SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 37

12.-18.09. 1999

 

 

07.09.99
Espanha - Sahara

Questionado pela revista 'Jeune Afrique' sobre a posição espanhola relativamente ao Sahara Ocidental, Ramón de Miguel, secretrio de Estado para os Negócios Estrangeiros e para a Europa, declara: «A neutralidade total. É um antigo território espanhol, ponto final. Houve uma evolução nestes últimos anos: a zona foi pacificada e o reino aluita deu o seu acordo à realização de um referendo. Estaremos sempre ao lado do governo marroquino sempre que este persista nesta atitude de dilogo de procurar conseguir o objectivo da reintegração nacional através de referendo. Simultaneamente, mantemos relações com a Frente Polisario, o que não deve constituir um problema entre a Espanha e Marrocos.»

13.09.99
Resolução do Conselho de Segurança S/RES/1263 (1999)

O Conselho de Segurança prolonga o mandato da MINURSO até 14 de Dezembro, seguindo as recomendações do secretrio-geral no seu relatório S/1999/954. Reafirma que o direito dos requerentes em utilizar o procedimento de recurso não se transformar numa segunda fase de identificação;

Reacção saharaui
A agência noticiosa SPS apelou ao Conselho de Segurança a fazer prova de firmeza face a Marrocos. Anunciando que o número de recursos havia atingido os 60'000, dos quais apenas algumas centenas oriundos da parte saharaui, a agência lembra que este número contraria os desejos do Conselho de Segurança, que esperava que os recursos não conduziriam a uma segunda sessão de identificação. Ora parece que até ao dia 18 de Setembro, data em que termina a possibilidade de interpor recursos, o número de apelos de recurso atingir praticamente o número de recusados. É pois improvvel que a data do referendo, marcada para julho de 2000, possa ser mantida. Face a este novo dado, que custar caro à comunidade internacional, a SPS exprime a insatisfação do «povo saharaui, [que] não pode aceitar um novo atraso em nome da preservação da «estabilidade» de Marrocos, quando a estabilidade apenas pode ser fundada na paz e na concórdia entre os povos». (SPS )

Reacção marroquina
O embaixador de Marrocos nas Nações Unidas faz declarações em que coloca condições à identificação dos grupos tribais contestados e põe em causa o trabalho da Comissão de Identificação. Pede que os candidatos destes grupos sejam tratados como recenseados e identificados automaticamente. Confirma o grande número de recursos interpostos o que, segundo ele, «reflecte o grau de insatisfação» dos candidatos. Lembra que Marrocos continua a esperar «uma solução equitativa prometida aos milhares dos nossos candidatos, suspensos pela comissão, e depois eliminados por uma comissão de revisão em contradição com o plano de resolução».
O embaixador Snoussi exortou, por outro lado, o ACNUR (Alto Comissariado para os Refugiados) a avançar nos preparativos para o repatriamento dos refugiados, «sequestrados em Tindouf», segundo o seu conhecido vocabulrio, e adverte-o a tomar todas as precauções para os proteger dos seus «carrascos».

14.09.99
Manifestação

Os estudantes saharauis que organizaram uma manifestação em El Ayoune no dia 10 de Setembro, prosseguiram no seu protesto e iniciaram, a 14, uma greve de fome. Protestam contra as falsas promessas de emprego feitas diversas vezes pelo governo marroquino.

14.09.99
Identificação

Nesta data, segundo fontes bem informadas, foram interpostos pelo lado marroquino 68'000 recursos contra a não-inscrição de candidatos e 10'000 contra a inclusão de uma qualquer pessoa. Da parte saharaui os números provisórios são, respectivamente, de 840 e 2'000.

15.09.99
Comunicado da SFO

Alertada pela situação em Timor-Leste, a Secção Francesa do Observatório Internacional do Referendo no Sahara Ocidental exprime a sua inquietação face à eventual realização do referendo no território. Lembrando a semelhança do processo de autodeterminação nos dois territórios, a organização francesa adverte os governos e a comunidade internacional para os riscos de derrapagem e solicita-lhes a «fazer prova de extrema vigilância face às condições em que ter lugar a votação e os períodos pré- e pos-referendrios». A SFO propõe o envio rpido de uma primeira missão de observação ao Sahara.

16.09.99
Marrocos

Durante o conselho de ministros, o rei de Marrocos deu instruções aos membros do governo a visitarem as «províncias do Sul», a fim de se inteirarem do avanço das obras públicas e de avaliar a situação dos cidadãos, suas necessidades e anseios com vista a desenvolver novos projectos.

NOVAS PUBLICAÇÕES

[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]


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