocidental e pede ao Comité dos 24 que envie uma delegação ao território.

MARROCOS

22.11.06, repressão
No seguimento das manifestações organizadas nas universidades marroquinas de Marraqueche e Agadir, a 13 e 14 de Novembro, para denunciar os acordos tripartidos de Madrid, as autoridades marroquinas reagem de forma habitual, prendendo três estudante saharauis em Agadir e ferindo quatro outros em Marraqueche. Por outro lado, assinala-se que estudantes saharauis são atacados e feridos nos seus quartos por estudantes marroquinos sob o olhar complacente e cúmplice da administração dos campus universitários. Nas universidades marroquinas reina desprezo e ciúme latentes face aos estudantes saharauis, de que são prova as repetidas agressões de que são vítimas.

30.11.06, primeira cimeira África-América do Sul
O rei de Marrocos participa em pessoa nesta cimeira que tem lugar em Abuja, na Nigéria, e pronuncia-se a favor da cooperação Sul-Sul. A cimeira decide a organização de um Fórum de Cooperação África-América do Sul, quadro no qual os governantes das duas regiões se encontrarão todos os dois anos, alternativamente em África e na América do Sul.[Afrik.com]

SOLIDARIEDADE

Cantabria por el Sáhara ha editado un precioso calendario de pared con algunas de las fotografías de la exposición "Miradas con Voz. Saharauis en tierra prestada" y sus poemas. e-mail mahbes@nodo50.orgEM BREVE

05.12.06, Paris, MARDI DE L'AFASPA, 20 heures au CICP, 21 ter rue Voltaire Paris 11° (métro rue des Boulets).« Le Maroc va-t-il perdre le Sahara Occidental : nouvelle donne » avec la participation de Ennaâma Asfari, de retour des territoires occupés et Kenti Ouballa, militant des droits humains.

26.02.07 - Sahara Marathon  2007 -->
INFO (EN, SP, FR, IT)  (deutsch)

INTERNET

Website

Documents

Radio

OPINIONS: http://opinions.arso.org

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

Français
>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

NOUVEAU livre:
Quand le Maroc sera islamiste, Nicolas Beau (Canard enchaîné) et Catherine Graciet (Le Journal Hebdo), La Découverte, Paris (sortie le 7 décembre).


English
>> English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages


Castellano
>> Revista de la prensa en español: http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
NUEVO libro:
Miradas con voz, Saharauis: en tierra prestada, 96 p. 42 fotográfias de Poli Celis, Poemas de Sergio Balbontin, Limam Boicha, Mariano Calvo, Julio Ceballos, Evalinda Coleman, Isaac Cuende, Marcos Díez, Gabriel Esmero, Maribel Fernández, Alberto Gandarillas, Anabel García, Arancha García, Vicente Gutiérrez, Miguel Ibáñez, Fernando Llorente Haya, Fernando Llorente de la Peña, Ramón Maruri, Regino Mateo, Antonio Montesino, Noé Ortega, Mª Ángeles Pérez, Ana Rodríguez, Javier San José, Alberto Santamaría, Mohamed Sidati, Angel Sopeña, Ahmed Yacob. Editor: Cantabria por el Sáhara, Distribución: mahbes@nodo50.org

Italiano
Attualità in italiano: El Ouali Bologna: http://www.saharawi.org/saharawi.htm + Radio for Peace: http://www.radiokcentrale.it/du.htm

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