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ACTUALIDADES SEMANAIS |
15 - 21.09.2002
- RASD
- TERRITÓRIOS OCUPADOS
- ÁFRICA
- ONU
- MARROCOS
- EM BREVE
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
19.09.02
Eleições marroquinas
A Frente Polisario pediu à ONU que não permita a
realização de eleições para o parlamento
marroquino nos territórios ocupados enquanto o referendo de
autodeterminação não for concretizado e os seus
resultados apurados. (Europa Press)
TERRITÓRIOS OCUPADOS
18.09.02
Processo adiado
O processo de Nasiri Ahmed (Hamadi Mohamed Lamine Jiyed) foi uma vez
mais adiado pelo tribunal de El Ayoun, desta vez para 30 de Outubro
próximo, não tendo as testemunhas arroladas sido
convocadas.
Nasiri Ahmed foi preso a 19.06.02, em Rabat. Antigo preso
político, fora já detido por duas vezes, em 1992 e
entre 1993 e 94. Membro do Forum Vérité et Justice
secção Sahara, participou no congresso nacional da sua
organização. A polícia deteve-o quando se
dirigia à direcção da sede da Segurança
nacional para renovar o seu bilhete de identidade. Transferido no
mesmo dia para El Ayoun, Nasiri está encercerado há
já três meses na "prisão negra" da capital do
Sahara Ocidental ocupado. É acusado de ter sido o mentor dos
acontecimentos de Smara de Novembro de 2001 (ver semana
47/01).
19.09.02
Julgamento do recurso
O tribunal de apelação de El Ayoun tornou
pública a sentença sobre o recurso interposto pelos
seis desempregados condenados a 02.09.02, acusados de serem os
organizadores de uma manifestação em El Ayoun a
22.08.02.
As penas de Nigro Mohamed e El Belaoui Hamadi foram reduzidas de dois
anos de prisão efectiva e cinco de banimento do
território a um ano de prisão sem expulsão.
As penas de Lahman Abdalla e Chamsdi Labeihi (Semesdi Lebeihi),
condenados a 18 meses de prisão, foram reduzidas para oito
meses de detenção.
Rahmouni Abidine, condenado a seis meses de prisão, foi
libertado beneficiando de uma suspensão de pena de seis meses
(Semanas 34
e 35).
A Associação de Desempregados havia denunciado alguns
dias antes a sentença escandalosa do tribunal de primeira
instância e denunciado os quesitos de acusação
como totalmente infundados. Aquela organização
denunciou igualmente a a invasão da sua sede sem qualquer
mandato judicial e as intimidações a que vinha a ser
sujeita. Explicou igualmente as razões que motivam o movimento
de protesto dos jovens saharauis, discriminados pelo facto de os
empregos serem sistematicamente atribuidos aos colonos marroquinos.
(corr., SPS)
ÁFRICA
13.09.02
Luta contra o terrorismo
Reunida em Argel, a conferência da União Africana (UA)
sobre a luta contra o terrorismo adoptou um plano de
acção e anunciou a criação de um centro
de estudos e pesquisa para combater este fenómeno. Este plano
tem por base as disposições contidas na
Convenção de Argel sobre a prevenção e a
luta contra o terrorismo, adoptada em Julho de 1999, quando da
realização da 35.ª cimeira da
Organização da Unidade Africana. A
Convenção pode entrar em vigor após a
ratificação por, pelo menos, 15 países
africanos, o que deve ser o caso após o anúncio durante
a conferência da sua ratificação pelo Ghana,
Sudão e África do Sul que assim vêm-se juntar aos
13 países que já o haviam feito: Argélia,
Angola, Cabo Verde, Egipto, Eritreia, Quénia, Lesoto,
Líbia, Mali, Rwanda, RASD, Senegal e Tunísia. (AFP,
APS)
20.09.02
África do Sul-UA
Interrogado a propósito do que a União Africana havia
feito para resolver o problema do conflito entre Marrocos e a Frente
Polisario, o presidente sul-africano Thabo Mbeki declarou que o seu
país estava em contacto com James Baker, e que ambos estavam
de acordo em acelerar a solução do problema. Mbeki
acrescentou ainda ter tido conversações com o rei de
Marrocos, o qual lhe terá manifestado ser também
favorável a uma solução do conflito o mais
rápido possível. (News24)
ONU
17.09.02
Assembleia Geral da ONU
No discurso que proferiu perante a AG, o presidente argelino afirmou:
o povo saharaui continua a reclamar o seu direito inalienável
à autodeterminação em aplicação da
resolução 1514 (XV) e das resoluções que
a Assembleia Geral, ano após ano, não cessou de adoptar
desde que, em 1966, apelou à descolonização do
território e à autodeterminação do seu
povo através de referendo. A comunidade internacional
não pode ficar indiferente à sorte deste povo nem
aceitar que a aplicação leal e integral do plano de
resolução e dos acordos de Houston sejam constantemente
adiados. A Argélia continuará a desenvolver todos os
esforços para que a paz internacional e a estabilidade e
unidade da subregião possam ser uma realidade. Ela deu todo o
seu apoio aos esforços desenvolvidos pelo
secretário-geral e pelo seu enviado pessoal, assim como a sua
plena contribuição para a resolução do
conflito. Uma vez que o problema do Sahara Ocidental está nas
mãos da ONU e, em particular, do Conselho de Segurança,
a Argélia deseja que as relações com os seus
vizinhos não sejam hipotecadas por este diferendo, e que a
União do Magrebe Árabe possa reatar as suas actividades
e desenvolver uma cooperação confiante e frutuosa entre
todos os países da região.
MARROCOS
20.09.02
Marrocos decidiu confiar a transfugas da Frente Polisario
vários postos nas suas embaixadas, como Washington, Madrid,
Berlim e Roma. Cerca de duas dezenas de ex-responsáveis da
Frente Polisario terão o posto de conselheiro e encarregados
de defender a posição marroquina sobre o Sahara
Ocidental. O ex-representante da Frente Polisario em Barcelona,
Bachir Dkhil, será nomeado conselheiro junto do consulado
geral de Marrocos na capital catalã, Barazani será
acreditado em Paris, e Hassana Dimimer em Roma. A
direcção desta nova equipa foi confiada a Rachid
Rguibi, conselheiro junto do primeiro-ministro para a questão
do Sahara. (Aujourd'hui Le Maroc)
EM BREVE
Espanha
Os ministros marroquino e espanhol dos Negócios Estrangeiros
encontrar-se-ão na próxima segunda-feira, dia 23 de
Setembro, em Madrid. A Plataforma «Por um referendo livre no
Sahara Ocidental», que havia convocado uma
manifestação diante do edifício do MNE espanhol
em Madrid, desconvocou a concentração. Segundo
vários órgãos de comunicação
espanhóis, o governo terá pedido aos organizadores que
renunciassem a esse projecto.
26.09.02,
Madrid: Plazas Vivas: Sahara en el corazón de las mujeres.
Concierto: Sahara en el corazón de las mujeres, organizado
conjuntamente por el Ayuntamiento de Madrid y la Plataforma de
mujeres artistas contra la violencia de genero. El acto será
el día 26 a las 21 horas, Plaza Dos de Mayo, y que
tendrá como programa: Intervenciones de artistas,
Recitación de poesías, Intervención de famosos
cantantes, Intervención de un grupo Saharaui. Igualmente La
Asociación de Jóvenes Amigos del Pueblo Saharaui,
participara en el acto con una jaima, té, artesanía y
documentación.
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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