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ACTUALIDADES SEMANAIS 2005 |
25.09. - 08.10.05
RASD
16-23.09.05,
RASD
Uma delegação venezuelana realiza uma visita de
trabalho na República saharaui, no quadro dos acordos de
cooperação bilateral firmados em Outubro de 2004. A
delegação, chefiada pelo director-geral da
gestão administrativa do Ministério da Saúde,
Dr. Alberto Randon, deve avaliar as necessidades nos domínios
da saúde e da formação. "Sou portador de uma
mensagem de apoio e de solidariedade do President Hugo Chavez e de
todo o povo da República Bolivariana da Venezuela ao povo
saharaui e à sua luta heróica pela
autodeterminação e independência", declara
Alberto Randon durante a sua recepção. [SPS]
01.10.05,
RASD
A Conferência nacional pelo aprofundamento da boa
governação termina os seus trabalhos com a
adopção de um rol de medidas que deverão
permitir uma maior participação da
população na gestão dos seus próprios
assuntos.
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
No seguimento da publicação de fotografias do interior da Prisão Negra e da vaga de indignação e de protestos que provocou, as autoridades marroquinas tomam medidas. Repressivas face aos presumíveis culpados do sucedido e cosméticas no que respeita à gestão das prisões.
22.09.05,
Inquérito
Mohamed Lididi, secretário-geral do Ministério da
Justiça, visita a Prisão negra «no quadro das
acções levadas a cabo para melhorar as
condições de detenção», na companhia
de várias equipas de televisão. Declara que "a
situação dos presos da prisão de El Ayoun
não difere da de outras prisões do reino, não
havendo um caso inquietante em El Ayoun."
O inquérito do procurador-geral do rei junto do Tribunal de
Apelação de El Ayoun revela uma dita
«montagem» «fabricada peça por
peça». Três detidos de direito comum são
apontados como culpados de terem introduzido uma máquina
fotográfica no presídio, procedido à montagem e
captação das imagens. Os três acusados são
torturados e um deles colocado no isolamento.
23.09.05,
reportagem
As televisões marroquinas difundem reportagens sobre a
Prisão negra de El Aioun. Uma delegação da AMDH,
do FVJ e do Observatório nacional das prisões pede para
ser recebida pelo ministro da Justiça, para se inteirar do
estado de saúde dos grevistas. O ministro está ausente.
Uma delegação do CCDH presidida por Assia el Ouadie,
visita a Prisão negra e avista-se com Haidar e
Hamad.
24.09.05,
trasladados
A população prisional da Prisão negra é
progressivamente diminuída. Mais de 80 presos são
libertados prematuramente, 72 são transferidos pata Aït
Melloul. Em Aït Melloul 40 prisioneiros são transferidos
para Tiznit, 30 para Taroudant, entre os quais muitos saharauis. Os
muros da Prisão negra são rebocados e pintados.
26.09.-02.10.05,
visita
Um grupo de jornalistas espanhóis da imprensa escrita e
audio-visual convidado para visitar Marrocos, desloca-se a El Ayoun
nos dias 27 e 28 de Setembro. Contudo é-lhes proibida a visita
à Prisão negra. Alguns jornalistas conseguem
encontrar-se com activistas dos direitos humanos. [-->
reportagens em várias
publicações]
23.09.05,
Marrocos interpela a ONU
O representante permanente de Marrocos junto das Nações
Unidas, Mohamed Bennouna, dirige uma carta ao presidente do Conselho
de Segurança denunciando a recente revolta popular no Sahara
Ocidental que qualifica de «acção de
diversão e propaganda levada a cabo no Sahara marroquino»
através de «actos criminosos e violentos». A
reacção de Marrocos foi «conforme com as regras do
direito e com os procedimentos que garantem um processo
equitativo», afirma... [Texte
intégral]
O embaixador da Argélia responde no dia 26.09.05.
[Texte
intégral]
23-24.09.05,
El Ayoun
Por duas noites seguidas bandeiras da RASD de diversos formatos
são fixadas e desfraldadas nas ruas e avenidas principais de
El Ayoun, nomeadamente em muitos postes eléctricos.
