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Referendo - Relatório Annan (S/2000/131)
Reacções saharauis
No discurso de abertura do 4.º Congresso da central sindical
saharaui, a UGTSARIO, o presidente da RASD afirmou: «se o
referendo j não é possível, então a ONU
deve declarar a sua incapacidade de o organizar e identificar o
responsvel pelo seu malogro». Nesse caso o povo saharaui
«assumir as suas responsabilidades e tomar a
posição adequada». (SPS)
O representante da Frente Polisario junto da ONU pensa que o problema
dos recursos «não é nem de natureza nem de
envergadura inultrapassvel». É um problema que pode e
deve ser resolvido. Lamentou que o secretrio-geral da ONU não
tenha proposto ideias prticas para a solução deste
problema e tenha apresentado «um balanço
pessimista» e um «quadro obscuro», que torna
difícil a realização do referendo. Acolheu com
satisfação a implicação de James Baker e
insistiu no facto de o plano de resolução continuar a
ser a melhor e única via pacífica para encontrar uma
solução para o conflito. (APS)
A agência noticiosa saharaui SPS em despacho divulgado sobre o
relatório d relevo à inexactidão das
conclusões do relatório, que não corresponde
à linha adoptada até aqui, afirmando que Kofi Annan
não menciona os importantes progressos realizados e omite a
questão dos recursos. Para a SPS este relatório
é uma tentativa de preparar a opinião pública
para a ideia de solução que não passe pelo
referendo, quando o mandato claro que foi atribuído ao SG foi
de o de organizar um referendo de autodeterminação. A
SPA lembra que o mandato de James Baker deve inscrever-se no quadro
do plano de resolução, facto que o relatório de
Annan não precisa. (SPS).
Por seu lado, o embaixador saharaui junto da OUA, Fadel Ismaïl,
afirmou: «Quando a comunidade internacional constata, com a
conclusão da lista de eleitores, que o referendo confirmaria
a independência do Sahara, uma conspiração em
grande escala est a ser fomentada contra o povo saharaui para que a
via do referendo seja abandonada. O objectivo final desta tentativa
é o de preparar terreno para uma outra solução,
no momento em que se est mais próximo do que nunca do
referendo e da resolução definitiva do problema de
descolonização do Sahara Ocidental. (...) Nada, mesmo
nada, pode substituir o referendo para resolver definitivamente o
conflito, a não ser o reconhecimento da República
saharaui por Marrocos. Toda e qualquer outra solução
est votada ao fracasso».
O ministro do Interior
marroquino
Ahmed El Midaoui, em entrevista ao dirio Le Parisien, afirmou:
«Para nós a questão do Sahara est resolvida:
Marrocos est em sua casa e continuar em sua casa. Um referendo
não pode ter lugar se todos os saharauis não puderem
participar. É a única condição que
colocamos à ONU. Mas se nos quiserem impor que apenas uma
parte dos saharauis possa votar, então nós não
aceitaremos».
Medias (alguns extractos da
imprensa e títulos)
Le Quotidien du
Maroc (21.02.00):
«James Baker ter muito a fazer para fazer sair o processo do
impasse actual, no momento em que alguns começaram j a falar
de uma terceira via. É nesse sentido que a missão de
Baker é aguardada com expectativa».
Al-Ittihad al
Ichtiraki (Marrocos):
«Kofi Annan estima que Marrocos e os separatistas, cada um por
seu lado, faz a ligação entre a
constituição do corpo eleitoral e o resultado do
referendo. Eis uma conclusão errada, pois se ela se pode
aplicar à Polisario, o mesmo não se pode dizer em
relação a Marrocos. Nós encontramo-nos face a
uma nova lógica da ONU, uma lógica
incompreensível, dado que a ONU deve velar pela
aplicação das disposições do plano
referendrio e pela participação de todos os
saharauis».
Maroc Hebdo
International
título: «ONU abandona referendo no Sahara
marroquino», «A ONU anula o referendo no Sahara»,
«Que fazer da Polisario?».
