SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS
original:frances

SEMANA 17

22.-28.04. 2001

 

23.04.01
Espanha
Representantes da Coordenação de associações de apoio ao povo saharaui da província de Alicante fecharam-se durante duas horas no interior do consulado francês nesta cidade, a fim de protestar contra a atitude do governo francês na questão do Sahara Ocidental. Alicante, Villajoyosa, Benidorm, Villena, Sax, Alcoi, Crevillente, San Vicente del Raspeig, Novelda, Elche, Petrer e Hondón de las Nieves enviaram, cada uma delas, um representante. O grupo entregou ao cônsul uma carta dirigida ao governo francês.

23.04.01
Marrocos
As medidas de vigilância e intimidação contra os saharauis prosseguem. As autoridades interceptaram uma vez mais no aeroporto de Casablanca um saharaui que pretendia deslocar-se ao estrangeiro, neste caso a Espanha, por razões profissionais como já por diversas vezes o havia feito anteriormente. Trata-se de Saffar Echeikh, un ex-desaparecido, que passou 16 anos nas tenebrosas prisões de Agdz e de Kalaat M'gouna.

23.04.01
Marrocos
Numa declaração à imprensa durante uma visita que efectuou a Marrocos, Pierre Sané, secretário-geral da Amnistia internacional, estimou que este país conta ainda com «cerca de seis dezenas de presos políticos» oriundos tanto do movimento islamista como saharaui (independentista). Pierre Sané declarou que estes presos têm direito «a um processo justo e segundo as normas do direito internacional». Na ocasião, pediu ao governo marroquino que «libertasse imediatamente e sem condição» quatro detidos saharauis condenados por «actividades pro-Polisario» e adoptados pela Amnistia. As autoridades marroquinas afirmam que não existe «mais nenhum detido político» nas prisões do reino desde a subida ao trono do rei Mohamed VI em Julho de 1999.
(SPS, agências)

23.04.01
Sahara Ocidental
O Forum Vérité et Justice - secção Sahara organizou na sua representação em El Ayoun um encontro de solidariedade com os militantes impedidos de se deslocarem a Genebra para participar nos trabalhos da Comissão dos Direitos do Homem. Por ocasião do encontro o FVJSAH reafirmou a sua determinação em prosseguir a sua acção de defesa dos direitos do homem na região e, em particular, o dossier dos desaparecidos e dos restos mortais dos mártires. O FVJSAH lançou um apelo à população para que se mobilize em torno destas duas bandeiras de luta. Mais de 250 pessoas, 2/3 das quais mulheres, assistiram à reunião. Pela primeira vez o FVJSAH utilizou em público os termos "Sahara Ocidental" e "povo saharaui", e afirmou que «as violações dos direitos do homem no Sahara estão estreitamente ligados ao conflito militar e político.»
(corr.)

24.04.01
Argélia
Uma delegação da União Europeia, constituída por representantes da Suécia, Bélgica e França, e presidida por Javier Solana, chegou a Argel. No centro dos debates com as autoridades argelinas: o reforço do diálogo argelino-europeu e o conflito do Sahara Ocidental.
(Libération, Paris)