Várias pessoas são detidas e interrogadas.
24.09.05,
declaração
Em nome dos presos políticos saharauis, o seu porta-voz, Ali
Salem Tamek, denuncia a hipocrisia das autoridades marroquinas.
[Communiqué]
[statement]
[comuncado]
26.09.05,
Assa
Centenas de cidadãos saharauis organizam por ocasião do
50.º dia da greve da fome, na avenida "Mohamed El Moutawakil",
uma manifestação de solidariedade com os presos
políticos saharauis, reclamando a sua libertação
imediata e condenando a indiferença de Rabat face a esta
tragédia. [fotos]
26.09.05,
União europeia
A deputada europeia Marta Vincenzi, PSE (Itália), exprime
diante do Parlamento Europeu na sessão plenária de 26
de Setembro, em Estrasburgo, a sua indignação perante
as violações marroquinas dos direitos humanos contra o
povo saharaui. Apela à libertação dos presos
políticos saharauis e ao reconhecimento da República
saharaui. [texte
complet fr, es, it]]
28.09.05, El
Ayoun
Lehsen Zraiguinat, que se encontrava em liberdade provisória,
é apresentado perante o tribunal, que adia o julgamento para o
dia 26 de Outubro apesar de o acusado pedir para ser julgado de
imediato. Este pede para ser acusado de um facto concreto, declarando
que os polícias que o detiveram acusam-no de ter querido matar
o governador, enquanto que o juiz de instrução o
presume culpado de destruição de bens públicos.
29.09.05
Segundo a agência noticiosa oficial MAP, uma comissão
médica pluridisciplinar de seis pessoas, mandatada pelo
Crescente Vermelho marroquino, terá efectuado exames
médicos aos detidos na Prisão negra. O seu estado de
saúde não inspiraria cuidado, segundo um membro da
delegação. A comissão ter-se-á avistado
com os detidos que lhe terão apresentado as suas
reivindicações (melhoria das condições de
encarceramento, cuidados médicos adequados, visitas
familiares). A comissão efectuará visitas regulares aos
detidos.
29.09.05,
suspensão da greve da fome
Após 51 dias de greve da fome, os presos políticos
saharauis decidem parar "provisoriamente" a greve, em resposta aos
apelos das suas famílias, que temem pela irreversibilidade das
sequelas do seu estado de saúde. Mantêm o seu apego
"vigoroso" ao direito à autodeterminação do povo
saharaui e apelam à ONU que o ponha em aplicação
de forma urgente. Saúdam o amplo movimento de solidariedade
que se desenvolveu através do mundo e apelam a que seja
levantado o bloqueio de segurança e informativo imposto
ás cidades do Sahara Ocidental abrindo o territórios
aos observadores. [communiqué]
[statement]
[comunicado]
A greve da fome dos presos teve uma repercussão importante tanto no Sahara Ocidental, como em Marrocos assim como no plano internacional. Parlamentos, governos e instâncias internacionais, como a ONU, UNHCHR e a UE, manifestaram-se preocupadas com o problema, tendo a questão suscitado a realização de inúmeras manifestações populares, principalmente em Espanha, sem esquecer a tomada de posição de organizações tão importantes como a amnesty international, ou a OMCT etc ...
Se o pior foi evitado, não podemos esquecer que dezenas de inocentes continuam ainda na prisão após mais de 4 meses de sofrimento, entre os quais muitos aguardam ainda julgamento.
28.09.05,
Espanha
Várias manifestações têm lugar em
simultâneo nesta quarta-feira em Madrid, Málaga,
Almeria, Cordoue, Vitoria-Gasteiz, Sopela e Santander em
solidariedade com os 37 presos políticos saharauis e para
assinalar a reunião hispano-marroquina de alto-nível
que tem lugar em Cordoue e que prosseguirá no dia seguinte em
Sevilha entre o Chefe de Governo espanhol e o seu homólogo
marroquino. A 01.10.05 realizar-se-á uma
concentração de solidariedade em Palma de Maiorca, e a
8 em Valência.
