ACTUALIDADES SEMANAIS |
08.-14.12.2002
- RASD
- TERRITÓRIOS OCUPADOS
- REFERENDO
- MARROCOS
- DIREITOS HUMANOS
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
09.12.02
Visita à Alemanha
O presidente da RASD, Mohamed Abdelaziz, acompanhado pelo coordenador
saharaui junto da MINURSO, M'hamed Khaddad, e do representante da
Frente Polisario na Alemanha, Jamal Zakari, efectuou uma visita a
vários Länder da República federal. A 10 de
Dezembro, a delegação foi recebida em Bremen, na sede
do governo da região e do parlamento, onde o presidente do
Landtag reafirmou o seu apoio incondicional à
autodeterminação do povo saharaui e à
prossecução da cooperação técnica
do seu país, no seguimento de uma já longa
tradição. A 12 a delegação foi recebida
no parlamento do Baixa Saxe, em Hanôver, e na câmara
municipal da cidade. A 13 foi Thuringe que acolheu a
delegação e onde também as autoridades locais, a
exemplo de outros Länder, exprimiram o seu apoio ao direito
à autodeterminação do povo saharaui.
(SPS)
TERRITÓRIOS OCUPADOS
10.12.02
&endash; 54.º aniversário da Declaração
universal dos Direitos do Homem &endash; dia internacional dos
direitos humanos
El Ayoun
Mais de 400 presos da prisão civil de El Ayoun &endash;
detidos políticos saharauis, presos de direito comum saharauis
e marroquinos &endash; realizam uma greve da fome colectiva por
ocasião do 54.º aniversário da
Declaração Universal dos Direitos do Homem. Protesta
contra as condições carcerárias a que
estão submetidos e denunciam o assassinato na prisão de
Mohamed Boucetta.
Rabat-Salé
O preso político saharaui Tamek Ali Salem realiza
também uma greve da fome por 24 horas na complexo
penitenciário de Salé.
Smara
As autoridades de Smara proíbem os familiares dos
desaparecidos de organizar uma concentração
pacífica durante uma hora diante da caserna da gendarmeria
real, não obstante o pedido de autorização
entregue no dia anterior. Os defensores dos direitos humanos, entre
os quais Moumen Mohamed Mahmoud, foram convocados pelo pacha de Smara
e ameaçados em caso de manterem a manifestação.
(corr.).
10.12.02
Morte de Mohamed Boucetta (continuação)
O guarda prisional suspeito de ter torturado Mohamed Boucetta foi
ouvido pela polícia judiciária de Laâyoune no
quadro do inquérito ordenado pelo procurador geral do rei
junto do tribunal de Apelação de Laâyoune. Este
guarda prisional encontra-se actualmente encarcerado e sujeito a
isolamento. O inquérito revelou que três presos o
terão ajudado a cometer o crime. Estes presos terão
declarado ter colaborado com ele por medo de vingança no caso
de se recusarem a cooperar.
Uma comissão da direcção geral das
prisões foi enviada pelo ministério marroquino da
Justiça à prisão civil de Laâyoune. O
director da prisão foi demitido das suas funções
no seguimento do assassinato do preso saharaui.
A autópsia realizada a 30 de Novembro pelo chefe do centro
nacional de medicina legal revelou que a morte Mohamed Boucetta foi
causada pelas pancadas e ferimentos que sofreu (hemorragia
meníngia, rebentamento do rim direito), derivadas de actos de
tortura e de sevícias corporais. (corr. e relatório da
autópsia EC20/2002, prof. S. Louahlia)
11.12.02
Nomeações
Mohamed Rherrabi foi nomeado wali da região de
Laâyoune-Boujdour-Sakia El Hamra e governador da
província de Laâyoune. Segundo a imprensa marroquina,
Rharrabi é conhecido pela sua brilhante passagem em Souss
Massa onde iniciou grandes projectos turísticos. Terá
sido ele que lançou os projectos em Founty e desenvolveu a
famosa Marina. Homem da comunicação, Rharrabi
terá reactivado bastantes projectos quando da sua passagem por
Tetuan, como é o caso da reaorganização da
circulação rodoviária. Substitui Abdellatif
Guerraoui.
Mohamed Tricha, ex-governador director geral da TV marroquina,
substitui Mohamed Machichi como wali da região Oued Eddahab
Lagouira e governador a província de Oued Eddahab.
Abdelkrim Bezzâa substitui Abdelghani Sebbar no posto de
governador da província de Smara.
REFERENDO
09.12.02
Holanda
Durante uma reunião da Fundação holandesa para a
autodeterminação do Sahara Ocidental, o partido liberal
D'66 reafirmou o seu firme a apoio ao direito inalienável do
povo saharaui à autodeterminação. O partido
decidiu encetar iniciativas concretas a nível da
própria organização política, do
parlamento nacional e do parlamento europeu, aprofundando
simultaneamente a cooperação com a
Fundação.
