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ACTUALIDADES SEMANAIS 2006 |
16.07. - 29.07.06
RASD
17.07.06,
Espanha
A responsável pela informação e cultura da
União Nacional das Mulheres Saharauis, Khadija Hamdi, visita a
Cantábria. Mantem encontros com muitos responsáveis
políticos e solicita que o governo autónomo intervenha
junto do governo central a favor da descolonização do
Sahara Ocidental. [SPS] [Entrevista
en El Diario Montanes, 20.07.06]
21.07.06,
Secretariado nacional
Reunido em sessão ordinária, a instância
dirigente da Frente Polisario decidiu que o próximo congresso
do movimento, inicialmente previsto para 2006, se realizará
"no decurso do ano de 2007". O SN passou em revista o primeiro
semestre do ano e apelou à ONU a implementar "mecanismos que
possam garantir a segurança, a liberdade e os direitos dos
cidadãos saharauis nas zonas ocupadas". O SN pediu à
França que "se abstenha" de encorajar Marrocos a "rebelar-se
contra a legalidade internacional" e lembrou à Espanha as suas
"responsabilidades jurídicas "na tragédia do povo
saharaui e na "descolonização" do território
saharaui. [SPS]
19, 20 e
21.07.06, Madrid
A Universidade autónoma de Madrid organizou um curso de
Verão sobre o tema "Os saharauis e nós, um desafio
actual e urgente". Na ocasião, o ministro saharaui delegado
para a Europa, Mohamed Sidati,, interrogou-se, a propósito do
"projecto de autonomia" proposto por Marrocos, "Como é que num
processo de descolonização, em que a
solução reside na aplicação do direito
à autodeterminação, pode-se substituir a
solução pela pseudo-solução, quando esta
não passa de uma maneira de tentar legitimar, entre aspas, uma
ocupação ilegal, um facto consumado? Marrocos pode
propor uma autonomia para o Rif ou para o Atlas, mas não para
o Sahara Ocidental, porque não tem nem o poder administrativo,
nem o poder de soberania sobre este território", acrescentou.
Em relação a "negociações directas" entre
Marrocos e a Frente Polisario, M. Sidati sublinhou que
"negociações já tiveram lugar sob os
auspícios das Nações Unidas e que elas falharam"
[SPS].
25.07.06,
Madrid
Uma delegação parlamentar saharaui foi recebida na
terca-feira de manhã na sede do Parlamento nacional espanhol
pela senhora Clemencia Torredo, presidente do grupo parlamentar " Paz
e liberdade para o povo saharaui " [SPS].
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
Reforço
policial
As autoridades marroquinas reforçaram a presença
policial no Sahara Ocidental. Em Foum ElOued (praia de El Ayoun) foi
construída uma nova caserna da gendarmeria, tendo nela sido
instalados 800 polícias, a fim de impedir as
manifestações de estudantes saharauis durante as
férias de Verão. Em Bojador, foram distribuídas
aos GUS grandes quantidades de munições e mais de 400
polícias e 300 membros dos serviços secretos foram
transferidos para Smara e integrados nas Companhias Móveis de
Intervenção CMI.
Brutalidades
Atouilia ment Ali ould Hmad foi assediada sexualmente no mercado de
Bojador por um membro das forças auxiliares marroquinas. A
jovem pôs-se a gritar "Viva a Polisario". Então, os
membros das forças auxiliares espancaram-na. A moça foi
hospitalizada. [ASVDH,
24.07.06]
Novas
detenções
Em meados de Julho teve-se conhecimento que o cidadão saharaui
Freik Mohammed ould Brahim ould Mahmoud tinha sido detido no dia 8 de
Junho passado, perto de El Ayoun, pela gendarmeria real marroquina.
Transportado para destino desconhecido, foi torturado e detido
até 14 de Julho sem que se conheça as razões da
sua prisão. O cidadão saharaui apresenta queixa junto
do procurador geral, a qual não terá qualquer
seguimento, tal como muitas outras já interpostas.
[ASVDH
20.07.06]
Em Smara, as forças repressivas marroquinas realizaram em Julho numerosas detenções em resposta às manifestações que aí tiveram lugar. A 12 de Julho, 11 pessoas foram detidas, três foram encarceradas em El Ayoun (Belyazid Ammar ould Alamine, Benalla Cheikh ould Dadah ould Boumrah, Zagham Ghali ould Asaaidi ould Mahmoud ould Bahaha).