28.09.05,
França
É criado em Paris um '' Comité para o respeito das
liberdades e os Direitos do Homem em Marrocos '' com o objectivo de
alertar a opinião pública francesa e internacional.
Quatro associações organizam 8 horas de solidariedade
com o povo saharaui e os presos políticos em greve da fome,
quarta-feira 5 de Outubro, em Paris.
30.09.05,
RASD
O Presidente saharaui felicita os 37 grevistas da fome, afirmando que
eles conseguiram atingir os objectivos fundamentais da sua luta, a
revelação da natureza repressiva do regime marroquino,
a solidariedade do povo marroquino e o apoio internacional.
[Texto
integral SPS]
01.10.05,
RASD
O Departamento dos direitos humanos junto da Presidência da
RASD reclama a realização de um inquérito
internacional sobre as violações dos direitos humanos
no Sahara Ocidental. [Texte
intégral SPS]
03.10.05,
Estudantes saharauis presos em Casablanca
Estudantes saharauis foram agredidos no interior da cidade
universitária de Casablanca por empregados da
instituição chefiados pelo director que invadiram os
seus quartos, destruíram documentos, computadores e outros
pertences pessoais. A polícia efectuou mais de 45
detenções. Os estudantes saharauis detidos foram
libertados após terem sido interrogados durante 24
horas.
Os incidentes terão começado quando estudantes saharauis tomaram a defesa de estudantes amazigh (arabo-berberes do Atlas) numa concentração diante do campus universitário, tendo sido agredidos por guardas da instituição. Um acontecimento semelhante teve lugar no dia 22 de Junho no mesmo campus. O director terá sido demitido. [detalhes]
03.10.05, El Ayoun
Uma manifestação de familiares de presos políticos saharauis diante da Prisão negra é rápida e violentamente dissolvida, os manifestantes concentraram-se posteriormente diante da sede da MINURSO. Como habitualmente há feridos e detidos. [fotos]
04.10.05,
Marraquexe
Onze estudantes são levados perante o tribunal de primeira
instância acusados no seguimento das
manifestações de Maio último e deixados em
liberdade provisória. O julgamento foi adiado para o dia 8 de
Novembro.
05.10.05,
Goulimine
Três jovens sindicalistas saharauis membros do UMT, Khadija
Moutik, despedida abusivamente no passado dia 12 de Setembro, Bouda
Aziza mint Mohamed El Bouda e Attifa S'ghayar (Esghir) são
presas. Elas terão participado numa concentração
organizada pela secção provincial da UMT para protestar
contra os despedimentos abusivos. A concentração,
dispersada de forma brutal, teve lugar quando o rei de Marrocos se
encontrava de visita a Goulimine.
05.10.05
Jornada europeia de solidariedade com os presos políticos
saharauis
Manifestações, almoços e jantares de
solidariedade, concentrações e moções de
apoio marcaram esta acção em diversas cidades de
Itália, França, Holanda e Espanha.
07.10.05
Saharauis defensores dos direitos do Homem detidos na prisão
de Ait Melloul e de Oukacha, em Casablanca, são transferidos
para a Prisão negra de El Ayoun,
REFERENDO
27.09.05,
Noruega
O Comité norueguês para o Sahara Ocidental recomenda aos
três partidos que devem formar o novo governo de definir uma
política mais activa para o Sahara Ocidental, fundamentada nos
esforços das Nações Unidas e no direito
internacional. Esta nova política deverá contemplar um
mais importante apoio ao direito à
autodeterminação e aos direitos dos saharauis nos
territórios ocupados, assim como reconhecimento da RASD e o
aumento da ajuda humanitária. O Comité pede
também o termo das importações oriundas do
Sahara Ocidental e a realização de investimentos na
região. [statement]
26-27.09.05,
França - Marrocos
O Primeiro-Ministro francês efectua a sua primeira visita a
Marrocos desde a sua nomeação a 31 de Maio passado. Na
ocasião, o Movimento dos Jovens Socialistas (MJS) solicita em
comunicado ao governo francês para que intervenha junto de
Rabat no sentido de que seja assegurada a libertação
dos 37 presos políticos saharauis.
