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09-10.07.99
35.ª Cimeira da OUA - Conselho de Ministros
No seu relatório o secretrio-geral da OUA declara esperar que
o plano de resolução «prossiga com seriedade a fim
de que sejam evitadas novas situações de impasse».
Na sua intervenção, o ministro dos Negócios
Estrangeiros saharaui, Salem Ould Salek, insistiu sobre a
responsabilidade da OUA no sentido de impor o respeito pelo calendrio
da ONU para o referendo. (SPS ) M. Triki, secretrio do Comité
Popular das Relações Exteriores da Líbia afirmou
que o seu país apoiou e continua a apoiar as
Nações Unidas nos seus esforços com vista
à realização de um referendo livre e justo no
Sahara Ocidental.
Delegação saharaui
A delegação saharaui à cimeira, dirigida pelo
Presidente da RASD, Mohamed Abdelaziz, era composta pelo ministro dos
Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem ould Salek, pelo ministro
da Informação Fadel Ismaïl, ministro conselheiro
da Presidência Mohamed Sidati, encarregado pelo
ligação com a ONU M'hamed Khaddad, embaixador da RASD
em Argel Khalil Sid M'hamed, embaixador junto da OUA Alien Kentaoui e
representantes da Frente Polisario nos EUA, Mouloud Saïd, e em
Madagascar, Boukhreis.
11.07.99
Argélia -Marrocos
Em entrevista ao jornal dirio egípcio "Al-Ahram", o Presidente
argelino, M. Bouteflika, afirmou que tinha intenção de
se avistar em breve com o rei Hassan II, a quem pediu «que
dissociasse, pelo menos momentaneamente, as relações
bilaterais e a questão do Sahara». «Penso que se os
marroquinos e os saharauis aceitarem o plano da ONU e os bons
ofícios de James Baker e do secretrio-geral das
Nações Unidas, ser possível chegar a uma
solução para a questão do Sahara. Trata-se de
aplicar as decisões internacionais e se o referendo se
realizar, o problema ser resolvido e tudo entrar na ordem",
acrescentou o Presidente argelino (AFP, MAP).
Hassan II, em visita oficial a França, confirmou que se
encontraria «dentro de muito em breve» com Bouteflika,
acrescentando que a abertura da fronteira entre os dois
países, fechada desde 1994, poder ter lugar «mesmo antes
deste encontro».
12.07.99
Mohamed Abdelaziz: entrevista
Em entrevista ao El Watan o Presidente saharaui declarou que «a
última palavra não ser da Frente Polisario, nem de
Marrocos, nem mesmo das Nações Unidas, mas do Povo
Saharaui, que se pronunciar soberanamente sobre o seu futuro».
Questionado sobre se aceitaria negociações directas com
Marrocos, Mohamed Abdelaziz referiu que a responderia favoravelmente,
na condição de que o objectivo fosse uma
«contribuição para a aplicação do
plano de paz e não uma substituição deste.»
(SPS )
12-14.07.99
35.ª Cimeira de chefes de Estado e de Governo da OUA
Ao tomar a palavra no plenrio da Cimeira, o Presidente saharaui
renovou a disponibilidade do seu país em cooperar com a ONU e
a OUA, exortando esta organização a prosseguir nos seus
esforços para que a aplicação do calendrio se
concretize, a fim de evitar um novo bloqueio.(SPS ) À margem
da Cimeira o Presidente Mohamed Abdelaziz encontrou-se com Kofi
Annan, a quem pediu «maior rigor e seriedade na
aplicação do calendrio da ONU», com o dirigente
líbio Moamar Kaddafi, com os presidentes do Burkina Faso, do
Benin, da Swazilândia, do Níger, das Comores,
Seychelles, Moçambique, Madagscar, Zimbabwe, Mauritânia,
Sudão, Namíbia, Ghana, Tanzânia e África
do Sul. Mohamed Abdelaziz avistou-se igualmente com os
primeiro-ministros da Etiópia, Ilha Maurício e
Quénia. Na ''declaração de Argel'', adoptada no
final da cimeira, os dirigentes africanos reafirmam «a validade
e perenidade do princípio da intangibilidade das fronteiras
herdadas da independência» e o seu «apoio à
rpida aplicação» do plano de
resolução da ONU para a questão do Sahara.
Questionado no final dos trabalhos da 35.ª Cimeira da OUA sobre
a posição da Argélia em relação
à questão do Sahara Ocidental, M. Bouteflika afirmou
«a Argélia pede uma aplicação pronta e
tão rpida quanto possível das resoluções
das Nações Unidas e dos acordos de
Houston».(SPS)
12.07.99
Contra o esquecimento!
A AFAPREDESA (Associação dos Familiares dos Presos e
Desaparecidos Saharauis), em comunicado divulgado por ocasião
da visita de Hassan II a França, lembra que 526 civis
saharauis continuam a ser dados como desaparecidos e que «uma
dezena de homens, ex-desaparecidos saharauis (...) vivem em
condições difíceis desde h quase 9 meses num mau
hotel de Rabat, recusando-se ser riscados do mapa, empenhados em
fazer conhecer e triunfar a verdade sobre a situação do
conjunto dos ex-desaparecidos saharauis.» Marrocos, conclui o
comunicado, d a assim a prova de que a sua referência pela
democracia não é mais do que uma fachada..
