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01.01.00
RASD
O Governo da República saharaui reiterou o seu empenhamento em
respeitar o plano de paz da ONU e os acordos de Houston, ao mesmo
tempo que apelava à sua aplicação no mais breve
prazo possível. Em comunicado distribuído, o governo da
RASD denuncia o «perigo das actuais posições de
Marrocos, que procuram (...) reduzir o plano de paz a um simples meio
para consagrar o seu projecto de ocupação do Sahara
Ocidental». «O povo saharaui continua privado de poder
exercer o seu direito à autodeterminação»,
acrescenta o comunicado. «Esta situação (...),
infelizmente, não encoraja a fundar esperanças nos
resultados das iniciativas e nos esforços desenvolvidos pela
comunidade internacional», conclui o governo.
02.01.00
Cimeira UE-OUA
A presidência da OUA reagiu às afirmações
de António Guterres, primeiro-ministro de Portugal, que
lamentou «a impossibilidade de realizar a cimeira EU-OUA em
virtude do diferendo que opõe a Argélia a Marrocos
sobre a questão do Sahara Ocidental».
Não é o pretenso diferendo argelino-marroquino que
impede a realização da cimeira entre a União
Europeia e a Organização de Unidade Africana, afirmou a
presidência em exercício da OUA, mas a recusa europeia
de discutir para além da questões políticas, as
questões económicas e sociais. A EU, e em particular a
França e Portugal, exigiram a presença de Marrocos, mas
acontece que este país se retirou da OUA após a
admissão da República Árabe Saharaui Democrtica
(RASD).
O ministro dos Negócios Estrangeiros português desmentiu
os propósitos atribuídos a Guterres e desejou ver a
cimeira realizar-se na data prevista. Por seu lado, o secretrio de
Estado dos Assuntos Europeus de Portugal declarou que a OUA
«não representa todos os países africanos e conta
no seu seio um país não reconhecido pela ONU: a
RASD». Para o jornal argelino El Watan, torna-se claro que
«os europeus não querem uma presença saharaui, o
que não admira numa organização [a União
Europeia] cuja posição sobre a questão saharaui
continua ambígua, senão mesmo parcial, nomeadamente em
relação ao acordo de pesca EU-Marrocos, que inclui as
guas territoriais saharauis.
03.01.00
Detenções em Marrocos
Contrariamente ao que anunciava a agência France Presse, o
processo dos três saharauis, Brahim Laghzal, Larbi Benmassoud e
Khaya Cheikh, não teve ainda o seu início.
As acusações oficiais que impendem sobre as três
pessoas não são ainda conhecidas. O paradeiro dos
três homens foi dado como desconhecido entre o dia 6 de
Dezembro e 14 do mesmo mês, altura em que a sua presença
foi assinalada na prisão de Agadir. Actualmente, os três
cidadãos saharauis estão encarcerados na prisão
civil de Inezgane (nos arredores de Agadir). «Denunciamos estas
prisões pelo seu carcter ilegal, que atentam contra todas as
regras de um Estado de direito, e reclamamos a
libertação dos nossos familiares», afirmaram as
famílias dos detidos à AFP.
04.01.00
Diplomacia
Fadel Ismaïl apresentou ao Presidente da Etiópia, Dr
Negasso Gidada, as cartas credenciais que o indicam como embaixador
extraordinrio e plenipotencirio da RASD junto da República
Federal Democrtica da Etiópia (comunicado da Embaixada da RASD
na Etiópia).
04.01.00
Espanha-Marrocos
O processo referendrio no Sahara, a pesca e a emigração
serão os temas fortes das conversações que o
Ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, Abel Matutes,
manter na próxima visita que vai realizar a Marrocos, prevista
para os dias 18 e 19 de Janeiro.
04.01.00
Identificação
O processo de identificação terminou, como previsto, no
passado dia 30 de Dezembro. Mais de 51.000 candidatos dos três
agrupamentos tribais «contestados» (H41, H61 et J51/52)
foram identificados pela MINURSO, entre mais de 64.000 pessoas
convocadas. A Segunda parte da lista provisória das pessoas
habilitadas a participar no referendo ser publicada no dia 15 de
Janeiro. Desde que o processo de identificação teve
início em 1994, a MINURSO analisou mais de 200.000
requerentes.
05.01.00
Parlamento saharaui
Após três dias de debates, o Parlamento aprovou o
programa de governo da RASD para o ano 2000.
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É possível que
existam links com diversos jornais que deixem de estar em
funcionamento ao fim de alguns dias]
[SOMARIO actualidades
semanais ] [Western Sahara
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