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ACTUALIDADES SEMANAIS 2004 |
04.04. - 17.04.04
RASD
10-11.04.04
Agricultura
Teve lugar na wilaya de Dakhla uma conferência nacional sobre
agricultura sahariana, a que presidiu o ministro do Desenvolvimento,
Larabas Joumani, e que contou com a presença de representantes
de outras wilayas, engenheiros agrónomos saharauis e peritos
estrangeiros. Um dos engenheiros participantes no projecto "jardim de
Dakhla " declarou: "a penúria de água, a salinidade das
terras, os ventos fortes e o calor foram muitos dos factores
dissuasores que os saharauis tiveram que vencer no desertos para
poderem cultivar legumes". Com a realização da
conferência pretendeu-se aprofundar as diferentes
experiências neste campo e aproveitar a experiência e a
sabedoria de outras nações no sentido de dotar as
quatro wilayas dos acampamentos de refugiados de uma área
cultivável adequada, a fim de ser garantida a
autosuficiência em matéria de leguminosas.
(SPS)
13.04.04
Brasil
Cerca de duas dezenas de deputados brasileiros anunciaram a
criação de um grupo de solidariedade com o povo
saharaui no preciso momento em que o ministro de Negócios
Estrangeiros marroquino, Mohamed Benaissa, efectuava uma visita ao
Parlamento brasileiro. María José Maninha, deputada do
Partido dos Trabalhadores (actualmente no poder), e presidente da
Confederação Parlamentar das Américas (COPA),
sublinhou que os deputados que integram o grupo "querem promover
debates e actividades para que os brasileiros compreendam que
é importante que este povo obtenha a sua independência".
(AFP)
14.04.04
Visita de uma delegação australiana
Deputados, juristas, professores, sindicalistas, investigadores,
artistas e representantes da Associação australiana de
Apoio ao Povo Saharaui (AWSA), visitaram os acampamentos de
refugiados e deslocaram-se aos territórios libertados da RASD,
onde organizaram uma pequena manifestação diante do
muro da vergonha, que divide o território saharaui desde a
década de 80. Durante uma recepção em sua honra,
Mohamed Abdelaziz, presidente da RASD e secretário-geral da
Frente POLISARIO, apelou à ONU para que pressione Marrocos no
sentido de, finalmente, poder ser organizado um referendo no Sahara
Ocidental. Afirmou que "a direcção política
saharaui se encontra debaixo de uma pressão permanente por
parte da população do Sahara Ocidental devido à
decepção causada pela ONU e pela sua tolerância
face a Rabat". O presidente da República renovou, apesar de
tudo, a disponibilidade da Frente Polisario para continuar a cooperar
com a ONU, insistindo porém que o seu país não
pode ir mais longe em matéria de concessões. Mohamed
Abdelaziz finalizou a sua intervenção com um apelo: "as
potências democráticas, incluindo a Austrália,
têm que esforçar-se mais e pressionar de forma efectiva
para obrigarem Marrocos a respeitar a legalidade internacional.
Está em jogo a credibilidade das instituições
internacionais, afirmou (...)". (SPS)
15.04.04
Desmentido
O ministro da Informação saharaui desmentiu formalmente
qualquer tipo de relação da Frente Polisario com uma
pessoa implicada e condenada na Mauritânia por roubo de
explosivos. A acusação proveio da agência
noticiosa oficial marroquina, MAP, que, uma vez mais, se prestou a
uma operação de desinformação e
difamação.(SPS)
15.04.04
Animação cultural para a juventude
Foi inaugurado o primeiro fórum sobre animação
sociocultural para a infância e a juventude saharauis em Chahid
El Hafedh, que contou com a presença do
secretário-geral da União da Juventude Saharaui
(UJSARIO), Mohamed Mouloud, e de parceiros especializados oriundos da
Argélia, EUA, Suíça, Espanha, França e
Bélgica.
O fórum pretendeu valorizar a troca de experiências e
permitir aos diversos parceiros coordenar as suas
acções do ponto de vista da metodologia no campo da
acção sociocultural, adaptada ao meio em que vivem as
crianças e os jóvens saharauis. Sob o lema "imaginemos
juntos o futuro", a UJSARIO apresentou aos participantes um documento
sobre os objectivas desta iniciativa, que visa prevenir as
influências negativas do exílio e do quadro de vida
precária em que vive a juventude nos
acampamentos.(SPS)
REFERENDO
15.04.04
Chirac na Argélia
A propósito do Sahara Ocidental, o chefe de Estado
francês declarou de forma sibilina que a França
não apoiará uma solução "de natureza
capaz a colocar a menor dificuldade entre a França e
Argélia".