15.07.99
Referendo - Publicação das listas de votantes e
recurso
O serviço de imprensa da MINURSO em El Aiun informa que "o
Representante Especial do secretrio-geral deu a conhecer às
partes a primeira parte da lista provisória das pessoas
habilitadas a participar no acto de votação, e que os
procedimentos de recurso poderão ter lugar a partir desta data
".
A lista compreende 84'251 pessoas, identificadas entre 28 de Agosto
de 1994 e 3 de Setembro de 1998. Os recursos, que podem ser
apresentados pelos requerentes, seja pelo facto da sua
exclusão da lista, seja contra a inclusão de outros
nomes, devem ser entregues durante as próximas 6 semanas nos 5
centros abertos em El Aiun, Goulimine, Tan-Tan, no acampamento de
Smara e em Nouadhibou, ou enviados a 3 caixas postais: em El Aiun,
Tindouf e Nouadhibou.
Reacções
RASD: um passo importante
A agência de informação saharaui indica que das
84'251 pessoas que figuram na lista de eleitores, 33'786 (40%)
encontram-se nos campos de refugiados, 46'255 (55%) nos
territórios ocupados e em Marrocos e 4'210 (5%) na
Mauritânia. A agência refere que a COSAR, a
Comissão saharaui para o referendo, enfatizou o facto de a
publicação da lista provisória ter ocorrido na
data prevista, o que constitui um «passo importante», e
exprimiu a esperança de que «as outras etapas sejam
também escrupulosamente respeitadas».(SPS)
Marrocos: sucesso e contestação
O ministro do Interior Driss Basri declara em comunicado que
«Marrocos acaba de alcançar um claro sucesso», pois
a Comissão de Identificação constatou que
«a maioria dos Saharauis se encontram em Marrocos.» As
listas revistas não correspondem aos números
anteriormente comunicados anteriormente pela MINURSO às
partes, o governo marroquino acusa «certos» membros da
Comissão de Identificação de «cumplicidade
declarada» com a Polisario e o presidente da comissão,
Robert Kinloch, de ter feito «amputações
sucessivas de maneira sistemtica e deliberada». Marrocos
«condena e denuncia energicamente todo e qualquer desvirtuamento
do processo de identificação. Utilizar todos as vias
legítimas e legais para restabelecer os direitos dos cerca de
4'000 Saharauis» excluídos da lista
provisória.
Respondendo aos jornalistas, por ocasião de uma
conferência de imprensa, Driss Basri acusou certos membros da
Comissão de Identificação de simpatia pela
Polisario. Segundo ele, Robert Kinloch «procura aplicar um plano
que tende a reduzir sempre o número de postulantes do lado
marroquino». Basri confirmou que metade dos postulantes do lado
marroquino foram rejeitados e vão apelar (ou seja, cerca de
50'000 pessoas!).
Para o ministro marroquino, «os Saharauis fiéis à
sua ptria e ao seu rei votarão de forma esmagadora pela
unidade e integridade territorial do Reino». Khatri Adouh,
representante da Polisario junto da União Europeia, retorquiu
no El Pais sublinhando que o «facto de a maioria dos Saharauis
residirem nos territórios ocupados não significa nada
no que diz respeito ao seu sentido de voto. Se Rabat estivesse
convencida da sua vitória, não insistiria tanto para
que a ONU identifique 65'000 pessoas suplementares, que nada
têm de saharaui.»
BREVES
A cimeira africana dos direitos do Homem, que deveria realizar-se em Argel por iniciativa da Liga argelina pela defesa dos direitos do Homem (LADDH) foi proibida pelas autoridades
O Secretariado nacional da Frente Polisario fixou a data de 26 de Agostode 1999 para a realização do 10.º Congresso da organização.(SPS)
Cuba: A 6.ª sessão da comissão conjunta para a cooperação científica, técnica e económica entre Cuba e a República saharaui ter lugar de 19 a 22 de Julho em La Havana. A reunião ser consagrada à cooperação nos domínios da saúde e da educação.
SOLIDARIEDADE
11.07.99, Barcelona: a sexta caravana de solidariedade catalã pôs-se à estrada em direcção aos acampamentos, integram-na cinco camiões, sete autocarros, um camião de bombeiros e 19 toneladas de material de primeira necessidade.
14-18.07.99, Viana do Castelo, Portugal: uma delegação da União da Juventude saharaui participou num encontro anti-racista organizado pelo colectivo anti-racista português, que contou com a participação de delegados de Timor-Leste, Guiné-Bissau, Angola, Cabo-Verde, Alemanha, etc. Os delegados da UJSARIO animaram com particular destaque a jornada consagrada ao Sahara Ocidental e mantiveram vrios encontros com outras delegações, nomeadamente com a delegação de Timor-Leste, com quem abordarem a questão da observação do referendo.
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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