Em entrevista à agência noticiosa MAP antes da sua partida, Villepin apela a um "diálogo directo" entre Marrocos e a Argélia com vista á resolução da questão do Sahara, "elemento-chave da integração magrebina". "Acredito nas virtudes do diálogo directo", afirma. Declara por outro lado que «a França é no seio da União Europeia o mais acérrimo advogado de Marrocos ». Já em Marrocos diz-se «convencido que só uma solução política [para o conflito do Sahara] será possível. Esta solução &endash; acrescenta &endash; deve ser encontrada no quadro das Nações Unidas».
O Primeiro-Ministro anuncia que a França confia na renovação do essencial da aviação militar de Marrocos, seja a força de 27 Mirage F1 CH e EH (defesa aérea e de bombardeio) vendidos pela Dassault no final dos anos 1980. [Le Monde, 28.09.05]
Reagindo a esta informação, o Governo saharaui " alerta para os enormes perigos que daí podem resultar", afirmando que "esta iniciativa francesa é uma acção inadaptada à conjuntura " actual caracterizada pela persistência de Marrocos em desafiar a comunidade internacional, prosseguindo na violação sistemática dos direitos do Homem nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
26.09.05,
sanções
O secretário-geral da Frente Polisario pede ao Conselho de
Segurança para que imponha ao governo marroquino
sanções necessárias que levem este país a
respeitar as resoluções que permitam ao povo saharaui
exercer o seu direito inalienável à
autodeterminação", escreve Mohamed Abdelaziz em carta
entregue na segunda-feira pelo representante da Frente Polisario
junto das Nações Unidas, Ahmed Boukhari, ao Presidente
do Conselho de Segurança. [Texte
intégral SPS]
25.09.05,
declaração
Em entrevista à agência Europa Press, o número
dois do ministério dos Negócios Estrangeiros
marroquino, Tayeb Fassi Fihri, declara que Marrocos está
disposto a negociar com a Frente Polisario, no quadro da ONU, uma
autonomia para o Sahara Ocidental, que não seja nem uma
independência nem a integração total e a submeter
esse estatuto à votação. "Aspiramos a uma
solução rápida pois o problema do Sahara
é um obstáculo para o Magreb", declara...
[Texto
original em
espanhol]
Reacções
Para Khaddad, responsável saharaui das relações
com a ONU, é a política do "déjà vu",
são as "escapatórias que escondem mal o bloqueio e a
intransigência de Marrocos e o seu desprezo pela legalidade
internacional". "Não haverá solução fora
do quadro democrático internacionalmente reconhecido, a
autodeterminação do povo saharaui".
Para Ould Salek, ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, " a autonomia para o Sahara Ocidental é uma velha ideia que foi constantemente rejeitada pelo povo saharaui e pela comunidade internacional". "As Nações Unidas continuam a apelar a Marrocos para que aplique as resoluções adoptadas pelo Conselho de Segurança, que consideram o Plano de Resolução de 1990-91 e o plano Baker de 2003 as únicas soluções e enquadramentos susceptíveis de uma resolução legal do processo de descolonização do Sahara Ocidental".
Para a agência noticiosa saharaui SPS, «através desta escandalosa declaração, Tayeb Fassi procura simultaneamente semear a confusão nos espíritos preocupados pela dramática situação da violação sistemática dos direitos mais fundamentais em que vive a população saharaui sob a ocupação marroquina, mas também a fazer crer que Marrocos "propõe", ou mais precisamente "conta" propor, uma "proposta" "política" com vista a resolver o problema num abrir e fechar de olhos. O Governo marroquino propôs claramente à comunidade internacional, virar a página da legalidade internacional e caucionar definitivamente o facto consumado colonial marroquino."
