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ACTUALIDADES SEMANAIS 2006 |
09.04. - 22.04.06
RASD
07-09.04.06: A terceira edição do Festival Internacional de Cinema du Sahara (FISAHRA) constituiu um grande sucesso. [voir SPS, presse algérienne et espagnole: [El Mundo] [EFE]
10. - 19.04.06: O presidente saharaui enviou mensagens aos presidentes de Angola [ver SPS ]. e namibiano [ver SPS ] que lhe exprimiram o seu apoio ao direito à autodeterminação do povo saharaui.
19.04.06,
Oubi Bouchraya Bachir apresentou cartas credenciais ao Presidente
Thabo Mbeki na qualidade de Embaixador extraordinário e
plenipotenciário da República Saharaui acreditado na
África do Sul.
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
Manifestações esporádicas e inesperadas continuam a ter lugar em El Ayoun, onde jovens saharauis exibem bandeiras da RASD, foi o caso de Loumadi Said a 7, Khalihenna Ndour a 8, este último preso e torturado. Panfletos independentistas são regularmente distribuídos. Dois manifestantes foram presos e encarcerados na Prisão negra: Hossein Mohamed El-Isaoui e Hossein Al-Yalawi.
Em Smara tem lugar distribuição de panfletos na noite de 8, e no dia seguinte Hamada Ould Dadi e Ahmed El Moussawi (Dadi Mahmoud Hmada e Ahmed Sidi Moussaoui) são detidos e encarcerados na Prisão negra de El Ayoun.
Em Bojador estudantes manifestam-se a 12 e 17 (liceus de Naasr e Ahmed Mohamed Rachid, escola Omar Ben Khatab).
Em Dakhla as forças da polícia vigiam dia e noite as casas dos activistas saharauis, em particular Oulad Cheikh El Mahjoub.
Em Assa dezenas de jovens saharauis aproveitam um espectáculo musical organizado no fim do dia pelas autoridades para distribuir panfletos reivindicando a retirada dos ocupantes marroquinos do Sahara e a libertação dos presos políticos saharauis. O evento era um pretexto para a apresentação do projecto de autonomia. No seguimento da intervenção policial, várias pessoas foram presas.
17.03.06,
União Europeia
Raül Romeva i Rueda (Verdes/ALE), Ana Gomes (PSE) e Iratxe
García Pérez (PSE) colocaram uma questão por
escrito ao Conselho e à Comissão da União
Europeia sobre a situação de Sidi Sayeli, que continua
preso na Prisão negra de El Ayoun (perguntas 1040/06 e
1041/06).
10.04.06
Moustapha Tamek, activista dos direitos humanos, foi interpelado ao
chegar a Goulimine vindo de Agadir e interrogado sobre as suas
actividades políticas e de defesa dos direitos humanos. Tamek
é estudante na Universidade de Rabat, membro da
Associação marroquina dos direitos do Homem (AMDH),
secção de Assa. Ele tinha sido já impedido de se
deslocar a Dakhla e a Bojador no final de Dezembro de 2005.
[semanas 51-52/2005]
10.04.06
Uma delegação parlamentar espanhola, constituída
por membros do grupo Paz para o Povo Saharaui da região de
Múrcia, deslocou-se de avião a El Ayoun com o objectivo
de se inteirar da situação localmente. A
delegação não foi autorizada a desembarcar e o
seu avião foi desviado para Agadir.
11.04.06
Diante da persistência dos atentados aos direitos humanos nos
territórios ocupados, os presos de opinião saharauis
exprimiram a sua solidariedade com as vítimas, pedindo uma
intervenção urgente da comunidade internacional, a
abertura de um inquérito sobre os factos ocorridos a 4 de
Abril em El Ayoun quando da deslocação dos acusados e
decidiram desencadear um greve da fome de 48 horas a partir de 13 de
Abril.
11.04.06
O deputado saharaui no Parlamento africano, Brahi Salem Zroug,
denunciou as "graves violações" dos direitos humanos
que sofrem os saharauis nos territórios ocupados do Sahara
Ocidental por parte das forças coloniais marroquinas junto da
Comissão de justiça e dos direitos humanos do
Parlamento africano, que se reuniu recentemente em Mid Rand, na
África do Sul. [SPS]
11.04.06
A Associação das Famílias dos Presos e
Desaparecidos saharauis (AFAPREDESA) e a União dos Juristas
saharauis (UJS) apelaram às organizações
internacionais dos direitos do Homem à
"protecção dos civis saharauis contra as flagrantes
violações dos direitos humanos, cometidos pelo Estado
marroquino desde que invadiu militarmente o território
saharaui em 1975 até aos nossos dias".