A 18 de Julho, três outros saharauis, acusados de terem colocado bandeiras da RASD, comparecem diante do juiz de instrução e são transferidos para a Prisão negra de El Ayoun (Dida Abdesalam, Bahaha Mohamed Salem e Mouloud Mustapha Brahim conhecido por "Mouloud Elhaj"). A mãe deste último está em tratamento psiquiátrico na sequência da detenção do filho. A 23 de Julho, Abdel Fatah Mohamed Hamadi El Moukhtar Lekhrif e seu pai Abdel Maati são detidos. Ainda em Smara, cinco jovens, interpelados a 26 de Julho por agentes policiais à paisana, são libertados na sequência de uma manifestação que a população realizou diante do comissariado.
A 20 de Julho, Limam Sabbar, irmão de Brahim, foi detido no próprio interior da Prisão negra quando realizava uma visita ao seu irmão. Foi expulso da cidade de El Ayoun após ter sido violentamente agredido. No mesmo dia era detido El Houssein Limlih no decurso de uma manifestação no bairro Polco. [ASVDH, 20.07.06]
Processo
No dia 20 de Julho, o tribunal de segunda instância de
El-Ayoune analisa o recurso e confirma as sentenças,
pronunciadas no passado dia 27 de Junho contra o
secretário-geral da ASVDH, Sabbar Brahim, e o ex-preso
político saharaui Haddi Sidi Ahmed Mahmoud Elkainan.
[ASVDH,
20.07.06].
As
manifestações prosseguem
Em Foum elOued, praia de El Ayoun, saharauis organizam uma
concentração independentista no dia 24 de Julho. Os
presos políticos saharauis da Prisão negra observam uma
greve da fome de 48 horas a 26 de Julho em protesto contra "os maus
tratos e as condições de detenção", que
as autoridades penitenciárias não resolveram, faltando
ao que se haviam comprometido. Em Mhamid elGhizlan, Sul de Marrocos,
tem lugar a 23 de Julho uma manifestação de
solidariedade, que se prolonga por vários dias na forma de
concentração.
Apelo
A família do preso político saharaui Sala Mouloud
Brahim Lehmam lança a partir de Tan Tan &endash; sul de
Marrocos - um apelo a favor da libertação de todos os
presos políticos saharauis.
Entrevista
O activista saharaui dos direitos humanos, Hmad Hamad, declara ao
semanário mauritano Al Alam: "A Intifada é uma resposta
natural à política de repressão e à
pilhagem das nossas riquezas. Ela é a expressão da
rejeição da ocupação marroquina." Para
Hamad, apesar de todas as tentativas do governo marroquino de impedir
[a democracia e os direitos humanos], a vontade
inquebrantável de liberdade e de independência do povo
saharaui é irreversível. [traduction
texte complet,
SPS 16.07.06]. [traduccion
texto completo, SPS,16.07.06].
[translation
full text,
SPS 16.07.06].. -->original
em árabe
Apelo
O Collectif des Défenseurs Sahraouis des Droits de l'Homme
CDDHSO, analisando os acontecimentos do mêses de Junho e Julho,
pede a libertação imediata e incondicional de todos os
presos políticos saharauis (pelo menos 29 recenseados
actualmente, e cuja lista
actualizada
pode ser consultada) e a abertura de um inquérito sobre as
violações dos direitos humanos cometidos por Marrocos.
O CDDHSO pede ainda aos governos democráticos e às
organizações internacionais que impeçam Marrocos
de ocupar o seu lugar no seio do Conselho dos direitos do Homem da
ONU. [communiqué
22.07.06]
RECURSOS NATURAIS
Junho-Julho de
2006
Dois navios carragados de fosfatos chegaram recentemente à
Nova Zelândia, oriundos provavelmente do Sahara Ocidental.
Trata-se do navio Annou G.O. (Gleamray Maritime), que atracou a
Lyttleton no dia 18 de Julho, para zarpar de seguida para Dunedin,
Napier, Lyttleton de novo a 21 e, por último, a Taranaki no
dia 23. Le Bianco Zealand (First Steamship Company Ltd.) chegou a
Lyttleton a 10 de Julho e prosseguiu a sua rota para Dunedin, Napier
e Lyttleton onde chegou a 15.