20.04.04
Plano Baker
O ministro marroquino do Interior, Mustafa Sahel, acompanhado do
coordenador do seu país junto da MINURSO, Hamid Chabbar, foram
recebidos por James Baker, em Houston, no passado dia 2 de Abril.
O relatório do secretario-geral da ONU sobre o Sahara é
aguardado para o dia 20 de Abril, uma vez que o mandato da MINURSO
termina a 30. Recorde-se que, em Janeiro passado, o SG
concluía assim o seu relatório S/2004/39: (...), ele
(Baker) considera que o mandato da MINURSO deverá ser
prorrogado até 30 de Abril de 2004 a fim de poder realizar
novas consultas com Marrocos a respeito da resposta definitiva deste
país ao plano de paz. Estou de acordo com esta
posição e espero que o meu Enviado receba a resposta
definitiva de Marrocos a mais tardar até fim de Abril de 2004.
(...)
TERRITÓRIOS OCUPADOS
05.04.04
Expulsão
O jornalista independente norueguês Erik Hagen foi detido numa
das ruas de El Aaiún, no Sahara Ocidental, pelas forças
de segurança marroquinas e expulso sob escolta para a
Mauritânia. Hagen pretendia encontrar-se com militantes dos
direitos humanos e antigos presos políticos, entre os quais
Sidi Mohamed Daddach. Durante um longo interrogatório pelo
próprio comissário, o jornalista norueguês foi
acusado de apoio à Frente Polisario. Erik Hagen ficou
surpreendido com a quantidade e precisão de
informação de que a polícia marroquina dispunha
sobre a sua pessoa, das suas actividades na Noruega, bem como das
suas intenções no território. Em entrevista
à agência noticiosa norueguesa NTB, o jornalista
expressa a convicção de que as pessoas com quem se
pretendia avistar no Sahara viviam sob escutas telefónicas e
que agentes da polícia marroquina o teriam espiado na Noruega.
(NTB)
O governo da RASD denunciou este acto "arbitrário", que
demonstra que "o estado de urgência e o bloqueio noticioso
continuam a ser impostos pelo colonialismo marroquino no Sahara
Ocidental, não obstante a presença da ONU no
território" (SPS). A Associação "o Sahara
Marroquino", conhecida pelo seu posicionamento a favor da
anexação do Sahara Ocidental por Marrocos, condenou
esta "enésima expulsão", afirmando que "tais actos
prejudicam a nossa causa nacional". A ASM pergunta-se se existem
"coisas comprometedoras que esconder à opinião
internacional".
Património
cultural
O antigo forte de Villa Cisneros, hoje cidade de Dakhla,
vestígio histórico e arquitectónico do
colonialismo espanhol, está ameaçado de ser
destruído. As autoridades de ocupação
marroquinas pretendem arrazá-lo. Os saharauis consideram que a
construção faz parte do seu património
histórico e exigem a intervenção da UNESCO para
impedir a sua destruição.
MARROCOS
06.04.04
Desde os atentados de Madrid que o poder marroquino, apoiado pela
imprensa oficial, pretende establecer ante a opinão
pública ligações entre a Al Qaïda e a
Frente Polisario. Partindo de certos factos comprovados, como a
existência nos límites do Sahara e Sahel de grupos
islâmicos armados, atribui à Frente Polisario a causa da
doença de que padece, isto é, o surgimento do islamismo
violento na sociedade marroquina.
O número 121 do semanário "Tel Quel" (Tal Qual) vai
ainda mais longe. Da autoria do jornalista Amal Samie, pode ler-se: a
ligação Al Qaïda - Polisario está
definitivamente provada. O jornalista ataca em dois tempos: num
primeiro momento, retomando a informação difundida pela
imprensa oficial, "contactos entre os terroristas da Al Qaïda e
a Frente Polisario", "florescente mercado de armas". Em segundo
lugar, o periódico socorre-se de uma afirmação
proferida por um universitário, professor de
geopolítica na Sorbone, Aymeric Chauprade. Durante uma
conferência em Genebra, no dia 30 de Março de 2004, este
eminente professor afirmou que a Polisario "está em crise" e
"cada vez mais submetido à influência do islamismo".
