HISTÓRIA


4. AS REIVINDICAÇÕES ESTRANGEIRAS

O fim dos anos 50 comporta uma viragem na história da região, viragem que radica na maturação dos movimentos de independência africanos e árabes. A Espanha, que está a estruturar a sua presença, em particular através do início da exploração económica, encontra-se assim confrontada com um duplo problema: o recomeço da luta do povo saharaui e as reivindicações estrangeiras.

No dia 2 de Março de 1956 Marrocos acede à independência. Sob o impulso do partido Istiqlal, - que elaborara um ano antes uma carta do "Grande Marrocos", entidade que se estenderia do Mediterrâneo ao rio Senegal, englobando uma parte da Argélia, - Marrocos reclama, pela primeira vez oficialmente, a posse dos territórios sob ocupação espanhola e francesa. Continuando o combate travado no seio do Exército de Libertação Marroquino, os Saharauis efectuam uma série de ataques, inclusive na Mauritânia. O prosseguimento da luta armada que visa libertar a região coloca a Espanha em dificuldades. Marrocos retira então o seu apoio à luta mas, mesmo assim, foi preciso uma operação combinada dos exércitos franceses e espanhóis para restabelecer a ordem no Sahara: trata-se da operação "Escovilhão" executada em Fevereiro de 1958.

Um decreto espanhol de 10 de Janeiro desse mesmo ano cria duas províncias separadas: Ifni e o Sahara Ocidental. A zona de Tarfaya é "restituída" a Marrocos. Administrado como uma província metropolitana, o Sahara está representado nas Cortes - o parlamento espanhol - por três deputados. O poder é atribuído a um governador geral dependente do presidente do governo, isto é, o general Franco.

Eleições preparadas sobre uma base bastante amputada e corporativa, designam os conselhos provinciais.
Em 28 de Novembro de 1958, a decisão tomada pela França de criar a República Islâmica da Mauritânia reanima as ambições marroquinas. A proclamação de independência em 28 de Novembro de 1960 desencadeia uma longa querela entre Marrocos e a Mauritânia, a qual, por seu turno, reivindica direitos sobre o Sahara.

As ambições marroquinas não poupam a Argélia empenhada na sua luta de libertação. Após a independência o governo argelino é imediatamente confrontado com este problema e a intransigência marroquina conduz a um confronto armado em Outubro de 1963.

As reivindicações marroquinas mantêm a tensão até 1970. Depois de resoluções bilaterais, primeiro com a Argélia e mais tarde com a Mauritânia, o encontro de Nouadhibou, a 14 de Setembro, permite chegar a vários acordos entre os quais figura a questão do Sahara. Todos reconhecem o princípio da auto-determinação com base na resolução da Assembleia Geral da ONU, de 16 de Dezembro de 1965. Marrocos parece pois abandonar as suas pretensões. Um acordo com a Espanha permitira-lhe obter o enclave de Ifni em 1969. Em troca, a Espanha conserva Ceuta, Melilha e as ilhas Jafarinas.

Entretanto, a questão do Sahara é apresentada nas instâncias internacionais, e em especial nas Nações Unidas. A Espanha prepara a exploração das minas de fosfatos de Bu Craa. Em 16 de Outubro de 1964, o comité de descolonização da ONU adopta uma resolução em que solicita à Espanha que aplique a Ifni e ao Sahara Ocidental a resolução de 14 de Dezembro de 1960 que outorga a independência aos países sob domínio colonial. Mas não é feita nenhuma menção às reivindicações de Marrocos e da Mauritânia, o que liberta Madrid da obrigação de tratar da questão com estes países.

No ano seguinte, a 16 de Dezembro, a Assembleia Geral adopta uma resolução que pede à Espanha que tome medidas com vista à descolonização dos dois territórios.

A 20 de Dezembro de 1966, a Assembleia Geral da ONU aprova uma nova resolução convidando a Espanha a organizar um referendo, sob o controle das Nações Unidas, de maneira a permitir à população autóctone exprimir-se livremente e prevendo o regresso dos exilados.

Nesse mesmo ano a Argélia é chamada a discutir a questão perante o comité de descolonização da ONU na qualidade de parte interessada. Ela sublinha que não formula reivindicações territoriais mas que se preocupa unicamente com a descolonização de um país limítrofe que é objecto, como aliás uma parte do seu próprio território, da cobiça de um outro país vizinho.

5.O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL


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