SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 35

29.08.-04.09. 1999

 

26.08.-04.09.99
10.º Congresso da Frente POLISARIO (continuação)

Mensagens
Três dias antes da realização do referendo em Timor-Leste, o presidente do Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT), Xanana Gusmão, enviou uma mensagem de felicitação ao presidente Mohamed Abdelaziz, aos delegados e convidados aos 10.º congresso da Frente POLISARIO. Na mensagem, Xanana Gusmão põe em destaque a similitude do combate dos dois povos, timorense e saharaui. Afirma estar seguro poder retirar ensinamentos do congresso saharaui «a fim de aperfeiçoar as instituições do Estado timorense independente». A organização do povo saharaui e o seu combate «ajudaram os timorenses na reivindicação pelo seu próprio processo referendrio», afirma o presidente do CNRT.
Entre as outras mensagens chegadas ao congresso: o MPLA reafirmou a sua «solidariedade militante» com o combate do povo saharaui. Da Europa, vrias foram as províncias autónomas espanholas, centrais sindicais, câmaras municipais e comités de solidariedade a exprimir votos de solidariedade.
O Partido Socialista francês assegurou ao 10.º congresso e ao povo saharaui o seu «empenhamento em favor da resolução pacífica e democrtica» da questão Sahara Ocidental, reafirmando «com força» a sua fidelidade ao direito internacional, assim como a sua vontade de ver concluído o processo de autodeterminação por um «referendo de livre expressão e com garantias internacionais».
Um delegação de 14 membros do staff do Congresso norte-americano esteve presente no início dos trabalhos do 10.º Congresso. O adjunto do presidente da Comissão África do Congresso, Malik Jaka, lembrou em alocução perante os delegados o apoio do Congresso norte-americano, na sua última resolução sobre o Sahara Ocidental, ao direito inalienvel do povo saharaui à autodeterminação e à independência. O Congresso americano, afirmou, decidiu criar uma comissão encarregada de seguir os progressos na aplicação do plano de resolução.

Os trabalhos
A discussão do relatório da comissão encarregada de redigir o regulamento interno da Frente POLISARIO e da Constituição da RASD teve início no dia 28 de Agosto e prolongou-se durante 6 dias consecutivos. Os debates centraram-se na separação dos poderes político, legislativo e jurídico, na composição e reforço do papel do Conselho Nacional Saharaui (Parlamento), no alargamento das atribuições do poder judicirio, nos processos eleitorais, estruturas políticas da organização, etc.
Os delegados das forças armadas propuseram uma tripla candidatura ao cargo de secretrio-geral, em vez do candidato único previsto até então pelo regulamento interno da Frente POLISARIO, e uma redução do número de membros do Secretariado nacional, de 33 para 15, ao contrrio dos representantes das organizações de massas e da sociedade civil que defendiam o actual statu quo.
Na votação, foram adoptados o novo regulamento interno e o projecto de Constituição: o número de membros do Secretariado nacional baixou de 33 para 29, e o do Conselho Nacional de 101 para 51, enquanto que o período entre dois congressos foi fixado em 3 anos. Alterações substanciais foram introduzidas no regulamento interno, no sentido de uma muito maior abertura democrtica. O número de candidatos ao Secretariado Nacional e ao cargo de secretrio-geral da Frente POLISARIO não foi limitado. A nova Constituição da RASD, segundo a SPS, «confirma a vontade dos congressistas de construir as bases de um Estado moderno virado para o futuro, adaptado às exigências do momento e dotado de instituições aptas a geri-lo num contexto de mundialização, da democracia e dos direitos humanos». Por outro lado, o Congresso decidiu que o controlo do Secretariado Nacional deve ser exercido pelo Conselho Nacional (Parlamento), o qual pode interpelar os seus membros individualmente. Foram também criados Um Conselho de islâmico assim como um Conselho de Notveis (chioukh). (SPS)

Eleições
Secretrio-geral
Logo que foi aprovada pelo Congresso a modificação do regulamento interno, a comissão de candidaturas apresentou três candidatos: Mohamed Abdelaziz, actual secretrio-geral desde 1976, Brahim Ghali, primeiro secretrio-geral entre 1973 e 1974, ministro da Defesa até 1989, comandante da 2.ª Região militar, actual representante da POLISARIO em Madrid, e Mahfoud Ali Beiba, secretrio-geral adjunto de Janeiro a Agosto de 1976, vrias vezes primeiro-ministro, ministro da Saúde, ministro da Educação, da Justiça, da Informação, presidente da comissão de Relações Exteriores, actualmente ministro dos Territórios Ocupados.
Por voto secreto, Mohamed Abdelaziz foi reeleito à primeira volta com 77,9% dos votos expressos, ultrapassando o quorum dos dois terços necessrios. (SPS)

