SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 45

04.-10.11. 2001

29-31.10.01
Referendo
O bureau executivo da Federação Internacional dos serviços públicos, que integra cerca de 500 sindicatos de 140 países, reunido em Seul, Coreia do Sul, pronunciou-se a favor do direito á autodeterminação do povo saharauis e apelou à ONU que realize o referendo no mais breve período de tempo.

01.11.01
MINURSO
Os jornalistas espanhóis que cobriram a viagem do rei de Marrocos ao Sahara Ocidental constatam que a MINURSO procede a uma redução importante do pessoal que integra a comissão de identificação. Esta passou de um efectivo de 120 membros a 86. Está previsto que apenas 36 pessoas, que terão por funções microfilmar os documentos recolhidos, continuarão a trabalhar.
O porta-voz da ONU Farham el-Haq, confirmou a afirmação, «dado que, de momento, não há mais nada a fazer ». Acrescentou, no entanto, que isso não significa que a ONU tenha a intenção de retirar a missão do território.
Ahmed Boukhari, representante da Frente Polisario junto da ONU, declarou que esta medida era «ilegal, surpreendente e politicamente contraprodutiva », dado que a resolução 1359 de 29 de Junho de 2001 do Conselho de Segurança não autoriza a menor alteração relativamente ao funcionamento e ao pessoal da MINURSO até à aprovação da próxima resolução. «Esta redução reflecte - acrescentou &endash; o ambiente pessimista que atravessa a MINURSO desde o bloqueio do Plano de Paz por Marrocos». (ONU, SPS)

02.11.01
Argélia
De visita oficial aos Estados Unidos, o presidente argelino Mohamed Bouteflika avistou-se em Houston com James Baker. O ministro da Justiça argelino, Ahmed Ouyahia, e Abdelkader Messahel, ministro encarregado dos Assuntos Africanos, estiveram presentes no encontro. «A Argélia não é contra uma terceira via relativamente ao Sahara Ocidental», terá declarado Bouteflika, segundo o periódico "Le Quotidien d'Oran", que cobre a visita de Bouteflika aos EUA. Esta afirmação, proferida em privado durante um encontro com homens de negócios norte-americanos, provocou reacções violentas por parte da imprensa independente argelina. A APS, agência de informação argelina, desmentiu firmemente que o presidente tivesse proferido semelhante declaração, reafirmando o empenhamento da Argélia em favor do direito à autodeterminação do povo saharaui. (El Watan, La Tribune, Le Matin, APS)

03.11.01
RASD
Em carta dirigida ao primeiro-ministro francês, Mohamed Abdelaziz, presidente da RASD, pede que a França anule o contrato firmado entre a TotalFinaElf e Marrocos, qualificando-o de ilegal. Mohamed Abdelaziz endereçou também uma missiva a James Baker, enviado pessoal de Kofi Annan, afirmando que a nacionalidade das duas empresas, (TotalFinaElf, francesa, e a Kerr McGee, norte-americana) afecta muito negativamente a relação de confiança com estes dois países, os quais deveriam jogar um papel importante para garantir o processo de paz. O presidente saharaui mencionou igualmente os preparativos do rallye Paris-Dakar, que irá ter lugar «com o beneplácito do governo francês», bem como a recente visita do rei de Marrocos aos territórios ocupados, as quais constituem «uma escalada inaceitável de consequências gravíssimas para os esforços de paz em curso, e para a estabilidade na região». O presidente saharaui solicitou a intervenção das Nações Unidas, para que os contratos fossem anulados, a visita do rei de Marrocos fosse condenada e impedida a passagem do rallye Paris-Dakar pelo território saharaui.
A 6 de Novembro, o Conselho de Segurança decidiu pedir ao departamento jurídico da ONU um parecer sobre a legalidade dos contratos de prospecção petrolífera no Sahara Ocidental antes da autodeterminação do povo saharaui, declarou à SPS o representante saharaui junto da ONU, Boukhari Ahmed.

