SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 05

26.01.-01.02.2003

RASD

24.01.03
Argélia-RASD
Os grupos parlamentares de amizade e fraternidade argelino e saharaui reuniram com a Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Popular nacional argelina (Parlamento). Nos encontros foram abordados as relações bilaterais e a colaboração futura. Os princípios da descolonização e da autodeterminação foram reafirmados.

TERRITÓRIOS OCUPADOS - MARROCOS
Notícias do fundo dos calabouços

28.01.03
As-Sabah, diário marroquino, publica uma carta de Bazaid Salek, na qual aquele saharaui conta como se deu a sua detenção no passado dia 24 de Setembro, em El Ayoune. Bazaid compareceu finalmente perante o tribunal no dia 22.01, mas o julgamento foi adiado para 2 ou 12 de Março próximos.

29.01.03
O preso político saharaui Ahmed Bachir Ahmed Sbai, detido no dia 2.10.02, foi finalmente apresentado ao juiz. O seu processo foi adiado para 19 de Fevereiro.

30.01.03

Na semana passada, uma delegação oficial visitou o preso político Tamek no complexo penitenciário de Salé. A delegação certificou-se de uma melhoria nas condições carcerárias impostas ao preso. O diário marroquino de língua árabe "An-Nahar" havia publicado uma reportagem detalhada sobre as condições carcerárias de Tamek na prisão de Inezegane, onde ele passou os seus primeiros dias e cativeiro.

Tamek iniciou uma greve da fome de 48 horas para reclamar o direito de receber visitas todos os sábados e dias de descanso. Um advogado e um jornalista espanhol não foram autorizados a visitá-lo. Foram entretanto criados comités de acção pela libertação de Tamek e de todos os presos políticos em Assa e em Bojador, que podem ser contactados pelo email: comiteaction@caramail.com

No mesmo dia, Tamek foi agredido por duas vezes por um preso de direito comum, traficante de droga reincidente, que o tentou atingir uma vez com uma barra de ferro, outra vez com uma faca, gritando "O Sahara é marroquino. Viva Mohamed VI". Graças à intervenção de outros presos, Tamek não foi ferido. Ele escreveu uma carta de protesto ao Procurador Geral do Rei junto do Tribunal de Apelação de Rabat, pedindo-lhe que assegurasse a sua segurança na prisão. O presidente do Forum Vérité et Justice, Maitre Essabar Mohamed, visitou Tamek para se inteirar do incidente.(corr.)

31.01.03
Segundo o diário "As-Sabah", a direcção da prisão civil de El Ayoun terá anuído às reivindicações dos presos políticos saharaui, após uma greve da fome de cinco dias por estes desencadeada. Os políticos serão encarcerados numa ala separada dos presos de direito comum. Os trabalhos de preparação desta ala estão em curso mas arriscam-se a ser interrompidos por falta de financiamento.

REFERENDO

25-27.01.03
Argélia-Espanha
Uma delegação espanhola dirigida por Carmelo Ramirez, presidente da Federação das instituições espanholas solidárias com o povo saharaui (FEDISSAH), que compreendia senadores, deputados, autarcas e membros da sociedade civil deslocou-se a Argel. No seguimento de um encontro com o Comité nacional argelino de solidariedade com o povo saharaui, que abordou a cooperação no apoio ao povo do Sahara Ocidental, foi anunciado a criação de uma fundação argelino-espanhola de solidariedade com o povo saharaui. A primeira assembleia geral do novo organismo terá lugar no próximo mês de Julho, em Madrid. A nova fundação lutará por afirmar o direito do povo saharaui à autodeterminação em conformidade com a legalidade internacional.

28.01.03
Colóquio em Paris
Uma reunião-debate congregou nos espaços da Assembleia nacional francesa um numeroso público para debater o tema "Sahara Ocidental, uma questão de descolonização não resolvida, que desafios?". (Ver comunicado e SPS)

30.01.03
Resolução do Conselho de Segurança S/RES/1429,
"O Conselho de Segurança decidiu prolongar o mandato da MINURSO até 31 de Março de 2003 a fim de dar às partes tempo de examinar a proposta que lhes foi apresentada pelo enviado pessoal do secretário-geral, e pede ao secretário-geral que lhe apresente um relatório sobre a situação o mais tardar até 17 de Março." (français
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30.01.034
Parlamento britânico
A "Early Day Motion" apresentada ao parlamento britânico no passado mês de Dezembro (ver semana 51/02 ), conta até este momento com 94 assinaturas. Este tipo de moção, que não obriga o governo a responder mas que reflecte as preocupações dos parlamentares, só muito raramente reúne uma centena de assinaturas em temas de política externa.

MARROCOS

27.01.03
Os estudantes saharauis da Universidade de Rabat organizaram uma manifestação nas cidades universitárias de Rabat e sucessivas concentrações diante dos ministérios dos Direitos do Homem e do Interior. Um alto responsável deste ministério recebeu uma delegação de estudantes e prometeu uma resposta "categórica" para a próxima quarta-feira, dia 5 de Fevereiro.

30.01.03
Marrocos-Espanha
Após quinze meses de crise, Marrocos e Espanha reatam as suas relações diplomáticas e anunciam o regresso dos seus embaixadores. A ministra espanhola dos Negócios Estrangeiros, Ana Palacio, foi recebida em audiência pelo rei de Marrocos, Mohamed VI.

SOLIDARIEDADE

26-27.01.03
Fórum Civil Mundial de Porto Alegre
O atelier "Sahara Ocidental: mais de um século de luta contra o imperialismo", condenou nas suas conclusões a atitude do governo marroquino de impedir a realização de um referendo de autodeterminação, de explorar os recursos naturais e de pôr em prática uma estratégia de repressão e de violação sistemática dos direitos humanos nos territórios ocupados. Pede também às organizações internacionais que garantam uma vida digna à população refugiada nos acampamentos de Tindouf e ao governo brasileiro que reconheça a RASD. (conclusões em espanhol)

INTERNET

OPINION

NOVAS PUBLICAÇÕES
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