SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

SEMANA 43

24.-30.10. 1999

24.10.99
Territórios ocupados
A agência noticiosa saharaui SPS d conta do prosseguimento da campanha de recrutamento forçado de jovens saharauis para as forças armadas marroquinas. Diversas pressões estarão a ser exercidas para que os jovens saharauis se apresentem nos centros de recrutamento para este efeito. 180 jovens de El Aiun, com idades entre os 18 e os 25 anos, terão sido transferidos nos últimos dias para o campo de instrução militar de Tifnit, em Agadir. Em Junho, 250 jovens saharauis de Zag e Assa (Sul de Marrocos) e, em Outubro, uma centena mais oriundos de El Aiun, Tan-Tan e Assa terão seguido o mesmo caminho (SPS).

25.10.99
Tan-Tan (Sul de Marrocos)
Um comunicado do Ministério dos Territórios Ocupados e da Dispora saharaui informa que mais de 300 jovens saharauis promoveram uma concentração no dia 30 de Outubro, diante da sede do governo de Tan-Tan, reivindicando a melhoria das suas condições de vida e manifestando o seu apoio às vítimas da repressão de El Aiun. A manifestação foi dispersada pela polícia e pelo exército, mas retomada no dia seguinte sem que a polícia tenha actuado. No dia 25 os manifestantes prosseguiram no seu protesto, tendo montado duas grandes tendas diante dos edifícios oficiais. O dirio marroquino Rissalat al-Oumma noticiou estas manifestações.

25.10.99
24.º aniversrio da Marcha Verde
O Ministério dos Territórios Ocupados e da Dispora saharaui lança um apelo premente a toda a comunidade saharaui, onde quer que se encontre, para que se solidarize com as vítimas da repressão marroquina e homenageie a memória de Mohamed ould Cheikh ould Aleyat. Sargento no exército marroquino, este saharaui nascido em 1953, foi encontrado enforcado em El Aiun, após os confrontos do passado mês de Setembro. As autoridades marroquinas acusavam-no de se haver solidarizado com os seus concidadãos. Manifestações silenciosas terão lugar em cada wilaya no dia 31 de Outubro, data da invasão militar marroquina do Sahara Ocidental, e ser observado um minuto de silêncio às 12 h. T.U.

25.10.99
Comissão real de acompanhamento dos assuntos saharianos
Presidida pelo próprio rei, esta comissão recentemente criada, é constituída pelo primeiro-ministro Youssoufi, o ministro do Interior Dris Basri, o ministro dos Assuntos Islâmicos M'Daghri Alaoui, o ministro da Justiça Azzimane, o comandante da polícia real, general Benslimane, o comandante da zona militar sul, general Bennani, o director-geral da Direcção Geral de Estudos e Documentação [contra-espionagem], general Kadiri, e o director-geral da Segurança Nacional, Benhachem. A Comissão decidiu criar uma nova dotação orçamental para lutar contra o desemprego, facilitar o transporte dos estudantes saharauis e ajudar os deficientes. Decidiu igualmente nomear uma comissão técnica encarregada de melhorar as condições nos denominados «acampamentos da unidade».
A comissão decidiu ainda «dinamizar» e tornar mais representativo o Conselho Real Consultivo para os Assuntos do Sahara. Criado em 1981 pelo rei Hassan II, este organismo conta com 85 membros (seis por cada tribo saharaui) - designados pelo Parlamento, as instituições locais, as tribos e as zaouias - estava encarregue de acompanhar as questões saharianas. A sua composição vai ser agora renovada através de «eleições» e ter representação na comissão de acompanhamento.

Reacção
Em comunicado divulgado no dia 27, o Ministério da Informação saharaui critica «a intenção [de Marrocos] de organizar eleições para criar o denominado conselho consultivo real» nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e considera esta iniciativa «uma flagrante violação das disposições do plano de resolução da ONU/OUA».

Comentrio
Ach-Chark al-Awsat (quotidiano saudita publicado em Londres) salienta que o Ministério do Interior j não é o dono absoluto do dossier do Sahara, apesar de Basri continuar a fazer parte da nova comissão. Os observadores dão muito mais relevo à presença, no seio da comissão, do ministro dos assuntos Islâmicos, que ter recebido no final do reinado de Hassan II, vrias delegações de saharauis vindos a Rabat para apresentar queixas relativamente à gestão administrativa das províncias do sul. Segundo vrias fontes, o ministro ter criticado violentamente o Ministério do Interior e as autoridades locais por ocasião de uma reunião do Conselho de Ministros realizada em Setembro. Os observadores vêm estas novas disposições relativamente à gestão do dossier sahariano como o prelúdio de uma remodelação ministerial h muito esperada, de resto comentada em todos os corredores do poder em Rabat (revista de imprensa da Embaixada de França em Rabat, 29.10.99).

27.10.99
Marrocos
«Cidadãos saharauis [trânsfugas de Tindouf, crianças e viúvas de militares mortos em combate e vítimas de minas] manifestam-se desde o dia 24.10. reclamando emprego, habitação e uma participação na vida política. Recusam todo e qualquer dilogo com o Ministério do Interior a quem acusam de fazer «promessas mentirosas». Segundo os manifestantes, "os únicos beneficirios nas províncias saharianas são os presidentes dos conselhos comunais e os representantes no Parlamento", que não colocam qualquer tipo de problemas. As crianças e as viúvas dos mrtires protestam contra as pensões de fome, que não excedem os 800 DH, e as vítimas das minas denunciam a total ausência de indemnizações, pensões de sobrevivência e assistência médica. Os manifestantes concentram-se desde h duas semanas junto ao Club Yasmine de Harhoura-Temara» (
Al-Ahdath al-Maghribia, dirio marroquino, citado pela revista de imprensa da Embaixada de França em Rabat).