Para Amal Samie, "a luta contra o terrorismo não pode ser
branda; cada centímetro do território deve estar
controlado no futuro, incluindo os acampamentos de Tinduf". A gota
que transborda o copo. Um rumor ampliado, um académico
universitário cumprindo ordens por ocasião de um
conferência tirada da manga pelos serviços marroquinos,
um periódico de reputação fraudulenta que
prossegue o seu trabalho. Tudo junto com um único objectivo:
lançar mensagens aos ocidentais e aos americanos, muito
sensíveis ao tema do terrorismo! Depois de esgotados os temas
dos prisioneros, do desvío da ajuda humanitária, das
crianças deportadas para Cuba, surge o do terrorismo...
(comunicado de AARASD em francês)
07.04.04
A Associação marroquina de Direitos Humanos (AMDH,
independente), assegura que, em 2003, a luta antiterrorista provocou
"graves retrocessos" em matéria de direitos humanos em
Marrocos. No seu relatório anual de 2003, a AMDH afirma que os
"retrocessos" consistem em "prisões entre os fundamentalistas
acompanhadas de sequestros, torturas, processos judiciais indignos e
pesadas penas que chegam até à pena capital".
"Também se intensificou a repressão contra a imprensa,
os jornalistas e os defensores dos direitos humanos ".(AFP)
08.04.04
A AMDH reclama para Marrocos uma "Constituição
democrática" em que os poderes deixem de estar concentrados na
pessoa do rei. Abdelhamid Amine, presidente da AMDH, declarou em
entrevista ao semanário Assahifa: "exigimos uma
Constituição democrática no fundo e na forma".
Acrescentou aue a nova constituição "não deve
incluir artígos como o actual artigo 19 (...) que outorga todo
o poder apenas ao rei". O artigo 19 estipula em particular que o rei
é o "dirigente dos crentes", "representante supremo da
nação, símbolo da sua unidade, garante da
perenidade e da continuidade do Estado", mas também "vigilante
pelo respeito do Islão", protector dos "direitos e liberdades
dos cidadãos ", "garante da independência da
Nação". (AFP)
HOLANDA
Publicação da primeira obra em holandês sobre a
questão do Sahara Ocidental: De laatste kolonie van Afrika,
reizen door de Westelijke Sahara (A Última Colónia de
África, viagens no Sahara Ocidental), de Nicolien Zuijdgeest,
edições Bulaaq.
Durante a apresentação da obra, no passado dia 15 de
Abril, no Instituto Tropical Real, em Amsterdão, foi
projectada uma longa-metragem do cineasta argelino-holandês
Karim Traïdia sobre os acampamentos de refugiados saharauis, a
que se seguiu um debate com o tema "Sahara Ocidental, o maior
tabú de Marrocos", em que participaram Ali Lmrabet, Paul de
Waart, professor emérito de direito internacional, um
representante da Frente Polisario e o próprio
autor.
DIREITOS HUMANOS
60ª sessão da Comissão de Direitos Humanos, Genebra, 15 de Março - 26 de Abril de 2004
08.04.04
Resolução
Adopção sem votação da
Resolução E/CN.4/2004/L.8 (texto
completo)
e (Documento de Imprensa da ONU, 08.04.04)
11.04.04: Comunicado de AFAPREDESA (francês): Importante resolução adoptada pela Comissão da ONU defende direitos inalienáveis do povo saharaui.