Secretariado Nacional
29 pessoas (25 eleitas, mais o secretrio-geral da Frente POLISARIO e os secretrios-gerais das organizações de massas - mulheres, juventude e trabalhadores - por direito próprio) integram o Secretariado Nacional. A lista de 75 candidatos apresentada pela comissão de candidaturas não mereceu o acordo dos congressistas, tendo sido aberta para que estes juntassem novos candidatos. Findo este trabalho, a comissão apresentou uma lista de 446 candidatos. Enquanto isso decorriam os debates sobre os relatórios da comissão do Programa de Acção Nacional, da Comissão de Balanço e Perspectivas, os textos das cartas e resoluções bem como da declaração política final.
Ao fim da primeira volta da votação, quatro candidatos obtiveram uma maioria simples suficiente para serem eleitos, foram eles: Hama Salama, 64,8% dos votos, M'Hamed Khaddad, 58.65%, Brahim Ghali, 53,95% e Mohamed Salem Ould Salek, 50,17%.
Ao fim da segunda volta foram eleitos: El Boukhari Ahmed, Alioun Kentaoui, Brahim Ahmed Mahmoud, Bouchraya Beyoun, Abdellahi Lehbib, Khatri Addou, El Bachir Mustapha Sayed, Daf Mohamed Fadel, Babiya Chiâa, Mahfoud Ali Beiba, Mohamed Sidati, El Khalil Sid M'Hamed, Salem Lebsir, Mustapha Sid El Bechir, Ayoub Lehbib, Ahmed Val Mohamed Yehdih, Abdelkader Taleb Omar, Mohamed Lamine Bouhali, Mohamed Oubeid, Mohamed Lamine Ahmed e Mansour Omar.
22 membros do anterior Secretariado nacional foram reeleitos. Os três «novos» membros, Khatri Addou, Daf Mohamed Fadel e Babiya Chiâa, j haviam integrado anteriores elencos. O secretrio-geral da F. POLISARIO, a secretria-geral da União Nacional das Mulheres Saharauis, UNFS, e os secretrios-gerais da União dos Rabalhadores Saharauis, UGTSARIO, e da União da Juventude, UJSARIO, são os restantes membros do SN.

Encerramento
O 10.º congresso F. POLISARIO terminou no final do dia 4 de Setembro após a adopção das mensagens dirigidas à União e ao Parlamento europeus, ao secretrio-geral da ONU, ao Presidente Clinton, ao presidente do Governo espanhol José Maria Aznar, rei Mohamed VI de Marrocos, Presidente Abdelaziz Bouteflika e forças políticas argelinas, bem como ao Presidente mauritano, Maaouya ould Sidahmed Taya. O congresso apelou aos saharauis das zonas ocupadas e do sul de Marrocos a denunciar a política de intimidação e solicitou o esclarecimento sobre a sorte das centenas de saharauis desaparecidos nas masmorras marroquinas. (SPS )

01.09.99
Madelaine Albright em Marrocos

A Secretria de Estado norte-americana Madelaine Albright, em visita oficial a Marrocos, foi recebida pelo rei antes de se avistar com o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros. Nos encontros foram abordados vrios dossiers, entre os quais, naturalmente, os do Sahara e o apoio ao processo de democratização em curso.

01.09.99
Relações argelino-marroquinas

Por ocasião de um comício em Béchar, Mohamed Bouteflika deixou claramente a entender que a abertura da fronteira terrestre entre os dois países, fechada desde 1994 e esperada como "iminente" para Setembro, foi atirada para as calendas gregas. O massacre de 29 pessoas no dia 14 de Agosto na região de Béchar por integristas islâmicos armados «deitou tudo a perder». Os terroristas, segundo a imprensa argelina, Ter-se-iam refugiados em Marrocos. A agência FP, em Rabat, baseando-se em fontes seguras, anunciava a 25 de Agosto que nove membros do grupo estariam nas mãos da Segurança militar marroquina. Enquanto que na Argélia os órgãos de Comunicação Social oficiais confirmavam a notícia, o Governo marroquino desmentia-a no dia seguinte. «Não é isso a boa vizinhança», sublinhou o Presidente Bouteflika (agências).

02.09.99
Entrevista de ministro marroquino

O ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, Ahmed Lahlimi, em entrevista concedida a um órgão de comunicação nacional, declara que «Marrocos pode aceitar a ideia de uma larga autonomia [do Sahara Ocidental] se ela for aconforme com a Constituição e a organização administrativa baseada no regionalismo» (Al-Ittihad al-Ichtiraki).

SOLIDARIEDADE
Comunicado da Plataforma de Solidariedade com o Povo Saharaui, Paris, 2 de Setembro de 1999:
«As 100 crianças saharauis acolhidas entre Julho-Agosto regressaram aos acampamentos de refugiados, felizes por poder contar aos seus familiares e amigos tudo o que eles puderam descobrir durante as suas férias em França. Neste momento eles preparam desenhos e cartazes que possam decorar a escola e a sua sala de aulas nos acampamentos. O seu período de férias em França terminou h alguns dias com uma festa muito bela organizada pela cidade Loon Plage. A 26 de Agosto de 1999 fizeram-se ouvir os sons fortes dos cantos e danças tradicionais saharauis, o rap e o hip hop das cercanias bem como os ritomos coloridos da festa de Dunkerque. O comissrio d'Andréa, presidente da APMCJ presidiu a esta bela jornada festiva e de cidadania. A maioria dos autarcas eleitos, responsveis por associações, as inúmeras famílias que participaram no acolhimento às crianças saharauis estavam presentes. Bem hajam. E até para o ano.»

EM BREVE

25.ª Conferência europeia de Coordenação do Apoio ao povo saharaui, 5, 6 e 7 de Novembro de 1999, Las Palmas da Gran Canaria. Informações: fedissa@nagasys.es

NOVAS PUBLICAÇÕES

[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]


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