SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2005

original:frances

SEMANAS 51 - 52

18.12. - 31.12.05

 

RASD

18.12.05, Petróleo
A Frente Polisario anuncia em Londres que seis companhias petrolíferas britânicas, entre elas a Premier Oil, haviam designadas para a atribuição de licenças de exploração petrolífera para os 12 blocos off shore postos a concurso pela RASD. A escola definitiva será anunciada na segunda semana de Janeiro. [
The Business online, UK, 18.12.05]

20.12.05, Parlamento
A sessão de Outono do Conselho Nacional Saharaui (parlamento) realiza-se na wilaya de Aousserd. O parlamento examinou os relatórios do Governo e aprovou o programa por este apresentado para o ano de 2006.

23.12.05, União Africana
O embaixador saharaui junto da União Africana, Lehbib Breika, entregou uma carta do Presidente da República saharaui ao Presidente da Comissão Africana, Alpha Omar Konaré, na qual pede à UA a condenação das graves violações dos direitos humanos cometidas pelas autoridades marroquinas nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. A carta faz também referência ao futuro dos emigrantes africanos expulsos pelas autoridades marroquinas ao abandono no deserto e recolhidos pela Frente Polisario, que se encontram ainda nas zonas libertadas.

26.12.05, Reconhecimento
Em comunicado conjunto firmado em Montevideu pelo ministro saharaui dos Negócicos Estrangeiros, Mohamed Salem Ould Salek, e o ministro dos Negócios Estrangeiros uruguaio, Reinaldo Gargano, o Uruguai anunciou o seu reconhecimento oficial da RASD. Este reconhecimento é "uma mensagem forte à comunidade internacional para que acelere a descolonização do Sahara Ocidental em conformidade com a legalidade internacional", afirmou Lehreitani Lehssan, encarregado de missão na Presidência saharaui. M'hamed Khaddad, responsável pelas relações com a ONU, qualificou por seu lado este reconhecimento de «grande vitória do povo saharaui». Para o embaixador saharaui em Argel, Mohamed Beissat, "após o reconhecimento da África do Sul, trata-se de um nova mensagem muito forte da comunidade internacional a favor dos direitos dos saharauis à autodeterminação e um exemplo do isolamento, cada vez mais evidente, de Marrocos na cena internacional".[
Comunicado conjunto]
82 Estados reconhecem actualmente a RASD. [
lista]

28.12.05 Reacção marroquina
Marrocos, que «soube com profundo espanto» do reconhecimento da RASD pelo Uruguai, qualificou este gesto de «acto hostil e inamistoso», acusando o Uruguai de «renegar o seu compromisso anterior de trabalhar na procura de uma solução pacífica, duradoira e negociada no seio das Nações Unidas.» Marrocos sublinhou que osargumentos do Uruguai são «débeis e incoerentes» e que este acto «constitui uma afronta ao sentimento unânime do povo marroquino ».

31.12.05
O Presidente do Conselho militar mauritano para a Justiça e a Democracia, Coronel Ely Ould Mohamed Val, felicitou o Presidente da República saharaui por ocasião do Novo Ano, durante uma conversa telefónica que mantiveram. [
SPS]

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

12.12.05, Homenagem
A Comissão e a Fundação espanholas de ajuda aos refugiados (CEAR) atribuíram o 5.º Prémio Juan María Bandrés da defesa do direito de asilo e da solidariedade com os refugiados a Aminatou Haidar, pela sua luta pacífica exemplar em prol dos direitos do povo saharaui e pelo respeito da legalidade internacional no Sahara Ocidental ocupado militarmente por Marrocos. Aminatou está presa desde 17 de Junho na Prisão Negra de El Ayoun, tendo sido condenada há poucos dias a 7 meses de prisão efectiva. [
mais]

16.12.05, Sexta-feira negra
A manifestação de sexta-feira 16 de Dezembro tinha reunido inúmeras pessoas de vários bairros de El Ayoun e dos campos da Unidade erigidos na periferia da cidade, a que se juntaram estudantes de muitos estabelecimentos escolares. Na sequência da brutal intervenção das forças policiais contabilizam-se dezenas de feridos, cerca de 120 pessoas detidas, espancadas e inclusive torturadas, assim como uma quinzena de casas saqueadas. [
mais] [fotos 1 +fotos 2 ]

Dez pessoas foram apresentadas ao procurador, tendo seis sido inculpadas e detidas na Prisão Negra e quatro sido libertadas.