27.10.99
«Terceira via» made in EUA
Segundo o jornalista francês Stephen Smith, os EUA terão colocado em «banho-maria» a opção de uma «terceira via» - uma solução negociada entre Marrocos e a Frente Polisario - para não «fragilizar Mohamed VI por uma prova que poderia manifestar-se como precoce» (
Libération).

28.10.99
Parlamento europeu
O intergrupo "Paz para o Povo Saharaui " do Parlamento europeu, reconstituído após as últimas eleições, teve a sua primeira reunião sob a presidência de Margot Kessler, Alemanha (Partido Socialista Europeu).

28.10.99
ONU
Kofi Annan recebeu na sede da ONU, em Nova Iorque , M'Hamed Khaddad, coordenador saharui junto da MINURSO, que lhe entregou uma mensagem do Presidente Abdelaziz. Na referida carta, o SG da Frente Polisario e chefe de Estado da RASD abordava a questão das dezenas de milhares de recursos apresentados por Marrocos bem como os recentes acontecimentos de El Aiun.

28.10.99
Relatório intercalar do SG da ONU sobre o Sahara Ocidental S/199/1098 (
frances o ingles)
Kofi Annan constata que se deram progressos na identificação das tribos contestadas, das quais foram identificadas 29'818 pessoas. No que diz respeito aos recursos, o SG revela que foram apresentados 79'125 recursos, dos quais 65'072 contra a exclusão dos cadernos eleitorais e 14'053 contra a inclusão. Só 6% do total dos recursos são oriundos da parte saharaui.
A maioria dos recursos não têm por base factos documentais novos, invocando apenas 'testemunhas'. O tratamento deste «grande número» de recursos vai tomar 10 a 12 meses de trabalho, sem contar com os recursos que irão requerer as tribos contestadas. Nestas condições, refere o relatório do SG, h uma forte probabilidade de se assistir a um longo processo de recursos, que envolver praticamente todas as pessoas recusadas em primeira instância da identificação, assim como um grande número de requerentes cuja a inclusão na lista provisória é posta agora em causa. Isso ter consequências a nível de pessoal, de finanças e de calendarização do processo. Tudo depender da anlise da aceitação dos recursos - sublinha - acrescentando que «é necessrio estudar de perto todas as consequências» da aplicação dos procedimentos de recurso. O SG da ONU far no início de Dezembro «uma avaliação realista do que dever ser feito nos meses futuros».

Para Ahmed Boukhari, representante da Frente Polisario junto da ONU, Marrocos continua a jogar a carta da tctica dilatória, inundando a MINURSO de recursos. Se tais recursos vierem a ser considerados, o referendo poder ser atrasado dois anos. Uma aplicação rigorosa do protocolo de identificação levaria a rejeitar de imediato a quase totalidade dos recursos entrepostos.

29.10.99
Chirac em Marrocos
O Presidente francês Jacques Chirac, antecipando-se em alguns dias ao primeiro-ministro do seu país, Daniel Jospin, avistou-se com o rei Mohamed VI por ocasião de uma breve visita privada a Marrocos. O Palcio do Eliseu refere que os dois dirigentes abordaram, entre outras, vrias questões regionais, entre as quais o Sahara Ocidental.

29.10.99
Mohamed VI
Mohamed VI recebeu Martin Indyk, secretrio de Estado-Adjunto norte-americano encarregado do Próximo Oriente.

SOLIDARIEDADE

17.10.99, Roma, Itlia: A Conferência nacional "Paz no Sahara Ocidental e autodeterminação para o Povo Saharaui", que se realizou em Roma com a presença de Mohamed Sidati, ministro Conselheiro junto da Presidência da RASD, aprovou uma plataforma política e de trabalho. A associação nacional de solidariedade com o povo saharaui foi reorganizada, passando a constituir uma federação aberta a todas as organizações solidrias com o povo saharaui no Estado italiano. Um novo executivo constituído por 18 pessoas foi eleito, sendo presidido por Luciano Ardesi.

21, 22 e 23.10.99, San Sebastian, Espanha: Reunião da direcção do Colectivo de Estudantes do Sahara Ocidental, CESO, a fim de preparar a assembleia anual, marcada para 26 a 30 de Dezembro. A CESO tem como objectivo dar a conhecer a realidade saharaui.

EM BREVE

Espanha: A União da Juventude Saharaui e o Conselho da Juventude Espanhola prepararam uma ronda de sensibilização por toda a Espanha sobre a situação dos jovens saharauis. O périplo teve início a quando do 3.º Fórum 'Eurolatinoamericano de Juventud' que se realizou em Mollina. Estão previstas deslocações à Extremadura, Castiha e Leão, Andaluzia e Madrid. Contacto:jmartin@cje.org

12.11.99: Manifestação em Oviedo por ocasião do 24.º Aniversrio dos Acordos de Madrid organizada pela Asociacion de Amigos del Sahara de Asturias.

INTERNET

MENSAGEM da UJSARIO aos estudantes saharauis no estrangeiro:
«Abrimos um endereço e-mail especialmente para permitir criar laços e possibilidades de troca de informações entre os estudantes saharauis no estrangeiro. O endereço <
shujsario@netscape.net> estar acessível a todos os estudantes saharauis que peçam palavra-passe a mmouloud@netscape.net »

NOVOS SITES

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