29.09.05,
ONU
Vindo de Rabat, o novo representante especial para o Sahara
Ocidental, Francesco Bastagli, encontra-se pela primeira vez com as
autoridades saharauis. Khadad informa-o sobre as
violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental e
sobre "o bloqueio que o Governo marroquino produz quanto à
troca de visitas entre as famílias saharauis».[ver
texto integral da declaração] Francesco Bastagli
é recebido pelo Presidente saharaui. Os dois
responsáveis sublinham "a necessidade de avançar no
processo de descolonização do Sahara Ocidental pela
aplicação do plano de Paz do Conselho de
Segurança através da MINURSO". Antes, já
Bastagli havia visitado o Sahara Ocidental ocupado e se encontrado
com o governador de El Ayoun, Cherki Draiss, e com Hamid Chabbar,
encarregado pela parte marroquina das relações com a
MINURSO.
Durante um encontro com o ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, Mohammed Bedjaoui, a 1de Outubro em Argel, o alto funcionário da ONU declara que o plano Baker constitui um documento fundamental para a resolução do conflito do Sahara. No termo do seu périplo pela região, F. Bastagli encontra-se a 4 de Outubro com o chefe de Estado mauritano, o coronel Ely ould Mohamed Vall.
03.10.05,
medidas de confiança
Marrocos garante a F. Bastagli, em Genebra, o seu acordo quanto ao
reinício da operação de troca de visitas entre
as populações doa acampamentos de refugiados e os seus
familiares no Sahara Ocidental. As visitas estavam interrompidas
desde o fim de Dezembro de 2004 na sequência da
intransigência marroquina.
05-07.10.05
60.ª sessão da Assembleia geral da ONU, Reunião da
Quarta Comissão, Comissão das questões
políticas especiais e da descolonização.
Tal como em todos os anos, a questão do Sahara Ocidental
esteve na ordem do dia dos trabalhos da comissão, que se ocupa
dos dezasseis territórios ainda não autónomos
que figuram na lista das nações Unidas e que têm
como autoridades administrantes cinco países, são eles
Reino Unido, Estados Unidos, Nova-Zelândia, França e
Espanha.
No que se refere ao Sahara Ocidental, é de sublinhar as
intervenções dos representantes da África do
Sul, da Tanzânia, Cuba, do grupo do Rio e da Argélia que
se manifestaram favoráveis a uma solução
rápida no que concerne ao direito à
autodeterminação da população da antiga
colónia espanhola e da aplicação do plano Baker,
que Marrocos se recusa a aplicar.
Um grande
número de peticionários intervieram no mesmo
sentido:
- membros do Congresso dos EUA, ONG e igrejas americanas engajadas na
ajuda aos refugiados, Defense Forum Foundation, Cynthia Basinet.
- eleitos e representantes de ONG de defesa dos direitos humanos de
Espanha, um padre da delegação canarina que visitou El
Ayoun em Setembro último, representantes da FEDISSAH, da
missão de observação do Conselho geral dos
advogados espanhóis, dos comités de apoio da
Bélgica, Holanda, Suécia, Noruega, Canárias,
País Basco, da Associação americana dos
juristas, da Plataforma internacional dos juristas para Timor Leste,
da Associação internacional dos juristas para o Sahara
Ocidental, OXFAM, da EUCOCO, do Western Sahara Ressource Watch, etc.
[Comunicados
oficiais da ONU e textos de algumas intervenções
estão acessíveis na página principal da
ARSO]
Agenda de Outubro da ONU para o Sahara Ocidental:
Primeiro
périplo à região do representante pessoal do
secretário-geral da ONU
O novo representante pessoal, Peter van Walsum, visitará
Marrocos a 12 e 13 de Outubro, a 14 e 15 estará em Tindouf,
nos dias 15 e 16 em Argel e a 17 em Nouakchott e Madrid.
31 de Outubro fim do mandato da MINURSO:
O Relatório do secretário-geral é aguardado para 17.10.05. Consultas do Conselho de Segurança a 24.10.05, reunião do plenário a 28 para a adopção de uma nova resolução.