03-05.11.01
Crise diplomática marroquino-espanhola
Enquanto as autoridades espanholas se esforçam por minimizar a crise desencadeada por Marrocos entre os dois países, Rabat continua a acusar Madrid de «ocultar» os múltiplos problemas surgidos entre os dois países nestes últimos meses. Marrocos insiste em particular no referendo organizado na Andaluzia, considerado como uma imiscuição nos assuntos internos de Marrocos.
Um alto responsável espanhol, por outro lado, reconheceu que «os marroquinos teriam adorado que tivessemos alinhado as nossas posições pelas de Paris» durante os trabalhos da comissão de descolonização da ONU, em Outubro passado. Durante estes debates, a França esforçou-se sem sucesso por manipular a posição oficial da União Europeia sobre o Sahara Ocidental. Margot Kessler, presidente do Intergrupo «Paz para o Povo Saharaui » do Parlamento Europeu, lançou um apelo veemente a 4 de Novembro para pedir explicações ao ministro dos Negócios Estrangeiros francês. A senhora Kessler afirmou na ocasião que «os esforços da França para manipular a posição oficial da UE são totalmente inaceitáveis».
Por seu lado, o eurodeputado Isidoro Sanchez, membro da delegação ad hoc que visitou recentemente os acampamentos de refugiados saharauis, afirmou que face à próxima retirada progressiva da MINURSO, o Parlamento Europeu deveria intervir dado que «existe um conflito de interesse muito delicado entre os quais estão implicados os EUA e a França.» Sanchez, que também é membro do Intergrupo «Paz para o povo saharaui», vai pedir ao Parlamento Europeu para que intervenha em favor do plano de paz das Nações Unidas, realçando que é importante que um «formidável» esforço diplomático venha a ser desenvolvido para que o conflito seja resolvido.

03.11.01
Libertações
A libertação dos presos políticos saharauis Eddah Echaihk e Mousamih el Arbi, que cumpriram pena de dois anos de prisão efectiva por terem participado nos tumultos de El Ayoun em 1999, foi entusiasticamente festejada em El Ayoun. Estas duas pessoas figuravam na lista da campanha da BERDHSO.

03.11.01
Ajuda humanitária
O director dos programas de assistência e operações de socorro do Crescente Vermelho Argelino, Ali Bouguedour, deplorou as «deficiências graves» e «prejudiciais» da ajuda humanitária das Nações Unidas aos refugiados saharauis. Ao contrário, felicitou a equipa da ECHO, que distribui a ajuda da União Europeia, estimando todavia que esta ajuda deveria ser reforçada.
A deputada do Parlamento europeu senhora Lalumière, por ocasião de um conferência de imprensa realizada após o seu regresso dos acampamentos de refugiados saharauis, havia já denunciado a precária situação alimentar dos refugiados. «Há uma espécie de negligência por parte do Programa Alimentar Mundial», afirmando que era insuficiente a presença desta organização nos campos. É urgente que as instâncias do PAM reajam, acrescentou a deputada europeia.
Em carta lida em nome das ONG presentes nos acampamentos perante a delegação do Parlamento Europeu, Sabine Eckart de Medico International afirma que estas constataram «um contínuo declínio da ajuda alimentar destinada aos refugiados saharauis » e uma redução gradual ou, no mínimo, estagnação da assistância do Alto Comissariado das NU para os Refugiados, assim como o cansaço de certos doadores, que «se descomprometem argumentando que o apoio aos refugiados saharauis dura há já muito tempo». (SPS)
A Espanha vai conceder 216,000 dólares (cerca de 43,4 mil contos) para a ajuda aos refugiados saharauis, anunciou Ruud Lubbers, Alto Comissariado para os Refugiados da ONU, a 6 de Novembro último.

04.11.01
Inicativa legislativa espanhola
O movimento de solidariedade com o povo saharaui tem em marcha uma campanha de recolha de assinaturas com o objectivo de apresentar no parlamento (as Cortes), uma «iniciativa legislativa popular ». A iniciativa, que necessita 500'000 assianturas para produzir efeito, solicita ao parlamento espanhol que apoie o plano de paz para o Sahara Ocidental. A entrega das assinaturas está prevista para o próximo dia 23 de Novembro, na presença do presidente saharaui Mohamed Abdelaziz, que assitirá depois à conferência anual da Coordenação europeia de apoio ao povo saharaui, que decorrerá em Sevilha, nos dias 23, 24 e de Novembro.
Em Barcelona, membros da Associação de Amigos do Povo Saharaui foram agredidos por um grupo de uma centena de marroquinos quando recolhiam assinaturas para a campanha. (La Vanguardia)

05-10.11.01
Visita de Danielle Mitterrand
Danielle Mitterrand chegou no passado dia 6 aos acampamentos de refugiados saharauis após se ter avistado em Argel com o presidente do Comité argelino de apoio ao povo saharaui. A viúva do antigo chefe de Estado francês visitou três wilaya, onde foi acolhida calorosamente, tendo visitado escolas, hospitais, jardins e um museu de material de guerra capturado. Na wilaya de Dakhla, encontrou-se com a mãe de Mohamed Daddach, cuja libertação acabava de ser anunciada. Profundamente impressionada com as conquistas sociais obtidas pela população saharaui no exílio, Danielle Mitterrand salientou a ''igualdade entre os cidadãos de ambos os sexos, o respeito pelos direitos humanos e a liberdade de expressão» conatatados no terreno. «Este povo pacífico, que aspira à liberdade, deve poder exercer livremente o seu direito à autodeterminação, afirmou. (SPS)

