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ACTUALIDADES SEMANAIS 2006 |
30.07.-12.08.06
• RASD
• TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
• RECURSOS NATURAIS
• REFERENDO
• DIREITOS HUMANOS
• SOLIDARIEDADE
• EM BREVE
• INTERNET
• NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
15-21.07.06, Nicarágua
Uma delegação governamental saharaui participou no
terceiro Encontro Internacional sobre a Democracia Directa, que
coincidiu com a comemoração do 27.º
aniversário da Revolução Sandinista. O Encontro
adoptou uma resolução onde se reclama a admissão
da RASD nas Nações Unidas.
27-31.07.06, Panamá
O embaixador do Panamá junto da Organização dos
Estados americanos, o ex-presidente Aristides Royo, qualificou o povo
saharaui de "povo heróico e amigo", por ocasião de uma
videoconferência de homenagem no XXV.º aniversário do
desaparecimento do general Omar Torrijos. Importantes personalidades
políticas da América Latina e dos EUA, assim como
ministro saharaui da Educação, Bachir Moustapha Sayed,
participaram na videoconferência e na cerimónia de
homenagem ao general desaparecido. A delegação saharaui
foi recebida por membros do governo e do Parlamento do Panamá,
onde deverá em breve constituir-se um grupo parlamentar de
amizade panamiano-saharaui. [SPS]
30.07.06, Marrocos, festa do trono
Mohamed VI felicitou-se pelo "acolhimento favorável" que foi
reservado ao projecto marroquino do "estatuto de autonomia" para o
Sahara Ocidental por parte "dos países e instâncias com um
papel influente no seio da comunidade internacional".
Em reacção, o governo saharaui qualificou o projecto de
autonomia de "manobra colonialista" e de "mistificação".
O Governo da RASD salientou a atitude paradoxal do governo marroquino,
que apela noutros areópagos ao respeito pelo Direito
internacional, quando "ignora esse mesmo direito em
relação ao Sahara Ocidental". [SPS]
31.07.06, Mauritânia
O Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, recebeu uma
delegação da Renovação Democrática
mauritana conduzida pelo seu vice-presidente, Ghassem Ould Bellali,
antigo presidente da Câmara de Nouadhibou. Este partido foi
criado após o golpe de Estado de Agosto de 2005. [SPS]
31.07.06, Líbano
O Governo saharaui condenou o massacre perpetrado por Israel contra a
aldeia de Qana e apelou "à comunidade internacional a pôr
fim às agressões contra os dois povos irmãos
libanês e palestiniano". [SPS]
05.08.06, crise humanitária
O presidente do Crescente Vermelho Saharaui, Yahia Bouhoubeini, afirmou
em entrevista ao semanário Sahara Libre, em língua
árabe, a "redução drástica" de 43% da
assistência humanitária do Alto Comissariado dos
Refugiados das Nações Unidas e do PAM destinada aos
refugiados saharauis, na sequência das "pressões exercidas
por Marrocos e seus aliados" sobre os países doadores. [SPS]
09.08.06, Mauritânia
O Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, recebeu uma
delegação do partido mauritano da União das
Forças do Progresso (UFP) conduzida pelo adjunto do
secretário-geral, Mohamed Moustapha Ould Bedreddine. "Os nossos
dois povos estão ligados por um passado secular de
resistência contra o colonialismo e um futuro comum no combate
pelo progresso, a democracia e o bem-estar", sublinhou M. Bedredine,
acrescentando que "a independência da RASD constitui uma
condição primordial para a independência da
Mauritânia". [SPS]
11.08.06, África do Sul
Uma delegação do Congresso Nacional Africano (ANC),
liderada pelo seu secretário-geral, Kgalema Mothlante, visita
oficialmente a RASD.