MARROCOS
27.09.05,
Carta do rei ao CICV
Mohamed VI, em carta dirigida ao Comité Internacional da Cruz
Vermelha, afirma que Marrocos espera ainda ser informado
relativamente destino de 210 pessoas desaparecidas, acrescentando que
«o regresso dos últimos detidos ao seio das suas
famílias não encerra o dossiê humanitário
do conflito do Sahara». Refira-se que até há muito
pouco tempo Marrocos sempre recusou a existência de
prisioneiros marroquinos nas mãos da Frente
Polisario.
30.09.05,
imigração
Ali Lmrabet, jornalista marroquino, declara em Madrid que Marrocos
utiliza a imigração ilegal nas
negociações com a Espanha a fim de receber maior ajuda
e fazer pressão na questão do Sahara Ocidental e dos
direitos humanos em Marrocos. [EFE]
A gravidade que tomou o problema com os recentes assaltos contra as "barreiras" de arame-farpado erigidas em torno dos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilha ou a deportação à margem de qualquer legalidade de um milhar de imigrantes ilegais para a fronteira argelina e mauritana pelas autoridades marroquinas demonstram a vontade que estas têm em implicar os Estados vizinhos nesta crise.
MAURITÂNIA
02.10.05
Interrogado por François Soudan, o chefe de Estado mauritano
declara: "Quanto à questão do Sahara, a nossa
posição é conhecida: estrita neutralidade, total
conformidade com as decisões internacionais no que respeita a
esta matéria e procura constante de uma solução
consensual." [Jeune
Afrique/L'intelligent]
03.10.05
Em relação à questão do Sahara Ocidental,
o Coronel Ely Ould Mohamed Vall sublinhou que a "perfeita
conformidade com as decisões internacionais" e a "procura
constante de uma solução consensual", balizam as
posições da Mauritânia em relação
ao conflito entre Marrocos e a RASD. [El Moudjahid,
Alger]
SOLIDARIEDADE
23-25.09.05,
EUCOCO
Réunion annuelle des comités de soutien au peuple
sahraouis européens en présence d'une
délégation du Comité algérien de soutien
au peuple sahraoui et de représentants de la RASD dont le
président du parlement.
Durant 3 jours les participants ont travaillé en atelier sur
les thèmes de l'action politique, de l'aide humanitaire, des
droits humains, du soutien aux femmes et à la jeunesse.
[résolution
finale et autres documents]
Trois journalistes marocains qui ont tenté de participer
à cette réunion non publique ont été pris
à partie par des participants, l'incident a été
grossi et exploité de façon malintentionnée et a
fait l'objet d'un communiqué du Syndicat Belge des
Journalistes et de la Féderation Internationale des
Journalistes, qui ont condamné les "violentes agressions"
contre trois journalistes marocains en Belgique.
[Communiqué]
Dans sa réponse le président de l'EUCOCO remet les
événements dans leur juste proportion.
AUSTRALIA WESTERN SAHARA ASSOCIATION
The Australian Western Sahara Association (AWSA) is planning to send a sea container, painted by local artists, and full of books, sugar and lentils from local organisations, to the refugee camps in Algeria. Cate Lewis, secretary of AWSA (Victoria), explained some of the reasons behind sending the container: "...the container can be used as an outside art gallery in the bleak desert landscape of the camps. This launch is a significant event as this is the first container to go to the camps from Australia. We hope to draw attention to the plight of these long forgotten people. We know our solidarity will be appreciated." To celebrate this event, AWSA has holding an official launch of the container by Maria Vamvakinou MP at The Footscray Art Centre, 45 Moreland Street, Wednesday 28 September. [more]
EM BREVE
Barcelona: VUELO CHARTER de DICEMBRE 2005- 02. - 10.12.05. Info: ACAPS-CATALUNYA, Secció SAHANDREU
INTERNET
Les opportunités peuvent bien ne pas se renouveler ! Baba Sayed [Partie I] - [Partie II]
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages
English
Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
Turismo marroquí en El Aaiún, La Opinión de A Coruña, 30.09.05.
Italiano
Suomi
[SOMARIO
actualidades semanais ]
[Western
Sahara Homepage]