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16-20.10.2000
Juristas
Uma delegação da Associação de Juristas
Saharauis participou, em Havana, no 15.º Congresso da
Associação Internacional de Juristas Democratas, que se
desenrolou conjuntamente com a 12.ª Conferência
Continental da Associação Americana de Juristas. Em
declaração aprovada, o Congresso apoiou o direito do
povo saharaui à autodeterminação e à
independência e exortou a comunidade internacional e todos os
juristas do mundo a salvar o plano de paz para o Sahara
Ocidental.
03.11.00
Entrevista
O presidente da RASD, Mohamed Abdelaziz, em entrevista publicada no
diário francês Le Monde,
constata que, depois da tomada de posse do novo rei de Marrocos,
Mohamed VI, "no que concerne ao Sahara Ocidental, nada se alterou.
(...) Se alguma novidade existe, ela é o bloqueio à
aplicação do plano de paz. O dirigente saharaui
mostrou-se disposto a continuar as negociações com
Marrocos, "sob a égide do enviado pessoal do
secretário-geral da ONU, no quadro do plano de
resolução". "Continuaremos a aceitar o cessar-fogo",
afirmou, mas a Polisario não aceitará "em nenhum caso"
que a presença dos cascos azuis "sirva unicamente para a
manutenção do statu quo ou para impedir uma
solução que passa necessariamente pelo estrito respeito
da livre escolha expressa pelo povo saharaui".
03.11.00
União Europeia
Três deputados do grupo socialista do Parlamento Europeu
visitaram os campos de refugiados saharauis. Em
declarações à SPS, Carlos Carnero declarou que a
Espanha deve pedir à EU para que se empenhe na busca da paz no
Sahara Ocidental e faça aplicar o plano de
resolução. Aquele deputado era acompanhado das
eurodeputadas Francisca Sauquillo, que preside ao Movimento pela Paz,
o Desarmamento e a Liberdade (MPDL) e Maria Del Carmen Cerdeira,
presidente da Solidariedade Internacional. (SPS)
05.11.00
África do Sul
O Congresso dos sindicatos sul-africano, COSATU, reiterou o seu total
apoio "aos esforços da Frente Polisario e da União
Geral de Trabalhadores saharauis" na sua luta pela
independência nacional. Solicita ao governo sul-africano que
reconheça a RASD e deplora a "preocupante lentidão" da
ONU na aplicação do plano de paz. (SPS)
05.11.00
Costa Rica
Foi criado na Costa Rica um grupo parlamentar de amizade com a RASD,
constituído por cinco deputados e um secretariado permanente.
(SPS)
06.11.75-06.11.00
Marcha Verde
No discurso comemorativo do 25.º aniversário da Marcha
Verde, o soberano marroquino, abordando a questão do Sahara
Ocidental, reiterou que "qualquer solução apenas se
poderá dar no quadro da unanimidade, da soberania nacional e
da legalidade internacional." Mohamed VI lembrou que Marrocos havia
proposto "uma solução política no quadro da
soberania marroquina, da unidade nacional e territorial (..) com a
aplicação de uma descentralização
alargada e da regionalização". O monarca apelou
"à mobilização nacional global" a fim de se
obter "a vitória num conflito artificial em torno desta
questão", sem contudo precisar as modalidades da
solução pretendida.
06.11.00
Nigéria
O presidente nigeriano dirigiu uma mensagem ao presidente saharaui,
onde sublinha que o seu país "continuará a apoiar o
direito legítimo do povo do Sahara Ocidental à
autodeterminação." O presidente Obasanjo afirma-se
"chocado" com o atraso na aplicação do plano da ONU e
deplora que enormes recursos tenham sido despendidos sem qualquer
resultado. Apelou a "uma descolonização rápida"
do Sahara Ocidental, declarando-se convencido que o Magrebe só
pode conseguir uma paz duradoura se for respeitada a vontade do povo
saharaui. (SPS)
07.11.00
Veredicto
O Tribunal de Recurso de Rabat absolveu, por falta de provas, 14
estudantes saharauis acusados de violência contra agentes
policiais e ocupação ilegal da via pública (ver
semana
43). Os acusados podiam
incorrer numa pena que poderia chegar até 20 anos de
prisão. No decurso do processo ficou provado que os 14
acusados tinham sido alvo de tortura pelas forças policiais. O
procurador reconheceu que "tinham sido cometidas violências mas
que não podemos dizer com segurança quem as terá
exercido ".
Ao fazer o balanço do processo, o chefe de
redacção do semanário marroquino Demain revela o estado de espírito dos 14 acusados
"(..) denotam a desafectação e a desconfiança da
população das províncias do sul em
relação a tudo o que representa o norte. (...) A
populações do norte de Marrocos não vêem
com bons olhos os saharauis. E estes, queixam-se, com ou sem
razão, de ser vítimas de um racismo latente. É o
círculo vicioso." (Demain, citado pela revista de imprensa da Embaixada
da França em Rabat).
07.11.00
Direitos Humanos
A comissão marroquina para a indemnização dos
antigos presos políticos terá pago
indemnizações aos detidos de Tazmamart, assim como a 15
outros ex-reclusos, alguns dos quais saharauis (As-Sabah, citado pela revista de imprensa da
Embaixada da França em Rabat).
07.11.00
Confrontos
A polícia dispersou uma manifestação de
desempregados saharauis em Tan-Tan, no sul de Marrocos, que
reclamavam trabalho. No seguimento dos confrontos que se sucederam,
25 ou 27 manifestantes (segundo as fontes) foram feridos, entre os
quais três gravemente.(As-Sabah, citado pela revista de imprensa da Embaixada
da França em Rabat, SPS)
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