[SPS]
11.04.06
O Comité nacional argelino de solidariedade com o povo
saharaui (CNASPS) apelou ao Conselho de Segurança a fazer
aplicar a "legalidade internacional" no Sahara Ocidental e a impedir
que uma nova "negação da justiça" seja cometida
no território. [APS].
14.04.06
Em entrevista ao semanário marroquino de língua
árabe
Assahifa,
o ex-preso político saharaui Mohamed El Moutaouakil declarou
que a Frente Polisario é o "único representante
legítimo do povo saharaui" reconhecido pela comunidade
internacional. Acrescentou que a melhor solução para o
conflito do Sahara Ocidental, aceite até ao presente pela ONU,
passa pelo Plano Baker II, que prevê um período de
transição ante da realização de um
referendo.
22.04.06
Último minuto: libertação dos presos
políticos saharauis
Segundo a agência Europa Press citando frontes oficiais
marroquinas, 48 presos políticos saharauis foram amnistiados
pelo rei a pedido do Conselho real consultivo para os Assuntos
Saharianos, CORCAS. Trata-se de 29 pessoas encarceradas na
Prisão negra de El Ayoune, entre os quais Ali Salem Tamek, 15
em Agadir, 1 em Tiznit e 2 em Nador.
RECURSOS NATURAIS
07.04.06,
Acordo de pesca UE-Marrocos
Os embaixadores dos 25 Estados membros da UE decidiram a
repartição das licenças de pesca, 80% das quais
caberão à Espanha. O embaixador sueco Petersson
insistiu para que o acordo fosse acompanhado de uma
declaração dos 25 que sublinhasse que as receitas da
pesca nas águas do Sahara Ocidental deveriam reverter para o
povo saharaui. A Espanha, a França e Portugal consideraram uma
tal proposta como "inoportuna".
09-12.04.06,
petróleo
A RASD participou na Annual Convention 2006 da AAPG (American
Association of Petroleum Geologists) em Houston apesar das
pressões de Marrocos sobre os organizadores para o impedir. A
RASD apresentou a experiência saharaui no domínio das
relações com as companhias petrolíferas
internacionais através de um stand na
exposição.
REFERENDO
06.04.06,
França
Os grupos de amizade do Senado francês com a Argélia e
Marrocos receberam uma delegação saharaui,
constituída pelo ministro dos Territórios Ocupados
Khalil Sidi M'hamed e o representante da Frente Polisario em
França, Sadafa Bahia. O encontro, que teve lugar numa sala do
Senado, abordou "trocas informais sobre a situação no
Sahara Ocidental e a posição da Frente Polisario
à luz dos últimos desenvolvimentos na região",
segundo um comunicado da F. Polisario em França.
12.04.06,
Rússia
O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergueï
Lavrov, durante uma conversa telefónica com o enviado especial
do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, Peter Van
Walsum, abordou a questão. Lavrov reafirmou ao seu
interlocutor a posição de princípio da
Rússia, favorável a uma resolução
política do conflito com base nas resoluções do
Conselho de Segurança.
16.04.06
Em entrevista ao diário argelino L'Expression, o presidente
saharaui declarou que o governo francês é "francamente
pro-marroquino". Acrescentou que "sem este apoio, há muito
tempo que o conflito teria terminado e o problema resolvido! Esta
política impede de facto a construção do Magreb.
Vários observadores vão ao ponto de afirmar que a
França considera de facto, esta zona do Magreb, como seu
''protectorado''.
20.04.06, ONU,
relatório do Secretário-geral (até ao momento
está apenas disponível a versão em inglês
[HTML]
ou [PDF])
O relatório cobre o período de 14.10.05 a 11.04.06. Faz
um balanço dos acontecimentos, menciona as
manifestações independentistas nos territórios
ocupados, que originaram, pela primeira vez desde 1999, um
intervenção militar marroquina. No que concerne aos
refugiados saharauis, Kofi Annan pede um esforço particular
para ajudar à reconstrução na sequência
das recentes inundações e à
ampliação do programa de visitas das famílias
entre os campos e os territórios ocupados. Os 48 "migrantes
ilegais" do Bangladesh albergados desde 2004 assim como os muitos
subsaharianos acolhidos em Outubro de 2005 puderam enfim ser
repatriados. Restam ainda 35 "migrantes ilegais" subsaharianos em Bir
Lahlou, protegidos pela F. Polisario.
O representante pessoal de Kofi Annan, Peter van Walsum, apresentou um diagnóstico preciso após as diversas consultas que realizou: as posições das duas partes são inconciliáveis.
