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ACTUALIDADES SEMANAIS |
04.-10.11. 2001
29-31.10.01
Referendo
O bureau executivo da Federação Internacional dos
serviços públicos, que integra cerca de 500 sindicatos
de 140 países, reunido em Seul, Coreia do Sul, pronunciou-se a
favor do direito á autodeterminação do povo
saharauis e apelou à ONU que realize o referendo no mais breve
período de tempo.
01.11.01
MINURSO
Os jornalistas espanhóis que cobriram a viagem do rei de
Marrocos ao Sahara Ocidental constatam que a MINURSO procede a uma
redução importante do pessoal que integra a
comissão de identificação. Esta passou de um
efectivo de 120 membros a 86. Está previsto que apenas 36
pessoas, que terão por funções microfilmar os
documentos recolhidos, continuarão a trabalhar.
O porta-voz da ONU Farham el-Haq, confirmou a
afirmação, «dado que, de momento, não
há mais nada a fazer ». Acrescentou, no entanto, que isso
não significa que a ONU tenha a intenção de
retirar a missão do território.
Ahmed Boukhari, representante da Frente Polisario junto da ONU,
declarou que esta medida era «ilegal, surpreendente e
politicamente contraprodutiva », dado que a
resolução 1359 de 29 de Junho de 2001 do Conselho de
Segurança não autoriza a menor alteração
relativamente ao funcionamento e ao pessoal da MINURSO até
à aprovação da próxima
resolução. «Esta redução reflecte -
acrescentou &endash; o ambiente pessimista que atravessa a MINURSO
desde o bloqueio do Plano de Paz por Marrocos». (ONU,
SPS)
02.11.01
Argélia
De visita oficial aos Estados Unidos, o presidente argelino Mohamed
Bouteflika avistou-se em Houston com James Baker. O ministro da
Justiça argelino, Ahmed Ouyahia, e Abdelkader Messahel,
ministro encarregado dos Assuntos Africanos, estiveram presentes no
encontro. «A Argélia não é contra uma
terceira via relativamente ao Sahara Ocidental», terá
declarado Bouteflika, segundo o periódico "Le Quotidien
d'Oran", que cobre a visita de Bouteflika aos EUA. Esta
afirmação, proferida em privado durante um encontro com
homens de negócios norte-americanos, provocou
reacções violentas por parte da imprensa independente
argelina. A APS, agência de informação argelina,
desmentiu firmemente que o presidente tivesse proferido semelhante
declaração, reafirmando o empenhamento da
Argélia em favor do direito à
autodeterminação do povo saharaui. (El Watan, La
Tribune, Le Matin, APS)
03.11.01
RASD
Em carta dirigida ao primeiro-ministro francês, Mohamed
Abdelaziz, presidente da RASD, pede que a França anule o
contrato firmado entre a TotalFinaElf e Marrocos, qualificando-o de
ilegal. Mohamed Abdelaziz endereçou também uma missiva
a James Baker, enviado pessoal de Kofi Annan, afirmando que a
nacionalidade das duas empresas, (TotalFinaElf, francesa, e a Kerr
McGee, norte-americana) afecta muito negativamente a
relação de confiança com estes dois
países, os quais deveriam jogar um papel importante para
garantir o processo de paz. O presidente saharaui mencionou
igualmente os preparativos do rallye Paris-Dakar, que irá ter
lugar «com o beneplácito do governo francês»,
bem como a recente visita do rei de Marrocos aos territórios
ocupados, as quais constituem «uma escalada inaceitável
de consequências gravíssimas para os esforços de
paz em curso, e para a estabilidade na região». O
presidente saharaui solicitou a intervenção das
Nações Unidas, para que os contratos fossem anulados, a
visita do rei de Marrocos fosse condenada e impedida a passagem do
rallye Paris-Dakar pelo território saharaui.
A 6 de Novembro, o Conselho de Segurança decidiu pedir ao
departamento jurídico da ONU um parecer sobre a legalidade dos
contratos de prospecção petrolífera no Sahara
Ocidental antes da autodeterminação do povo saharaui,
declarou à SPS o representante saharaui junto da ONU, Boukhari
Ahmed.
03-05.11.01
Crise diplomática marroquino-espanhola
Enquanto as autoridades espanholas se esforçam por minimizar a
crise desencadeada por Marrocos entre os dois países, Rabat
continua a acusar Madrid de «ocultar» os múltiplos
problemas surgidos entre os dois países nestes últimos
meses. Marrocos insiste em particular no referendo organizado na
Andaluzia, considerado como uma imiscuição nos assuntos
internos de Marrocos.
