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12.04.99
55.ª sessão da Comissão dos Direitos Humanos da
ONU, Genebra: intervenção no ponto 11, direitos
cívicos e políticos.
A Humanitarian Law Project, dos EUA, chama a atenção da
comissão para dois casos entre muitos outros ocorridos nos
territórios ocupados por Marrocos. Omar ould Moulay ould Ahmed
e Moulay Ahmad ould Eslaya ould Salek, detidos no dia 9 de Junho de
1998, foram libertados no dia 22 do mesmo mês apresentando
sinais manifestos de tortura. Omar sofre, desde então, de
problemas psicológicos e Moulay Ahmad est parcialmente
paralisado. Segundo a organização norte-americana,
Marrocos impede a MINURSO e os órgãos de
informação de fazer o seu trabalho. Por isso, deve ser
condenado e o referendo deve realizar-se segundo as directivas das
Nações Unidas.
12.04.99
O príncipe herdeiro de Marrocos, Sidi Mohammed, visita Paris
para inaugurar, na presença do presidente Jacques Chirac, a
exposição "Maroc, trésors du royaume", uma das
manifestações culturais que integram o ciclo de grande
ostentação "Temps du Maroc" que decorre em
França.
Na ocasião, a Associação francesa dos Amigos da
RASD publica um comunicado onde é contestada a propalada
liberalização do regime marroquino. A
associação refere os casos de Abraham Serfaty e da
família Oufkir, dos muitos saharauis presos, bem como as
recentes detenções no próprio círculo do
rei, no exército e nos órgãos de
comunicação social, conforme refere o jornal
Libération de 09.04.99. A Associação
pergunta-se «até que ponto ir a República
colocar-se ao serviço do "Notre Ami le Roi", tornando-se
assim cúmplice da sua recusa em respeitar o direito à
autodeterminação do Povo Saharaui ?"
12.04.99
Declaração sibilina
«A problemtica do Sahara deve poder encontrar
soluções políticas pela
negociação onde os mediadores possam intervir para
encontrar soluções» considerou Jean-Luc Dehaene,
primeiro-ministro belga, na véspera da sua visita oficial a
Marrocos. Em entrevista concedida agência noticiosa marroquina
MAP, em Bruxelas, Dehaene considerou, no entanto, que "se um
referendo pode ser uma solução, eu penso que ele
não deve ser recusada» (MAP).
13.04.99
Referendo
Os textos revistos dos protocolos de identificação e
de apelos de recurso são apresentados por Bernard Miyet
à Frente Polisario e, no dia seguinte, ao governo de
Marrocos. A ONU conta terminar a identificação e
iniciar o exame dos recursos em Junho-Julho do corrente ano.
13.04.99
Encontro Clinton-Aznar em Washington
O presidente norte-americano Bill Clinton e o primeiro-ministro
espanhol Jose Maria Aznar jantaram juntos em Washington. Os dois
políticos falaram de Marrocos, da Argélia, do Sahara
Ocidental e da América Latina, precisou o porta-voz da Casa
Branca Joe Lockhart.
13.04.99
Referendo
Canrias, Espanha: O reitor da Universidade de Las Palmas (Grande
Canria) declarou-se pronto a deslocar-se ao Sahara na qualidade de
observador (Canarias7).
Ilhas Baleares, Espanha: 250 personalidades dizem-se dispostas a
deslocar-se ao território para actuar como observadores no
referendo que vier a realizar-se no Sahara Occidental (Diario de
Ibiza).
15.04.99
RASD
A falta de géneros de primeira necessidade e de alojamentos
foi o principal problema encontrado pela delegação do
governo da RASD que visitou três das quatro wilayas por onde se
repartem os refugiados saharauis. A necessidade de tomar medidas
para resolver a questão foi o tema da última
reunião do conselho de ministros saharaui, que constatou
estar o crescimento demogrfico registado desde 1976 na origem dos
problemas, facto de que as organizações
internacionais, como PAM (Programa Alimentar Mundial), não se
foram dando conta (SPS).
Reacções após a declaração de encerramento definitivo do dossier dos direitos humanos em Marrocos (ver semana 14)
AMDH
A Associação Marroquina dos Direitos do Homem (AMDH,
independente) exigiu no passado dia 12.04. a resolução
de todos os dossiers dos direitos do Homem em Marrocos. Em
comunicado, a organização critica o facto dos casos de
Abraham Serfaty e de Abdessalam Yassine ou o de Mahdi Ben Barka
não terem sido analisados. A AMDH constata que o
número de desaparecidos «ultrapassa de longe» os
112 casos referidos pela CCDH, ao mesmo tempo que denuncia
inúmeras imprecisões quanto a locais e datas de
detenção dos desaparecidos dados como mortos no
cativeiro. O perdão real anunciado aos presos
políticos não precisa, acrescenta o comunicado, nem o
número nem a identidade dos beneficirios.
Omar Ouassouli
A família de Omar Ouassouli, assinala que este figura na
lista da CCDH como «desaparecido que vive no estrangeiro»,
mas que a CCDH não est em condições de indicar a
sua morada, condições de desaparecimento, nem a menor
indicação que possa provar que ele vive no
estrangeiro.
Em comunicado divulgado no dia 14.04.99, a família de Omar
Ouassouli indigna-se com o facto «dos criminosos e aqueles que
dedicaram a sua vida à liberdade e à dignidade da
pessoa humana» sejam colocados no mesmo plano pelo Conselho
Consultivo do Direitos do Homem de Marrocos. Exige a
constituição de uma comissão de inquérito
independente, o julgamento dos responsveis por um tribunal
independente, a restituição dos corpos às
famílias e o esclarecimento sobre outros casos de
desaparecidos.
O comité de coordenação para o acompanhamento do dossier dos desaparecidos, formado por antigos presos políticos e desaparecidos saharauis, refere 577 casos enquanto a lista oficial apenas cita 112 (comunicado de 15.04.99).
SOLIDARIEDADE
06.04.99 Catânia, Itlia: a região de Catânia anuncia a geminação com a wilyay de El Aiun. Na altura é divulgada a entrega de uma ambulância todo-o-terreno aos acampamentos de refugiados.
10.04.99 RASD: Tem lugar nos acampamentos de refugiados a primeira conferência nacional sobre geminação de localidades saharauis. Cerca de 400 projectos foram objecto de anlise. A sua concretização elevar a 600 o numero total de geminações. Foi nomeada uma comissão encarregada de preparar uma conferência internacional de cidades geminadas que decorrer nos acampamentos de refugiados até ao final do ano (SPS).
NOVO NA INTERNET
Asociación Granadina de Amigos de la RASD: http://www.arrakis.es/~saharagr
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
[SOMARIO actualidades semanais ]
[Western Sahara Homepage]