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04.04.00
Direitos humanos
Em comunicado publicado em Rabat, o «Comité de
Coordenação representando os grupos de Saharauis
vítimas de desaparecimento forçado e libertados dos
sinistros campos de detenção de Kelaàt Mgouna,
Agdz e Laàyoune» exprimem de novo a sua vontade de
continuar a lutar até à satisfação das
suas reivindicações:
- julgamento dos responsaveis pelas violações dos direitos humanos,
- esclarecimento sobre o paradeiro dos desaparecidos,
- indemnização das vítimas,
- termos dos atentados aos direitos humanos no Sahara Ocidental.
07.04.00
56.ª sessão da Comissão dos Direitos do Homem da
ONU, Genebra
Numa resolução adoptada por consenso, a
Comissão exorta Marrocos e a Frente Polisario a evitar toda e
qualquer iniciativa que possa comprometer a aplicação
do plano de resolução e os acordos respeitantes
à sua execução. Apela às duas partes
para que apliquem escrupulosamente e lealmente o conjunto das
medidas propostas pelo secretario-geral para a
identificação dos eleitores, o procedimento dos
recursos e o calendario de execução revisto.
14-15.04.00
Europa
A assembleia geral das ONG para o desenvolvimento europeias, reunida
em Bruxelas, apela em resolução à União
Europeia e aos seus Estados membros a fazerem suficiente
pressão sobre as nações Unidas para que o
referendo possa ter lugar o mais rapidamente possível. Pede
à EU que aumente a ajuda humanitaria aos refugiados saharauis
e se proponha como medianeira entre marroquinos e saharauis.
14.04.00
Marrocos: censura a jornais marroquinos
O semanario de língua francesa «Le Journal», assim
como o semanario em arabe «Assahifa», impressos em
França, foram interditos de entrar em Marrocos por terem
publicado uma entrevista com Mohamed Abdelaziz, secretario-geral da
Frente Polisario. A decisão foi tomadas pelo
primeiro-ministro, socialista e sg da USFP. A entrevista foi
realizada em Washington quando de uma recepção
organizada pela Defense Forum Foundation. Em comunicado, o
ministério da Comunicação precisa que esta
interdição visa «reafirmar a
determinação do governo em opor-se a todo e qualquer
posição de ligeireza face aos sentimentos do povo
marroquino mobilizado por detras do guia da Nação e
garante da sua integridade territorial, Sua majestade o rei Mohamed
VI».
Aboubakr Jamaï, director do «Journal», face à
interdição declarou: «assistimos ao regresso dos
métodos que julgavamos banidos. Estamos, segundo parece, num
Estado de direito, mas a terminologia do comunicado é o de
uma ditadura, ou então o caso remete para a
psicanalise».
15.04.00
Direitos Humanos
O governo marroquino desbloqueou uma verba provisória de 40
milhões de dirhams (3,8 milhões de dólares
norte-americanos) para indemnizar as vítimas das
«detenções arbitrarias», declarou em Rabat
Driss Dahak, presidente do conselho consultivo dos direitos do homem
(CCDH). «Trata-se - afirmou - de uma indemnização
provisória que ira permitir aos beneficiarios resolver os seus
problemas de saúde e responder às suas necessidades
mais urgentes». Driss Dahak acrescentou que, «muito
proximamente», os interessados irão receber a totalidade
das suas indemnizações.
17.04.00
Marrocos: censura, continuação
O director geral da Segunda cadeia de televisão
pública marroquina, a 2M, foi despedido, juntamente com o
director de programas e o chefe de canal da estação,
anuncia o ministro da Comunicação. Estes despedimentos
tem por base aquilo que o governo considera «uma falha
profissional manifesta», no caso um jornalista ter apresentado
em antena o último número do semanario
«Journal» sobre o Sahara Ocidental.
18.04.00
Referendo
O Presidente mauritano recebeu Omar Mansour, ministro da
Saúde Pública saharaui. O encontro teve como pano de
fundo o plano de paz da ONU. A sua aplicação exige um
esforço internacional, em particular por parte dos
países observadores, Mauritânia e Argélia,
declarou o ministro saharaui à radio mauritana.
18.04.00
Referendo
O tratamento dos recursos apresentados por Marrocos pode ser
concluído, «o mais tardar, em sete meses», se a
comissão de identificação vier a beneficiar do
«apoio necessario, da cooperação das duas partes
e do Conselho de Segurança», reafirmou o coordenador
saharaui junto da MINURSO, M'Hamed Khaddad, no seguimento de
encontros com o representante especial para o Sahara, o embaixador
Eagleton, e o presidente da comissão de
identificação, o italiano Vetere (SPS).
20-22.04.00
Acampamentos de refugiados: Festival da Cultura
Teve lugar na wilaya de Smara, na presença de mais de 3000
espectadores vindos na sua maioria de Espanha, mas também da
Italia e da Suíça, o segundo festival internacional da
cultura, em que participaram varios grupos musicais saharauis e
estrangeiros. Na wilaya decorreram em simultâneo
exposições sobre as tradições populares
saharauis, organizadas em quatro gigantescas tendas em lã de
camelo. Numa conferência de imprensa que teve lugar durante o
evento, o secretario-geral da Frente Polisario acusou o governo
francês de fazer pressão sobre Espanha a fim de
torpedear o plano de paz. Tal como em 1975, é a França
que quer fazer abortar o processo de autodeterminação,
declarou Mohamed Abdelaziz, acrescentando que tinha esperança
que a Espanha resistisse à pressão francesa
(SPS).
25.04.00
Acampamentos de refugiados: TV
Foi inaugurada na wilaya de Smara uma estação de
redifusão de TV. O projecto é de uma ONG
hispano-saharaui, a Sario, e permite a transmissão local de
três cadeias de televisão. A mesma ONG havia ja
instalado uma estação do mesmo tipo na wilaya de
Dakhla (SPS).
26-28.04.00
Mauritânia-Marrocos
Primeira visita oficial desde a independência da
Mauritânia, em 1960, de um presidente mauritano a Marrocos. A
questão do Sahara Ocidental figurava entre os pontos a
abordar nos encontros entre o rei Mohamed VI e o presidente
mauritano Ould Taya.
NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que
existam links com diversos jornais que deixem de estar em
funcionamento ao fim de alguns dias]
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