Um alto responsável espanhol, por outro lado, reconheceu que
«os marroquinos teriam adorado que tivessemos alinhado as nossas
posições pelas de Paris» durante os trabalhos da
comissão de descolonização da ONU, em Outubro
passado. Durante estes debates, a França esforçou-se
sem sucesso por manipular a posição oficial da
União Europeia sobre o Sahara Ocidental. Margot Kessler,
presidente do Intergrupo «Paz para o Povo Saharaui » do
Parlamento Europeu, lançou um apelo veemente a 4 de Novembro
para pedir explicações ao ministro dos Negócios
Estrangeiros francês. A senhora Kessler afirmou na
ocasião que «os esforços da França para
manipular a posição oficial da UE são totalmente
inaceitáveis».
Por seu lado, o eurodeputado Isidoro Sanchez, membro da
delegação ad hoc que visitou recentemente os
acampamentos de refugiados saharauis, afirmou que face à
próxima retirada progressiva da MINURSO, o Parlamento Europeu
deveria intervir dado que «existe um conflito de interesse muito
delicado entre os quais estão implicados os EUA e a
França.» Sanchez, que também é membro do
Intergrupo «Paz para o povo saharaui», vai pedir ao
Parlamento Europeu para que intervenha em favor do plano de paz das
Nações Unidas, realçando que é importante
que um «formidável» esforço
diplomático venha a ser desenvolvido para que o conflito seja
resolvido.
03.11.01
Libertações
A libertação dos presos políticos saharauis
Eddah Echaihk e Mousamih el Arbi, que cumpriram pena de dois anos de
prisão efectiva por terem participado nos tumultos de El Ayoun
em 1999, foi entusiasticamente festejada em El Ayoun. Estas duas
pessoas figuravam na lista da campanha da BERDHSO.
03.11.01
Ajuda humanitária
O director dos programas de assistência e
operações de socorro do Crescente Vermelho Argelino,
Ali Bouguedour, deplorou as «deficiências graves» e
«prejudiciais» da ajuda humanitária das
Nações Unidas aos refugiados saharauis. Ao
contrário, felicitou a equipa da ECHO, que distribui a ajuda
da União Europeia, estimando todavia que esta ajuda deveria
ser reforçada.
A deputada do Parlamento europeu senhora Lalumière, por
ocasião de um conferência de imprensa realizada
após o seu regresso dos acampamentos de refugiados saharauis,
havia já denunciado a precária situação
alimentar dos refugiados. «Há uma espécie de
negligência por parte do Programa Alimentar Mundial»,
afirmando que era insuficiente a presença desta
organização nos campos. É urgente que as
instâncias do PAM reajam, acrescentou a deputada europeia.
Em carta lida em nome das ONG presentes nos acampamentos perante a
delegação do Parlamento Europeu, Sabine Eckart de
Medico International afirma que estas constataram «um
contínuo declínio da ajuda alimentar destinada aos
refugiados saharauis » e uma redução gradual ou,
no mínimo, estagnação da assistância do
Alto Comissariado das NU para os Refugiados, assim como o
cansaço de certos doadores, que «se descomprometem
argumentando que o apoio aos refugiados saharauis dura há
já muito tempo». (SPS)
A Espanha vai conceder 216,000 dólares (cerca de 43,4 mil
contos) para a ajuda aos refugiados saharauis, anunciou Ruud Lubbers,
Alto Comissariado para os Refugiados da ONU, a 6 de Novembro
último.
04.11.01
Inicativa legislativa espanhola
O movimento de solidariedade com o povo saharaui tem em marcha uma
campanha de recolha de assinaturas com o objectivo de apresentar no
parlamento (as Cortes), uma «iniciativa legislativa popular
». A iniciativa, que necessita 500'000 assianturas para produzir
efeito, solicita ao parlamento espanhol que apoie o plano de paz para
o Sahara Ocidental. A entrega das assinaturas está prevista
para o próximo dia 23 de Novembro, na presença do
presidente saharaui Mohamed Abdelaziz, que assitirá depois
à conferência anual da Coordenação
europeia de apoio ao povo saharaui, que decorrerá em Sevilha,
nos dias 23, 24 e de Novembro.
Em Barcelona, membros da Associação de Amigos do Povo
Saharaui foram agredidos por um grupo de uma centena de marroquinos
quando recolhiam assinaturas para a campanha. (La
Vanguardia)
05-10.11.01
Visita de Danielle Mitterrand
Danielle Mitterrand chegou no passado dia 6 aos acampamentos de
refugiados saharauis após se ter avistado em Argel com o
presidente do Comité argelino de apoio ao povo saharaui. A
viúva do antigo chefe de Estado francês visitou
três wilaya, onde foi acolhida calorosamente, tendo visitado
escolas, hospitais, jardins e um museu de material de guerra
capturado. Na wilaya de Dakhla, encontrou-se com a mãe de
Mohamed Daddach, cuja libertação acabava de ser
anunciada. Profundamente impressionada com as conquistas sociais
obtidas pela população saharaui no exílio,
Danielle Mitterrand salientou a ''igualdade entre os cidadãos
de ambos os sexos, o respeito pelos direitos humanos e a liberdade de
expressão» conatatados no terreno. «Este povo
pacífico, que aspira à liberdade, deve poder exercer
livremente o seu direito à autodeterminação,
afirmou. (SPS)
06.11.01
Aniversário da Marcha Verde
No seu tradicional discurso por ocasião do aniversário
da invasão do Sahara Ocidental, o rei de Marrocos, «certo
da soberania sobre este território», apelou a todas as
partes envolvidas no conflito a aceitarem o acordo-quadro. Reafirmou
a sua determinação em «consolidar a
regionalização» e a acompanhar
«pessoalmente» a preparação do projecto de
plano de desenvolvimento integrado.