Tratam-se de quatro jovens, detidas e interrogadas durante vários dias, espancadas e torturadas pelos torcionários bem conhecidos Aboulhassan, Hamid Bahri e Rabiiaa no comissariado da polícia judiciária e no PC das CMI. Onze mulheres, entre as quais algumas feridas, foram transportadas de noite para cerca de duas dezenas de quilómetros da cidade e abandonadas no deserto, algumas sem roupa, após terem sido severamente espancadas. [mais] [video chez Cahiers du Sahara]
[ver também
lista dos prisioneiros políticos saharauis actualizada]

Estes acontecimentos geraram numerosas reacções de protesto: da Associação das Famílias dos Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA) e da União dos Juristas Saharauis (UJS), associação de solidariedade de Sevilha, Comité Nacional Argelino de solidariedade com o Povo Saharaui (CNASPS).

A AARASD e a CORELSO organizaram uma manifestação em Paris no dia 23.12.05. (ver mais em baixo)

Em comunicado, o ministro dos Territórios Ocupados e da Comunidade Saharaui no Estrangeiro, Khalil Sidi Mohamed, chamou a atenção da opinião internacional para os perigos que representa a política repressiva das autoridades marroquinas para uma resolução pacífica do conflito sahariano e para a estabilidade da região.

17.12.05, Smara, Bojador
Dois saharauis, Likhrif Mahmoud e Laroussi, foram presos em Smara. As suas famílias e outros cidadãos saharauis manifestaram-se diante do comissariado da polícia reclamando a sua libertação. Em Bojador, Chaker Lahbib Khaya foi preso e espancado por ter hasteado uma bandeira da RASD num edifício público. [SPS]

18.12.05, Instância Equidade e Reconciliação
«No contexto do conflito saharaui, as investigações da IER permitiram clarificar o destino de 211 pessoas presumivelmente desaparecidas. 144 entre elas pereceram durante ou na sequência dos combates armados. 40 foram identificadas, o local onde pereceram determinado e as suas sepulturas localizadas. Para 88 outros, foi possível a sua identificação e localizado o local onde morreram, mas não são ainda conhecidos onde se encontram os seus restos mortais. 12 pessoas falecidas não puderam ser identificadas, enquanto 4 outras, feridas, detidas e hospitalizadas morreram em hospitais tendo sido enterradas nos cemitérios locais. Por último, 67 pessoas presumidamente desaparecidas foram reconduzidas a Tindouf, na Argélia, através do Comité Internacional da Cruz Vermelha no dia 31 de Outubro de 1996.»

18.12.05, El Ayoun
Duas crianças saharauis, Myriam Mahmoud (rapariguinha de 14 anos) e Taki Saadeddine foram presos e sujeitos a maus tratos após uma manifestação no bairro de Alawda. As suas famílias declararam que o seu estado de saúde física e psicológica é "catastrófica".

19.12.05, Novas detenções
Dois saharauis que trabalhavam no Office chérifien des phosphates foram levados do seu local de trabalho por agentes à paisana dos serviços de informação marroquinos. O seu paradeiro é desconhecido.

19.12.05, Dakhla
Três idosos morreram e um quarto encontra-se em estado crítico na sequência de um atropelamento por um camião conduzido por um militar marroquino numa rua de Dakhla.

20.12.05, El Ayoun
Novas manifestações independentistas a que se seguiu a detenção de três cidadãos saharauis, Nah Tarik, ferido numa perna, Elhad Mustapha e Hanini Mohamed. Os três jóvens foram selvaticamente espancados e torturados durante 3 horas.