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
Julho 2006, Testemunhos
Visita aos territórios ocupados do Sahara Ocidental de uma
missão da ASPA, Associação andaluza para a
solidariedade e a paz. [espanhol]
Ver também
entrevista de Nicola Quatrano, magistrado italiano membro da
associação Antigona para a defesa dos direitos dos
presos, que se deslocou a El Ayoun e a Smara para assistir aos
processos dos militantes saharauis em Abril último. [Liberté,
Alger]
26.07.06, Testemunho
A Associação dos Amigos da RASD organizou uma
conferência de imprensa por ocasião do regresso de uma
delegação francesa que se deslocou aos territórios
ocupados do SO e que conseguiu avistar-se com vários militantes
saharauis dos direitos humanos, a quem sublinhou a coragem e a
determinação. [Communiqué
de l'Association des Amis de la
RASD,
27.07.06]
Quatro advogados europeus, mandatados pela Droits-Solidarité e pela Association internationale des juristes démocrates, assistiram na qualidade de observadores ao processo de recurso dos três militantes saharauis Brahim Sabbar, Haddi e Saleh Sid Mohamed Mahmoud no passado dia 20 de Julho em El Ayoun. A senhora France Weyl constatou "inúmeras infracções às disposições do processo penal", descrevendo uma sala de audiências pejada de polícias à paisana ". A senhora Weyl salientou que os presos saharauis haviam recusado firmar os processos-verbais arrancados sob tortura. A advogada no tribunal de Paris acrescentou que "os seis advogados dos presos saharauis sofrem quotidianamente um cerco administrativo e repressão policial". Segundo a advogada francesa, os detidos saharauis foram "acusados por factos de direito comum quando foram detidos por delito de opinião". "Os magistrados marroquinos tudo fizeram para abafar o aspecto político deste processo", acrescentou, sublinhando a urgência "de melhor mediatizar o movimento de resistência saharaui e melhor enquadrar a sua protecção jurídica". [SPS]
27.07.06, entrave à livre circulação
O activista saharaui dos direitos humanos, Ali Salem Tamek e o
ex-desaparecido Yahya Mohamed Elhafed foram impedidos de entrar no
Sahara Ocidental quando regressavam de Goulimine (Sul de Marrocos). [SCSCanarias, SPS]
O Colectivo dos defensores saharauis dos direitos do Homem no Sahara
Ocidental, a União dos jornalistas e dos escritores saharauis
(UPES) e o Comité contra a tortura de Dakha, bem como a
família de Ali Salem Tamek, denunciaram esta
proibição. [SPS]
31.07.06, greve da fome
O preso político saharaui Leseiri Salek está em greve da
fome na prisão de Kenitra (Marrocos) desde o dia 26 de Julho. Em
comunicado a sua família solicita a intervenção
das organizações marroquinas e internacionais de defesa
dos direitos humanos. O seu familiar fora transferido da prisão
de Aït Melloul, ao mesmo tempo que o seu conterrâneo
Ameidane Saleh devido às suas reivindicações a
favor da autodeterminação do Sahara Ocidental. [SPS]
Intifada
[Mais informação em arso,
SPS,
ASVDH , em árabe em Cahiers
du Sahara,
UPES ]
Desde finais de Julho que as manifestações
independentistas prosseguem quase diariamente mas a repressão
não abranda.
Foum ElOued, na praia de El Ayoun, onde inúmeras famílias
saharauis passam as suas férias, é palco de
manifestações quotidianas de jovens saharauis, aplaudidas
pelos veraneantes. As forças policiais actuam com cada vez maior
brutalidade, fazem detenções e espancamentos, as tendas
são devassadas e os veraneantes expulsos dos seus acampamentos.
Regra geral os polícias estão à paisana para que
não sejam identificados nem fotografados.
Na cidade de El
Ayoun, tiveram lugar manifestações nas noites de 2-3 e de
5-6 de Agosto. As famílias dos presos políticos
concentraram-se no dia 7 de Agosto diante da Prisão Negra para
exigir o respeito dos direitos dos detidos. A 9 de Agosto as
intervenções policiais causaram numerosos feridos e
várias casas foram saqueadas.
Em Bojador,
foram distribuídos panfletos e içadas bandeiras da RASD
na noite de 5 para 6 de Agosto. São referidas igualmente
manifestações no sul de Marrocos, nomeadamente em Mhamid
ElGhizlan e em Assa, onde três jovens saharauis, Bouregaa Haiba,
Bahia Mohamed e Boulaila Rachid, são detidos e denunciados ao
Procurador, após uma rixa imaginária com um grupo de
marroquinos e apesar de estes terem retirado a queixa. As autoridades
de ocupação recusaram também emitir um passaporte
ao ex-preso político Tahlil
Mohamed,,
presidente da secção local da Associação
das Vítimas das graves violações dos DH.
05/06.08.06, Smara
Os factos mais graves têm lugar em Smara, na sequência do
"desaparecimento" do cidadão saharaui Hossein ould Emnaissir,
perseguido e interrogado em diversas ocasiões pela
polícia ao longo dos anos. Intimado a 5 de Agosto por um agente
da polícia marroquina, é metido de olhos vendados numa
viatura da polícia, onde é violentamente espancado.
Conduzido a El Ayoun, Hossein é ameaçado de ser queimado
vivo com gasolina ou de ser enterrado vivo. É torturado
até perder o conhecimento.
Os pais, acompanhados por outros cidadãos saharauis,
concentram-se de imediato diante da sede do governo provincial para
exigir esclarecimentos. A concentração é dispersa
com grande brutalidade. Entre os feridos, conta-se o ex-preso
político Loud
Otmani/Alotmani
El-loud e vários notáveis e personalidades: Salama Ali
Elwali, presidente do Conselho provincial, Mohamed Fadli, um cheikh que
participou na identificação dos votantes saharauis, e
Fatma Lehbib Saida, membro do CORCAS, todos eles vítimas de
espancamentos. Mohamed Hnini é preso. Na sequência dos
protestos, Hossein Emnaissir é posto em liberdade. Dois dias
mais tarde cerca de uma centena de bandeiras saharauis de grande porte
eram desfraldadas nos fios e postes de electricidade. As patrulhas da
polícia intensificam a sua presença na cidade para
aterrorizar os passantes e impedir novas manifestações [SPS].