11.04.04: Comunicado da União de Juristas Saharauis (UJS) (francês)
14.04.04
O relatório anual 2003 do Observatório para a
protecção dos defensores dos direitos humanos,( FIDH
& OMCT), publicado no dia 14 de Abril de 2004, põe em
evidência o agravamento da situação dos
defensores dos direitos humanos, resultante da
intensificação da arbitrariedade e da erosão das
liberdades fundamentais. >> Presentación
- >> Informe completo PDF (francês)
14.04.04
"A experiência da mulher saharaui", Conferência,
Palácio das Nações, Genebra >> resumo em
francês
15.04.04
Conferência de imprensa com Mohamed Sidati no Palácio
das Nações >> resumo em francês
16.04.04
Genebra: Manifestação
em Genebra
por ocasião da 60ª sessão da Comissão de
Direitos Humanos da ONU
A União
de Juristas Saharauis (UJS), a Associação de Familiares
de Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA), a Coordenadora
Europeia de Solidariedade com o povo saharaui (EUCOCO), a Oficina por
el Respeto de Derechos Humanos en el Sáhara Occidental
(BIRDHSO), a Liga pelos Direitos e a Liberdade dos Povos (LIDLIP)
apelaram a que se realizasse uma acção simbólica
em favor da "autodeterminação do povo saharaui e pela
aplicação das resoluções da ONU".
Mais de 250 pessoas, saharauis dos acampamentos de refugiados e da
diáspora assim como muitos dos seus amigos oriundos da
Bélgica, França, Itália, Espanha e
Suíça, concentraram-se na Praça das
Nações com muitas bandeirolas, pancartas, imagens que
reproduziam o muro da vergonha, etc. Após um discurso dos
representantes das diversas ONGs e instituições
presentes, os participantes fizeram um picnic na relva em ambiente
fraterno e acolhedor.
Um grupo de marroquinos acompanhados por diversos transfugas
saharauis, que tantaram abortar a manifestação, viu-se
obrigado a abandonar o lugar por ordem da polícia de
Genebra.
À tarde, os manifestantes participaram numa conferência
onde foram feitas intervenções sobre a
situação política e a situação dos
direitos humanos no Sahara Ocidental. No final foi adoptada uma
resolução, o "APPEL DE GENEVE" (só
acessível em francês).
Nota: Este ano
13 saharauis dos territórios ocupados, defensores dos direitos
humanos, ex-prisioneiros políticos, parentes de desaparecidos
saharauis, que haviam sido cvonvidados por várias ONGs de
defesa dos direitos humanos a dar o seu testemunho ante a
Comissão, não puderam, uma vez mais, abandonar
Marrocos, e dirigir-se a Genebra, privados do direito à livre
circulação pelas autoridades marroquinas.
Trata-se de: Taglaboute Maimouna: esposa do desaparecido Beih
Oubarka; Kirraoian M'Barka Alina: mãe do desaparecido
Kirraoian Said; Mohamed Daddach: antigo preso político,
defensor dos direitos humanos; Khaya Cheikh: antigo preso
político, defensor dos direitos humanos; Lakhfaouni Bachir:
defensor dos direitos humanos; Noumri Brahim: defensor dos direitos
humanos; Guarhi Brahim: defensor dos direitos humanos; Brahim Dahane:
defensor dos direitos humanos; Sidi Mohamed Salem Zaidan: filho do
desaparecido Hadia Mohamed M'Barek Zaidan ; Mohamed Mahmoud Moumen:
filho do desaparecido Ahmed Babaih; Hammia Ahmed: filho do
desaparecido Hamdi Oould Moussa; Oulad Cheikh Mahjoub: filho do
desaparecido; Elqotb Hamma: mãe do desaparecido Elqotb
Elhafed.
CULTURA
A ARTE CONTRA O ESQUECIMENTO Ahmed Mohammed Lamín, pintor, vive no acampamento de refugiados saharauis de Dajla. Com os seus quadros pintados com areia, luta contra o esquecimento a que procuram remeter o seu povo.
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
Les dépêches, articles, etc, sur Sahara-Info, liste de courrier (français et espagnol): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
Todos los despachos, articulos de prensa, etc, son acessible en Sahara-Info, lista de correo (castellano y francés): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
NUEVOS
LIBROS:
"El Oscuro Pasado del Desierto", José Ramón Diego
Aguirre, Casa de Africa, Sial Ediciones, Madrid, 2004.
"El conflicto del Sahara Occidental, desde una perspectiva canaria", José Ignacio Algueró Cuervo, S. Sebastián de la Gomera, 06/2003.
"El conflicto del Sáhara", Fernando M. Mariño Menéndez, Ignacio Puentes Cobo, Instituto de Estudios Internacionales y Europeos "Francisco de Vitoria", Escuela de Guerra del Ejercito, coord., Getafe: Universidad Carlos III de Madrid, 09/2003, 100 p.
Italiano
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