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15-17.04.99
25.ª assembleia geral das ONG da União Europeia
Tem lugar a assembleia anual das ONG da União Europeia que
reune delegados de mais de 900 organizações de ajuda
humanitria e de cooperação. Numa
resolução sobre o Sahara Ocidental a assembleia apela
ao Conselho de Ministros europeus a tomar com urgência medidas
positivas tendo em vista:
A assembleia apela também ao Conselho de Ministros da EU a tomar medidas que visem levar a parte marroquina a respeitar os seus compromissos na realização do referendo, nomeadamente a através de pressões políticas, suspensão de ajudas europeias, acordos económicos e empréstimos financeiros, assim como a abstenção de fornecimento qualquer tipo de de armamento ou equipamento com fins militares.
16.04.99
Argélia
Abdelaziz Bouteflika, recém eleito presidente da
República, afirma que a solução para a
questão do Sahara Ocidental deve estar em conformidade com o
plano de paz e as decisões da ONU e da OUA e os acordos de
Houston, tendo por objectivo a instauração da paz na
região (aps).
21.04.99
Referendo
Têm lugar durante uma semana, na sede das Nações
Unidas, em Nova Iorque, conversações com os
representantes das duas partes. Sob a direcção de
Bernard Miyet, secretrio-geral adjunto responsvel pelas
missões de manutenção de paz, Marrocos e Frente
Polisario passaram em revista os protocolos e as directivas sobre
identificação e procedimento de recursos. As
posições das partes não são ainda
conhecidas e Bernard Miyet anunciou que o relatório do SG,
previsto para 23.04.99, ser divulgado com atraso de alguns dias
(ONU).
21.04.99
Direitos Humanos
O comité de coordenação das vítimas de
desaparecimentos forçados em locais de detenção
secretos de El Aiun e Galaat M'Gouna declara, em conferência
de imprensa realizada em Rabat, que o 'dossier' dos desaparecidos
não est encerrado como tenta fazer crer o memorando do CCDH.
Dois membros deste comité, Tangi Houssein e Soukaina bent
Jedd Ahlou, são detidos e levados ao posto de polícia
onde lhes são confiscados os documentos onde constavam as
listas de vítimas de desaparecimento forçado no Sahara
Ocidental, elaboradas com base nas investigações
realizadas pelo comité (EFE, AFAPREDESA).
22.04.99
Marrocos - Referendo
O ministro do Interior de Marrocos, Driss Basri, afirma que o seu
país «est decidido a tudo fazer para, com a maior
eficcia e em colaboração com a ONU, contribuir para a
realização efectiva do referendo de
autodeterminação nas províncias saharianas em
Março de 2000»
22.04.99
A próxima cimeira da UMA (União do Magrebe
Árabe) realizar-se- na Argélia antes do final do ano
(PANA).
23.04.99
55.ª sessão da Comissão dos Direitos Humanos da
ONU, Genebra: ponto 5, direito dos povos a dispôr deles
próprios.
É adoptada por consenso uma resolução sobre a
questão do Sahara Ocidental que retoma as mais recentes
resoluções do Conselho de Segurança e reafirma
o apoio ao SG da ONU nos seus esforços para realizar um
referendo de autodeterminação imparcial e livre de
qualquer tipo de pressão, em cooperação com a
Organização de Unidade Africana.
NOTÍCIAS DOS CAMPOS DE REFUGIADOS E DAS ZONAS LIBERTADAS DA RASD
20.04.99
Após visita de inspecção em 4 wilayas, o
governo saharaui anuncia que ir tomar medidas que contribuam para
soluções concretas aos inúmeros problemas
constatados. Pretende dar maior responsabilidade às
instâncias locais na gestão dos problemas e favorecer a
descentralização. Tomar medidas que encorajem a
produção artesanal e agrícola. No
domínio sensível da gua potvel, o governo decidiu
aprovisionar o conjunto dos campos (daïra) através de
camiões-citerna. (Comunicado SPS)
21.04.99
Situação na wilaya de Dakhla: devido ao facto de se
encontrarem a cerca de 170 km ao sul das outras wilayas, os campos de
Dakhla, com mais de 49'000 habitantes, enfrentam muitos problemas
específicos.
O aprovisionamento regular em produtos de primeira necessidade
não é muitas vezes assegurado. A ausência total
de telecomunicações e de transportes regulares
representa uma rude prova para a população. A
acrescentar a esta situação existe uma muito
deficiente infra-estrutura de cuidados sanitrios e médicos.
"Dakhla é o verdadeiro campos de refugiados" enfatizou o
ministro da Informação no termo da visita
governamental. (Comunicado SPS)
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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