24.04.01
Relatório do secretário-geral da ONU S/2001/398
No resumo que faz das actividades dos dois últimos meses, Kofi Annan menciona os encontros de James Baker com as duas partes e membros do Conselho de Segurança. Refere que a tensão surgida no seguimento do rallye Paris-Dakar continuou elevada nos últimos tempos. A Frente Polisario manteve importantes restrições à circulação dos observadores da MINURSO. Em Março, Marrocos decidiu iniciar a construção de uma estrada asfaltada em direcção a Nouadhibou (Mauritânia), que atravessaria a zona tampão sul em cerca de 5 km. Uma unidade de artilharia das FAR foi deslocada para a zona para assegurar a protecção dos construtores. Por intervenção da MINURSO o projecto, que coloca "problemas delicados", o equivalente a uma ruptura do cessar-fogo, foi abandonado.
A Comissão de Identificação prosseguiu os seus trabalhos preparatórios com vista à análise dos recursos. O Alto Comissariado para os Refugiados reuniu-se com o PAM (Programa Alimentar Mundial) e o ECHO (Departamento de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia) para melhorar a situação alimentar nos campos de refugiados. Foi decidido a constituição de um stock de reserva de três meses. Nas suas recomendações, o secretário-geral é de opinião que não se registaram progressos na aplicação do plano de paz, mas afirma-se convencido que «é preferível determinar se o governo marroquino está disposto a oferecer a todos os actuais e antigos habitantes do território alguma transferência de poderes que seja verdadeira e substancial e esteja em consonância com as normas internacionais». É com base naquilo que considera estes «progressos» que Kofi Annan recomenda um prolongamento do mandato da MINURSO até ao próximo dia 30 de Junho, para que James Baker possa ter tempo de se avistar com as partes.

Reacção saharaui
Para o coordenador saharaui com a MINURSO, M'Hamed Khaddad, o relatório reafirma o empenhamento das nações Unidas na aplicação do plano de paz mas igualmente na procura de uma solução política. O respeito pelos legítimos direitos do povo saharaui é a única via para pôr fim ao conflito, a opção alternativa, que Marrocos a todo o custo pretende fazer passar, não é senão uma ilusão e uma perda de tempo, afirmou.

25.04.01
Negociações Marrocos-UE sobre a pesca
Em declarações à comunicação social, o ministro saharaui Mohamed Sidati dá conta da amargura do povo saharaui, que assiste, sem ser consultado, às peripécias das negociações sobre a venda das suas próprias riquezas. Afirma que a comunidade internacional tem o dever de preservar os recursos saharauis, tal como foi feito em relação à Namíbia e a Timor-Leste, e solicita que os recursos haliêuticos e os fosfatos sejam colocados sob a tutela das Nações Unidas até que o destino do território seja fixado.

27.04.01
Resolução do Conselho de Segurança S/RES/1349 (2001)
O Conselho de Segurança aprovou por unanimidade a resolução que prolonga o mandato da MINURSO por dois meses, até 30 de Junho de 2001, "esperando que, sob os auspícios do Enviado pessoal do Secretário-geral, as partes continuarão a tentar resolver os múltiplos problemas com que se confronta a aplicação do plano de resolução e a procurarem pôr-se de acordo sobre uma resolução política mutuamente aceite em relação ao seu diferendo sobre o Sahara Ocidental", utilizando exactamente os mesmos termos que nas resoluções de Fevereiro de 2001 e Outubro de 2000... Vários membros do Conselho de Segurança (Rússia, Jamaica, Colômbia, Maurício, Singapura, Mali...) exprimiram o seu descontentamento face ao adiamento do referendo e rejeitaram toda e qualquer solução que não respeite o direito à autodeterminação do povo saharaui.
(ONU, SPS)

27.04.01
EUA
Vinte e dois membros do Parlamento dos EUA pediram ao Presidente Bush que intervenha em favor de um referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental. Na carta dirigida ao inquilino da Casa Branca, os deputados, oriundos tanto do Partido Republicano como do Partido Democrata, apelaram ao Presidente norte-americano a usar a sua influência para lembrar a Marrocos os seus compromissos com o plano de resolução e a necessidade de organização imediata do referendo. Os deputados exprimem igualmente a sua preocupação face aos adiamentos sucessivos a que tem estado sujeita a organização do plebiscito da ONU.