Nas suas observações, Kofi Annan constata que nenhum país que mantém relações estreitas com Marrocos fez pressão sobre Rabat para que reveja a sua posição de recusa a qualquer plano que admita a independência como opção. Mas as Nações Unidas não podem propor uma solução que não toma em conta a autodeterminação.
Em conclusão, o Secretário-geral recomenda negociações directas e sem preliminares, a fim de que seja encontrado um compromisso entre a legalidade internacional e a realidade política, no quadro das Nações Unidas.
Precisa ainda que o problema do Sahara Ocidental é um caso de descolonização inacabada, que não reveste uma importância maior para as grandes potencias, que pretendem manter boas relações com a Argélia e com Marrocos. O prolongamento do actual bloqueio do processo revela-se também perigoso nos territórios ocupados, com as violações dos direitos humanos, violências e prisões, adverte Annan. Revela que Marrocos aceitou finalmente a ida de uma missão ao território do Alto Comissariado das NU para os Direitos Humanos, ACNUDH, que terá lugar no dia 15 de Maio.
O Secretário-geral pede ao Conselho de Segurança que prolongue o mandato da MINURSO por 6 meses até 31.10.06.
O Conselho de Segurança reunirá à porta fechada na terça-feira dia 25 de Abril com os países que contribuem com tropas para a Missão das Nações unidas no Sahara Ocidental. A seguir terão lugar consultas várias sobre a questão. Na sexta-feira 28 de Abril o Conselho realizará uma sessão pública sobre a Missão da ONU no Sahara Ocidental, cujo mandato deverá ser renovado a 30 de Abril.
21.04.06
Em declaração escrita o representante da Frente
Polisario na ONU afirma que "enquanto Marrocos resistir em aceitar a
autodeterminação do povo saharaui, as
negociações não têm nenhum sentido ".
Em conferência de imprensa em Madrid, o Presidente saharaui Mohamed Abdelaziz declara que "o Secretário-geral da ONU deveria ter sido claro... nas suas recomendações. Ante a obstrução por parte de Marrocos aos esforços das Nações Unidas durante 30 anos, ele deveria ter apelado ao Conselho de Segurança a impor sanções contra Marrocos até que este país aceite a aplicação das resoluções 1495 e 690 aprovadas pelo Conselho". Instado a pronunciar-se sobre a questão das ''negociações directas'', Abdelaziz respondeu que o ''problema não é um problema de negociações, mas, antes, de empenhamento de Marrocos em respeitar o que é acordado nas negociações''. [mais informação ver SPS]
ESPANHA
21.04.06,
Madrid
Conferência de solidariedade com o povo saharaui com a
participação do presidente saharaui Mohamed Abdelaziz e
a intervenção por telefone de um militante saharaui dos
direitos humanos dos territórios ocupados. [mais
informação ver SPS
22.04.06
e dias seguintes]
22.04.06
Manifestações "pela descolonização e
independência do povo saharaui" têm lugar em Madrid,
Bilbao, Santander, Sevilha e Palma de Maiorca (27 de
Abril).
MARROCOS
07.04.06,
Rabat
Representantes permanentes dos 26 países membros do Conselho
da OTAN assim como os directores políticos dos
ministérios dos Negócios Estrangeiros dos sete
países participantes no "Diálogo mediterrânico"
(Israel, Jordânia, Egipto, Tunísia, Argélia,
Marrocos e Mauritânia) reúnem-se à porta fechada.
[Liberté,
Alger, 06.04.06]
[RFI,
09.04.06]
16.04.06
O ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Mohamed
Benaissa, desloca-se a vários países da América
Latina, por esta ordem: Argentina, México, Peru,
Colômbia e Chile.
SOLIDARIEDADE
10.04.06,
Une délégation de l'Union nationale des femmes
sahraouies, invitée par le Trade Union Congress d'Ecosse, a
participé à un séminaire à Perth
consacré à la situation en Palestine, en Irak et au
Sahara Occidental. Elle a terminé sa visite au Royaume-Uni en
participant à une conférence de War on Want à
Londres consacrée à la question du Sahara
Occidental.
Amnesty International USA a lancé une action en faveur des activistes sahraouis au Sahara Occidental: lire et signer.
EM BREVE
The Rafto
Prize 20th Anniversary Program
The Rafto Foundation invites to a seminar "Western Sahara: reality
behind 30 years of Moroccan occupation" Thursday, April 27th
16:30-18:30 at the Rafto House, Menneskerettighetenes plass1, Bergen,
Norway.
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info
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
>> Revue de la presse internationale francophone http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
English
>> English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
>> Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
Attualità in italiano:
El Ouali Bologna
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