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30.05.00
Agadir
Os três presos saharauis, Cheikh Khaya, Brahim Leghzal e
Laarbi Massoudi (ver semana
21), compareceram diante
do tribunal de primeira instância de Agadir. São
acusados de atentarem contra a segurança interna segundo o
artigo 206 do código penal marroquino e considerados
espiões da Frente Polisario. Os quatro advogados de defesa
não foram impedidos de estar presentes e os acusados puderam
exprimir-se em boas condições. O julgamento prosseguir
no dia 2 de Junho de 2000 (AFAPREDESA, SPS, comunicado AARASD).
31.05.00
Resolução do Conselho de Segurança
S/2000/1301
Após dois dias de discussões o Conselho de
Segurança adoptou uma resolução proposta pela
França, Estados Unidos, Rússia e Reino Unido, que
aprova o prolongamento por dois meses do mandato da MINURSO. A
resolução «regista com
satisfação» o último relatório do
secretrio-geral (S/2000/461), adopta expressamente as suas
recomendações e observações em
relação «às divergências de ponto de
vista fundamentais entre as partes que importa ultrapassar». O
Conselho de Segurança conta que «as partes apresentem (a
James Baker) propostas precisas e concretas sobre as quais se
poderiam entender a fim de resolver os múltiplos problemas
com que se depara a aplicação do plano de
resolução» e «explorarão todos os
meios de chegar a uma resolução rapida, duradoura e
concertada sobre o seu diferendo».
Foi esta última alusão a uma terceira via que provocou
importantes divisões no Conselho de Segurança e
impediu o consenso. Por fim o Conselho de Segurança aprovou a
resolução com 12 votos a favor, um voto contra (a
Namíbia) e duas abstenções (Jamaica e Mali).
Foram varios os Estados que se opuseram a uma primeira proposta
qualificada de «dura». A França e os EUA exigiram
então a votação de um segundo projecto a
prosseguir a discussão sobre o primeiro, como pedia o
representante da China que ocupa a presidência do CS, assim
como muitos outros Estados. Para os representantes da
Namíbia, Holanda, Jamaica, Mali, Argentina e Malasia, o plano
de paz da ONU é a única via praticavel para se chegar
a uma solução para o conflito. Todos eles lamentaram a
ausência de consenso, em particular o representante
chinês que ocupa a Presidência do Conselho de
Segurança. Varios foram os representantes que declararam que
é preferível analisar as deficiências do plano a
procurar outras alternativas. A fim de não bloquear os
esforços desenvolvidos por James Baker, certos Estados
preferiram aprovar a resolução apesar de se lhe
oporem.
Esta resolução da ONU abre paradoxalmente a porta ao
abandono do plano de resolução das Nações
Unidas!
Reacções
F.POLISARIO
Para Ahmed Boukhari, representante da Frente Polisario junto da ONU,
o papel que cabe à organização internacional
é o de aplicar o plano, não o de pedir às partes
que façam propostas. Propor o seu abandono é
«inaceitavel» e «injustificavel». «Um plano
de paz doente é melhor do que nenhum plano de paz»,
declarou. A Frente Polisario não podera vir a ser acusada de
responsavel do que podera vir a passar-se nas próximas
semanas, escreve numa carta dirigida ao presidente do Conselho de
Segurança após a votação. «Mesmo se
o plano de paz esta doente, é possível cura-lo, os
remédios existem. Se o plano estiver morto, os
remédios de nada servirão» (agências).
Marrocos
Ahmed Snoussi, representante permanente de Marrocos junto da ONU,
declarou que o seu país «continuara a insistir nos pontos
que deveriam ser corrigidos e nas atitudes que haveria que
rectificar, se se quiser verdadeiramente organizar um referendo
justo e equitativo». Aproveitando para acrescentar que
«talvez durante estes dois meses, as instâncias da O.N.U.
(...) se dêem conta da boa vontade do Reino e da ma vontade dos
outros interlocutores... Segundo Snoussi ficou «patente que os
dois meses concedidos ao representante pessoal do secretario-geral
não serão suficientes para aproximar os pontos de
vista que ja em Londres se mostraram tão distantes para
não dizer mesmo inconciliaveis» (Le Matin du Sahara et du Maghreb,
Rabat).
EM BREVE
Rabat: O processo dos doze estudantes saharauis presos em Rabat a quando das manifestações de apoio aos estudantes de Marraqueche, tera lugar no próximo dia 6 de Junho.
Marrocos-EUA: O rei de Marrocos efectuara uma visita oficial aos Estados Unidos no dia 20 de Junho, anunciou a Casa Branca.
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