20.12.05, Carta
Em carta dirigida ao presidente do Conselho de Segurança, Emry Jones Parry, o presidente saharaui pede a realização de uma "sessão extraordinária" do Conselho de Segurança a fim de dar à MINURSO meios para proteger a população civil. [texte complet
SPS]

20.12.05, Condenação
O Tribunal de Primeira Instância de El Ayoun condenou Sid'Ahmed N'dour, estudante, a uma pena de 4 meses de prisão efectiva, por ter "humilhado um agente da ordem pública e participado em concentrações não autorizadas ". [SPS]

20.12.05, El Ayoun
O militar Mohamed Ali Ruimi, desaparecido a 24.11.05, reapareceu a 19.12.05 no PC das CMI em El Ayoun.

20-21.12.05
As manifestações independentistas prosseguem nas quatro principais cidades saharauis ocupadas, Dakhla, El Aaiun, Smara e Bojador, onde duas pessoas, Khaya Bachir e Mahjoub Soudani, são detidas.

22.12.05, Smara

Uma grande manifestação independentista percorre a rua principal da cidade santa, a que se segue a intervenção policial com detenções temporárias acompanhadas de maus tratos e torturas.

23.12.05, El Ayoun
Sidi ould Ali ould Barka, de 85 anos de idade, morre no hospital de El Ayoun na sequência de ferimentos que sofreu quando da intervenção das forças de polícia no dia 16 de Dezembro.

24.12.05, El Ayoun
Os estudantes saharauis da escola El Mansour Eddahbi organizaram uma marcha pacífica a favor da independência do Sahara, entretanto rápida e brutalmente dispersa pela polícia. Registam-se vários feridos.

24.12.05, FMVJ
O bureau executivo do Fórum Marroquino pela Verdade e a Justiça apelou ao ministro da Justiça marroquino a "libertar todos os presos políticos", particularmente os militantes saharauis, e denunciou as condições em que decorrem os seus processos judiciais.

Por seu lado, a Associação marroquina de defesa dos direitos humanos, no seguimento da reunião do seu bureau executivo, sublinhou"o recuo inquietante do respeito pelos direitos do Homem (em Marrocos)". [SPS]

26.12.05,
Os presos políticos saharauis das prisões de El Ayoun, Aït Melloul, Kenitra e Sraghna (Marrocos), declaram-se solidários com El Agdadi Ali, preso político saharaui detido em Tiznit, que desencadeou uma greve da fome desde o passado dia 12 de Dezembro. El Agdadi, que foi severamente maltratado, reclama a transferência para o presídio de Aït Melloul, onde se encontram os outros presos políticos saharauis.

26.12.05
Nova iniciativa inédita dos serviços especiais marroquinos: a proibição de entrada numa cidade. Moustapha Tamek, militante dos direitos humanos, foi impedido de entrar nas cidades de Dakhla e de Bojador por agentes da segurança que lhe comunicaram ser pessoa non grata.[
mais]

29.12.05
Sidi Mohamed Ambarek Haidala, conhecido pelo apelido de Bahi, nascido em 1976 am El Ayoun, morreu devido a uma explosão de uma mina na região de Aougharnat no Sahara Ocidental, quando recolhia lenha.

29.12.05, Goulimine
Uma centena de pessoas manifestaram-se diante da sede da wilaya de Goulimine, protestando contra a repressão no Sahara Ocidental, exigindo a libertação dos presos políticos saharauis, exprimindo a sua solidariedade para com El Agdadi Ali em greve da fome e pedindo trabalho para os desempregados e desempregadas. As forças de polícia tentaram durante várias horas dispersar a concentração, até que carregaram violentamente contra os manifestantes. Várias pessoas ficaram feridas, algumas foram hospitalizadas.

29.12.05, Dakhla
As forças de polícia intervieram brutalmente no interior instituto Al Fatah, ferindo com gravidade vários estudantes saharauis. Estes protestavam contra um professor de filosofia, que por atitudes discriminatórias, havia atentado contra a dignidade do povo saharaui. As famílias dos estudantes feridos denunciaram publicamente os factos e exigiram o castigo dos responsáveis.