09.12.02
Espanha-Rússia
A ministra espanhola dos Negócios Estrangeiros, Ana Palacio, e
o seu homólogo russo, Igor Ivanov, declararam em Madrid por
ocasião de uma visita do ministro russo que os dois
países partilham a mesma posição relativamente
ao futuro do Sahara Ocidental, e que vai no sentido de que a ONU deve
procurar "uma solução que tenha em conta os interesses
e todas as partes implicadas."
REFERENDO AGORA -Campanha de mobilização e de apoio à aplicação do plano de paz
12.12.02
País Basco
Tendo em perspectiva já a próxima reunião do
Conselho de Segurança sobre o Sahara Ocidental, o Parlamento
basco aprovou por unanimidade uma " declaração
institucional", na qual reitera a sua solidariedade com a justa luta
do povo saharaui, reafirma o seu direito à
autodeterminação, solicita às
Nações Unidas que concretize finalmente e de forma
urgente esse direito, pede à União Europeia uma maior
implicação na aplicação do plano de paz,
denuncia a ocupação ilegal do Sahara Ocidental por
Marrocos e os sistemáticos atentados aos direitos humanos no
território, exige a libertação de todos os
presos políticos saharauis, pede ao governo espanhol que
mantenha a sua posição em favor de uma
solução política aceitável para o povo
saharaui, reclamando por fim a intensificação da ajuda
humanitária aos refugiados saharauis.
(Declaração)
12.12.02
Austrália
A Australia Western Sahara Association (AWSA) escreveu cartas a Kofi
Annan, James Baker e Thabo M'Beki na qualidade de presidente da
União Africana.
MARROCOS
09.12.02
O sub-secretário de Estado norte-americano, William Burns, de
visita a vários países do Magrebe, declarou em Rabat
que os EUA continuam a defender uma solução
pacífica para o conflito do Sahara Ocidental, que tenha em
conta os interesses de todas as partes e que apoiam firmemente os
esforços de James Baker.
Reagindo ao despacho da agência noticiosa oficial marroquina
(MAP), que interpretou a declaração de Burns como um
apoio ao acordo-quadro, M'hamed Khaddad, coordenador saharaui junto
da ONU, sublinhou que desde a adopção do plano de
resolução da ONU para o Sahara Ocidental, em 1991, os
EUA "sempre apoiaram os esforços das Nações
Unidas com vista a ser encontrada uma solução justa
para o conflito", tendo votado favoravelmente a última
resolução do Conselho de Segurança S/1429/2002
de Julho passado.
10.12.02
Omar Azzimane, actual ministro marroquino da Justiça, foi
nomeado pelo rei presidente do CCDH, o Conselho Consultivo dos
Direitos Humanos, enquanto que Driss Benzekri, ex-presidente do Forum
Vérité et Justice, passou a assumir o cargo de novo
secretário-geral. Esta nomeação, contudo, em
nada alterará a posição do FVJ relativamente ao
Conselho, declarou As-Sabah seu actual presidente. Mohammed Sebbar
afirma que o actual regulamento do CCDH limita a sua eficácia,
o que fará com que os seus resultados devam ser muito
modestos.
11.12.02
Espanha-Marrocos
O ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros avistou-se em
Madrid com a sua homóloga espanhola para fazer "o
inventário de todos os contenciosos" existentes entre os dois
países. Único resultado das conversações:
os dois ministros vão criar grupos de trabalho sobre assuntos
específicos e encontrar-se-ão em Rabat no início
do próximo ano.
DIREITOS HUMANOS
10.12.02
AFAPREDESA
O presidente da Associação dos Familiares dos Presos e
Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA), Abdeslam Omar Lahcen, realiza
uma visita a França. A 11 de Dezembro de 2002 participa numa
conferência sobre a situação dos presos e
desaparecidos saharauis nas prisões e centros de
detenção secretos marroquinos, organizada na sede do
município de Gonfreville l'Orcher (cidade geminada com a Daira
de J'Reifia, na RASD). A 12 de Dezembro, em Paris, manteve encontros
com a Ligue Internationale des Droits de l'Homme e os padrinhos e
madrinhas dos desaparecidos saharauis. (comunicado) Na
ocasião, a ONG saharaui de defesa dos direitos humanos
lançou um Apelo aos cidadãos e cidadãs
franceses, suas organizações e
instituições.
INTERNET
RADIO
Poemario por un Sahara libre:
- Radio Resistencia 101 FM, Sabados de 19 a 20 horas
Radio Guiniguada Canarias, 105.9 FM, Miercoles de 10 a 11 horas
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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Castellano
Nuevo libro: HAMADA, con 73 extraordinarias fotos en blanco y negro del fotografo del Ayuntamiento de Leganes Jose Luis Sampedro. Prologo de la escritora Espido Freire. Precio 10 euros para comprar un camion cisterna para los campamentos. Interesados llamar a 607797468.
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