O ministro saharaui da Informação qualificou o discurso
de "fuga em frente" e "de vã tentativa para esconder um
balanço negativo de mais de dois anos de reinado ". Segundo o
ministro Batal, o rei de Marrocos " procura desesperadamente uma
bóia de salvação para minorar a
decepção, a frustração e o desânimo
que tomaram conta dos cidadãos marroquinos e dos seus amigos
no estrangeiro". (SPS)
Moulay Hicham Alaoui, primo do rei, qualificou em entrevista a um
diário espanhol o plano de autonomia como
«ultrapassado». (El Periodico)
06.11.01
MINURSO
Kofi Annan nomeou como novo representante especial para o Sahara
Ocidental William Lacy Swing, um norte-americano nascido em 1934, na
sequência da demissão de William Eagleton. Swing assume
o cargo no próximo dia 1.º de Dezembro. Há dois
anos que era embaixador dos EUA na República
Democrática do Congo, após ter assumido estas
funções em diversos países africanos.
Campanha
internacional para a a libertação de Mohamed Daddach e
de todos os presos políticos condeados pr Marrocos
07.11.01: Libertações
56 presos políticos beneficiaram do perdão real
anunciado por ocasião do aniversário da Marcha
Verde.
O comunicado oficial publicado em Rabat afirma que se trata de
pessoas detidas na sequência dos acontecimentos de
Laâyoune (37 presos), pessoas presas quando dos acontecimentos
de Marraqueche (14 presos), pessoas presas no quadro dos processos
nÅã 2000/1280 e 2000/2499, julgadas pelo Tribunal de
Relação de Agadir (4 presos), e uma pessoa detida em
consequência do processo n° 79/285/1260 julgada pelo
tribunal militar permanente das Forças Armadas Reais.
Entre os libertados encontram-se os 24 presos políticos
saharauis, objecto da campanha internacional do Bureau
Européen pour le Respect des Droits de l'Homme au Sahara
Occidental, incluindo Mohamed Daddach, preso há 23 anos. Os
restantantes ou são estudantes marroquinos que se
solidarizaram com os saharauis ou pessoas condenadas pela sua
participação nas pilhagens de estabelecimentos
comerciais ou habitações de saharauis quando dos
tumultos de El Ayoun. (Info campagne N°8, BERDHSO )
A libertação surge após uma intensa campanha
iniciada pelos próprios presos, despoletada pelas greves da
fome de Daddach e imediatamente seguida por outros detidos, apoiada
pelas organizações de defesa dos direitos humanos no
Sahara Ocidental e pela campanha internacional da BERDHSO que teve
como bandeira a libertação de todos os presos
políticos saharauis.
Os presos foram libertados no dia 8 de Novembro. Foram acolhidos em
Marraqueche pelos estudantes saharauis e, mais tarde, pela
população saharaui de El Ayoun num imensa onda de
alegria, tudo sob intensa vigilância policial...
Em comunicado, o Forum Vérité et Justice
secção Sahara saudou esta libertação,
surgida «graças à pressão popular e
internacional». Reafirmou as suas revindicações,
que exigem o respeito pelos direitos humanos no Sahara conforme o
direito internacional, a verdade sobre o destino dos desaparecidos
saharauis, a libertação dos vivos e a
restituição dos restos mortais dos assassinados,
protecção da população civil dos perigos
das minas anti-pessoal, indemnização material e moral
das vítimas, julgamento dos responsáveis pelas
violações dos direitos humanos e abertura de um
inquérito justo e neutro relativamente às fossas comuns
de Lemseyed e Jderiya. (comunicados FVJS, Amnistia internacional,
Intergrupo parlamentar «Paz para o povo saharaui»
)
EM BREVE
Federación
de Asociaciones de Amigos del pueblo saharaui Murcia
Vuelo charter a los campamentos, aeropuerto de Alicante, desde el 4
al 9 de diciembre. Precio 71.000 PTS. Para mas informacion:
609368902-609983094-968192092, E-MAIL: llaves@llaves.com. Tiempo
limite para inscripción : 24/11/2001.
La Asociación Um Draiga de Aragón va a organizar un vuelo a los campamentos los días 5 a 9 de diciembre. Para recibir información dirigirse a umdraiga@umdraiga.com"
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possível que existam links com diversos jornais que deixem de
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