La Tribune, Argel, 24.02.00: «Os sinais
são no entanto de optimismo. Os múltiplos contactos
entre responsveis argelinos e marroquinos nestes últimos dias
apontavam no sentido de uma normalização entre Argel e
Rabat antes da resolução definitiva do dossier do
Sahara Ocidental»
El Watan, Argel: «Os adiamentos de Marrocos e
as sucessivas sonegações de Kofi Annan estão a
abrir a via ao retomar das hostilidades militares».
El Pais, Madrid, título «A miragem
sahariana». O dirio estima que a Realpolitik tem regras que
prejudicam os mais fracos. Nem os EUA nem a França querem
dinamitar as suas relações particulares com Marrocos.
A própria ONU sugere a procura de uma solução
alternativa. O editorialista concluiu que o que se passou em Timor
pesa muito sobre os poderes planetrios.
Financial
Times, Londres: «As
esperanças de uma votação no Sahara Ocidental
desvanecem-se»
ONG
As associações espanholas de apoio ao povo saharaui,
reunidas em Barcelona, declaram em comunicado que «o
relatório de Annan constitui uma provocação
inaceitvel para um povo que passou 25 anos no exílio e
é um insulto às consciências solidrias. Nem a
ONU, nem o seu secretrio-geral ou Conselho de Segurança
têm qualquer argumento técnico ou político para
não cumprir o seu mandato».
17.02.00
Reino Unido
Respondendo na Câmara dos Comuns a uma questão colocada
pela deputada Julia Drown sobre as medidas que o governo
britânico pretende tomar para que os procedimentos de recurso
possam ser respeitados pelas duas partes, Peter Hain, responsvel
pelo departamento África no Foreign Office, afirmou que a
Grã-Bretanha pediria s duas partes para que se mantenha
fiéis ao plano de paz das Nações Unidas, e que
se empenhem na realização de um referendo.
18.02.00
Recursos
A jurista Susan Marks especialista em direito internacional, 'Fellow
and Director of Studies in Law' no Emmanuel College de Cambridge,
elaborou um parecer relativamente ao procedimento de recurso previsto
no plano de paz. O texto em inglês est disponível
(ARSO).
22.02.00
Greve da fome
Os três saharauis detidos na prisão de Inezgane
iniciaram uma greve da fome por período ilimitado. Reclamam a
sua libertação ou a aceleração do
processo judicial assim como a apresentação perante a
justiça dos implicados na tortura a que foram sujeitos. O
juiz de instrução que os interrogou a 14 de Fevereiro
decidiu manter a sua detenção até 14 de Abril,
sem fixar a data para o seu processo. A Associação
Marroquina de Defesa dos Direitos Humanos AMDH dirigiu uma carta ao
primeiro-ministro e ao ministro da Justiça solicitando a sua
intervenção imediata (AFP, SPS).
24.02.00
Conselho de Segurança
Após ter sido informado sobre a actual situação
pelo secretrio-geral adjunto responsvel das operações
de manutenção de paz, Bernard Miyet, O Conselho estuda
um projecto de resolução e decidir na Segunda-feira,
28 de Fevereiro, sobre o prolongamento do mandato da MINURSO.
25.02.00
Nova Delhi
A Associação dos Africanistas Indianos organizou um
seminrio internacional sobre o teme: «O Plano da Paz da ONU
para o Sahara Ocidental, problemas e perspectivas de futuro».
Vrios universitrios e jornalistas intervieram perante muitos
parlamentares, políticos indianos e alguns
embaixadores.
24-26.02.00
4.º Congresso da UGTSARIO
A União Geral de Trabalhadores do Saguiat el-Hamra e Rio de
Oro realizou o seu congresso sob o lema
«mobilização, fidelidade e continuidade» na
presença de mais de 700 delegados e uma centena de convidados
membros de delegações estrangeiras. A central sindical
saharaui elegeu um novo secretrio-geral, o Conselho Nacional e a
Comissão Executiva. O último dia foi consagrado a uma
conferência de solidariedade com o povo saharaui. A UGTSARIO
realizou o seu primeiro congresso em Outubro de 1975, um ano
após, militantes seus terem sabotado o tapete rolante que
liga as minas de fosfatos de Bou-Craa ao porto de El
Aioun.(SPS).
25.02.00
Libertação
O Comité Internacional da Cruz Vermelha recebeu e repatriou
186 prisioneiros de guerra marroquinos, libertados em Novembro
passado pela Frente Polisario em gesto de boa vontade.
