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ACTUALIDADES SEMANAIS |
02.-08.12.2001
26.11.01
Memorando Sindical
A Conferação Europeia de Sindicatos (CES), a
Unión General de Trabajadores (UGT), as Comisiones Obreras
(CC.OO.) e a central sindical Solidaridad de Trabajadores Vascos
(ELA-STV), reunidas em Madrid, enviaram um mémorandum ao
governo espanhol que irá assumir, a partir de Janeiro de 2002,
a presidência da União Europeia. Estas centrais
sindicais pedem que a UE jogue um papel activo e autónomo na
resolução dos conflitos da região
euro-mediterrânica, entre os quais se conta o do Sahara
Ocidental.
02.12.01
França - referendo
De visita a Marrocos, o presidente francês Jacques Chirac,
questionado durante uma conferência de imprensa sobre um
eventual papel de mediação da França no conflito
do Sahara Ocidental, afirmou que a "única
mediação" no dossier das "províncias do sul de
Marrocos " é a que é assegurada por James Baker, o
representante do secretário-geral da ONU. Esta
declaração, que traduz palavra por palavra a
posição marroquina do facto consumado da
anexação, suscitou uma reacção firme do
governo da RASD, que a considerou uma «violação
vergonhosa da legalidade internacional». «O alinhamento
incondicional pelas teses marroquinas, ao ponto de ser utilizada a
terminologia do makhzene para designar o Sahara Ocidental em
detrimento do direito internacional, do direito dos povos a decidir o
seu próprio destino e do princípio da intangibilidade
das fronteiras em África, é revelador dos
cálculos colonialistas franceses na região do
Magrebe», afirmou Mohamed Abdelaziz, acrescentando que «a
França se desqualificou, não podendo arvorar qualquer
tipo de neutralidade e, menos ainda, pretender exercer um papel na
resolução do conflito marroquino-saharaui.»
(AFP, SPS, Min.Info. RASD, comunicado da AARASD, comunicado da
AFASPA )
O porta-voz do ministério francês dos Negócios Estrangeiros, respondendo a uma pergunta de um jornalista relacionada com as declarações de Chirac, tentou menorizar o problema argumentando que a posição da França sobre o dossier do Sahara Ocidental é constante e pauta-se pelo apoio aos esforços das Nações Unidas. A terminologia oficial para designar o Sahara Ocidental é a que é utilizada pelas Nações Unidas: Sahara Ocidental, precisou o diplomata. (04.12.01, min. AEF)
03.12.01
Repressão
Dez saharauis foram presos em El Ayoun no início de Dezembro,
acusados de terem participado em manifestações. Segundo
informações fidedignas, terão sido torturados e
as suas casas alvo de busca e devassa. As famílias dos detidos
apresentaram queixa.
Enquanto isso, 16 pessoas, 13 saharauis e três marroquinos,
entre os quais o jornalista Darif, detidos quando dos tumultos de
Smara de 17.11.01, encontram-se ainda na prisão de El Aayoun.
O seu julgamento foi já adiado por duas vezes.. (comunicado
BERDHSO, SPS)
O secretário-geral da OADP (partido da coligação no governo), após visita que efectuou a El Ayoun, declarou ao diário «As-Sabah» que só sabia que Darif tinha pedido um inquérito médico e que o processo judicial havia sido adiado para que os traços de violência tenham tempo de desaparecer. Várias pessoas de Smara detidas ao mesmo tempo que Darif declararam ao «As-Sabah» que este fora amarrado a uma cadeira e que, cada vez que um quadro da polícia ou responsável chegava, os outros presos eram obrigados a tratá-lo como agente da Polisario. (As Sabah, 05.12.)
Dois saharauis detidos por terem participado na manifestação de Assa em solidariedade com um membro da orgaganização Forum Vérité et Justice, transferido coercivamente para Casablanca, deverão ser em breve apresentados perante o tribunal de Goulimine.
Estudantes saharauis das universidades de Rabat organizaram duas concentrações, uma diante do ministério dos Direitos Humanos e a outra à porta do ministério do Interior, protestando contra as vagas de repressão em Smara, El Ayoun, Goulimine e Assa-Zak (corr., 05.12.)
04.12.01
Danielle Mitterrand
A presidente da organização France Libertés
relata em conferência de imprensa a sua recente missão
aos acampamentos de refugiados e a Marrocos. Denuncia a incapacidade
da comunidade internacional em fazer aplicar o plano de paz das
Nações Unidas no Sahara Ocidental, a assinatura de
contratos de prospecção petrolífera nas
águas territoriais do Sahara Ocidental entre Marrocos e
algumas companhias internacionais, entre as quais a Total Fina Elf.
Danielle Mitterrand disse estar convencida que a paz na região
do Magrebe só será possível se se realizar o
referendo de autodeterminação do povo
saharaui.
04.12.01
Marrocos
O rei de Marrocos participou numa sessão de trabalho
consagrada à analise do desenvolvimento integrado das
«províncias saharianas», em que participaram
diversos ministros. O rei reafirmou a necessidade de acordar
prioridade absoluta à questão do emprego e ao
investimento. Mohamed VI reiterou a sua determinação em
acompanhar pessoalmente o prosseguimento da elaboração
do plano integrado para as províncias saharianas.
05.12.01
Suécia
Por ocasião da atribuição do prémio
Nóbel da Paz a Kofi Annan e da sua próxima viagem
à Noruega e à Suécia, cinco ONGs suecas
dirigiram uma carta de felicitação a Kofi Annan. Na
carta, as referidas ONGs exprimem a sua preocupação a
respeito dos atrasos verificados no processo de paz do Sahara
Ocidental e pediram a Kofi Annan que tudo fizesse para que se realize
rapidamente o referendo previsto e que abandone toda e qualquer ideia
de alternativa ao processo aprovado.
07.12.01
Crise Marrocos-Espanha
Os investimentos espanhóis em Marrocos diminuiram 97% durante
o primeiro semestre de 2001 comparativamente ao período
homólogo do ano anterior. Segundo o diário Cinco Dias,
o primeiro-ministro Aznar terá dado ordens em Abril de
suspender momentaneamente as operações financeiras com
Marrocos, na sequência da não renovação
por este país dos acordos de pesca com a UE.
Citação
da semana
Mohamed Aujjar, ministro marroquino dos Direitos do Homem:
«Não existem presos políticos em Marrocos;
há apenas presos por razões políticas.»
(«Al Asr», diário marroquino citado pela revista
de imprensa da Embaixada de França em Rabat,
07.12.01)
SOLIDARIEDADE
Resolución sobre el Sáhara, Confederación de Asociaciones Nacionales de Estudiantes de España sobre el Sahara Occidental, diciembre de 2001.
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possível que existam links com diversos jornais que deixem de
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