No entanto uma nova manifestação tem lugar no bairro do
souk a 10.08.06 a que se seguiu várias detenções.
Processos iníquos
Detido a 25 de Julho em El Ayoun, o cidadão saharaui Loumadi
Said é interrogado e torturado antes de ser transferido para Tan
Tan, no Sul de Marrocos, onde a 27 de Julho é condenado a ano e
meio de prisão efectiva e a uma coima de 5000 dhs, por falsas
acusações (tráfico de drogas). Loumadi foi preso
em Inzegane, Marrocos. Ele fora já preso a 17 de Maio pela sua
participação em manifestações
independentistas.
A 9 de Agosto comparece perante o tribunal de 1.ª instância
de El Ayoun o preso político Laaroussi Choubida, detido a
17.03.06 em Dakhla e transferido para a Prisão Negra com base em
falsas acusações fabricadas por um relatório de
polícia. Choubida declara perante o tribunal renunciar à
sua nacionalidade marroquina e ser partidário do direito
à autodeterminação do povo saharaui. Rejeita as
acusações formuladas contra si, afirmando que a
razão da sua detenção prende-se com a sua
participação nas manifestações
pacíficas que reclamam a retirada de Marrocos do Sahara
Ocidental. O processo foi adiado para o dia 6 de Setembro de 2006.
[mais informação em ASVDH]
Subscrevam a PETIÇÃO
de solidariedade com os presos políticos saharauis
lançado pela Associação Saharaui das
Vítimas das Violações Graves dos Direitos do Homem
Cometidas pelo Estado de Marrocos.
RECURSOS NATURAIS
O navio Oceanic
Explorer (IMO number 8916152), oriundo de El Ayoun, e transportador de
fosfatos, chega a 22 de Julho de 2006 a Nova Orleãs, EUA
(proprietário da carga: PCS Nitrogen). [record
of vessels]
O navio Jag Rahul (IMO 9254484), [imagem p. 95]] oriundo de El Ayoun, chega a Geelong (Austrália) no dia 18 de Maio de 2006, transportando 35'000 toneladas de fosfatos
O Santa Isabella (IMO 9316816), [mais informação
p. 90]]
ostentando pavilhão panamiano, atraca a Portland
(Austrália) para descarregar fosfatos oriundos de El Ayoun nos
dias 13-15.06.06, antes de descarregar o resto da sua carga em Geelong.
REFERENDO
30.07.06, entrevista
Questionado pela revista Jeune Afrique a propósito do Sahara
Ocidental, François Hollande, primeiro secretário do
Partido Socialista francês, responde que «este assunto
não deve envenenar as nossas relações com os
países do Magreb. É pois conveniente tratá-la
antes no quadro da ONU e nas negociações entre as
partes envolvidas: Marrocos, Argélia e a Polisario. A
França não deve ser um elemento do debate sobre o Sahara.
Ela não deve ser parcial. Deve simplesmente enunciar as regras
do direito internacional e a necessidade de se encontrar um acordo
negociado, susceptível de ser ratificado pela ONU. Devemos
reafirmar os nossos princípios : negociação,
consulta às populações envolvidas, ou seja
realização de um referendo e retorno à ONU. Estou
consciente que Marrocos formulou uma proposta, em que defende uma larga
autonomia para o território – proposta rejeitada pela Polisario
e pela Argélia, mas que convém no entanto examinar.»
DIREITOS HUMANOS
01.08.06, advogada homenageada
O prémio dos direitos humanos do Instituto dos Direitos Humanos
da Association internationale du barreau (International Bar
Association, IBA) foi atribuído á advogada espanhola
Inès Miranda Navarro, pelo seu empenhamento na questão do
Sahara Ocidental. O prémio, de renome internacional,
atribuído por uma ONG que conta com mais de 160'000 advogados e
190 colégios de advogados, ser-lhe-á entregue em
Setembro, por ocasião do congresso do IBA, que se realiza em
Chicago. Inès Miranda coordenou e dirigiu nestes últimos
anos várias missões de observação em
processos contra os defensores dos direitos humanos e presos
políticos no Sahara Ocidental.
SOLIDARIEDADE
05.08.06, Algeciras. Manifestação de solidariedade com o povo saharaui, que reúne mais de 2000 pessoas.
EM BREVE
O presidente do
governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero,
reunir-se-à no dia 5 de Setembro com o rei de Marrocos em Rabat.
Publicação em Setembro de 2006 pelas
edições Fayard, Paris, do livro de Mahmoud Tobji, "Os
Oficiais de Sua Majestade". A obra contem revelações
importantes de um oficial das FAR que participou na guerra do Sahara
Ocidental e que foi, antes de ser preso, chefe de campo do general
Dlimi.
02-17.09.06,
Perpignan, exposição de fotografias de Patricio Pardo:
SAHARA-SAHARAHUI, no quadro do 18.º festival internacional de
fotojornalismo.
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
Italiano
Attualità in italiano: El Ouali Bologna: + Radio for Peace
Deutsch
[SOMARIO
actualidades semanais ]
[Western
Sahara Homepage]