SOLIDARIEDADE
Barcelona, El Masnou: 19-20.02.00, A Associació Catalana d'Amics del Poble Sahrauí e a delegação da Frente Polisario na Catalunha organizaram as primeiras jornadas oficiais de «Férias em Paz», em colaboração com o secretariado geral da Juventude da Generalitat da Catalunha. Após um debate com os representantes saharauis, os representantes das associações e comités de apoio ao povo saharaui das diferentes comunidades do Estado espanhol aprovaram uma série de medidas que irão permitir melhorar o acolhimento das crianças saharauis que chegam a Espanha durante o Verão.
DIPLOMACIA
14-16.02.00
Extremadura
O representante da Frente Polisario em Espanha, Brahim Ghali,
efectuou uma visita oficial à Extremadura, onde se avistou
com diversos membros do governo autónomo, parlamentares e
representantes das associações de apoio ao povo
saharaui.
24.02.00
Durante a visita oficial que realizou às Astúrias,
Brahim Ghali reuniu com o presidente desta região
autónoma. Na ocasião, o antigo responsvel mximo do
Exército de Libertação saharaui assegurou que a
Frente Polisario poderia ter que recorrer de novo s armas se
Marrocos persistir com as manobras dilatórias.
21-24.02.00
Índia-Marrocos
Primeira visita Índia do primeiro-ministro marroquino, que
era acompanhado por uma importante delegação. Apesar
dos acordos económicos firmados e das pressões
políticas, a Índia não cedeu às
intenções marroquinas. O seu primeiro-ministro, Atal
Bihari Vajpayee reiterou o apoio do seu país ao plano de
resolução da ONU para o Sahara Ocidental e reafirmou o
reconhecimento da República Saharaui. A Índia
reconheceu a RASD em 1985, que é representada em Nova Delhi
por um encarregado de negócios, Mohamed Salem Hadj
Embarek.
26.02.00
RASD - África
P ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui deslocou-se
à Nigéria e ao Chade, onde os respectivos governos lhe
reiteraram o apoio à aplicação rigorosa do
plano de resolução da ONU. O governo chadiano deu o
seu aval à nomeação de Malaïnine Sadik como
embaixador extraordinrio e plenipotencirio da RASD junto da
República do Chade.
CULTURE
A obra «Sàhara
Occidental. Pasado y presente de un pueblo», dos
arquólogos Narcís Soler, Carles Serra, Joan
Escolà e Jordi Ungé, foi apresentada à
Comunicação Social na Universidade de Girona
(Catalunha). O livro descreve o meio natural, a história e a
cultura do povo saharaui, sendo fruto da colaboração
entre o ministério da Cultura saharaui e a Universidade de
Girona, que traçou como objectivo fazer conhecer o povo
saharaui ao organizar um Museu Nacional do Povo Saharaui assim como
um website:
A equipa de arqueólogos, que trabalha h vrios anos na
região de Rekeiz e de Slugilla Lawaj, no nordeste do Sahara
Ocidental, pediu na ocasião à UNESCO que a arte
rupestre descoberta na zona seja declarada património da
humanidade. O local situa-se a 120 quilómetros dos
acampamentos de refugiados saharauis, cobrindo as gravuras uma zona
de 30 km de extensão por 300 metros de largo.
EM BREVE
Reino Unido: Universidade de Sussex, Brighton, 01.03.00, das 6:00 às 7:30 da tarde: War and Refugees in Western Sahara: a UN Failure? David Styan (LSE), Diana Montero Melis (Euro). Chair: Alex Colas (Afras). Meeting House, organized by AFRICA FORUM. Para mais informação: email Africa-forum@excite.com
NOVO NA INTERNET
Raffaele Ciriello, fotojornalista
independente que cobre guerra e zonas de conflito em todo o mundo,
divulga uma reportagem sua sobre o Sahara Ocidental:
http://www.ciriello.com/49saharawi1.html
http://www.ciriello.com/49saharawi2.html
NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que
existam links com diversos jornais que deixem de estar em
funcionamento ao fim de alguns dias]
[SOMARIO actualidades
semanais ] [Western Sahara
Homepage]