26-27.04.01
Abuja &endash; Cimeira da OUA
O Presidente Mohamed Abdelaziz participa em Abuja (Nigéria) na cimeira africana sobre o HIV/SIDA, a tuberculose e outras doenças infecciosas. O dirigente saharaui era acompanhado pelo ministro da Saúde, o embaixador saharaui na Nigéria, Alien Kentaoui, e pelo representante permanente da RASD junto da OUA, Fadel Ismail. À margem da cimeira o Presidente argelino Abdelaziz Bouteflika manteve encontros com Kofi Annan, a pedido deste, tendo debatido a questão do Sahara Ocidental e a eminente tournée de James Baker à região.

SOLIDARIEDADE

19.04.01, Sesto Fiorentina, Italia: è giunto in Italia, ospite dell'Associazione di Solidarietà con il Popolo Saharawi 'Ban Slout Larbi' di Sesto Fiorentino, l'on. Mohamed Uleida, membro del Parlamento della Repubblica Araba Saharawi Democratica (R.A.S.D.), che mercoledì 24 aprile incontrerà il Presidente della Regione Toscana, Claudio Martini, il Presidente del Consiglio Regionale, Riccardo Nencini e il Vicepresidente del Consiglio Regionale, Enrico Cecchetti ai quali consegnerà la bandiera della R.A.S.D. che verrà esposta per un mese nella 'Sala dei Gigli', sala di rappresentanza della Regione Toscana. L'iniziativa si inserisce in un percorso più ampio organizzato a livello nazionale dall'Associazione Nazionale di Solidarietà con il Popolo Saharawi e dall'ANPI, che hanno preso accordi con le Amministrazioni locali gemellate con le Tendopoli, affinché nelle consuete celebrazioni del prossimo 25 Aprile, Festa della Liberazione Nazionale, venga ricordata anche la lotta di liberazione del Popolo Saharawi, inserendo nei manifesti relativi alle varie iniziative la frase "Festa della Liberazione: dedicata al Popolo Saharawi e a tutti i Popoli che ancora lottano per la libertà".

21.04.01, Sidi Bel Abbès, Algérie: Un meeting de solidarité avec le peuple sahraoui a été organisé à Sidi Bel Abbes en présence de Mme Saida Benhabyles, présidente du Comité National de Solidarite avec le Peuple Sahraoui (CNSPS), M. Malainine Seddik ambassadeur de la RASD en Algérie et avec la participation d'une délégation composée de parlementaires algériens et sahraouis.

03.04.01, Argelato, Bologna, Italia: Il Comune di Argelato dopo la visita de una delegazione del Comune ai campi profughi Saharawi che ha relazionato al Consiglia Comunale su tale situazione, esprime la piena solidarietà. al Popolo Saharawi; auspica che il referendum per l'autodeterminazione del popolo Saharawi possa finalmente tenersi in tempi brevi, nel pieno rispetto della legalità e della democrazia; auspica altresì che il Governo Italiano possa addivenire al riconoscimento della Repubblica Araba Saharawi Democratica; invita il Sindaco e Ia Giunta a valutare l'opportunità d'instaurare ulteriori azioni di solidarietà e di collaborazione con il Popolo Saharawi, anche attraverso accordi ed interventi intercomunali e Provinciali, nonché con l'approvazione di eventuali gemellaggi con Comuni della Repubblica Araba Saharawi Democratica e ospiterà un gruppo di giovani Saharawi.

28.04.01 Asturias, Espana: El Pleno de los Ayuntamientos de Polanco y de El Astillero aproban por unanimidad apoyar la candidatura de la mujer saharaui para el Premio Príncipe de Asturias a la Concordia 2001, como reconocimiento a la labor que desempeña en los campamentos de refugiados de Tinduf, y también como homenaje por su «valor, resistencia y determinación»

EM BREVE

Söhne und Töchter der Wolken - Vertreibung und Exil in der Westsahara, Ausstellung zur Westsahara im Rautenstrauch-Joest-Museum für Völkerkunde,Köln, 09.03. bis 29.07.01.

INTERNET

Kritischen Oekologie, Deutschland mit Beiträgen zur Westsahara : http://www.ifak-goettingen.de/krit_oek.html

 

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