06.11.01
Aniversário da Marcha Verde
No seu tradicional discurso por ocasião do aniversário da invasão do Sahara Ocidental, o rei de Marrocos, «certo da soberania sobre este território», apelou a todas as partes envolvidas no conflito a aceitarem o acordo-quadro. Reafirmou a sua determinação em «consolidar a regionalização» e a acompanhar «pessoalmente» a preparação do projecto de plano de desenvolvimento integrado.
O ministro saharaui da Informação qualificou o discurso de "fuga em frente" e "de vã tentativa para esconder um balanço negativo de mais de dois anos de reinado ". Segundo o ministro Batal, o rei de Marrocos " procura desesperadamente uma bóia de salvação para minorar a decepção, a frustração e o desânimo que tomaram conta dos cidadãos marroquinos e dos seus amigos no estrangeiro". (SPS)
Moulay Hicham Alaoui, primo do rei, qualificou em entrevista a um diário espanhol o plano de autonomia como «ultrapassado». (El Periodico)

06.11.01
MINURSO
Kofi Annan nomeou como novo representante especial para o Sahara Ocidental William Lacy Swing, um norte-americano nascido em 1934, na sequência da demissão de William Eagleton. Swing assume o cargo no próximo dia 1.º de Dezembro. Há dois anos que era embaixador dos EUA na República Democrática do Congo, após ter assumido estas funções em diversos países africanos.

Campanha internacional para a a libertação de Mohamed Daddach e de todos os presos políticos condeados pr Marrocos
07.11.01: Libertações
56 presos políticos beneficiaram do perdão real anunciado por ocasião do aniversário da Marcha Verde.
O comunicado oficial publicado em Rabat afirma que se trata de pessoas detidas na sequência dos acontecimentos de Laâyoune (37 presos), pessoas presas quando dos acontecimentos de Marraqueche (14 presos), pessoas presas no quadro dos processos nÅã 2000/1280 e 2000/2499, julgadas pelo Tribunal de Relação de Agadir (4 presos), e uma pessoa detida em consequência do processo n° 79/285/1260 julgada pelo tribunal militar permanente das Forças Armadas Reais.
Entre os libertados encontram-se os 24 presos políticos saharauis, objecto da campanha internacional do Bureau Européen pour le Respect des Droits de l'Homme au Sahara Occidental, incluindo Mohamed Daddach, preso há 23 anos. Os restantantes ou são estudantes marroquinos que se solidarizaram com os saharauis ou pessoas condenadas pela sua participação nas pilhagens de estabelecimentos comerciais ou habitações de saharauis quando dos tumultos de El Ayoun. (Info campagne N°8, BERDHSO )
A libertação surge após uma intensa campanha iniciada pelos próprios presos, despoletada pelas greves da fome de Daddach e imediatamente seguida por outros detidos, apoiada pelas organizações de defesa dos direitos humanos no Sahara Ocidental e pela campanha internacional da BERDHSO que teve como bandeira a libertação de todos os presos políticos saharauis.
Os presos foram libertados no dia 8 de Novembro. Foram acolhidos em Marraqueche pelos estudantes saharauis e, mais tarde, pela população saharaui de El Ayoun num imensa onda de alegria, tudo sob intensa vigilância policial...
Em comunicado, o Forum Vérité et Justice secção Sahara saudou esta libertação, surgida «graças à pressão popular e internacional». Reafirmou as suas revindicações, que exigem o respeito pelos direitos humanos no Sahara conforme o direito internacional, a verdade sobre o destino dos desaparecidos saharauis, a libertação dos vivos e a restituição dos restos mortais dos assassinados, protecção da população civil dos perigos das minas anti-pessoal, indemnização material e moral das vítimas, julgamento dos responsáveis pelas violações dos direitos humanos e abertura de um inquérito justo e neutro relativamente às fossas comuns de Lemseyed e Jderiya. (comunicados FVJS, Amnistia internacional, Intergrupo parlamentar «Paz para o povo saharaui» )

EM BREVE

Federación de Asociaciones de Amigos del pueblo saharaui Murcia
Vuelo charter a los campamentos, aeropuerto de Alicante, desde el 4 al 9 de diciembre. Precio 71.000 PTS. Para mas informacion: 609368902-609983094-968192092, E-MAIL: llaves@llaves.com. Tiempo limite para inscripción : 24/11/2001.

La Asociación Um Draiga de Aragón va a organizar un vuelo a los campamentos los días 5 a 9 de diciembre. Para recibir información dirigirse a umdraiga@umdraiga.com"

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

français

 english

castellano

 português

italiano

deutsch


[SOMARIO actualidades semanais ] [Western Sahara Homepage]