31.12.05
O presidente saharaui dirigiu uma carta aos 55 presos políticos saharauis encarcerados nas prisões de El Ayoun, Tiznit, Kenitra e outras por ocasião do Novo Ano. Abdelaziz exprimiu a sua solidariedade e o seu apoio incondicional àqueles a quem chamou de "heróis" da luta pacífica saharaui pela independência. [SPS]

03.01.06: O processo em segunda instância dos catorze defensores dos direitos humanos condenados no passado dia 14 de Dezembro terá lugar na terça-feira 3 de Janeiro no tribunal penal de El Ayoun.

REFERENDO

16.12.05 e 23.12.05

No quadro do programa de troca de visitas familiares entre os campos de Tindouf e o Sahara Ocidental ocupado, dez famílias da região do Rio de Oro embarcaram em Dakhla em direcção a Tindouf, enquanto que oito famílias provenientes dos acampamentos chegavam a Dakhla.

21.12.05: ONU &endash; Conferência de imprensa de fim do ano do secretário-geral Kofi Annan

Pergunta (traduzida do inglês): Senhor secretário-geral, o senhor nomeou este ano um novo Enviado Especial para o Sahara Ocidental. Está previsto que possa apresentar o seu relatório no próximo mês. Pensa que 2006 será o ano onde a questão do Sahara Ocidental possa ser resolvida?

Kofi Annan tradução do inglês): Penso que esta questão é muito complexa para poder ser resolvida em 2006, mas seremos perseverantes.

RECURSOS NATURAIS

23.12.05
A Comissão europeia aprovou o regulamento do novo acordo de pesca da UE com Marrocos, que concede à Espanha 95 licenças de pesca em águas sob soberania e sob administração marroquina, o mesmo é dizer que o acordo estende as licenças de pesca às águas territoriais saharauis. O acordo tem que ser ainda aprovado pelo parlamento.

SOLIDARIEDADE

23.12.05, Paris
De nombreux militants français et sahraouis du Comité pour le respect des libertés et des droits humains au Sahara Occidental (CORELSO) et de l'Association française des amis de la RASD se sont réunis sur le parvis des droits de l'homme, place du Trocadéro pour "dénoncer l'intensification de la répression déployée par les autorités marocaines contre la population sahraouie".

31.12.05
La Fédération des associations de solidarité avec le peuple sahraoui de la région espagnole de l'Andalousie (FANDAS) a collecté plus de 1.000 tonnes de produits alimentaires et de matériel médical et scolaire qui seront acheminés vers les camps de réfugiés sahraouis

EM BREVE

6 - 9 .02. 2006
LE PATRIMOINE CULTUREL SAHRAOUI
EL PATRIMONIO CULTURAL DEL SAHARA OCCIDENTAL
THE WESTERN SAHARA CULTURAL HERITAGE
Contact:
Narcís Soler i Masferrer
Universitat de Girona - Facultat de Lletres
Plaça Ferrater i Mora, 1, 17071 GIRONA
0034 972418788 972418200 fax:972418230
narcis.soler[at]udg.es

Brahim Cheij Breih
Ministerio de Cultura y Deporte
0034686215416
bcheij[at]hotmail.com

27.02.1976 - 27.02. 2006
30e anniversaire de la proclamation de la RASD - 30th aniversary of the SADR - 30 aniversario del RASD

Conférence mondiale de solidarité avec le peuple sahraoui aura lieu le 27 février 2006 dans la localité libérée de Tifariti

Conferencia Mundial de Solidaridad con el pueblo saharaui en la ciudad liberada de Tifariti

World Conference of Solidarity with the Saharawi People in the Liberated City of Tifariti.

6e SAHARA MARATHON 2006

28.02.2006

INTERNET

Neue Webseite: Demokratische arabische Republik Sahara: http://www.jaimetna.de/

Freedom in the World 2006: Charts and Report (PDF docs)

OPINIONS

NOVAS PUBLICAÇÕES
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