16.07.06, Nova
Zelândia
O Partido dos Verdes receia que a Nova Zelândia viole o direito
internacional ao autorizar a importação de fosfatos do
Sahara Ocidental. [Press
Release: Green Party, 16 July
2006].
Acordo de
pesca UE-Marrocos
O acordo de partenariado no sector das pescas entre a Comunidade
Europeia e o Reino de Marrocos foi aprovado no dia 17 de Julho pelo
Conselho da União Europeia. O Conselho de ministros
marroquino ratificou-o a 20 de Julho. A UE e Marrocos procederam, a
26 de Julho, à assinatura definitiva do acordo de pesca. O
acordo deve ainda ser ratificado pelas duas câmaras do
Parlamento marroquino, que, em princípio, só
deverá reunir em Outubro próximo. O acordo foi
concluído a 28 de Julho de 2005 e deveria ter entrado en vigor
a 1de Março de 2006. [AP
/ Le
Nouvel Observateur,
27.07.06]
26.07.06, Nova
Zelândia, parlamento
Por ocasião da atracagem do navio Bulk Sirius ao porto de
Tauranga oriundo de El Ayoun, dois deputados do partido dos Verdes
questionaram o ministro do Comércio sobre a
importação de fosfatos com proveniência do
território não autónomo do Sahara Ocidental. O
ministro manifestou a opinião de que, no seu entender, as
companhias neo-zelandesas respeitam a legalidade internacional.
Afirmou conhecer o parecer jurídico de Hans Corell de 2002,
que estipula que a exploração dos recursos naturais de
um território não autónomo deve preservar os
interesses da população desse território.
Ninguém pode dizer o que população do Sahara
Ocidental pensa da exploração dos fosfatos,
acrescentou.[transcript]
REFERENDO
18.07.06,
Marrocos-França
O primeiro secretário do Partido Socialista francês,
François Hollande, de visita a Rabat, sublinhou a necessidade
de se encontrar "uma solução política" para a
questão do Sahara "que se prolonga há já mais de
30 anos e que inutilmente separa a Argélia e Marrocos".
Segundo a agência noticiosa marroquina MAP, François
Hollande terá acrescentado que "é preciso também
que esta solução seja negociada entre todas as partes
envolvidas, seja mutuamente aceite e que possa ser consagrada pelas
Nações Unidas ".
23.07.06,
Niger-Argélia
No comunicado final conjunto emitido no termo da visita a Argel da
ministra nigeriana dos Negócios Estrangeiros, senhora Aichatou
Mindaoudou, os dois ministros lembram "a importância pelo
respeito da legalidade internacional e da aplicação das
resoluções pertinentes das Nações Unidas
para a resolução justa e duradoura (do) conflito" do
Sahara Ocidental.
26.07.06,
Itália
O intergrupo parlamentar italo-saharaui foi constituído em
Roma durante uma reunião com o vice-presidente da
Câmara, Carlo Leoni. Dele fazem parte uma centena de deputados
e senadores. O intergrupo propõe-se retomar todas as
iniciativas úteis que possam apoiar a causa do povo saharaui e
a sua autodeterminação.
MAURITNIA
19.07.06,
minas antipessoal
A Suécia pôs à disposição da
Mauritânia, por intermédio do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Fundo
das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), um
montante de 190.000 dólares americanos para a desminagem do
norte do país, ainda sequelas da guerra com a Frente Polisario
há muito terminada.
AJUDA HUMANITÁRIA
10.07.06,
Espanha
A secção da Andaluzia das Comisiones Obreras
empenhou-se em construir uma escola em Agouenit (territórios
libertados) e em participar nas campanha de refeições
nas escolas dos acampamentos de refugiados com uma verba global de
160'000 euros.
EM BREVE
A 32.ªA Conferência Europeia de Coordenação do Apoio ao Povo Saharaui, EUCOCO 2006, terá lugar em Vitoria-Gasteiz (Espanha) nos dias 3, 4 e 5 de Novembro de 2006. --> informações --> contacto
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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